Download or read book O contrato promessa de compra e venda written by Teresa Sousa Pinto and published by . This book was released on 1994 with total page 40 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Contrato promessa de compra e venda de im veis written by Alcindo Ferreira dos Reis and published by . This book was released on 1986 with total page 99 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book A Promessa De Compra E Venda No C digo Civil De 2002 written by Márcio Silva Fernandes and published by Clube de Autores. This book was released on 2010-03-19 with total page 106 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A PROMESSA DE COMPRA E VENDA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Esta obra tem por escopo o exame do contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel e do direito real à aquisição, concedido pelo Novo Código Civil ao comprador que firma o referido contrato, sem cláusula de arrependimento, e o leva a registro no Cartório de Registro de Imóveis em cuja circunscrição está situado o imóvel adquirido. A exigência de registro para dar à promessa de compra e venda eficácia real não afastou a eficácia pessoal do contrato, que, em caso de recusa de outorga da escritura definitiva, após cumprida a obrigação de pagamento, pode ser oposto ao promitente vendedor ainda que não tenha sido levado a registro. A eficácia pessoal decorre apenas da assinatura do contrato pelas partes. Por outro lado, a constituição do direito real derivado da promessa de compra e venda depende do registro do contrato no ofício imobiliário competente, em função do sistema de aquisição de direitos reais adotado pelo Brasil. O direito real dá maior garantia ao adquirente, na medida em que a adjudicação compulsória poderá ser pleiteada inclusive junto a terceiros, que não poderão alegar a boa-fé em face do promissário-comprador. ISBN: 978-85-910115-1-3

Download or read book Contrato Promessa e Insolv ncia Propostas de Gest o Contratual do Risco de Insolv ncia do Promitente vendedor de Bem Im vel written by Henrique Varino da Silva and published by Leya. This book was released on 2024-04-15 with total page 150 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O tratamento jurídico insolvencial do contrato-promessa de compra e venda em curso à data da declaração de insolvência do promitente-vendedor é, desde o Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência, objeto de enorme controvérsia doutrinal e jurisprudencial. Esta instabilidade de tratamento, sobretudo quando o que se promete vender é um bem imóvel, acarreta riscos de transação intoleráveis para as partes. Nesta obra, procuramos fornecer aos práticos forenses soluções mitigadoras desse risco, acautelando os principais interesses das partes nesse complexo e instável cenário, tendo por particular pendor a proteção da posição do promitente-comprador, mas nunca descurando a necessária proteção dos interesses da massa insolvente.

Download or read book Contrato promessa written by Carlos Ricardo Soares and published by . This book was released on 2000 with total page 181 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Interpreta o de contratos written by Alberto Pimenta (advogado) and published by . This book was released on 1965 with total page 20 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Contrato de promessa de compra e venda de imoveis nao loteados written by Frutuoso Santos and published by . This book was released on with total page 171 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Contrato de promessa de compra e venda de im veis n o loteados written by Frutoso Santos and published by . This book was released on 1954 with total page 235 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Contrato promessa de compra e venda de frac o aut noma guia pr tico written by Carlos Ricardo Soares and published by . This book was released on 2000 with total page 181 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Promessa de Compra e Venda de Bens Im veis written by Arthur Rabay and published by Autografia Editora. This book was released on 2021-08-01 with total page 1 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A “Promessa de Compra e Venda de Bens Imóveis” consiste, sem sombra de dúvidas, em instituto jurídico colossal, pujante, tradicional e de prática copiosa e recorrente no comércio jurídico brasileiro, revelando grandiosa importância, valia, relevância e interesse de estudos no campo do Direito Imobiliário, notadamente diante das modificações sociais, econômicas e ambientais, das inovações científicas e tecnológicas, das alterações legislativas e dos avanços doutrinários e jurisprudenciais, verificados desde os seus primórdios e sua inauguração legislativa no Brasil, até a atualidade, enfrentando o autor, nesta obra jurídica, o árduo e delicado desafio de identificar o que permaneceu, e aquilo que mudou, entre a “antiga” e a “nova” promessa de aquisição imobiliária, enquanto modalidade contratual. Esta obra jurídica, que conjuga pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, tem como objeto de estudos o Contrato de Promessa de Compra e Venda de Bens Imóveis, abordando tal instituto jurídico em seus aspectos gerais e em seus aspectos casuísticos, nos planos da existência, validade e eficácia, e sob as óticas de direito obrigacional e de direito real, desde seu nascimento e desenvolvimento, até seu cumprimento e extinção, inclusive nas fases pré-contratual, contratual, e pós-contratual, sempre em harmonia com os fundamentos constitucionais de Direito Civil elencados na Constituição Brasileira de 1988, e sob a ótica normativa e principiológica do Código Civil de 2002, além de leis especiais pertinentes.

Download or read book Contrato de promessa de compra e venda de im veis n o loteados written by Frutuoso Santos and published by . This book was released on 1951 with total page 171 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Promessa de compra e venda written by Mário Aguiar Moura and published by . This book was released on 1985 with total page 450 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Rescis o de promessa de compra e venda written by Ana Maria Funck Scherer and published by . This book was released on 1978 with total page 208 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Compromisso E Promessa de Compra E Venda written by Tarcisio Teixeira and published by . This book was released on 2000 with total page 209 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Compra e venda written by Galeno Lacerda and published by . This book was released on 2001 with total page 399 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book A promessa de compra e venda de im veis no direito brasileiro written by Altino Portugal Soares Pereira and published by . This book was released on 1957 with total page 279 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Compra e venda e promessa de compra e venda written by and published by . This book was released on 1980 with total page 322 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: