Download or read book Tratado de Direito Civil IV 5a Edi o written by António Menezes Cordeiro and published by Leya. This book was released on 2023-06-19 with total page 1022 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A pessoa integra o cerne da Ciência jurídica. Os direitos de personalidade e seus afins, só por si, acompanham e condicionam todos os institutos jurídicos, refletindo se nas várias disciplinas. O início e o termo da personalidade, as tutelas pré natal e post mortem, os estados das pessoas, a dogmática das pessoas coletivas, com os regimes básicos das associações, das fundações e das sociedades civis, constituem temas em permanente aprofundamento, sempre presentes no labor quotidiano dos estudiosos e dos práticos. O quarto volume do Tratado de Direito civil comporta, com elementos históricos e comparatísticos, o estudo jurídico crítico e atualizado do Direito das pessoas. A exposição é completada com elementos europeus relevantes e com as mais recentes decisões dos nossos tribunais.
Download or read book Tratado De Direito Civil written by Antonio Menezes Cordeiro and published by . This book was released on with total page 1022 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A pessoa integra o cerne da Ciência jurídica. Os direitos de personalidade e seus afins, só por si, acompanham e condicionam todos os institutos jurídicos, refletindo se nas várias disciplinas. O início e o termo da personalidade, as tutelas pré-natal e post mortem, os estados das pessoas, a dogmática das pessoas coletivas, com os regimes básicos das associações, das fundações e das sociedades civis, constituem temas em permanente aprofundamento, sempre presentes no labor quotidiano dos estudiosos e dos práticos. O quarto volume do Tratado de Direito civil comporta, com elementos históricos e comparatí sticos, o estudo jurídico crítico e atualizado do Direito das pessoas. A exposição é completada com elementos europeus relevantes e com as mais recentes decisões dos nossos tribunais.
Download or read book Tratado de direito civil portugu s written by António Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2007 with total page 902 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - Índice; Capítulo I - A Pessoa no Direito Civil; Capítulo II - O Direito de Personalidade; Capítulo III - Pessoas Singulares; Capítulo IV - Pessoas Colectivas em Geral Capítulo V - Pessoas Colectivas em Especial.
Download or read book Tratado de direito civil portugu s written by António Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2005 with total page 559 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Tratado de direito civil portugu s written by Antonio Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2007 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Tratado de Direito Civil I 4o Edi o written by António Menezes Cordeiro and published by Leya. This book was released on 2023-07-24 with total page 1104 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: • Introdução • Fontes do Direito • Interpretação da Lei • Aplicação das Leis no Tempo • Doutrina Geral ADVERTÊNCIAS O Tratado de Direito civil assume um novo formato. Em três planos: 1.o Deixa de ser especificamente português: acolhe elementos jurídico-científicos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, macaenses, moçambicanos, santomenses e timorenses. 2.o Obedece ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 3.o Adota uma numeração seguida dos seus volumes, com redistribuição da matéria; o presente primeiro volume, quarta edição, equivale à revisão atualizada e ampliada da primeira parte da anterior terceira edição do tomo I, da Parte geral. Os diversos volumes são autónomos, podendo ser revistos, independentemente uns dos outros, de acordo com a evolução legislativa, jurisprudencial e doutrinária das matérias a que se reportam. Não obstante, a dedicatória, a indicação das obras civis do Autor, as abreviaturas e as presentes advertências, tirando as duas últimas, surgem apenas no presente primeiro volume. Os artigos sem indicação de fonte pertencem ao Código Civil de 1966 ou Código Vaz Serra: salvo se, do contexto, resultar outra conexão. As indicações bibliográficas e jurisprudenciais surgem no final de cada tomo. Nas citações, segue-se o método habitual, explicitado no nosso Da boa fé no Direito civil (1985, 7.a reimp., 2011). Todavia, as nossas obras são geralmente citadas apenas pelo título simplificado, sem indicação do Autor. Ao longo do texto e do rodapé, a pontuação, o uso de maiúsculas e a indicação completa de obras citadas, podem resultar da conveniência em fazer ressaltar as ideias em jogo. As decisões judiciais publicadas na Net, ITIJ, são citadas pelo número do respetivo processo. O texto da presente edição deste volume está atualizada com referência a elementos publicados até Outubro de 2011; nalguns casos, até Dezembro desse mesmo ano. Foi posto todo o cuidado na sua revisão. Todavia, nem o Autor nem a Editora se responsabilizam pelas fontes indicadas. Os práticos são convidados a, em cada caso, confirmarem os precisos textos em vigor. Lisboa, Dezembro de 2011. ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO Tabela de Correspondência do Tratado de Direito Civil
Download or read book Tratado de direito civil written by António Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2015 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book TRATADO DE DIREITO CIVIL IV PARTE GERAL written by ANTONIO MENEZES CORDEIRO and published by . This book was released on with total page 942 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book The Constitutional Dimension of Contract Law written by Luca Siliquini-Cinelli and published by Springer. This book was released on 2017-04-06 with total page 343 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: One of the hallmarks of the present era is the discourse surrounding Human Rights and the need for the law to recognise them. Various national and supranational human rights instruments have been developed and implemented in order to transition society away from atrocity and callousness toward a more just and inclusive future. In some countries this is done by means of an overarching constitution, while in others international conventions or ordinary legislation hold sway. Contract law plays a pivotal role in this context. According to many, this is done through the much-debated ‘civilising mission’ of the contract, a notion which itself constitutes the canon of the Western liberal principle of ‘civilised economy’. The movement away from the belief in the absolute freedom of contract, which reached its zenith in the nineteenth century, to the principles of fairness and justice that underpin contract law today, is often deemed to be a testament to this civilising influence. Delving into the interplay between human rights policies, constitutional law, and contract law from both theoretical and practical perspectives, this first volume of a two-book collection offers a totally new reappraisal of the subject by gathering a collection of essays written by contract law scholars from Europe, South Africa, Canada, and Australia. Instead of providing the reader with a sterile compilation of positivistic norms and policies on the impact of fundamental rights and constitutional law issues on contract law’s development, the authors build on their personal experience to analyse specific topics related to contracting that include a constitutional dimension. The book fills an important void in comparative law scholarship and in so doing represents the starting point for further debate on the subject.
Download or read book Tratado de direito civil portugu s written by António Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2005 with total page 1012 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste livro - Introdução; A Cultura do Direito Civil; Direito Civil e a parte geral; Características gerais do Direito Civil; Génese e evolução do Direito Civil; Parâmetros metodológicos; Perspectivas; O Direito Civil Positivo; Codificações civis; Classificação germânica e parte geral; Os Códigos Civis portugueses; Outras fontes civis e tendências actuais; O Direito civil no discurso jurídico; Doutrina Geral; Situações jurídicas; Noção e modalidades; O Direito subjectivo; Outras situações activas; Situações passivas; Institutos Civis e Gerais; Institutos civis; Personalidade e sua tutela; Autonomia privada; Boa fé; Excurso - abuso do direito; Imputação de danos; Propriedade e transmissão; Negócio Jurídico; Acções e factos jurídicos; Eficácia jurídica; Factos, acções e negócios jurídicos; Modalidades de negócios jurídicos; Actos jurídicos em sentido estrito; Elementos e pressupostos negociais; A formação do negócio jurídico; O processo negocial; As cláusulas contratuais gerais; Negócios usurários e defesa do consumidor; O conteúdo do negócio jurídico; O conteúdo como categoria; Os requisitos do negócio; Cláusulas típicas; Interpretação e integração; Vícios da vontade e da declaração; Quadro dos vícios; Ausência de vontade; Coacção; Erro; Simulação; A ineficácia do negócio jurídico; Invalidades e ineficácia; O regime.
Download or read book Tratado de direito civil written by Antônio Chaves and published by . This book was released on 1982 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Tratado de direito civil portugu s written by António Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2005 with total page 1012 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Tratado de direito civil portugu s written by António Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2004 with total page 849 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Tratado de direito civil portugu s written by António Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2002 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Foundations of Property Law written by Christian von Bar and published by Oxford University Press. This book was released on 2023-08-25 with total page 481 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Foundations of Property Law: Things as Objects of Property Rights is an abridged translation of the first volume of Christian von Bar's Gemeineuropäisches Sachenrecht -a milestone in European private law theory, and in comparative property law more broadly. Radical in content and scope, the English version examines the dynamics of interaction between the objects, contents, and holders of property. The conceptual framework of 'property law' is presented as a domain of erga omnes monopoly rights that govern the relationship between persons and objects of value. Within that framework, a reciprocal relationship is illustrated between "property rights" and their objects; property rights play a role in constituting the very objects ("things") in which they are held. With comprehensive comparative analysis, insights are gleaned from all the jurisdictions of the European Union and the United Kingdom, presenting a critical evaluation of property law systems in both Common and Civil Law traditions. This book joins all the national legal systems in a single inquiry, treating their traditions and arguments with the respect they deserve and taking advantage of the knowledge embodied in the diversity of European private law. A scholastic work, offering deep and unique insights into the European property law systems, Foundations of Property Law will quickly become a go-to resource for anyone interested in European private law and comparative property law.
Download or read book Legal Aspects of Autonomous Systems written by Dário Moura Vicente and published by Springer Nature. This book was released on 2024-01-02 with total page 381 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As computational power, the volume of available data, IT systems’ autonomy, and the human-like capabilities of machines increase, robots and AI systems have substantial and growing implications for the law and raise a host of challenges to current legal doctrines. The main question to be answered is whether the foundations and general principles of private law and criminal law offer a functional and adaptive legal framework for the “autonomous systems” phenomena. The main purpose of this book is to identify and explore possible trajectories for the development of civil and criminal liability; for our understanding of the attribution link to autonomous systems; and, in particular, for the punishment of unlawful conduct in connection with their operation. AI decision-making processes – including judicial sentencing – also warrant close attention in this regard. Since AI is moving faster than the process of regulatory recalibration, this book provides valuable insights on its redesign and on the harmonization, at the European level, of the current regulatory frameworks, in order to keep pace with technological changes. Providing a broader and more comprehensive picture of the legal challenges posed by autonomous systems, this book covers a wide range of topics, including the regulation of autonomous vehicles, data protection and governance, personality rights, intellectual property, corporate governance, and contract conclusion and termination issues arising from automated decisions, blockchain technology and AI applications, particularly in the banking and finance sectors. The authors are legal experts from around the world with extensive academic and/or practical experience in these areas.
Download or read book Tratado de direito civil portugu s written by António Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2005 with total page 559 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Inclui a legitimidade, a representação, a repercussão do tempo nas situações jurídicas, o abuso do direito, a colisão de direitos, a tutela privada e as provas. O presente tomo da Parte geral do Tratado de Direito civil português está actualizado com referência a elementos publicados até Janeiro de 2005 e, nalguns casos - até março desse mesmo ano. Índice do primeiro volume - Capítulo I - Sistema Geral e Legitimidade; Capítulo II - A Representação; Capítulo III - A Repercussão do Tempo nas Situações Jurídicas; Capítulo IV - O Abuso do Direito; Capítulo V - A Colisão de Direitos; Capítulo VI - A Tutela Privada; Capítulo VII - As Provas.
