Download or read book Processo de execu o e cumprimento da senten a written by Humberto Theodoro Júnior and published by . This book was released on 2017 with total page 1118 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Para bem cumprir o desiderato constitucional, os juristas e os operadores da justiça devem se conscientizar de que o direito positivo dos tempos atuais e, particularmente, o direito processual, está cada vez mais comprometido com uma visão funcional, e cada vez menos com o dogmatismo das formas e figuras jurídicas com que se trabalha durante a prestação jurisdicional. Antes de tudo, o intérprete e aplicador da lei instrumental tem de identificar o fim que cada preceito visa atingir na busca da célere e justa composição do conflito jurídico. Um comportamento excessivamente teórico e dogmático afasta a doutrina do processo de seus rumos modernos. Complica e dificulta o que a garantia fundamental quer pronto, singelo e eficiente. Procuramos, nessa atualização do Processo de Execução, ser fiéis à visão funcional reclamada pela modernidade, em todo o exame das reformas recentes do direito positivo. Buscando, antes de tudo, identificar o objetivo visado pelas inovações, imaginamos contribuir para extrair a maior utilidade possível do trabalho legislativo de revisão do Código de Processo Civil, no campo da execução forçada. Para adequar-se à sistemática renovada da execução forçada do processo civil brasileiro, nosso livro "Processo de Execução", em sua 24a edição, teve o título alterado para "Processo de Execução e Cumprimento da Sentença" e teve sua estrutura remodelada da seguinte maneira: a) numa primeira parte, que compreende os Capítulos II a XXXIII, serão tratados os temas do Processo de Execução, que constituem o objeto do Livro II do Código de Processo Civil, aplicáveis aos títulos extrajudiciais especificamente e, em caráter subsidiário, aos títulos judiciais; b) na segunda parte (Capítulos XXXIV a XLIII) far-se-á a abordagem da execução forçada do título executivo judicial, doravante submetida ao regime denominado de "cumprimento da sentença" (Livro I, Título VIII, Capítulo X).

Download or read book Processo de Execu o e Cumprimento de Senten a written by Humberto Theodoro Júnior and published by . This book was released on 2023-04-17 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Execução judicial por Humberto Theodoro Jr. Processo de Execução e Cumprimento de Sentença leva em consideração os posicionamentos já aplicados pela jurisprudência moderna, com destaque para a dos Tribunais Superiores, e suas alterações no processo civil. Este livro compreende três títulos básicos: o primeiro aborda as vias de execução adotadas pelo processo civil brasileiro; o segundo está focado na execução disciplinada pelo Livro II, da Parte Especial, do Código de Processo Civil (título executivo extrajudicial); e o terceiro se dedica ao cumprimento da sentença (título executivo judicial), em conformidade com o Livro I, Título II, também da Parte Especial do CPC. Esta nova edição foi atualizada de acordo com as Leis no 13.986/2020, no 14.112/2020, no 14.195/2021 e no 14.181/2021. ?

Download or read book Processo de Execu o e Cumprimento de Senten a written by Humberto THEODORO Jr. and published by . This book was released on 2021-06-22 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Execução judicial por Humberto Theodoro Jr. Processo de Execução e Cumprimento de Sentença leva em consideração os posicionamentos já aplicados pela jurisprudência moderna, com destaque para a dos Tribunais Superiores, e suas alterações no processo civil. Este livro compreende três títulos básicos: o primeiro aborda as vias de execução adotadas pelo processo civil brasileiro; o segundo está focado na execução disciplinada pelo Livro II, da Parte Especial, do Código de Processo Civil (título executivo extrajudicial); e o terceiro se dedica ao cumprimento da sentença (título executivo judicial), em conformidade com o Livro I, Título II, também da Parte Especial do CPC. ?

Download or read book Direito Processual Civil Cumprimento da senten a processo de execu o processo cautelar e procedimentos especiais written by Antônio Pereira Gaio Júnior and published by Editora del Rey. This book was released on 2008 with total page 441 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Processo de execu o e cumprimento de senten a written by José Miguel Garcia Medina and published by . This book was released on 2013 with total page 319 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Para esta nova edição, cuidou o autor de atualizar o trabalho, considerando os problemas surgidos na jurisprudência e as controvérsias existentes na doutrina, a respeito dos temas versados no livro. Acrescentou o autor, ainda, referências ao projeto de novo Código de Processo Civil, ora em trâmite no Congresso Nacional, sempre que a comparação entre a legislação em vigor e o projeto mostrou-se oportuna. A obra, assim, apresenta-se ainda mais completa e atualizada.

