Download or read book O direito de empresa no C digo civil written by André Luiz Santa Cruz Ramos and published by Gen Editora Forense. This book was released on 2011-01-01 with total page 192 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Essa obra traz a transcrição dos dispositivos do Código Civil sobre o Direito de Empresa, acompanhados de comentários e, quando oportuno, acrescentados por jurisprudências sobre o tema em questão. Complementa o estudo um Tópico Especial sobre a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. A obra dirige-se àqueles que procuram conhecimento específico da matéria e também aos que gostariam de relembrá-la.
Download or read book Direito De Empresa written by Armando Rovai and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-07-17 with total page 212 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dividida em seis capítulos que abordam os principais elementos do Direito de Empresa, sob o enfoque do Código Civil de 2002, esta obra não se trata de um manual, nem tampouco de um curso sobre Direito Comercial, mas sim, de um livro elucidador dos principais pontos polêmicos e usuais da aplicação empresarial. Conforme se depreende do teor do livro, é possível verificar os fatores econômicos e globalizantes que incidem dentro da esfera empresarial pátria. Não é à toa que o binômio “Economia e Direito” será a todo instante mencionado. Nos seis capítulos, o livro aborda o Direito de Empresa, nos moldes apresentados pelo Código Civil; os procedimentos mais usuais no direito societário, em especial na inscrição, caracterização do empresário individual, da sociedade limitada e da sociedade anônima; os contratos mercantis em geral, dando-se ênfase aos contratos que maior incidência produzem no dia a dia empresarial; títulos de créditos, mantendo os conceitos trazidos pelo Código de 2002; e a Lei de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, sob o aspecto dogmático que se espera de uma legislação nova e com chances de muitas modificações, sejam elas oriundas da jurisprudência, doutrina ou da própria Lei.
Download or read book Direito de empresa no c digo civil written by Amador Paes de Almeida and published by . This book was released on 2008 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: De maneira prática, concisa e objetiva, o autor dedica-se à avaliação do direito de empresa no Código Civil de 2002. Inicia o estudo a partir de uma análise crítica do que se denominou unificação do direito privado. Em seguida, cuida da teoria da empresa, do estabelecimento empresarial, do trespasse, do empresário individual, das espécies societárias, da liquidação da sociedade, das operações de transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades, do nome empresarial, dos prepostos e da escrituração. Ao final de cada capítulo há um resumo que congrega os principais pontos ensinados, confirmando o costumeiro caráter didático do autor.
Download or read book Direito de empresa no C digo civil de 2002 written by Luiz Antonio Soares Hentz and published by . This book was released on 2002 with total page 286 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa, com amparo na doutrina e na jurisprudência, a nova disciplina do empresário e da sociedade empresária, sua forma de organização e os institutos pertinentes: o nome empresarial; o registro público de empresas mercantis e atividade afins; a empresa de direito e a empresa de fato; a aquisição da personalidade jurídica e a sua desconsideração; a reorganização da empresa em dificuldades financeiras; os órgãos, sua capacidade de agir e a responsabilidade de seus agentes; a teoria ultra vieres societatis.
Download or read book Direito de empresa no novo C digo Civil written by Láudio Camargo Fabretti and published by . This book was released on 2004 with total page 232 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro expõe o Direito de Empresa, introduzido na Parte Especial, Livro II, do novo Código Civil – NCC (Lei no 10.406/2002). Para melhor tratamento didático, dividiu-se o livro em duas partes. Na Parte Geral, são estudados conceitos jurídicos e de empresário, de sociedades empresária e simples, de sociedades personificadas ou não, normas gerais sobre a responsabilidade dos prepostos, especialmente do gerente e do contador, bem como normas e livros de escrituração e demonstrações contábeis. Já a parte Especial abrange todos os tipos de sociedades, empresárias ou simples; as operações de incorporação, fusão , cisão e aquisição de empresas; as sociedades controladoras, controladas, coligadas e vinculadas. Nos temas controversos, o autor, baseando-se na sua longa experiência com empresas, apresentou seu entendimento sobre as formas mais práticas de resolvê-los. Nos casos em que as normas do NCC produzem novos reflexos tributários, o autor os indicou, com a respectiva legislação tributária de regência. Completa o livro apêndice com modelos básicos de sociedades simples, empresariais e de sociedades por ações.
Download or read book O direito de empresa luz do novo C digo Civil written by Sérgio Campinho and published by . This book was released on 2005 with total page 377 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book O direito de empresa luz do novo C digo civil written by Sérgio Murilo Santos Campinho and published by . This book was released on 2004 with total page 403 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito de empresa no C digo civil de 2002 written by Luiz Antonio Soares Hentz and published by . This book was released on 2005 with total page 358 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito de empresa no novo c digo civil written by Frederico Viana Rodrigues and published by . This book was released on 2004 with total page 581 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente volume reúne uma seleção de artigos sobre o novo Código Civil Brasileiro, com ênfase para questões relativas ao direito empresarial e das sociedades. Os autores enfrentam as questões jurídicas com seriedade e rigor científico, proporcionando um painel extremamente importante sobre as mudanças ocorridas e suas repercussões no mundo jurídico.
