Download or read book Manual de Direito Internacional P blico e Privado 6a edi o 2023 written by Carla Noura Teixeira and published by . This book was released on 2023-03-28 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito Internacional é disciplina obrigatória na grade curricular das faculdades de Direito, além de ser cobrada no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Por isso, é imprescindível ao estudante de direito e ao candidato compreender corretamente a matéria. A nova edição deste Manual de Direito Internacional Público e Privado foi devidamente atualizada para oferecer um aprendizado completo e prático dessa doutrina. A autora é experiente professora na área e utiliza de todo o seu saber jurídico para entregar um livro didático na abordagem dos temas. A obra está dividida em duas partes: a primeira é dedicada ao estudo do Direito Internacional Público e trata de assuntos como: os princípios do Direito Internacional Público; a sociedade internacional; os sujeitos do Direito Internacional; as fontes do Direito Internacional Público; os tratados internacionais; o Estado; os organismos Internacionais (ONU, OIT, OMC); as integrações regionais (União Europeia, Mercosul); os meios de solução de conflitos internacionais; o domínio público internacional; e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, em que são explorados tópicos como a Declaração Universal de Direitos Humanos, o Sistema Internacional de proteção dos Direitos Humanos e o Sistema Regional de Proteção dos Direitos Humanos. A segunda parte apresenta o Direito Internacional Privado e trata de assuntos como: os conflitos interespaciais e os conflitos interpessoais; as fontes do Direito Internacional Privado; as normas de Direito Internacional Privado no Brasil (por exemplo, a LINDB e a Leide Migração); os elementos de conexão (como a lex domicilii, a nacionalidade, a lex rei sitae, a lex loci delicti commissi e a lex fori); a homologação de sentença estrangeira; a arbitragem internacional; e os contratos internacionais (por exemplo, compra e venda internacional, incoterms, factoring e leasing). Este livro oferece conteúdo de qualidade, em formato acessível, com tabelas e destaques em boxes, para facilitar o entendimento dos itens. Certamente, esta obra é uma ferramenta imprescindível para o conhecimento do Direito Internacional. Data de fechamento da edição: 16-1-2023.
Download or read book Manual de direito internacional privado written by Emerson Penha Malheiro and published by . This book was released on 2009 with total page 116 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O estudo da ciência jurídica exige a plena cognição do direito internacional privado e dos fenômenos que o caracterizam. Este livro, desenvolvido em nove capítulos, tem por objetivo trazer noções à sua compreensão do direito internacional privado. Também pretende, em linhas gerais, analisar, sistematizar e valorar alguns dos principais institutos da disciplina.
Download or read book Manual de direito internacional privado written by Agenor Pereira de Andrade and published by . This book was released on 1987 with total page 359 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de direito internacional privado 3a ed written by Emerson Penha Malheiro and published by . This book was released on 2015 with total page 221 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito internacional privado written by Maristela Basso and published by . This book was released on 2009 with total page 500 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro tem por objetivo oferecer ao leitor uma perspectiva de como diversas formas de elaboração e produção normativas na 'sociedade internacional' determinam (e igualmente influenciam) as técnicas de solução dos fatos jurídicos que geram efeitos em dois ou mais países ao mesmo tempo. Obra de interesse para os operadores do direito, estudiosos e profissionais envolvidos na área do Direito Internacional e Relações Internacionais. Leitura complementar para a disciplina Direito Internacional Privado dos cursos de graduação e pós-graduação em direito.
Download or read book Manual de Direito Internacional P blico e Privado 5a edi o de 2020 written by Carla Noura Teixeira and published by . This book was released on 2020-01-31 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Data de fechamento da edição: 04/11/2019. Direito Internacional é disciplina obrigatória na grade curricular das Faculdades de Direito, além de ser cobrada no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Por isso, é imprescindível ao estudante de direito e ao candidato compreender corretamente a matéria. Oriundo da Coleção Direito Vivo, este Manual de Direito Internacional Público e Privado foi inteiramente reformulado e devidamente atualizado para oferecer um aprendizado completo e prático desta doutrina. A autora é experiente professora na área e utiliza de todo o seu saber jurídico para entregar um livro didático na abordagem dos temas. A obra está dividida em duas partes: a primeira é dedicada ao estudo do Direito Internacional Público e trata de assuntos como: os princípios de Direito Internacional Público; a sociedade internacional; os sujeitos de Direito Internacional; as fontes do Direito Internacional Público; os tratados internacionais; o Estado; os organismos Internacionais (ONU, OIT, OMC); as integrações regionais (União Europeia, Mercosul); os meios de solução de conflitos internacionais; o domínio público internacional; e o Direito Internacional dos Direitos Humanos – em que são explorados tópicos como a Declaração Universal de Direitos Humanos, o Sistema Internacional de proteção dos Direitos Humanos e o Sistema Regional de Proteção dos Direitos Humanos. A segunda parte apresenta o Direito Internacional Privado e trata de assuntos como: os conflitos interespaciais e os conflitos interpessoais; as fontes do Direito Internacional Privado; as normas de Direito Internacional Privado no Brasil (por exemplo, a LINDB e a Lei de Migração); os elementos de conexão (como a lex domicilii, a nacionalidade, a lex rei sitae, a lex loci delicti commissi e a lex fori); a homologação de sentença estrangeira; a arbitragem internacional; e os contratos internacionais (por exemplo, compra e venda internacional, incoterms, factoring e leasing). A Editora e a autora estão convictos que esta obra oferece conteúdo de qualidade, em formato acessível, com tabelas e destaques em box, para facilitar o entendimento dos itens. Certamente é uma ferramenta imprescindível para o conhecimento do Direito Internacional.
Download or read book Direito internacional privado written by Aldo Leao Ferreira and published by . This book was released on 1991 with total page 444 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Codigo de direito internacional privado written by and published by . This book was released on 1909 with total page 118 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito internacional privado e applica o de seus principios com referencia s leis particulares do Brazil written by José Antônio Pimenta Bueno São Vicente (Marquês de) and published by . This book was released on 1863 with total page 346 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Internacional Privado written by Jacob Dolinger and published by . This book was released on 2017 with total page 670 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Principios elementares de direito internacional privado written by Clóvis Bevilaqua and published by . This book was released on 1906 with total page 386 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Estudos de direito internacional privado da Uni o Europeia written by Rui Manuel Moura Ramos and published by Imprensa da Universidade de Coimbra/Coimbra University Press. This book was released on 2016-08-05 with total page 378 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Após a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão (1999), e no desenvolvimento do Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça então criado, as instituições da União Europeia aprovaram um conjunto de actos de direito da União em matéria de direito internacional privado (conflitos de leis e conflitos de jurisdições). Pode assim falar-se, a este propósito, de um direito internacional privado da União Europeia, cujas regras, nas matérias a que se dirigem, afastam a aplicação das normas homólogas de criação estadual. O presente trabalho, para além de inserir aquela criação normativa da União no contexto que a justificou, analisa alguns dos mais relevantes daqueles diplomas (em matéria de obrigações contratuais, obrigações extracontratuais, obrigações alimentares, divórcio e separação, sucessões por morte, e competência judicial e reconhecimento de sentenças em matéria civil e comercial), incluindo ainda um estudo sobre as orientações da jurisprudência do Tribunal de Justiça com relevo para esta área do direito. After the entry into force of the Amsterdam Treaty (1999), and developing the Area of Freedom, Security and Justice created at that time, the European Union institutions approved a set of Union law acts on private international law (conflict of laws and conflicts of jurisdiction). One may therefore speak of a european private international law, whose dispositions, in the matters covered by them, replace the application of the corresponding rules created by the Member States. The present work, besides placing that normative creation of the Union in the respective context, examines some of the most relevant among those acts (on contractual obligations, extracontractual obligations, maintenance obligations, divorce and legal separation, succession and jurisdiction and recognition of decisions in civil and commercial matters), and includes also an essay on the jurisprudential trends of the European Court of Justice with relevance to this field of the law.
Download or read book Direito Internacional Privado written by Nadia De Araujo and published by Simplíssimo. This book was released on 2016-03-15 with total page 708 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 6a edição foi reestruturada em relação à última. O livro esta dividido em cinco partes. A primeira cuida do Direito Internacional Privado no mundo, a partir da ótica dos direitos humanos, passando a seus sujeitos e conteúdo, à diversidade dos métodos empregados e análise da codificação de caráter global e regional. A segunda trata da perspectiva nacional, analisando a codificação nacional, e em seguida os limites à aplicação da lei estrangeira, com o olhar sobre o funcionamento da ordem pública, tanto no seu aspecto negativo - quando impede a aplicação do direito estrangeiro - quanto no seu aspecto positivo, quando impõe sua aplicação. Em seguida, cuida das fontes e de seus conflitos, com a análise da doutrina e da jurisprudência recente nos tribunais superiores brasileiros da questão tratado internacional x lei interna. Na terceira parte, estuda-se o Processo Civil Internacional, em especial para abordar as inovações do CPC de 2015, com entrada em vigor em 2016. Destaca-se no capítulo sobre jurisdição internacional, o reconhecimento da autonomia da vontade para a escolha do foro em contratos internacionais. Além disso, cuida-se de imunidade de jurisdição, prova do direito estrangeiro e caução para casos internacionais. Finaliza-se esta parte com a cooperação jurídica internacional, com análise da regulamentação inédita no novo CPC. Toda a farta jurisprudência do STJ dos últimos anos também é analisada. Cuida, em separado, das diversas modalidades de CJI: a carta rogatória, o auxílio direto e a sentença estrangeira. A quarta trata do direito de família internacional em quatro tópicos: casamento, divórcio, sucessão, alimentos e sequestro internacional de menores, com ênfase na jurisprudência dos tribunais superiores e no papel das autoridades centrais, a partir dos tratados da Conferência da Haia. Na última parte do livro aborda-se contratos internacionais e arbitragem internacional, sob o prisma dos interesses econômicos subjacentes a esses litígios.
Download or read book Princ pios elementares de Direito internacional privado written by Clóvis Beviláqua and published by . This book was released on 2002 with total page 364 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de Direito Internacional Privado written by Maristela BASSO, Basso and published by . This book was released on 2019-10-10 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este é um livro pensado pela autora nos últimos vinte e cinco anos, especialmente a partir das aulas ministradas na disciplina de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), assim como de sua militância na advocacia nesta área. A atmosfera dentro da qual este livro foi maturado e escrito é a do cosmopolitismo das relações humanas, que geram efeitos jurídicos e econômicos de caráter transnacional ou multinacional. Em suas entrelinhas, encontra-se um chamado constante, sereno e maduro à vocação internacional e comparada da pesquisa e do pensamento jurídico contemporâneos. Sua única pretensão é ser útil e entendido pelos estudiosos de Direito, em especial pelos estudantes. Esta nova edição chega em momento importante no Brasil, na medida em que nunca o tema do globalismo esteve tão em voga. Com esta publicação, a autora reforça o estudo do Direito Internacional Privado como técnica, em seu método, objeto e função, fortalecido por seu esplendoroso desenvolvimento histórico, comprometido com a necessária valorização do Direito estrangeiro aplicado pelos tribunais domésticos e consolidado nas mais modernas tendências normativas e variedades de fontes institucionais e de persuasão. Nesta nova edição, a autora inclui temas candentes e fundamentais para o Brasil que se pretende global e liberal: a nova Lei da Migração e os novos disciplinamentos legais para as questões relacionadas à nacionalidade e aos institutos do asilo e do refúgio.
Download or read book Introdu o ao direito internacional privado written by Manuel de Almeida Ribeiro and published by . This book was released on 2006 with total page 87 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Conteúdo - Introdução e Parte Geral - Parte Especial - Efeitos Públicos Estrangeiros sobre Direitos Privados.
Download or read book Estudo programado de direito internacional privado written by and published by . This book was released on 1983 with total page 250 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
