Download or read book Princ pios de direito processual penal written by Flavio Meirelles Medeiros and published by . This book was released on 1984 with total page 84 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Os princ pios processuais penais e seus desdobramentos written by Diego Lima Azevedo and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-01-10 with total page 100 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apesar de ser constante o debate acerca dos princípios processuais penais, nem tanto se fala em sua fundamentação constitucional e como tal enlace se desdobra no curso do processo penal brasileiro. Nesta senda, pouco também se discute sobre o diálogo do Direito Internacional dos Direitos Humanos com esta seara, haja vista que, majoritariamente, só os tribunais superiores debatem com maior frequência sobre eventuais aplicações e entendimentos de tratados internacionais para com o direito processual penal especificamente. Neste ínterim, este trabalho se propôs a explanar sobre os princípios processuais penais constitucionais brasileiros e denotar seu desembrulhar no âmbito dessa matéria. Tal análise será realizada sob a ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos, demonstrando como tais tratados possuem incidência – seja ela direta ou indireta – no ordenamento nacional na área em apreço. Como metodologia, utilizou-se estudo bibliográfico e jurisprudencial, majoritariamente do Supremo Tribunal Federal – STF, para analisar a incidência dos princípios em testilha com o enfoque de influência do direito internacional dos direitos humanos. No que concernem os resultados, verificou-se que os desdobramentos dos princípios em apreço permeiam todo o processo, alguns até mesmo a fase inquisitorial da investigação policial, atuando, assim, como verdadeiros primados que guiam o processo penal brasileiro.
Download or read book No es de direito processual penal luz de alguns de seus princ pios written by Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2016-04-01 with total page 299 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Conhecer os princípios que regem o direito processual penal significa se familiarizar e refletir acerca das ideias fundamentais e dos valores que devem ser observados na normatização e na aplicação das regras que disciplinam a relação entre o Estado e o sujeito que pratica um ato ilícito de natureza penal. Assim, mais que apresentar teorias e correntes doutrinárias, nosso objetivo com esta obra é buscar compreender e discutir a dialética processual penal que se estabelece num cenário em que há a responsabilização penal do réu e a defesa do direito à liberdade desse acusado.
Download or read book Processo Penal Fundamental written by Pablo Farias Souza Cruz and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-02-15 with total page 360 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando assim a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. A obra é intitulada como fundamental por dois motivos, primeiramente porque se busca uma abordagem do processo penal como resultado da aplicação do que a doutrina denomina de filtragem constitucional (entendendo a Constituição como ápice do sistema, fundamento de validade de todas as demais normas) e, em segundo lugar, porque se apresentam os temas de modo objetivo, de forma a enfatizar os pontos mais relevantes da matéria e os que apresentam interdisciplinaridade. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil.
Download or read book Princ pios do processo penal written by Nilzardo Carneiro Leão and published by . This book was released on 1960 with total page 136 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Processo penal written by José da Costa Pimenta and published by . This book was released on 2003 with total page 280 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Da justi a penal princ pios e normas rg os e fun es Da jurisdi o penal e da compet ncia written by José Frederico Marques and published by . This book was released on 1980 with total page 395 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Princ pios fundamentais do processo penal written by Joaquim Canuto Mendes de Almeida and published by . This book was released on 1973 with total page 272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book PROCESSO PENAL E CONSTITUI AO PRINCIPIOS written by LUIS GUSTAVO GRADINETTI CASTANHO DE CARVALHO and published by . This book was released on with total page 408 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.
Download or read book O Princ pio do juiz natural no processo penal written by Adelino Marcon and published by . This book was released on 2004 with total page 247 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata de um dos mais importantes institutos do Direito Processual Penal. Demonstra que o réu tem o direito de ser julgado pelo juiz então competente, no fato ensejador da imputação penal, por tratar de garantia de caráter constitucional.
Download or read book Direito Processual Penal written by Paulo Rangel and published by . This book was released on 2022-10-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Institutos processuais sistematizados. Paulo Rangel dá ênfase aos princípios do Direito Processual Penal e apresenta uma moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Além disso, este livro disponibiliza questões controvertidas da área resolvidas. Direito Processual Penal oferece abordagem prática e examina os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre também nos capítulos que cuidam da prisão e da liberdade provisória. Destacam-se, ainda, os estudos referentes às nulidades, à teoria geral dos recursos no processo penal e às ações autônomas de impugnação. A abordagem prática do livro é resultado da experiência do autor como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, já a experiência em sala de aula imprime ao texto um enfoque mais específico, suscitando e resolvendo inúmeras questões controvertidas, muitas das quais descuradas pela doutrina tradicional. De acordo com: Disposições sobre a atividade privativa de advogado – Lei 14.365/2022 Prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente – Lei 14.344/2022
Download or read book Princ pios fundamentais do processo penal A contrariedade na instru o criminal O direito de defesa no inqu rito policial Inova es do Anteprojeto de C digo do Processo Penal etc written by Joaquim Canuto Mendes de ALMEIDA and published by . This book was released on 1973 with total page 293 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Princ pios e pr tica processual penal written by Gil Moreira dos Santos and published by . This book was released on 2014 with total page 414 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Principios fundamentais do processo penal written by Romeu Pires de Campos Barros and published by . This book was released on 1987 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book O princ pio da proporcionalidade no direito processual penal brasileiro written by Denilson Feitoza Pacheco and published by . This book was released on 2007 with total page 305 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra trata, em profundidade, do princípio da proporcionalidade e de seus subprincípios da adequação (ou idoneidade), da necessidade e da proporcionalidade em sentido estrito, especialmente quanto à sua aplicação à persecução criminal (medidas cautelares pessoais e súmula vinculante). O princípio da proporcionalidade foi reformulado, sendo compatibilizado com os princípios da. adequabilidade e da razoabilidade, bem como distinguido dos princípios da proibição de excesso, da vedação de deficiência e da concordância prática. Foram desenvolvidas novas concepções como - as teorias da multifuncionalidade, da justiciabilidade e da integralidade dos direitos fundamentais (as medidas ou meios utilizados pelo processo penal lato sensu somente são justificáveis se forem considerados todos os direitos fundamentais da pessoa afetada, inclusive direitos sociais como saúde, trabalho e educação); a ponderabilidade de quaisquer objetos normativos; a exigência constitucional de justificação teleológica; os fins imediatos e mediatos da persecução criminal; a necessidade de consideração das premissas empíricas, normativas e analíticas; a controlabilidade substancial intensiva das medidas concretas de intervenção em direitos fundamentais; a contrariedade fundamental da persecução criminal; o poder geral de cautela garantista de direitos fundamentais; a alternatividade e a redutibilidade de medidas cautelares pessoais (prisão provisória, liberdade provisória, medida de segurança provisória, menagem, proibição de viagem ao exterior, exílio local do bairro ou cidade etc.).
Download or read book Princ pios no processo penal brasileiro written by Tereza N. R. Dóro and published by . This book was released on 1999 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Princ pios de direito processual civil written by Benedicto de Azevedo Barros and published by . This book was released on 1959 with total page 455 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