Download or read book O novo processo de execu o written by Luiz Fux and published by . This book was released on 2008-01-01 with total page 611 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As diferenças notáveis formam, no campo da agilidade e da desburocratização, binômio que unificam os males contemporâneos do processo como o preconizado por Vittorio Denti, Vincenzo Vigoriti e tantos outros autores mencionados nesta obra. A simplificação é a marca da nova execução, quer seja por cumprimento, quer por exceção 'tout court', cuja a esperança de solução de grandes entraves da marcha processual animou o autor a dedicar páginas específicas ao tema.

Download or read book Curso de direito processual civil written by Humberto Theodoro Junior and published by . This book was released on 2001 with total page 624 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Cumprimento da senten a Processo de execu o de t tulo executivo extrajudicial Processo cautelar written by Luiz Fux and published by . This book was released on 2008 with total page 646 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esse novel panorama fez exsurgir um novo processo de execução na acepção de tutela jurisdicional satisfativa. É que hodiernamente essa modalidade de tutela jurisdicional realiza-se de duas formas- o cumprimento da sentença e a execução extrajudicial.

Download or read book Manual de execu o civil written by Marcelo Abelha and published by Editora Foco. This book was released on 2023-12-19 with total page 890 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "O renomado Professor Marcelo Abelha, um dos expoentes do assunto no País, apresenta, com grande maestria, as principais discussões que envolvem o Direito Processual Civil brasileiro, de forma concisa e didática, sem perder a profundidade, como já é sua marca em tantos escritos publicados. Dividida em três partes, a obra esmiúça o tema, tratando criticamente da teoria geral da execução civil, dos procedimentos das diversas espécies da tutela executiva (processo de execução e cumprimento de sentença) e dos incidentes e processos incidentais conexos à execução, todos à luz da mais atualizada jurisprudência. Atento e bem-informado sobre as discussões derivadas de aulas, palestras e debates, o Autor coloca o leitor absolutamente atualizado e rente aos principais temas atinentes à execução civil. O livro foi um dos primeiros a sair atualizado com o CPC-2015 se tornando uma referência área e traz a jurisprudência recente que consolida os entendimentos sobre as alterações legislativas".

Download or read book Processo de execu o e cumprimento da senten a written by Araken de Assis and published by . This book was released on 2020 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito processual civil Processo de execu o e cumprimento da senten a processo cautelar e tutela de urg ncia written by Humberto Theodoro Júnior and published by . This book was released on 2010 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Cumprimento da Senten a Coment rios Nova Execu o da Senten a e Outras Altera es Introduzidas no C digo de Processo Civil written by and published by Jurua Editora. This book was released on with total page 178 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Processo de execu o e cumprimento da senten a 2a ed written by Cristiano Imhof and published by . This book was released on 2013 with total page 702 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Processo De Execu o written by José Franklin De Sousa and published by Clube de Autores. This book was released on 2023-04-07 with total page 696 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de cumprimento de sentença, nos quais a execução é apenas uma fase processual posterior à formação do título executivo judicial (processo sincrético). Lei 13105/2015 (CPC). Art. 771. Este Livro regula o procedimento da execução fundada em título extrajudicial, e suas disposições aplicam-se, também, no que couber, aos procedimentos especiais de execução, aos atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a lei atribuir força executiva. Parágrafo único. Aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições do Livro I da Parte Especial.

Download or read book Institui es de direito processual civil written by Cândido R. Dinamarco and published by . This book was released on 2016 with total page 920 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. IV a execução (processo ou fase de execução), seus pressupostos e incidentes; defesa do executado, processo monitório.

Download or read book Processo de execu o e cumprimento de senten a written by José Miguel Garcia Medina and published by . This book was released on 2014 with total page 380 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de Direito Processual Civil 2 Cumprimento da senten a e processo de execu o 16a edi o de 2017 written by Ernane Fidelis dos Santos and published by . This book was released on 2016-12-16 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16a edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a correta e justa aplicação do Direito Material. Embora considere o Código de Processo Civil de 1973 como o principal marco de evolução do Direito Processual Civil Brasileiro, o autor reconhece alto sentido evolutivo do Código de 2015, especialmente nas alterações em que se deu prevalência a princípios superiores até aos textos frios da lei. O segundo volume abrange o Cumprimento da Sentença e o Processo de Execução e está atualizado pelas Leis n. 13.256, de 4-2-2016, e 13.363, de 25-11-2016.