Download or read book Direito e Justi a Para uma Introdu o ao Estudo Direito written by Francesco D'Agostino and published by Principia Editora. This book was released on 2014-02-20 with total page 114 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: «[...] naquilo que diz respeito à experiência do direito, a identidade católica garante uma abertura ao universal e não um encerramento no particular, como muitos continuam a defender, embora com muito poucos argumentos. O jurista reconhece-se como católico quando se reconhece ao serviço da verdade do Direito; daquela verdade que tem o nome, antigo e venerável, de “justiça”. Reconhecer a verdade do Direito como “católica” significa reconhecê-la para todos os homens. A pretensão universalista da justiça e a pretensão universalista da verdade confluem, conferindo plenitude de sentido ao trabalho do jurista. Enquanto “católico”, o jurista não possui cognições ulteriores, esotéricas e ainda menos ideológicas particulares, inacessíveis ou ignoradas pelo jurista não católico; simplesmente, enquanto “católico”, é movido pela convicção de que o “justo” se radica no “bem” e de que o bem não tem um caráter confessional: é sempre e em todo o caso “bem humano”, que cada homem tem o dever de defender e promover em relação a todos os outros.»

Download or read book Direito e justi a written by Alf Ross and published by . This book was released on 2000 with total page 432 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo deste livro é desenvolver os princípios empiristas, no campo jurídico. Desta idéia surge a exigência metodológica de se seguir, no estudo do direito, aos tradicionais padrões de observação e verificação que animam toda a moderna ciência empíric

Download or read book Direito e justi a written by Brasil. Superior Tribunal de Justiça and published by . This book was released on 1998 with total page 94 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito e justi a written by Victor Averbach and published by . This book was released on 1981 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book TEORIA DA JUSTI A UMA INTRODU O AXIOL GICA AO ESTUDO AO DIREITO written by TEORIA DA JUSTIÇA: UMA INTRODUÇÃO AXIOLÓGICA AO ESTUDO AO DIREITO and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-08-20 with total page 492 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Teoria da Justiça é uma das colunas básicas do estudo do Direito. O cultivo desta disciplina foi paulatinamente introduzido no currículo dos Cursos de Direito, no Brasil, ao longo das últimas décadas, como decorrência do desenvolvimento do tema pelos diversos países que adotaram o Wefare State, ao ensejo da divulgação, cada vez maior, dos modelos liberais e social-democratas. A temática tem duas etapas, que não implicam em exclusão de alguma delas, mas que se têm firmado como visões complementares. A primeira etapa diz relação ao desenvolvimento do tema no terreno da Filosofia. A segunda tem-se desenvolvido ao ensejo do grande crescimento do estudo das Ciências Econômicas, Sociais e da Historiografia, nas Faculdades e Cursos de Direito, ao longo dos séculos XX e XXI. Neste livro, a Teoria da Justiça é abordada do ângulo da Filosofia, destacando de que forma o ideal da Justiça foi sendo sedimentado na meditação ocidental de maneira gradual, desde a Grecia Clássica até a Modernidade. Esta obra apresenta, em 17 capítulos, um panorama dos pontos fundamentais dessa abordagem, que se estende dos Pré-Socráticos até as correntes do Liberalismo Doutrinário e da crítica ao Utilitarismo, no final do século XIX.