Download or read book Direito de empresa no novo C digo civil written by Marino Pazzaglini Filho and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 192 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro comenta o Direito de Empresa. Estuda-se na primeira parte, as figuras jurídicas do empresário individual, da sociedade simples e da sociedade empresária e, na segunda, a sociedade por quotas de responsabilidade nomeada, simplesmente, 'sociedade limitada'. Preocupa-se em examinar o regime completo da sociedade limitada, conceito, regência supletiva, nome empresarial, capital social, quotas sociais (cessão, penhorabilidade e transferência), sócios (direitos e deveres, sócio remisso, sócio menor, sucessores,etc) entre vários outros itens. Para permitir o exame global do ordenamento jurídico em vigor referente a constituição e relações negociais das sociedades, traz, anexos, o texto do 'Direito de Empresa' (Livro II, da Parte Especial do Código Civil de 2002), quadro do elenco da legislação complementar em vigor e das súmulas do Supremo Tribunal Federal aplicáveis às sociedades empresárias.
Download or read book Direito de Empresa No C digo Civil 2a Ed written by Amador Paes de Almeida and published by . This book was released on 2000 with total page 299 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Novo C digo civil do direito de empresa written by Mario Cozza and published by . This book was released on 2002 with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Coment rios ao C digo Civil written by Modesto Carvalhosa and published by . This book was released on 2003 with total page 840 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book C digo civil Direito de empresa arts 966 a 1 195 written by Carlos Celso Orcesi da Costa and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2004-01-01 with total page 4 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Tendo como premissa traduzir os institutos jurídicos de modo simples e inovador, o autor aponta e explica as principais alterações advindas com a Lei 10.406/2002 (novo Código Civil). O Direito de Empresa mudou muito. Aqui está, entre os arts. 966 a 1.195, sua principal reestruturação. Há autonomia em relação à parte geral, sendo importante o estudo preliminar da base econômico-jurídica da empresa. O que é, o que de fato muda, qual a essência do conceito de empresa, sua forma de atuar sob o poder de controle, qual o papel do Estado-empresário e, principalmente, o regime aplicável às limitadas. O autor inicia o estudo com um capítulo teórico, incursionando pela história e pelos conceitos do Direito Comercial. Em seguida, apresenta o texto das importantes modificações do Direito Empresarial, atentando-se à finalidade da lei e sugerindo novas leituras.
Download or read book Vade Mecum de Direito Empresarial com Nomen Juris written by Profa Alana Carlech Correia and published by Simplíssimo. This book was released on 2020-07-02 with total page 81 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ideia de "lapidar" os artigos de lei não é algo novo, na verdade o legislador da década de 1940 já conferiu a devida dinâmica ao sistematizar o Código Penal, sendo que amplamente é difundido entre os profissionais e sujeitos desta seara no sentido de conferir uma breve referência do instituto jurídico de acordo com o chamado Nomen Juris . Exemplo prático, no direito penal todos sabemos com certa ressalta do que se trata o art. 171 do CP: Estelionato Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Incorporando-se essa técnica jurídica no Direito empresarial, ficará assim disposta: Redação do Código Civil Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Redação conforme o nosso projeto Empresário Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Redação do Código Civil Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.Momento para inscrição regular do empresário. Redação conforme o nosso projeto Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. Por essa razão, acredita-se que conferindo o nomen juris aos artigos que são utilizados no Direito Empresarial conseguiremos conferir maior publicidade e conhecimento aos estudantes e profissionais desta área.
Download or read book COMENTARIOS AO NOVO CODIGO CIVIL V 14 TOMO II written by ARNOLDO WALD and published by . This book was released on with total page 926 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - I - Do Empresário - 1 - Da Caracterização e da Inscrição; 2 - Da Capacidade. II - Da Sociedade - 1 - Da Sociedade em Comum; 2 - Da Sociedade em Conta de Participação; III - Da Sociedade Personificada - 1 - Da Sociedade Simples; 2 - Da Sociedade em Nome Coletivo; 3 - Da Sociedade em Comandita Simples; 4 - Da Sociedade Limitada; 5 - Da Sociedade Anônima; 6 - Da Sociedade em Comandita por Ações; 7 - Da Sociedade Cooperativa; 8 - Das Sociedades Coligadas; 9 - Da Liquidação da Sociedade; 10 - Da Transformação, da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades; 11 - Da Sociedade Dependente de Autorização. IV - Dos Institutos Complementares - 1 - Do Registro; 2 - Do Nome Empresarial; 3 - Dos Prepostos; 4 - Da Escrituração.
Download or read book Direito de empresa written by Alfredo de Assis Gonçalves Neto and published by . This book was released on 2008 with total page 735 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra comenta os artigos do Código Civil dedicados ao Direito de Empresa. O estudo pode ser dividido em três partes - empresário individual (base para o exercício da atividade), sociedades (teoria e sociedades em espécie) e institutos (estabelecimento e institutos complementares). O texto abrange, ainda, comentários de doutrina nacional e estrangeira, remissões de cunho comparativo ao Código Comercial, ao Código Civil de 1916 e à legislação correlata ou complementar e indicações relativas à orientação dominante dos tribunais a respeito do tema tratado.
