Download or read book Direito Processual Constitucional 6a Ed written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2000 with total page 575 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Processual Constitucional 6a Ed written by Paulo Hamilton Siqueira Jr. and published by . This book was released on 2000 with total page 592 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Processual Constitucional written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by Editora Foco. This book was released on 2023-08-31 with total page 413 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Direito Processual Constitucional - 12a Ed - 2024 "Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível". Trecho de apresentação do autor.

Download or read book Direito Processual Constitucional 12a Ed 2024 written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2023-09-14 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Direito Processual Constitucional - 12a Ed - 2024 “Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível”. Trecho de apresentação do autor.

Download or read book Direito Processual Constitucional written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by Editora Foco. This book was released on 2021-01-26 with total page 379 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.

Download or read book DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 11a ED 2022 written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2021-11-29 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: SOBRE A OBRA “Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível”. Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

Download or read book Direito Processual Constitucional 5a Ed written by Paulo Roberto de Gouvêa Medina and published by . This book was released on 2000 with total page 345 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito processual constitucional 7a ed written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2017 with total page 513 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito processual constitucional 4a ed written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2013 with total page 566 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito processual constitucional 5a ed written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2014 with total page 572 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito processual constitucional 7a ed written by Paulo Hamilton Siqueira Jr. and published by . This book was released on 2017 with total page 593 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Constitucional 9 6a Ed written by Luciana Russo and published by . This book was released on 2000 with total page 278 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de Direito Constitucional 6a Ed written by Zulmar Fachin and published by . This book was released on 2000 with total page 730 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito processual constitucional 7a edi o de 2017 written by Paulo Hamilton Siqueira Júnior and published by . This book was released on 2017-01-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, a obra traz novas indagações científicas, servindo de livro-texto não só para os estudantes da graduação e pós-graduação como também para todos os que pretendem ter conhecimento sobre esse novo ramo do Direito. Da conjugação da experiência profissional com a atividade acadêmica do autor, esta edição investiga e sintetiza as principais questões da disciplina, com nova revisão e atualização dos institutos tratados.

Download or read book Direito processual constitucional written by Paulo Hamilton Siqueira Juníor and published by . This book was released on 2012 with total page 591 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: La 4e de couverture indique : "A evolução do direito processual constitucional faz com que em cada nova edição haja a devida revisão integral, incluindo temas e conceitos, fruto da experiência docente. O espírito e o objetivo do trabalho permanecem - o conhecimento do direito processual constitucional como ramo autônomo da ciência jurídica."

Download or read book Direito Processual Constitucional 8a edi o 2023 written by Paulo Hamilton Siqueira Junior and published by . This book was released on 2023-03-28 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, a obra traz novas indagações científicas, servindo de livro-texto não só para os estudantes da graduação e pós-graduação como também para todos os que pretendem ter conhecimento sobre esse novo ramo do Direito. Da conjugação da experiência profissional com a atividade acadêmica do autor, esta edição investiga e sintetiza as principais questões da disciplina, com nova revisão e atualização dos institutos tratados.

Download or read book DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 10a ED 2021 written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2020-11-03 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.