Download or read book O Direito penal e o novo C digo penal brasileiro written by and published by . This book was released on 1985 with total page 120 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Novo C digo penal brasileiro written by Gilberto Caldas and published by . This book was released on 1986 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Novo codigo penal brasileiro comparado e anotado written by Gilberto Caldas and published by . This book was released on 1984 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Novo c digo penal brasileiro written by Brazil and published by . This book was released on 1985 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Volume 1: Parte geral comparado e anotado por Gilberto Caldas. Volume 2: Comentários aos artigos 1 a 120 por F. A. Gomes Neto. Volume 3: Parte especial: comentários aos artigos 121 a 249 por F. A. Gomes Neto. Volume 4: Parte especial: comentários aos artigos 250 a 361 por F. A. Gomes Neto.
Download or read book Curso de Direito Penal Brasileiro Parte Geral written by Luiz Regis Prado and published by Editora Thoth. This book was released on with total page 524 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Passa-se às mãos do leitor esta nova edição da obra já clássica do Professor Luiz Regis Prado – Curso de Direito Penal brasileiro -, em sua 22ª edição, devidamente revista, ampliada e atualizada com toda a legislação pertinente ao ano 2023. Trata-se de texto doutrinário indispensável ao estudo e conhecimento do Direito Penal, sempre com vistas à solução de questões práticas, com detalhada análise doutrinária, referências às decisões gráficas dos tribunais superiores e quadro sinótico ao final dos capítulos. A presente obra abarca tanto a Parte Geral como a Parte Especial do Código Penal. Isso, sem perder sua essência, profundidade e viés pragmático, sempre na busca de atender, de forma clara e didática, aos leitores, acadêmicos e profissionais do Direito.
Download or read book Curso de Direito Penal Brasileiro Parte Especial written by Luiz Regis Prado and published by Editora Thoth. This book was released on with total page 65 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Obra está dividida em dois volumes (Tomo 1 e 2) Passa-se às mãos do leitor esta nova edição da obra já clássica do Professor Luiz Regis Prado – Curso de Direito Penal brasileiro -, em sua 22ª edição, devidamente revista, ampliada e atualizada com toda a legislação pertinente ao ano 2023. Trata-se de texto doutrinário indispensável ao estudo e conhecimento do Direito Penal, sempre com vistas à solução de questões práticas, com detalhada análise doutrinária, referências às decisões gráficas dos tribunais superiores e quadro sinótico ao final dos capítulos. A presente obra abarca tanto a Parte Geral como a Parte Especial do Código Penal. Isso, sem perder sua essência, profundidade e viés pragmático, sempre na busca de atender, de forma clara e didática, aos leitores, acadêmicos e profissionais do Direito.
Download or read book Direito penal e comento sintetico do C digo penal brasileiro written by Brazil and published by . This book was released on 1942 with total page 449 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book C digo penal brasileiro written by Brazil and published by . This book was released on 1968 with total page 640 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de Direito Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and published by Editora Foco. This book was released on 2024-02-08 with total page 771 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini
Download or read book Fundamentos de direito penal brasileiro written by Víctor Gabriel Rodríguez and published by . This book was released on 2010 with total page 388 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro expõe a matéria básica do Direito Penal e, a partir daí, suas teorias e controvérsias - Ciência do Direito Penal e Desenvolvimento da Dogmática; Interpretação das normas penais (com especial ênfase na hermenêutica constitucional); Internacionalização do Direito Penal; Tipicidade e suas questões nucleares (dentre elas a imputação objetiva); Antijuridicidade e suas excludentes; Culpabilidade e Erro, além de capítulos para delitos omissivos e culposos.
Download or read book Direito penal brasileiro written by Galdino Siqueira and published by . This book was released on 1932 with total page 975 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Coment rios ao c digo penal brasileiro written by Antonio José da Costa e Silva and published by . This book was released on 1967 with total page 320 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Aulas de direito penal written by Vitorino Prata Castelo Branco and published by . This book was released on 1986 with total page 229 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book C digo Penal Brasileiro written by J P Oliveira and published by . This book was released on 2020-12-10 with total page 106 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Edição com a íntegra do Código Penal Brasileiro tal qual vigente em 9 de dezembro de 2020.
Download or read book Direito penal brasileiro written by Brazil and published by . This book was released on 1921 with total page 727 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book C digo penal brasileiro written by Ribeiro Pontes and published by . This book was released on 1959 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book C digo penal brasileiro Parte especial e o esbo o para a sua reforma written by Brazil and published by . This book was released on 1988 with total page 183 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
