Download or read book O nus da prova no direito processual civil written by Luiz Eduardo Boaventura Pacífico and published by . This book was released on 1998 with total page 235 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book nus da Prova No Direito Processual Constitucional Civil e no Direito do Consumidor 2a Edi o Ampliada e Atualizada written by João Carlos Adalberto Zolandeck and published by Jurua Editora. This book was released on 2009 with total page 178 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Dinamiza o do nus da prova no processo civil written by Camilo José D'Ávila Couto and published by . This book was released on 2014 with total page 271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book A prova no processo civil brasileiro da teoria geral s provas em esp cie written by JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO and published by Editora Thoth. This book was released on 2024-02-21 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro representa mais um claro registro do pensamento do direito processual civil no Norte do Brasil. Depois do nosso procedimento comum no processo de conhecimento e de diversos textos publicados, apresentamos a obra “A prova no processo civil brasileiro: da teoria geral às provas em espécie”, fruto de estudos e reflexões nos últimos anos envolvendo tema dos mais complexos e, talvez, menos explorados da ciência processual. A obra inicia discutindo aspectos ligados à teoria geral da prova, com a definição de fato, thema, prova, norma, forma de produção e valoração judicial. Em seguida, passamos a discutir as regras de experiência para a análise da prova e as suas presunções para, em seguida, abordar o sempre complexo tema ligado à multiplicidade conceitual do ônus da prova.

Download or read book O nus da prova no processo civil written by Rui Manuel de Freitas Rangel and published by . This book was released on 2006 with total page 399 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nota Prévia A primeira edição deste livro dado à estampa esgotou-se rapidamente. O mesmo sucedeu com a segunda edição. Esta edição caracteriza-se, tanto quanto possível, por um esforço de melhoria, quanto ao conteúdo e quanto à forma. Procedeu-se a algumas modificações, afinando e repensando pontos de vista, quer ao nível do seu conteúdo, quer ao nível de nova recolha de jurisprudência, com actualização de bibliografia. Penso que o livro progrediu mas, como tudo na vida, nunca dispensará aperfeiçoamentos futuros. O Autor Rui Rangel Este estudo reflecte uma preocupação de procurar encontrar uma teoria uniforme, abrangente e objectiva, sobre as regras de aplicação do ónus da prova, o que a doutrina e a jurisprudência não conseguiram até agora, de molde a evitar que continue a constituir para o juiz uma fase de dúvida e da qual se aproxima com algum pavor quando tem que fixar a matéria de facto e, para as partes e advogados um momento que deve ser tratado com cuidado, pois, da boa ou má articulação dos factos, resultará o sucesso, ou não, da acção interposta em Tribunal. É hoje difícil para o juiz, responder perante cada caso às velhas perguntas- quem tem que provar e o que é que tem que provar?. Se não for descoberta a verdade dos factos de nada vale a solução de direito encontrada, na medida em que esta é, seguramente, deturpada. Procuramos colocar os reis problemas da sua aplicação, esperando ter diminuído ou atenuado as dúvidas que atormentam quem tem que obrigatoriamente decidir. A partir da sua publicação, esta obra deixou de ser minha e passou a ser do público, que lhe dará o uso e a utilidade que entender. Índice 1. Teoria da Prova 2. O ser e o dever da prova na convicção do juiz 3. Breve perfil histórico do ónus da prova 4.O Direito de acção e o ónus da prova 5.Distinção entre ónus e obrigação 6. Os desvios ao critério geral do art. 342o do C. Civil 7. A inversão do ónus da prova 8. O ónus da contraprova 9. Natureza jurídica das regras sobre o ónus da prova 10. O ónus da prova e as regras sobre a interpretação dos negócios jurídicos 11. O ónus da prova e as presunções jurídicas 12.O ónus da prova e o caso julgado 13.O ónus da prova- confissão, admissão, reconhecimento e revelia 14. O ónus da prova e a jurisprudência

Download or read book Distribui o din mica do nus da prova written by Fábio Machado Malagó and published by Editora Dialética. This book was released on 2020-09-25 with total page 303 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro examina a técnica de flexibilização da distribuição do ônus da prova, denominada distribuição dinâmica do ônus da prova, introduzida em nosso ordenamento pela jurisprudência e consolidada no artigo 373 da Lei n.o 13.105, de 16 de março de 2.015, que promulgou o novo Código de Processo Civil, através de análise doutrinária e jurisprudencial.

Download or read book A PROVA CIVIL Parte Geral O Conceito Jur dico da Prova written by Carnelutti,Francesco and published by Pillares. This book was released on 2016-07-26 with total page 250 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Quando Carnelutti, na idade de trinta e seis anos, publicou em 1915 (ano de sua ascensão à cátedra processualística paduana) a Prova civil, tinha nas costas uma breve experiência como civilista, iniciada em 1903 com os estudos em matéria de infortúnios no trabalho (depois recolhidos nos dois volumes de 1913 e 1914) e continuada, a partir de 1909, com estudos de direito do trabalho e de direito comercial e industrial, que lhe valeram o encargo à Bocconi antes e a cátedra de Catania depois. Podemos pedir, a nós mesmos, portanto, por quais vias Carnelutti tenha atracado num estudo rigorosamente processualístico da prova civil, um tema por ele tocado de leve somente em algumas notas de jurisprudência sobre a forma escrita dos contratos (Riv. dir. comm., 1909, II, 580; 1911, II, 616) e sobre o ônus da prova da novidade da marca (aí, 1914, II, 439). A resposta a dá o próprio Carnelutti no prefácio da primeira edição da Prova civil, onde indica como “um aspecto saliente do progresso da teoria geral do direito o trabalhoso processo de desintegração do fenômeno jurídico substancial das formas de sua realização judiciária”. Enquanto tal evolução – ele afirma – está muito avançada “sobre o ponto da distinção entre ação e direito subjetivo”, diversamente estão as coisas “sobre a linha que separa a existência do direito da sua prova”, e os confirmam institutos como aquele “do ônus da prova ou o outro da forma documental do negócio, cuja teoria apresenta ainda um amálgama tão compacto de elementos substanciais e de elementos processuais que se deve reconhecer que aqui a respectiva autonomia das duas ordens jurídicas não é ainda madura”.

Download or read book A Invers o do nus da Prova no Processo do Trabalho written by José Carlos Manhabusco and published by LTr Editora. This book was released on 2023-06-23 with total page 162 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à aplicação da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova, que, influenciada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código de Processo Civil, os quais contestavam as regras estáticas da distribuição da prova, foi recepcionada pela Consolidação das Leis do Trabalho. Portanto, sua aplicação e recepção garantem maior instrumentalidade e efetividade ao processo, na medida em que cada caso concreto trazido ao crivo do Poder Judiciário será julgado de forma mais justa e imparcial. LTRED

Download or read book A teoria das cargas din micas na distribui o do nus da prova written by Rafaela Cavalli and published by Editora Dialética. This book was released on 2020-11-26 with total page 311 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra apresenta um estudo sobre a teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova e a sua confluência com o princípio da cooperação processual. A cooperação, positivada como norma fundamental, reflete em diversas fases do processo, e almeja que todos aqueles que participem da relação processual, cooperem entre si, a fim de se alcançar uma decisão de mérito justa e efetiva e em tempo razoável. No deslinde do processo, muitas questões podem ser solucionadas com uma postura ativa do juiz e das partes, dessa forma, concretizando o princípio da cooperação. O Novo Código de Processo Civil, previu a possibilidade de distribuição dinâmica do ônus da prova, em situações excepcionais e atendidas algumas peculiaridades do caso concreto. Dessa forma, aquele que inicialmente não tinha o encargo probatório, poderá ter invertido em seu favor tal ônus. Nessa perspectiva de processo cooperativo, à parte que detenha melhores condições probatórias deverá ser encarregada de produzir a prova, sob pena de sofrer uma decisão desfavorável. Quando o juiz distribui dinamicamente o ônus probatório, consegue viabilizar a concretude de outros direitos fundamentais, como o devido processo legal, o acesso à Justiça e o direito fundamental à prova, além de também consolidar a tão almejada cooperação processual.

Download or read book nus da prova no processo civil written by and published by . This book was released on 2015 with total page 127 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book A invers o do nus da prova no direito processual do trabalho written by Rafael Foresti Pego and published by . This book was released on 2009 with total page 103 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro apresenta como proposta, a análise do instituto da inversão do ônus da prova, em especial no direito processual do trabalho. Serão analisadas algumas questões doutrinárias sobre prova, tais como - conceitos, natureza jurídica, objeto e outros. O d

Download or read book A reparti o do nus da prova no processo coletivo written by José Eustáquio de Melo Júnior and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-01-23 with total page 269 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Procura-se apresentar as reflexões consideradas mais relevantes a respeito da distribuição do ônus da prova no processo coletivo, no Brasil e em Portugal, ressaltando as suas semelhanças para, posteriormente, apresentar os pontos de distinção mais importantes da matéria e, ao final, apresentar as principais constatações do autor. O livro divide-se em quatro capítulos: o primeiro apresenta a tutela do processo coletivo, destacando as noções introdutórias e a resenha do processo coletivo no Brasil e em Portugal. O segundo capítulo desenvolve a prova no processo coletivo, apresentando as noções fundamentais sobre o tema, os poderes instrutórios do juiz no processo coletivo e o ativismo judicial. O capítulo terceiro aborda os princípios com relevância para a repartição do encargo probatório no processo coletivo, avaliando os princípios constitucionais aplicáveis à prova civil, os princípios fundamentais da prova civil e o modelo processual cooperativo, no âmbito do direito probatório. Por fim, no quarto capítulo avalia-se a repartição do ônus da prova no processo coletivo, apresentando-se as noções introdutórias, os aspectos relevantes da inversão do ônus da prova no processo coletivo para, por fim, apresentar a proposta de solução para a repartição do encargo probatório no processo coletivo.

Download or read book O nus da prova e sua invers o no processo civil written by Carmela Dell'Isola and published by . This book was released on 2001 with total page 112 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O tema inversão do ônus da prova no processo civil tem merecido a atenção da doutrina e da jurisprudência, diante da complexidade social, da atualidade, mas até o momento não se chegou a uma convergência sobre os vários aspectos do mesmo. O estudo da matéria nos levou ao conceito de prova e suas variantes, estabelecendo-se que é o meio pelo qual o juiz pode formar sua convicção sobre os fatos relevantes e controvertidos no processo. Os aspectos históricos, em especial do Direito Romano, quando foram apreciados alguns princípios do "onus probandi". O ônus da prova, que se constituiu em apreciação num capítulo separado, mereceu uma análise mais aprofundada, diante da importância que representa para o estudo em tela. Finalmente, a inversão do ônus da prova, objeto central do trabalho, foi apresentada com a recomendação da prudência do juiz ao aplicar o instituto, isto para não violar os princípios constitucionais e que orientam o processo civil brasileiro. O exame do artigo 6ð do Código de Defesa do Consumidor demonstra o acolhimento, na legislação brasileira, da inversão do ônus da prova, exigindo os requisitos da verossimilhança e hipossuficiência, além da possibilidade de o fornecedor produzir a prova. O momento para declará-la, não especificado na lei, diante de cada caso, pode ser no despacho que determina a citação, para possibilitar a ampla defesa e o contraditório, princípios constitucionais. Trata-se de instrumental robusto.

Download or read book Neg cios processuais sobre o nus da prova no novo C digo de processo civil written by Robson Godinho and published by . This book was released on 2015 with total page 334 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book O Onus da prova no processo civil written by Rui Manuel de Freitas Rangel and published by . This book was released on 2000 with total page 343 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Onus da prova written by João Carlos Adalberto Zolandeck and published by . This book was released on 2005 with total page 185 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro busca analisar o ônus da prova como contribuição para a efetividade da tutela dos direitos. O ponto de partida metodológico encontra guarida no Direito Constitucional, pela análise da jurisdição, do acesso à justiça e da tutela jurisdicional, para, a partir daí, demonstrar a perspectiva do Direito Processual Civil e do Direito do Consumidor. A prova mereceu destaque como direito público subjetivo, não apenas mitigada pela situação jurídica do ônus da prova. A verdade e o fundamento absoluto pelo prisma processual e filosófico, entendidos através de perspectivas ou sob pontos de vista. O processo como o caminho, instrumento da jurisdição para a realização do direito e, a prova, com a finalidade de formar o convencimento do juiz. A verdade formal como suficiente para o julgamento da demanda, não eternizando, destarte, a busca pela verdade material, sob pena de sonegar o direito e a justiça, por isso, a importância do ônus da prova e sua inversão, como capazes de dar estabilidade na relação processual a partir de seus sujeitos.

Download or read book A prova no direito processual civil written by João Batista Lopes and published by . This book was released on 2007-01-01 with total page 236 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro traz os seguinte capítulos - Notícia Histórica; Conceito de Prova; Natureza das Leis Relativas à Prova Judiciária; Objeto da Prova; Classificação das Provas; Ônus da Prova; Critérios de Avaliação da Prova; Hierarquia de Provas; Momento de Produção da Prova; Lugar de Produção da Prova; Prova Emprestada; Indícios e Presunções; Máximas de Experiência; O Papel do Juiz na Produção da Prova; Revelia e Prova; Conseqüências da Falta ou Insuficiência de Provas; A Prova no Mandado de Segurança; A Prova na Ação Monitória; A 'Prova Inequívoca' na Tutela Antecipada; Prova e Ação Rescisória; Prova e Recurso Especial; Meios de Prova; Confissão; Depoimento Pessoal; Interrogatório Informal; Prova Documental; Prova Pericial; Prova Testemunhal; Inspeção Judicial; Aspectos Atuais do Direito Probatório;