Download or read book Manual do processo penal written by Luiz Gonzaga de Assis Teixeira de Magalhães and published by . This book was released on 1905 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual De Processo Penal 3a Edi o written by André Nicolitt and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-12 with total page 1318 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.

Download or read book Manual de Processo Penal 10a Ed written by Vicente Greco Filho and published by . This book was released on 2000 with total page 498 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual Completo De Processo Penal written by Prof. Ernesto Dos Santos and published by Clube de Autores. This book was released on 2013-09-18 with total page 480 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em volume ÚNICO, todo o conteúdo de Direito Processual Penal, explanado em linguagem acessível e didática. Passo a passo, abrange TODOS os conteúdos exigidos em CONCURSOS e Faculdades de nosso país. Nada escapou à pesquisa do autor. O traço marcante dessa obra é a simplicidade didática aliada à profundidade científica exigida para as finalidades da publicação. Satisfação garantida!

Download or read book Manual de processo penal written by André Nicolitt and published by . This book was released on 2009 with total page 585 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta 15 capítulos que tratam, respectivamente, dos seguintes temas - Ordenamento Jurídico Processual Penal - Interpretação e aplicação no tempo e no espaço; Noções introdutórias sobre Jurisdição, ação e processo; Desenho constitucional do processo penal brasileiro; Persecução penal; Ação penal; Jurisdição e competência; Sujeitos processuais; Atos processuais, Procedimentos e questões incidentes; Da prova no processo penal; Processo penal cautelar; Sentença; Coisa julgada; Das nulidades; Recursos no processo penal e ações autônomas de impugnação e Execução penal.

Download or read book Manual do processo penal written by Flavio Meirelles Medeiros and published by . This book was released on 1987 with total page 239 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de processo penal written by Marcellus Polastri Lima and published by . This book was released on 2007 with total page 874 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No 'Manual de Processo Penal', o autor se dispôs a enfrentar a missão de aliar a exposição mais abreviada a uma necessária qualidade literária, ou seja, elaborar uma obra que aliasse a primeira informação sobre o processo penal a uma informação mais abrangente e necessária, trazendo em seu bojo o essencial, especialmente, para uma boa graduação.

Download or read book Manual B sico de Processo Penal 3a Edi o Revista e Atualizada written by and published by Jurua Editora. This book was released on 2008 with total page 176 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book MANUAL DE PROCESSO PENAL 3a ED written by André Luiz Nicolitt and published by Elsevier. This book was released on 2012-12-06 with total page 664 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.

Download or read book Manual do processo penal written by Luiz Gonzaga de Assis Teixeira de Magalhães and published by . This book was released on 1923 with total page 814 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de processo penal written by Fernando da Costa Tourinho Filho and published by . This book was released on 2007 with total page 930 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de processo penal written by Jeferson Botelho Pereira and published by . This book was released on 2015 with total page 677 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual Pr tico de Processo Penal 14a Edi o written by Paula Marques Carvalho and published by Leya. This book was released on 2024-03-22 with total page 1040 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta edição, foram acolhidas as recentes alterações ao Código de Processo Penal que incidiram, designadamente, sobre o tratamento dado às vítimas de terrorismo e sobre o direito de nomeação de intérprete e de tradução de documentos essenciais para o exercício da defesa. Tivemos ainda em atenção o vasto leque de diplomas que atingiram o Código Penal, os quais se dedicaram, entre outros, ao reforço e proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual. No plano da legislação extravagante conexa com o processo penal, destacamos a Lei no 18/2024, de 5 de fevereiro, que regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal. Continuamos a valorar os contributos doutrinais e jurisprudenciais (nacionais e comunitários) sobre os temas retratados.

Download or read book Manual de processo penal written by Vicente Greco Filho and published by . This book was released on 1997 with total page 495 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de processo penal written by José Lisboa da Gama Malcher and published by . This book was released on 2002 with total page 810 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book MANUAL DE PROCESSO PENAL written by NORBERTO AVENA and published by . This book was released on with total page 976 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra sistematiza, de forma objetiva e ao mesmo tempo completa os principais temas relativos à disciplina de Processo Penal. A finalidade é facilitar o estudo e a compreensão dos assuntos tratados, propiciando uma visão geral do processo criminal, sempre à luz dos entendimentos majoritários adotados pela jurisprudência pátria. Nesse sentido, o trabalho incorpora o estudo das principais fórmulas empregadas na atuação extrajudicial e judicial, mediante a exposição de modelos práticos sempre precedidos de síntese teórica da peça examinada, acompanhando, ainda, notas explicativas sobre determinadas formalidades adotadas na sua elaboração. Agora, nesta 3a Edição, mantendo o mesmo espírito das anteriores, além da atualização do livro à luz das últimas modificações legislativas e da jurisprudência, incrementamos a prática processual, inserindo novos formulários, sempre na busca de disponibilizar ao leitor material necessário à elaboração de manifestações jurídicas, sejam aquelas que fazem parte do cotidiano do operador do Direito, sejam as que possam fazer-se necessárias no enfrentamento de casos específicos.

Download or read book Manual de processo penal written by Hélio Tornaghi and published by . This book was released on 1963 with total page 596 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: