Download or read book Novo Curso de Direito Civil Volume 4 Contratos 6a edi o 2023 written by Rodolfo Pamplona Filho and published by . This book was released on 2023-01-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. Neste volume 4, o aluno encontrará a doutrina essencial para compreender, de forma abrangente e aprofundada, a Teoria Geral dos Contratos, bem como, em seguida, conhecerá toda a disciplina normatizadora de todos os contratos previstos no Código Civil Brasileiro. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022, que alterou a Lei de Registros Públicos; a Súmula 656 do STJ, publicada em 2022, que tratou da prorrogação automática de fiança na renovação do contrato; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.391.954, que estabeleceu que o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada em benefício de parceiro em relação concubinária; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.970.111, que tratou do prazo prescricional em contrato de seguro; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.998.206, que tratou revisão judicial de contrato de prestação de serviços educacionais; o Enunciado 651 da IX Jornada de Direito Civil, realizada em 2022, que tratou de evicção; o Enunciado 652 também da IX Jornada de Direito Civil, que tratou da exceção de contrato não cumprido; o Enunciado 655 também da IX Jornada de Direito Civil, que tratou do mandato. Data de fechamento da edição: 23-11-2022.
Download or read book Novo Curso De Direito Civil Contratos Vol 4 7a edi o 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. Neste volume 4, o aluno encontrará a doutrina essencial para compreender, de forma abrangente e aprofundada, a Teoria Geral dos Contratos, bem como, em seguida, conhecerá toda a disciplina normatizadora de todos os contratos previstos no Código Civil Brasileiro. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023, Lei do Marco Legal das Garantias, que alterou dispositivos do Código Civil. Data de fechamento da edição: 2-1-2024.
Download or read book Novo Curso de Direito Civil written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2000 with total page 719 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de Direito Civil written by Fábio Ulhoa Coelho and published by . This book was released on 2000 with total page 514 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Novo Curso de Direito Civil Vol 2 Obriga es 24a edi o 2023 written by Rodolfo Pamplona Filho and published by . This book was released on 2023-01-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 2 trata do Direito das Obrigações, abrangendo temas como a Estrutura da Obrigação, Teoria do Pagamento, Prisão Civil, Atos Unilaterais, Preferências e Privilégios Creditórios, Consignação em Pagamento, entre outros. A nova edição está de acordo com o Decreto n. 11.150/2022, que regulamentou o superendividamento; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.969.468/SP, que tratou de compensação de dívida prescrita; e o Enunciado 648 da IX Jornada de Direito Civil, realizada em 2022, sobre cessão da posição contratual. Data de fechamento da edição: 23-11-2022.
Download or read book Novo Curso de Direito Civil Vol 6 Direito de Fam lia 13a edi o 2023 written by Rodolfo Pamplona Filho and published by . This book was released on 2023-01-30 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencialpara aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.340/2022, que alterou a Lei da Alienação Parental; a Lei n. 14.382/2022, que alterou processo de conversão da união estável em casamento; a decisão do STF em 2022 na ADI 5.422, que afastou a incidência do Imposto de Renda sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias; a nova Súmula 655 do STJ, de 2022, a respeito da união estável contraída pelos maiores de 70 anos; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.978.121/RJ, que entendeu que o casamento pode ser validado ainda que as testemunhas compareçam após o prazo de dez dias determinado pela lei. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.
Download or read book Curso de direito civil written by Miguel Maria de Serpa Lopes and published by . This book was released on 1962 with total page 610 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Novo curso de direito civil written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2016 with total page 373 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Novo Curso de Direito Civil Vol 1 Parte Geral 25a edi o 2023 written by Rodolfo Pamplona Filho and published by . This book was released on 2023-02-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 1 trata da Parte Geral do Direito Civil, abrangendo temas como as noções elementares do Direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa Jurídica, Bens Jurídicos, Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição, Decadência, entre outros temas. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.382/2022 (Lei do SERP), que tratou de assembleias gerais virtuais, da prescrição intercorrente, de mudanças no nome e no sistema de registros públicos; a decisão do STF em 2022 no RE 1.307.334 (Tema de Repercussão Geral 1.127), que entendeu pela constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador em locação comercial. Data de fechamento da edição: 10-1-2023.
Download or read book Curso de Direito Civil Volume 4 written by Fábio Ulhoa Coelho and published by . This book was released on 2000 with total page 422 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Novo Curso De Direito Civil Obriga es Vol 2 25a edi o 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 2 trata do Direito das Obrigações, abrangendo temas como a Estrutura da Obrigação, Teoria do Pagamento, Prisão Civil, Atos Unilaterais. Data de fechamento da edição: 21-12-2023.
Download or read book Novo curso de direito civil written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2015 with total page 367 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Civil Contratos Vol 3 9a edi o 2023 written by Paulo Lôbo and published by . This book was released on 2022-11-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Contratos, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo dos Contratos no Direito Civil, trazendo temas como os princípios contratuais, os elementos de formação do contrato, os tipos de contrato, as cláusulas abusivas, as garantias legais aos contratantes, a revisão e a extinção do contrato, além dos contratos em espécie, por exemplo, compra e venda, permuta, doação, contrato estimatório, locação de coisas, prestação de serviços, empreitada, empréstimo, depósito, mandato, fiança e transação. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.181/2021, que alterou o CDC para dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento; a decisão em 2021 do STJ , no AREsp 1.276.872, de que há prioridade do árbitro para analisar contrato com cláusula compromissória. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.
Download or read book Li es de Direito Civil Volume 4 5a Ed 2023 written by Nehemias Domingos de Melo and published by . This book was released on 2023-01-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Lições de Direito Civil - Volume 4 - 5a Ed - 2023 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a outras obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo, a falta de citação de outros autores. Quer dizer, a obra é direta e objetiva e o autor não se preocupou em ficar colacionando notas de doutrina de outros autores para reforçar seus conceitos. Outro exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o vade mecum e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Direito Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral – das pessoas e dos bens – Prefácio Dra. Andrea Wild Vol. 2 • Obrigações e Responsabilidade Civil – Prefácio Dr. Paulo Hamilton Siqueira Jr Vol. 3 • Dos Contratos e dos Atos Unilaterais – Prefácio Dra. Roberta Densa Vol. 4 • Direitos das Coisas – Prefácio Dr. Carlos Alberto Garbi Vol. 5 • Família e Sucessões – Prefácio Adriana Galvão Moura Abílio APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Download or read book Novo curso de direito civil written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2002 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de Direito Civil written by Paulo Nader and published by . This book was released on 2000 with total page 629 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito civil Volume 4 written by Flávio Tartuce and published by . This book was released on 2000 with total page 627 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
