Download or read book Elementos de direito penal e processo penal written by Jorge Alberto Romeiro and published by . This book was released on 1978 with total page 244 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Elementos de direito processual penal written by José Frederico Marques and published by . This book was released on 1961 with total page 536 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito processual penal written by Duarte Alberto Rodrigues Nunes and published by . This book was released on 2023 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Elementos de direito processual penal Processos penais n o condenat rios Do processo penal cautelar Teoria geral dos recursos Dos recursos em esp cie Dos recursos impropriamente ditos written by José Frederico Marques and published by . This book was released on 2000 with total page 536 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Elementos de direito processual penal Da norma processual penal Problemas pol ticos do processo penal Da persecu o penal Jurisdi o e compet ncia Da a o penal Processo e procedimento written by José Frederico Marques and published by . This book was released on 2000 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Elementos de processo penal written by Mário Luiz Ramidoff and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2020-01-01 with total page 287 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O processo penal regulamenta a relação jurídica processual e a investigação, a apuração, a instrução e o julgamento de delitos. Devido à complexidade desse tema, estudar a processualística penal não é uma tarefa fácil. Para ajudá-lo a entender a legislação processual penal no Brasil, esta obra apresenta os princípios e as regras que regem o processo penal brasileiro e explica o papel dos atores envolvidos na sequência processual. Além disso, você verá as diversas formas de persecução penal epoderá entender como o inquérito policial e a ação penal são efetivados em nosso país.O que há de novo nesta edição?• Atualizações decorrentes da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Lei Anticrime), que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.• Atualizações decorrentes da Lei n. 13.721, de 2 de outubro de 2018, que estabelece quem gozará de prioridade de realização de exame de corpo de delito em casos de violência.• Apresentação do juiz das garantias, nova categoria jurídica trazida pela Lei n. 13.964/2019.

Download or read book Elementos do direito penal written by Débora Cristina Veneral and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2020-01-01 with total page 221 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Não são apenas os estudantes de Direito que precisam compreender os fundamentos do direito penal. Também aqueles que se dedicam a áreas como a segurança e a administração pública ou mesmo muitos dos que se preparam para concursos públicos precisam dominar os conteúdos dessa área. Pensando nisso, este livro foi produzido para ser um manual didático das bases do direito penal, ajudando você a aprender os principais conceitos e elementos que sustentam as estruturas dessa área. Conheça aqui as grandes doutrinas que regem o direito penal e observe como funcionam a prática e a exegese dos tribunais de justiça no Brasil.

Download or read book Elementos de direito processual penal written by José Frederico Marques and published by . This book was released on 2009 with total page 425 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito processual penal written by and published by . This book was released on 2012 with total page 872 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Elementos de estudo written by Paulo de Sousa Mendes and published by . This book was released on 2012 with total page 872 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Elementos de direito penal written by Adelino Marques and published by . This book was released on 1926 with total page 255 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Elementos de direito processual penal Da senten a penal Da coisa julgada Efeitos civis da senten a penal Do procedimento sum rio Da a o exclusivamente privada no processo ordin rio e sum rio Processo penal do j ri Do processo penal das medidas de seguran a Dos processos da compet ncia origin ria dos tribunais superiores Dos procedimentos especiais written by José Frederico Marques and published by . This book was released on 2000 with total page 574 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Elementos do direito penal written by Jeferson Botelho Pereira and published by . This book was released on 2016 with total page 981 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Elementos de direito penal Parte especial written by Luiz Regis Prado and published by . This book was released on 2005 with total page 556 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Diante de uma realidade que impõe, por diversos motivos, a necessidade de dinamizar o aprendizado do tema, esta obra cumpre sua função. Sem se descuidar das rigorosas bases científicas, oferece, em linguagem clara e objetiva, uma síntese da matéria com rápido acesso aos principais temas da Parte Especial do Direito Penal - crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a propriedade imaterial, entre outros. Trata-se, portanto, de instrumento e funcional, imprescindível ao estudo da matéria, principalmente para aqueles que se preparam para concursos e exames jurídicos

Download or read book Manual de Direito Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and published by Editora Foco. This book was released on 2024-02-05 with total page 609 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini

Download or read book Manual de Direito Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and published by Editora Foco. This book was released on 2024-02-08 with total page 771 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini

Download or read book Elementos de direito penal parte geral written by Luiz Regis Prado and published by . This book was released on 1995 with total page 212 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: