Download or read book O direito ambiental internacional written by Solange Teles da Silva and published by . This book was released on 2009 with total page 130 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro trata do direito enquanto direito ambiental internacional, com indagações sobre as possibilidades e desafios do direito internacional para responder às mudanças necessárias em face do avanço do conhecimento científico e da necessidade de proteção do meio ambiente na construção de uma ordem pública ecológica, fundada na justiça socioambiental. O livro fornece as bases e sistematiza o conhecimento em matéria do direito ambiental internacional.
Download or read book Direito ambiental internacional written by Cristiane Derani and published by . This book was released on 2001 with total page 215 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book A Jurisdicionaliza o como Forma de Consolida o do Direito Internacional Ambiental written by Vanessa de Castro Rosa and published by Paco Editorial. This book was released on 2016-04-19 with total page 15 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro busca refletir a necessidade de uma Corte Internacional Ambiental para a resolução dos conflitos ambientais transfronteiriços, sob a luz do Direito Ambiental e do compromisso ético e jurídico em defender o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. O desastre ecológico do Mar de Aral revela a ausência de um órgão ambiental internacional que possa coordenar as atividades econômicas sustentáveis e o diálogo entre os Estados envolvidos, como o caso Las Papeleras.
Download or read book Direito ambiental internacional written by Geraldo Eulálio do Nascimento Silva and published by Biblioteca Universidade Estacio de Sa. This book was released on 1995-01-01 with total page 249 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book A influ ncia do Direito Ambiental Internacional no ordenamento jur dico brasileiro written by Octavio Augusto Machado de Sá and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-09-10 with total page 125 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro demonstra como está se consolidando a realidade jurídica ambiental internacional e de que forma esta realidade está impactando nosso ordenamento jurídico pátrio. Por meio do estudo das fontes tradicionais do Direito Internacional, observamos surgir novas fontes não convencionais, que não são vinculantes, denominadas soft law, que, no entanto, sustentam e direcionam o Direito Ambiental Internacional atual. Por meio de pesquisa dos mais importantes documentos do Direito Ambiental Internacional, bem como dos principais autores nacionais e estrangeiros do tema, avaliamos a relevância dos ideais estruturantes ambientais e de que forma estes instrumentos influenciam não somente o pensamento como também a normatividade presente no Direito Ambiental brasileiro. Como resultado, constatamos que o Direito Ambiental Internacional é substancialmente feito por normas não vinculantes que, nada obstante sua não obrigatoriedade, trazem enorme influência no comportamento das nações, com impacto no direito positivado.
Download or read book Direito ambiental internacional written by Zulmira Maria de Castro Baptista and published by . This book was released on 2005 with total page 527 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito ambiental internacional written by Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva and published by . This book was released on 2002 with total page 357 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Aborda os principais problemas vinculados ao direito ambiental internacional, principalmente diante da evolução verificada a partir da Conferência de 1992. Analisa as principais características e os principais tópicos do direito ambiental internacional. Examina os antecedentes da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Traz ainda, os principais tratados sobre o meio ambiente.
Download or read book O Direito e o desenvolvimento sustent vel Curso de direito ambiental written by Aurélio Virgílio Veiga Rios and published by Editora Peirópolis LTDA. This book was released on 2005-01-01 with total page 408 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), um curso de aperfeiçoamento em direito ambiental direcionado a operadores do Direito em órgãos públicos e organizações não-governamentais brasileiras. Os artigos estão organizados em duas partes: uma geral, com conceitos e princípios gerais de meio ambiente e ecologia; e outra parte específica, com vários artigos enfocando questões concretas e o tema complexo da responsabilidade por dano causado ao meio ambiente.
Download or read book DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL written by Deise Marcelino da Silva and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-05-10 with total page 195 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O estudo das águas subterrâneas compartilhadas é tema complexo que envolve o aprofundamento de 1. questões jurídicas, relativas ao aclaramento das normas internas e internacionais aplicáveis aos aquíferos, para que se estabeleça o regime jurídico vigente sobre o objeto escolhido e 2. questões institucionais, voltadas à análise de um arcabouço existente, em que muitas vezes há lacunas, a serem objeto do detalhamento de novas propostas. O objetivo é claro: buscar a proteção das águas para as futuras gerações, sobretudo no que tange ao consumo humano, assim como proporcionar acordos exequíveis com vistas a garantir o equilíbrio dos diversos usos. A presente obra discorre sobre esses temas com desenvoltura, adotando como objeto de pesquisa o Aquífero Guarani, corpo hídrico de grande relevância que incide no território de quatro Estados – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Para tanto, realizou-se profundo estudo e uma acurada análise tanto das normas internas como dos acordos internacionais de aplicação geral e aqueles vigentes sobre esse corpo hídrico. O trabalho avança em uma proposta concreta da entidade responsável pela gestão compartilhada, ressaltando a importância do exercício da governança no tema dos recursos hídricos compartilhados.
