Download or read book Tratado De Direito Penal parte especial crimes contra a dignidade sexual at crimes contra a f p blica Vol 4 18 edi o 2024 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2024-01-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 18a edição (2024) deste volume foi revista, atualizada com as recentes decisões dos tribunais superiores e com a Lei n. 14.562, de 2023. Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional. Data de fechamento da edição: 3-11-2023.

Download or read book Tratado de direito penal written by Eurico Bitencourt Neto and published by . This book was released on 2010 with total page 477 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro se destina ao estudo dos crimes contra os costumes, a família, a incolumidade pública, a paz pública e a fé pública, previstos nos arts. 213 a 311. A análise das características de cada tipo penal é sempre precedida de considerações preliminares que noticiam a evolução histórica do direito penal. Além disso, quando pertinente, o autor confronta o Código Penal e a legislação extravagante, além de refletir sobre os aspectos na doutrina.

Download or read book Tratado De Direito Penal parte especial crimes contra a pessoa Vol 2 24 edi o 2024 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2024-01-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a pessoa até os crimes contra a liberdade individual. A 24a edição (2024) foi revista, ampliada e está atualizada com a Lei n. 14.532, de 2023 e com as mais relevantes decisões jurisprudenciais. A exemplo dos demais trabalhos do autor, este mantém uma postura crítica, que busca contribuir para a evolução da ciência penal brasileira. Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional. Data de fechamento da edição: 01-11-2023.

Download or read book Tratado de Direito Penal Parte especial Crimes contra a Administra o P blica e crimes praticados por prefeitos 18a edi o 2024 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2024-02-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 cuida da Parte Especial do Código Penal, abrangendo os crimes contra a Administração Pública, os crimes praticados por particular contra a Administração em geral e contra a Administração Pública estrangeira, e os crimes contra a Administração da Justiça. Data de fechamento da edição: 1-11-2023.

Download or read book Tratado De Direito Penal parte especial crimes contra o patrim nio at crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Vol 3 20 edi o 2024 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2024-01-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. Em sua 20a edição (2024), revista e atualizada, neste volume são apresentados os Títulos II (Dos crimes contra o patrimônio) a V (Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos) da Parte Especial do Código Penal. Uma vez que a bibliografia nacional parece ressentir-se da falta de obras mais específicas sobre os delitos abrangidos pelos arts. 155 a 183, procurou-se neste estudo conferir-lhes uma visão bastante aprofundada, objetivando atender, assim, aos interesses dos operadores e estudiosos do Direito. Data de fechamento da edição: 30-10-2023.

Download or read book Tratado de Direito Penal Parte Especial Crimes contra a dignidade sexual at crimes contra a F P blica Vol 4 17a edi o 2023 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2023-01-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 17a edição (2023) foi revista e atualizada, contemplando a atualização legislativa decorrente da Lei n. 14.197/2021, que acrescentou um parágrafo único ao art. 286 (incitação ao crime), no título Dos Crimes contra a Paz Pública do Código Penal, estendendo a pena do dispositivo àqueles que incitam, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade. Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional. Data de fechamento da edição: 13-11-2022.

Download or read book Tratado de Direito Penal Parte Especial 2a edi o 2024 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2024-02-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O sexto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal, Crimes em licitações e contratos administrativos; Crimes contra as finanças públicas; Crimes praticados por prefeitos e Crimes contra o Estado democrático de direito. Data de fechamento: 3/11/2023.

Download or read book Tratado de direito penal written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2012 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de direito penal Parte especial Crimes contra a Administra o P blica e crimes praticados por prefeitos Vol 5 16a edi o 2022 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2022-08-04 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a administração pública até dos crimes praticados por prefeitos. Nesta parte, merece destaque o trabalho de atualização do autor em relação aos crimes em licitações e contratos administrativos, profundamente alterados pela Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021.Foram acrescidos a esta edição novos capítulos tratando dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, recentemente acrescentados ao Código Penal. Por fim, contempla também a atualização da Lei n. 14.245, de 22 de novembro de 2021, que estabelece causa do aumento de pena se o processo envolver crime contra a dignidade sexual. Dessa forma, 16a edição (2022) foi revista, ampliada e está atualizada com as mais relevantes disposições legislativas decisões jurisprudenciais.

Download or read book Tratado de Direito Penal Parte Especial Crimes contra Patrim nio at crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Vol 3 19a edi o 2023 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2023-01-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. A 19a edição (2023) foi revista e atualizada, contemplando as alterações na tipificação dos crimes de furto e roubo introduzidas pela Lei n. 13.654, de 23 de abril de 2018. Destaque-se a análise crítica do autor quanto à aplicação da analogia entre os dois crimes no caso da alteração da majoração do emprego de arma de fogo, prevista pela referida lei apenas para o crime de roubo. Por fim, contempla as atualizações da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Lei Anticrime) e as suas alterações nos crimes de estelionato e roubo. Data de fechamento da edição: 5-11-2022.