Download or read book Tratado De Direito Penal parte especial crimes contra o patrim nio at crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Vol 3 20 edi o 2024 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2024-01-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. Em sua 20a edição (2024), revista e atualizada, neste volume são apresentados os Títulos II (Dos crimes contra o patrimônio) a V (Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos) da Parte Especial do Código Penal. Uma vez que a bibliografia nacional parece ressentir-se da falta de obras mais específicas sobre os delitos abrangidos pelos arts. 155 a 183, procurou-se neste estudo conferir-lhes uma visão bastante aprofundada, objetivando atender, assim, aos interesses dos operadores e estudiosos do Direito. Data de fechamento da edição: 30-10-2023.

Download or read book Tratado de Direito Penal 3 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2000 with total page 482 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de Direito Penal Parte Especial Crimes contra Patrim nio at crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Vol 3 19a edi o 2023 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2023-01-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. A 19a edição (2023) foi revista e atualizada, contemplando as alterações na tipificação dos crimes de furto e roubo introduzidas pela Lei n. 13.654, de 23 de abril de 2018. Destaque-se a análise crítica do autor quanto à aplicação da analogia entre os dois crimes no caso da alteração da majoração do emprego de arma de fogo, prevista pela referida lei apenas para o crime de roubo. Por fim, contempla as atualizações da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Lei Anticrime) e as suas alterações nos crimes de estelionato e roubo. Data de fechamento da edição: 5-11-2022.

Download or read book Tratado de direito penal written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2012 with total page 480 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção 'Tratado de Direito Penal' pretende passar ao leitor dados a cerca da ciência criminal. Este volume trata da parte especial, dos crimes contra o patrimônio, até dos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.

Download or read book Tratado de direito penal written by Eurico Bitencourt Neto and published by . This book was released on 2011 with total page 479 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este volume se destina ao estudo dos crimes contra o patrimônio, contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. A análise das características de cada tipo penal é precedida de considerações preliminares que noticiam a evolução histórica do direito penal. Além disso, quando pertinente, o autor confronta o Código Penal e a legislação extravagante, além de refletir sobre alguns aspectos na doutrina.

Download or read book Tratado de Direito Penal 3 Parte Especial written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2000 with total page 484 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito penal written by Fernando Capez and published by . This book was released on 2011 with total page 697 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro tem como objetivo ser um auxiliador de estudos àqueles que estão na gradução, bem como para os que se preparam para o exame de ordem e concursos públicos.

Download or read book Tratado De Direito Penal parte especial crimes contra a pessoa Vol 2 24 edi o 2024 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2024-01-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a pessoa até os crimes contra a liberdade individual. A 24a edição (2024) foi revista, ampliada e está atualizada com a Lei n. 14.532, de 2023 e com as mais relevantes decisões jurisprudenciais. A exemplo dos demais trabalhos do autor, este mantém uma postura crítica, que busca contribuir para a evolução da ciência penal brasileira. Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional. Data de fechamento da edição: 01-11-2023.

Download or read book Direito Penal Parte Especial arts 121 a 212 Vol 2 written by Cleber Masson and published by . This book was released on 2024-02-29 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este segundo volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212). O livro encontra-se estruturado em cinco capítulos: Crimes contra a Pessoa; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Propriedade Imaterial; Crimes contra a Organização do Trabalho; e Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos. A obra propõe o estudo aprofundado de todos os delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a esta disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo ?

Download or read book Tratado de Direito Penal Parte Especial 2a edi o 2024 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2024-02-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O sexto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal, Crimes em licitações e contratos administrativos; Crimes contra as finanças públicas; Crimes praticados por prefeitos e Crimes contra o Estado democrático de direito. Data de fechamento: 3/11/2023.

Download or read book Direito penal written by Octávio Serra Negra and published by . This book was released on 2009 with total page 202 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta série foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo sobre as diversas áreas jurídicas. A obra está dividida em dez partes - do furto; do roubo e da extorsão; da usurpação; do dano; da apropriação indébita; do estelionato e outras fraudes; da receptação; disposições gerais; dos crimes contra a propriedade intelectual; dos crimes contra a propriedade intelectual. Conta, ainda, com questões, bibliografia e índice remissivo.

Download or read book Tratado De Direito Penal parte especial crimes contra a dignidade sexual at crimes contra a f p blica Vol 4 18 edi o 2024 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2024-01-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 18a edição (2024) deste volume foi revista, atualizada com as recentes decisões dos tribunais superiores e com a Lei n. 14.562, de 2023. Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional. Data de fechamento da edição: 3-11-2023.

Download or read book Tratado de Direito Penal Parte especial Crimes contra a Administra o P blica e crimes praticados por prefeitos 18a edi o 2024 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2024-02-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 cuida da Parte Especial do Código Penal, abrangendo os crimes contra a Administração Pública, os crimes praticados por particular contra a Administração em geral e contra a Administração Pública estrangeira, e os crimes contra a Administração da Justiça. Data de fechamento da edição: 1-11-2023.

Download or read book Tratado de Direito Penal written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2000 with total page 511 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de direito penal written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2011 with total page 506 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta coleção acompanha toda a evolução da moderna dogmática penal, com referências aos principais doutrinadores nacionais e estrangeiros. Este volume examina em detalhes os crimes contra a pessoa, previstos nos arts. 121 a 154 do Código Penal. Após um capítulo inaugural, que analisa aquelas figuras em face do controverso tema da responsabilidade penal da pessoa jurídica, cada crime é examinado isoladamente, esgotando as divergências acerca da matéria.

Download or read book Direito penal Parte especial Dos crimes contra a pessoa Dos crimes contra o patrim nio written by Damásio E. de Jesus and published by . This book was released on 1984 with total page 524 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado De Direito Penal Parte Especial Vol 6 1a edi o 2023 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2023-04-02 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O sexto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal, Crimes em licitações e contratos administrativos; Crimes contra as finanças públicas; Crimes praticados por prefeitos e Crimes contra o Estado democrático de direito. Data de fechamento: 23/01/2023.