Download or read book O Direito Internacional Na Perspectiva Ambiental written by Nelson Malzoni and published by Clube de Autores. This book was released on 2023-08-15 with total page 218 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Soberania invocada pelos países hoje encontra-se relativizada, devido, sobretudo, a uma sociedade internacional dependente uma da outra, notadamente quando a questão envolve o tema ambiente. Isso porque o Direito Ambiental interessa a todos, posto que o meio ambiente é considerado patrimônio da humanidade. Desta forma, pela amplitude do assunto e sua abrangência, normas internacionais relativas ao meio ambiente são editadas para vigerem nos países que assumem o compromisso de preservarem o meio ou reduzirem os danos pelos mesmos causados. A obra visa investigar a eficácia dos tratados em matéria ambiental, passando pelo processo de elaboração dos tratados, mas enfatizando sua eficácia no Brasil e sua incorporação e aplicabilidade no direito interno brasileiro, bem como, sua condição de validade, interpretação e extinção.
Download or read book Direito internacional econ mico ambiental written by Marcelo Dias Varella and published by Editora del Rey. This book was released on 2004 with total page 464 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book O direito humano ao meio ambiente saud vel nas Cortes Internacionais written by Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-08-31 with total page 217 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Diversas tragédias ecológicas ocorrem rotineiramente, muitas dessas com a participação ou conivência de Estados soberanos. Todavia, ainda se mostra escassa a responsabilização internacional ambiental por tais condutas, perante as Cortes Internacionais de Justiça e de Direitos Humanos. Buscando explanar essa peculiar problemática, esta obra analisa em minúcias a efetividade processual na seara do Direito Internacional Ambiental. Assim o faz no contexto pretérito, pelo histórico jurisprudencial do tema; no âmbito presente, diante da análise comparativa das decisões sobre proteção ambiental, proferidas pelas variadas Cortes Internacionais de Direitos Humanos; e, ainda, no prisma futuro, expondo novas perspectivas após o moderno reconhecimento da tutela direta do meio ambiente, como um direito humano fundamental. Desse modo, são abordados a natureza jurídica do direito ambiental, seus elementos conceituais, a análise cronológica da sua proteção, tratados e convenções internacionais sobre o meio ambiente, a jurisprudência verificável nos planos global e regionais e a nova definição expansiva dos chamados DESCA. Além disso, também são apreciados temas processuais atinentes às obrigações ambientais, às tutelas específicas e ao cumprimento de decisões e informes de órgãos internacionais de Direitos Humanos. Ao fim, a obra traça horizontes do tema, em especial sobre a prevenção e a responsabilização supranacional por condutas poluidoras aos ecossistemas planetários. Uma ótima leitura!
Download or read book Direito ambiental sistematizado written by Toshio Mukai and published by . This book was released on 2007 with total page 214 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Traz informações sobre direito ambiental internacional e destaca os princípios, doutrina, normas e tratados mais importantes.
Download or read book Direito ambiental internacional written by Rafael Santos de Oliveira and published by . This book was released on 2007 with total page 225 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A soft law surge num momento de mudança do Direito Internacional Público e se origina da crescente atuação da diplomacia multilateral ocorrida no século XX. Suas normas flexíveis constituem regras cujo descumprimento não acarreta nenhum tipo de sanção. Isso faz com que seu conceito e limites se encontrem em fase de elaboração. Este livro procura compreender como uma norma não obrigatória pode servir de inspiração para que um ramo do Direito evolua e cresça normativamente mediante a incorporação de seus preceitos. Com a presente obra, é possível constatar que a soft law é uma nova forma de se avançar em temas polêmicos e que é um estágio antes de se alcançar um direito coercitivo e obrigatório. Além disso, trata-se de uma evolução gradativa e necessária para que algo possa ser construído em prol da proteção ao meio ambiente. Preocupação recente na academia brasileira, o Direito Ambiental busca sua fonte de inspiração, tal como fazem outros ramos do Direito erroneamente considerados exclusivamente nacionais, na seara internacional, tramados por tratados, convenções e recomendações que foram elaborados em conferências diplomáticas e pelas organizações internacionais. A abertura da diplomacia multilateral a outras fontes normativas traz a idéia de que o Direito deve corresponder aos anseios da sociedade, tendo nos instrumentos de soft law a possibilidade de efetivar tais fins.
Download or read book Subs dios para o estudo do direito ambiental internacional written by Anida Rosaura Yupari Aguado and published by . This book was released on 1996 with total page 247 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: (Continuação) apresentou-se o estudo da inserção da proteção ambiental no processo de integração econômica, tendo como modelo representativo a experiência da União Européia, cujo processo de desenvolvimento econômico considera os assuntos ecológicos como integrantes deste. A tendência a considerar a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico como questões compatíveis ficou enfatizada nas normas ambientais estabelecidas pelo NAFTA, assim como nos esforços do MERCOSUL e do Acordo de Cartagena, por incorporar as considerações ambientais nas suas normas básicas. Na última parte, apresenta-se o estudo de três sistemas de Política Ambiental Nacional, dos EUA, cujo sistema serviu de suporte para estabelecer os grandes postulados do Direito Ambiental Internacional; assim como do Brasil e do Peru, em nível de América Latina, que incorporaram progressivamente os princípios fundamentais para a proteção ambiental. A metodologia utilizada foi a de natureza mista: histórica e descritiva e tivemos como principais fontes a doutrina, a legislação e a jurisprudência.
Download or read book III Semin rio Internacional de Direito Ambiental written by Centro de Estudos Judiciários (Brazil. Conselho da Justiça Federal) and published by . This book was released on 2002 with total page 244 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito ambiental internacional written by Maria Luiza Machado Granziera and published by . This book was released on 2015 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