Download or read book Direito e justi a pr ticas que garantem igualdade 2 written by and published by AYA Editora. This book was released on 2023-08-29 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É com grande honra e satisfação que me dirijo aos estimados leitores para introduzir o segundo volume da obra “Direito e Justiça: Práticas que Garantem Igualdade”. Neste compêndio, uma ampla gama de capítulos se desdobra, abrangendo um leque diversificado de tópicos jurídicos de relevância singular. Esta obra é uma demonstração inegável do comprometimento dos autores e pesquisadores em explorar, analisar e disseminar o conhecimento no âmbito das complexidades legais que permeiam nossa sociedade. Os capítulos aqui apresentados ecoam a dinâmica atual do mundo jurídico, abordando questões desde a intersecção entre a agricultura sintrópica e o direito humano à alimentação adequada até as implicações legais das relações em tempos de pandemia de COVID-19. Cada capítulo, meticulosamente elaborado, destaca-se por sua profundidade analítica e pela aplicação prática de princípios legais em contextos complexos e em constante evolução. Os temas abordados, como a análise crítica da Lei Maria da Penha em tempos de pandemia, a inserção da inteligência emocional no sistema carcerário e as reflexões sobre democracia sob a perspectiva de Boaventura de Sousa Santos, refletem a busca incansável por justiça e equidade em nossa sociedade em transformação. Ao mesmo tempo, questões atemporais, como a responsabilidade civil do Estado e os desafios do ensino jurídico, são exploradas com uma visão contemporânea e reflexiva. Neste volume, a pluralidade de temas não é apenas uma constatação da diversidade dos interesses jurídicos, mas também um tributo à riqueza da disciplina. O livro nos convida a refletir sobre as interconexões entre áreas aparentemente diversas do direito, assim como nos instiga a contemplar os desafios e oportunidades que emergem das interações entre legislação, prática judicial e desenvolvimentos sociais. Cada autor contribui para o enriquecimento do diálogo acadêmico e jurídico, trazendo à tona questões cruciais para a construção de um sistema jurídico mais justo, inclusivo e eficaz. A presente obra não só atesta a profundidade do conhecimento desses estudiosos, mas também reflete a importância de seus esforços na promoção da justiça social, na defesa dos direitos fundamentais e na compreensão das complexidades legais que moldam nossa sociedade contemporânea. Neste contexto, convido todos os leitores a mergulharem nas páginas a seguir, a absorverem as análises aprofundadas e as perspectivas críticas, e a refletirem sobre a influência do direito e da justiça nas vidas de todos os cidadãos. Que este volume inspire debates e ações que, em última instância, fortaleçam os alicerces da igualdade, da ética e do progresso em nosso sistema jurídico e na sociedade como um todo. Boa leitura!

Download or read book Direito Justi a Virtude Moral e Raz o Reflex es 2a Edi o Revista e Atualizada written by Moacyr Motta da Silva and published by Jurua Editora. This book was released on 2008 with total page 236 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Justi a e direito written by Pablo Jiménez Serrano and published by . This book was released on 2020-12-07 with total page 100 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na presente obra discutimos a relação existente entre Direito e Justiça. Logo, indagamos do Direito a teleologia que define a sua razão: sentido e função. De fato, o ideário de um "direito justo" começa pela definição da Justiça, importando saber se ela (a Justiça) emana das leis naturais (justiça natural), de preceitos divinos (justiça divina) ou de uma mera convenção humana (justiça positiva) imposta pelo próprio homem.

