Download or read book Novo manual de direito financeiro e direito tributario written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 1991 with total page 443 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Novo manual de direito financeiro e direito tributario a luz da nova constitui o written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 1990 with total page 426 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito financeiro e direito tributario written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 1985 with total page 518 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito financeiro e direito tribut rio written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 1282 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Estudo comparado sobre o tratamento dado ao sistema tributário no Direito dos Estados Unidos, Argentina, França e Itália.

Download or read book Manual de direito tributario written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior and published by . This book was released on 2009 with total page 832 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro estuda o Direito Tributário à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e da Legislação tributária. Inicialmente, o autor faz uma introdução ao estudo do Direito Tributário, examinando seu conceito, natureza jurídica, autonomia, relações com os demais ramos do direito e suas fontes. Prosseguindo, examina o conceito, classificação e espécies de tributo, para, em seguida, enfocar as limitações constitucionais ao poder de tributar. Completando o volume, aprofunda o exame da obrigação tributária, do crédito tributário, da execução fiscal e de todas as espécies de imposto.

Download or read book Manual de Direito Tribut rio written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior and published by . This book was released on 2024-03-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta 3a edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário, incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário – que teve seu desmembramento após a 20a edição. Retoma-se a publicação no contexto da aprovação da Reforma Tributária, há muito suscitada e há pouco concretizada. Nesta edição, buscou-se conservar a magnitude da obra, em sua essência clássica, proporcionando contornos e reflexões atualizadas aos discentes e aos juristas. Dessa forma, o leitor encontrará observações de natureza comparada, históricos legislativos e constitucionais, bem como o posicionamento dos Tribunais Superiores em matéria tributária. A obra estrutura-se em 12 capítulos, sendo eles: 1) Direito Financeiro e Direito Tributário; 2) Fontes do Direito Tributário; 3) Tributo; 4) Sistema Tributário Nacional; 5) Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; 6) Legislação Tributária; 7) Obrigação Tributária; 8) Crédito Tributário; 9) Administração Tributária; 10) Ilícito Tributário; 11) Contencioso Tributário; e 12) Impostos. O diferencial da nova edição é proporcionar ao leitor as considerações iniciais sobre a recente alteração no sistema tributário nacional promovida pela Reforma Tributária, em especial no que tange à tributação sobre o consumo e o regime de transição.?

Download or read book Manual de direito financeiro e tribut rio written by Marcos da Cunha e Souza and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2024-01-02 with total page 260 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este manual visa facilitar a consulta sobre direito tributário e direito financeiro tanto para profissionais da área quanto para leigos, tendo em vista os atuais debates no âmbito nacional sobre a necessidade de reformas no que se refere ao montante de carga tributária e ao equilíbrio das contas públicas.

Download or read book Manual de direito financeiro e direito tribut rio written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 1982 with total page 528 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito financeiro direito tribut rio written by ROSA JR. and published by . This book was released on 2005 with total page 1194 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro, eminentemente didático, é uma introdução ao estudo do Direito Financeiro e do Direito Tributário, à luz da legislação positiva do Brasil. Inicialmente, o autor parte do estudo da atividade financeira do Estado para, em seguida, enfocar o referido estudo dentro do Direito Financeiro, englobando a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Completando o volume, examina a relação jurídico-tributária entre o Estado e o contribuinte sob todos os seus aspectos, procurando caracterizar sempre as garantias estabelecidas na Constituição, no Código Tributário Nacional e nas diversas leis fiscais, em favor do contribuinte. Esta edição foi revisada e atualizada pelo autor, principalmente visando atender aos estudantes, advogados que lidam com o direito tributário ou que desejam prestar concursos públicos, contendo ainda subsídios para os magistrados. Em resumo, trata-se de obra didática, mas sem prejuízo da boa doutrina sobre a matéria.

Download or read book Manual de direito financeiro e direito tribut rio written by Luiz Emygdio F. da Rosa and published by . This book was released on 1978 with total page 326 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito financeiro e tribut rio written by Eduardo Marcial Ferreira Jardim and published by . This book was released on 2010 with total page 589 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho traz um enfoque didático, dividindo-se em três partes, a saber - a primeira parte traz a definição e o conteúdo das disciplinas, a segunda parte tece considerações sobre temas de direito financeiro, examinando o sistema financeiro nacional, a atividade financeira do Estado, as despesas, as receitas públicas e o orçamento público, e a terceira parte incursiona nas províncias dos temas de direito tributário, abordando o tributo e as espécies tributárias, as fontes do sistema tributário, o fato gerador, a obrigação tributária, o crédito tributário e a administração tributária. Examina os programas cumpridos nos cursos de Direito e adotados em concursos públicos que compreendam os campos do direito financeiro e tributário.

Download or read book Manual de direito financeiro e tribut rio 14a ed written by Eduardo Marcial Ferreira Jardim and published by . This book was released on 2016 with total page 595 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito financeiro e tribut rio 13a ed written by Eduardo Marcial Ferreira Jardim and published by . This book was released on 2014 with total page 601 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito financeiro written by Regis Fernandes de Oliveira and published by . This book was released on 1990 with total page 126 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito tribut rio written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2012 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito tribut rio written by Eduardo Sabbag and published by . This book was released on 2012 with total page 1158 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro aborda tópicos como - A isonomia tributária; A isonomia tributária e a cláusula pecunia non olet; A cláusula pecunia non olet e a intributabilidade dos atos ilícitos; A cláusula pecunia non olet e a plena capacidade tributária passiva (art. 126, CTN); A interpretação econômica; A cláusula pecunia non olet e nossa linha conclusiva, entre outros.

Download or read book Manual de direito tributario written by and published by . This book was released on 1993 with total page 234 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: