Download or read book Recursos em processo civil e no processo do trabalho written by António Santos Abrantes Geraldes and published by . This book was released on 2010 with total page 647 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book O Novo CPC e o Processo do Trabalho written by Bruno Freire e Silva and published by LTr Editora. This book was released on 2021-08-11 with total page 180 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A aplicação do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho é tema atual, que enseja uma grande responsabilidade dos operadores do direito, sobretudo ante a patente ausência de uniformidade na aplicação supletiva e subsidiária do processo comum. Para concluir o 5º e último volume da coleção, que trata “Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais”, entendeu-se por bem analisar as alterações de cada artigo do novo Código, sua correlação com a legislação processual trabalhista, além da interpretação realizada pelos Tribunais e retratada em Enunciados produzidos em Fóruns de Processualistas Civis e Trabalhistas. O presente volume analisa todo o novo sistema recursal brasileiro e o Sistema de Precedentes Vinculantes formalmente implantado no ordenamento jurídico nacional, além das ações de impugnação de decisões judiciais, o que inclui a competência originária e ordem dos processos nos Tribunais, incidentes de assunção de competência, arguição de inconstitucionalidade, conflitos de competência, homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória, incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de julgamento de recursos repetitivos, ação rescisória, reclamação e as disposições gerais sobre recursos e os recursos em espécie. Após cinco anos da promulgação do Código, finaliza-se esse projeto, na certeza de que trará contribuições para a ciência jurídica e seus operadores. "A sistemática recursal e as ações de competência originária dos tribunais completam o escopo da obra e reforçam o seu caráter abrangente, diante da necessidade de ser aprofundado o estudo desses temas pela relevância que possuem na seara processual do trabalho...Outro ponto merecedor de relevo diz respeito ao sistema destinado à formação dos precedentes." Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. "O quinto volume da coleção O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO trata dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Nosso colega do departamento de Direito Processual, BRUNO FREIRE E SILVA, com quem dividimos a matéria Precedentes no Direito Processual Civil Brasileiro do programa de pós-graduação em Direito da UERJ — Universidade do Estado do Rio de Janeiro, escreveu em coautoria com a Mestre em Direito Processual pela PUC-MG, a advogada NATÁLIA XAVIER CUNHA. Trata-se, por certo, de um excelente trabalho sobre o importante tema da relação entre o Código de Processo Civil e o Direito Processual do Trabalho. Sinto-me honrado e distinguido com o convite formulado para apresentar o presente livro. Devo, contudo, conter-me na tarefa, pois não há comentário que se faça suficiente para substituir o bom vinho ou a boa obra. Recomendo, assim, em benefício do próprio leitor, que se passe, imediatamente, a sorver o resultado desta, indispensável para os estudiosos do Direito Processual do Trabalho." Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sumário Apresentação Prefácio Introdução e Justificativa CAPÍTULO I — DISPOSIÇÕES GERAIS Arts. 926 a 928 CAPÍTULO II — DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL Arts. 929 a 946 CAPÍTULO III — DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Art. 947 CAPÍTULO IV — DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Arts. 948 a 950 CAPÍTULO V — DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Arts. 951 a 959 CAPÍTULO VI — DA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA Arts. 960 a 965 CAPÍTULO VII — DA AÇÃO RESCISÓRIA Arts 966 a 975 CAPÍTULO VIII — DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Arts. 976 a 987 CAPÍTULO IX – DA RECLAMAÇÃO Arts. 988 a 993 TÍTULO II — DOS RECURSOSCAPÍTULO I — DISPOSIÇÕES GERAIS Arts 994 a 1.008 CAPÍTULO II — DA APELAÇÃO Art. 1.009 a 1.014 CAPÍTULO III — DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Arts. 1.015 a 1.020 CAPÍTULO IV — DO AGRAVO INTERNO Art. 1.021 CAPÍTULO V — DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Arts. 1.022 a 1.026 CAPÍTULO VI — DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Seção I — Do Recurso Ordinário Arts 1.027 e 1.028 Seção II — Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial Subseção I — Disposições Gerais Arts. 1.029 a 1035 Subseção II — Do Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos Arts. 1.036 a 1.041 Seção III — Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário Art. 1.042 Seção IV — Dos Embargos de Divergência Arts. 1.043 e 1.044 LIVRO COMPLEMENTAR DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Arts. 1.045 a 1.072 Referências Bibliográficas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Download or read book Recursos em processo civil written by António Santos Abrantes Geraldes and published by . This book was released on 2008 with total page 581 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Execu o e recursos no processo do trabalho written by Ulisses Vieira Moreira Peixoto and published by . This book was released on 2018 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra em destaque foi elaborada com objetivo de apresentar ao operador do direito, dois temas relevantes na área trabalhista “a execução e os recursos no processo do trabalho”. Assim o autor dividiu o livro em três partes, sendo que, a primeira trata da execução, contando com nove capítulos. A segunda parte procede dos recursos, também contando com nove capítulos. Ambas, as partes carregam modelos de petições ao final. E por fim, a última parte, trata de um quadro comparativo referente aos artigos da CLT que sofreram alterações ou inclusões nas suas redações em relação à Reforma Trabalhista (Lei no 13.467/2017) e a Medida Provisória no 808, de 14 de novembro de 2017. Além disso, o quadro comparativo em tela carrega as alterações destacadas. A obra em questão está atualizada com o Novo CPC, com a Reforma Trabalhista, com a Medida Provisória no 808, de 14 de novembro de 2017 e com a Lei no 13.015, de 21 Julho de 2014 que alterou os recursos.
Download or read book PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEC O NA ADMINISTRA O P BLICA ANGOLANA written by JOAO MARIA FUNZI CHIMPOLO -PhD and published by Palibrio. This book was released on 2014-01-30 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELECCAO DO PESSOAL NA ADMINISTRACAO PUBLICA As ferramentas para encontrar o homem certo no lugar certo na Administracao Publica 2 Edição Actualizada A nova perspectiva organizacional voltada para a valorização do indivíduo remete as organizações a repensarem a gestão de pessoas, tendo em vista que hoje os Recursos Humanos podem ser considerados um dos maiores activos, é importante para as empresas administrarem estes Recursos de maneira a agregar valor tanto para ela quanto para o indivíduo. Gerir pessoas estrategicamente em tempos actuais é estabelecer uma sintonia entre a necessidade das empresa e a qualidade de pessoa a empregar de modo a ser colaborador dentro dos objectivos da empresa. Fase importante do processo selectivo e identificar se os valores do candidato são compatíveis com os valores da empresa. E muito comum hoje encontramos candidatos no mercado de trabalho que não tem valores definidos, isto fica claro quando notamos que algumas instituições que no passado contribuíam para a formação de valores nas pessoas hoje estão bastante desgastadas e não cumprem mais com seu papel, como por exemplo, a principal delas a família onde o casal trabalha em tempo integral e terciariza a educação dos filhos, outras instituições muito desacreditadas, como a escola, a igreja, o exército, etc. Todas estas contribuíam de forma positiva para a formação dos valores nas pessoas e treinar e adaptar um candidato com princípios e valores e muito mais eficaz.
Download or read book Welcome to the United States written by and published by . This book was released on 2007 with total page 4 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1982 with total page 1032 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.
Download or read book The Law and Regulation of Airspace Liberalisation in Brazil written by Delphine Defossez and published by Routledge. This book was released on 2022-05-30 with total page 176 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The book starts from the premise that the current aviation framework, in Brazil, cannot sustain a full liberalisation in the long run. While the competition rules in place offer a strong framework, which only requires small modifications, these rules are not "enough" to foster a "healthy" liberalisation. In fact, until recently, Brazilian airlines were operating in a homogenous market, where competition was artificial. This artificial competition, obtained through the imposition of a legal obligation to provide water and a snack and grant a 23kg bag allowance, has resulted in a highly concentrated domestic market with very few players. Compared to other same size markets, such as China or India, Brazil is far behind in terms of airlines operating at national level. Consequently, the opening of the domestic market must be closely regulated to avoid national carriers suffocating under external pressure. For this reason, state intervention during the liberalisation process is crucial. State intervention is also with regard to the protection of passengers. The other major problem is the protection framework for passengers which is much too uncertain and burdensome. In a sense, it is detrimental to the domestic market and passengers. Indeed, there is no harmonisation of passenger compensation leading to contradictory judgments and possible high moral damages which hinders legal certainty for airlines. Compared to the situation in the EU, in Brazil, airlines have a limited range of defences, which are often dismissed by courts. This book, therefore, critically analyses the policies and regulations in place by mainly comparing the Brazilian framework to the European one. This choice has been motivated by the fact that European liberalisation is considered the best so far, and as Brazil is starting this process much later, it could benefit from the European experience. This book will be of particular interest to scholars and practitioners interested in the Brazilian system.
Download or read book Library of Congress Catalogs written by Library of Congress and published by . This book was released on 1976 with total page 626 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book A Partilha em Invent rio written by Adaberto Costa and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-06-26 with total page 386 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO
Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.
Download or read book Foreign Language Index written by Public Affairs Information Service and published by . This book was released on 1977 with total page 634 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Data Clustering written by and published by BoD – Books on Demand. This book was released on 2022-08-17 with total page 128 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: In view of the considerable applications of data clustering techniques in various fields, such as engineering, artificial intelligence, machine learning, clinical medicine, biology, ecology, disease diagnosis, and business marketing, many data clustering algorithms and methods have been developed to deal with complicated data. These techniques include supervised learning methods and unsupervised learning methods such as density-based clustering, K-means clustering, and K-nearest neighbor clustering. This book reviews recently developed data clustering techniques and algorithms and discusses the development of data clustering, including measures of similarity or dissimilarity for data clustering, data clustering algorithms, assessment of clustering algorithms, and data clustering methods recently developed for insurance, psychology, pattern recognition, and survey data.
Download or read book Library of Congress Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on 1970 with total page 642 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A cumulative list of works represented by Library of Congress printed cards.
Download or read book Subject Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on 1978 with total page 1044 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Latin America written by and published by . This book was released on 1965 with total page 806 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