Download or read book Escritos Jur dicos sobre Acesso Justi a written by Tauã Lima Verdan Rangel and published by Editora IOLE. This book was released on 2023-02-14 with total page 134 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Operadores do Direito, em geral, e principalmente os processualistas, de modo particular, admitem que o acesso à Justiça deva ser visto como requisito primordial – o mais básico dos direitos fundamentais – no mundo jurídico contemporâneo e isonômico que deve garantir, e não somente proclamar, os direitos de todos. Verifica-se que o acesso à Justiça, na órbita interna, passa a materializar direito fundamental do cidadão, por meio do qual exerce sua cidadania. E antagonicamente, toda a estrutura de ensino jurídico, bem como as suas práticas, não tem dado o devido valor ao tema acesso à Justiça. O Texto Constitucional de 1988 assegurou o acesso à Justiça por um dos instrumentos mais importantes, a saber: o direito de ação, que materializa a porta de entrada para a instauração do devido processo legal, abarcando não apenas a violação propriamente do direito, como também se objetivou amparar a prevenção à ameaça de violação de direito, refletindo, via de consequência, o cenário de um passado recente. A Constituição Federal de 1988 norteou consideravelmente o tema acesso democrático à Justiça, estabelecendo direitos e criando mecanismos para sua defesa. A Constituição brasileira é rica em dispositivos que fundamentam o direito de acesso à prestação jurisdicional. O nível ideal de acesso à Justiça, no ordenamento jurídico, ainda está longe de ser alcançado, e os operadores do direito, em todas as esferas, enfrentam grandes dificuldades materiais e estruturais para por em prática todo potencial de suas aptidões. Em que pese o louvável conteúdo axiológico que emoldura o direito fundamental ao acesso à Justiça, há que se reconhecer que o sistema estabelecido, corriqueiramente, obsta o real alcance de tal direito, abreviando-o, de maneira indevida, o que, por si só, coloca em xeque à própria realização do indivíduo. Além dessas barreiras, existem, ainda, barreiras sociais e econômicas a serem enfrentadas, para que o cidadão possa ver, efetivamente, esse direito constitucional garantido e a sensação de justiça satisfeita. Ora, a partir deste debate, algumas reflexões são colhidas, sob a forma dos capítulos que constituem esta proposta, decorrentes do projeto de iniciação científica intitulado “Pelas Mãos de Alice”, de Boaventura de Souza Santos, em um viés regional: entraves e obstáculos ao acesso ao Poder Judiciário no município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ”, e que permite ao leitor pensar a temática. Sendo assim, convidamos a todos a uma leitura prazerosa acerca do material selecionado.

Download or read book Direito Contempor neo reflex es sobre justi a e inova o no Brasil written by and published by AYA Editora. This book was released on 2024-06-25 with total page 336 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No complexo cenário do Direito Contemporâneo no Brasil, torna-se essencial a reflexão crítica sobre os desafios e as inovações que permeiam a justiça e sua aplicação prática. Este livro, “Direito Contemporâneo: reflexões sobre justiça e inovação no Brasil”, apresenta uma coletânea de estudos que abordam questões cruciais e emergentes, oferecendo uma análise profunda e multifacetada de temas que impactam diretamente a sociedade brasileira. A primeira parte da obra trata de questões criminais e penais, examinando a sextorsão sob a perspectiva da doutrina contemporânea e a problemática das medidas de segurança no sistema penitenciário brasileiro. A extinção do tribunal do júri e suas consequências jurídicas são discutidas, revelando as complexidades e as implicações dessa mudança. Questões relacionadas à presunção de inocência e ao valor probatório da palavra da vítima são exploradas, incluindo uma análise das falsas memórias e do impacto da síndrome da mulher de Potifar. O linchamento virtual é outro tema crítico, analisado em relação aos limites à liberdade de expressão e à legislação emergente. No âmbito do Direito Civil e dos contratos, o livro aborda a revisão judicial de contratos durante a pandemia, destacando os desafios enfrentados pelos contratos de plano de saúde e os contratos de adesão, que equilibram comodidade e risco. A discussão sobre o direito de arrependimento em compras de produtos personalizados revela as complexidades e as nuances dessas transações. A parentalidade socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório são examinados, refletindo sobre o conceito de família e suas implicações legais. O abandono afetivo inverso e a ausência de exclusão de herdeiros na sucessão são discutidos, trazendo à tona questões de responsabilidade e vínculo familiar. A proteção jurídica ao consumidor superendividado, diante de práticas abusivas por instituições financeiras, é outro ponto de destaque, assim como a crítica à ineficácia da lei de alienação parental. A importância da rede de apoio para mães atípicas e o impacto do racismo no mercado de trabalho são temas que ampliam a discussão para o âmbito social. O acesso à justiça, tema central deste livro, é abordado sob várias perspectivas. A análise da ineficiência do Estado em garantir esse acesso, o uso do juridiquês como barreira, e as implicações éticas da inteligência artificial no Judiciário são discutidos com profundidade. A liberdade religiosa, garantida pela Constituição Federal de 1988, e a evolução histórica dos direitos da comunidade LGBTQIAP+ no Brasil são examinadas, destacando a importância do reconhecimento e da proteção desses direitos. Finalmente, o livro aborda a ineficiência do Estado na garantia do direito fundamental à moradia digna, revelando as dificuldades enfrentadas por muitos brasileiros. Esta obra coletiva não apenas ilumina as complexidades e os desafios do Direito Contemporâneo no Brasil, mas também incentiva a reflexão crítica e o aprimoramento contínuo dos profissionais da área. Agradecemos aos autores pela valiosa contribuição e esperamos que este livro inspire debates frutíferos e avanços significativos na justiça brasileira.

Download or read book Justi a constitui o direito written by Rúben Miguel Pereira Ramião and published by . This book was released on 2013 with total page 432 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Acesso Justi a written by Esposito Luis Alberto and published by Novas Edicoes Academicas. This book was released on 2015-11-11 with total page 140 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O acesso a justica, muito embora possa ter coexistido em alguns textos historicos, ganha destaque e relevancia somente a partir da segunda metade do seculo XX, atraves dos estudos globais de Capellet e Garth, no projeto Florenca, com as ondas de acesso. A previsao do acesso a justica nas declaracoes de Direitos Humanos, como Direito fundamental e como Direito da dignidade do ser humano, gradativamente foi sendo implantado no Direito Constitucional e sequencialmente na validacao dos novos Direitos, o que permitiu a democratizacao do acesso a justica. Em razao disso, houve uma explosao de demandas ocasionadas por fatores endogenos e exogenos ao Judiciario, que impedem o acesso efetivo no plano material, criando obstaculos e gerando crise institucional, que forca a revisao legislativa e o proprio direito fundamental. A fuga do monopolio jurisdicional e a busca de outros meios de solucao dos conflitos tomam a tonica do debate. Porem, o ideario de igualdade material do acesso a ordem juridica justa continua sendo utopico. O tema e global e afeta todas as nacoes e com muito mais profundidade as sociedades perifericas, como a brasileira."

Download or read book Justi a e direito written by Ángel Latorre and published by . This book was released on 1980 with total page 142 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito e justi a written by Celso Cruzeiro and published by . This book was released on 2019 with total page 402 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Estado direito e justi a na aurora do homem ocidental written by Felipe Magalhães Bambirra and published by . This book was released on 2013 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito é filho de seu tempo, e partilha com ele suas vicissitudes, dúvidas, anseios, esperanças e dificuldades. Para compreender o fenômeno jurídico é incontornável a tarefa de conhecê-lo no presente e na sua história, afinal, ele é senão a unidade de ambos: o caminho percorrido durante os embates que se dão na cultura e o ponto de chegada no presente. Na presente obra, Estado, Direito e Justiça na Aurora do Homem Ocidental, buscou-se retornar aos primórdios do desenvolvimento da razão e de idéias centrais à Filosofia do Direito, como a justiça, o Estado e o direito mesmo, iniciada no discurso mitológico, que se viu superado pelo logos epistêmico grego, cindido, com os sofistas, na razão que conhece a natureza e, em oposição, na razão que narra, que é capaz de produzir o discurso e volta-se à cultura e às leis (nomos). Oferece-se, a partir da visão dos filósofos pré-socráticos, uma contribuição para que o presente torne-se mais claro, e as escolhas que determinam o futuro sejam tomadas com maior consciência: a consciência de que as conquistas históricas possuem suas fundações em embates milenares e, parafraseando Isaac Newton, apoiam-se em ombros de gigantes.

Download or read book Direito justi a written by and published by . This book was released on 1991 with total page 335 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book O caleidosc pio do direito o direito e a justi a nos dias e no mundo de hoje written by António Manuel Hespanha and published by . This book was released on 2007 with total page 674 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Para além do monumental espaço da legislação e da dogmática, espreita-se o direito da vida - um direito frágil e em risco permanente, ameaçado na academia, nas law firms e no foro, mas resistente no quotidiano e dentro de nós. Do qual os livros não falam, os tribunais quase não se ocupam; que o legislador refere como coisa marginal e decerto abusiva; sobre o qual a imponente dogmática não pôde começar a tagarelar.