Download or read book Manual de processo penal e execu o penal written by Guilherme de Souza Nucci and published by . This book was released on 2008 with total page 1087 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra alia uma visão crítica a uma linguagem didática tendo como pontos diferenciais- abordagem constitucional, questões para debate, menção moderada à jurisprudência, citação pontual de acórdãos, quadros esquemáticos, capítulos que se encerram com sínteses. Outro fator é o estudo conjunto com a execução penal. A presente obra vem com as Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, que alteraram o CPP em relação ao Tribunal do Júri, à prova, à suspensão do processo, a emendatio libelli, a mutatio libelli e aos procedimentos. Essas modificações, se por um lado se mostram contraditórias ou inócuas ou até de futuro incerto, tiveram uma utilidade- a de trazer o foco para o processo penal, há muito esquecido e afastado da Constituição Federal.

Download or read book Manual de Processo Penal E Execu o Penal 11a Ed written by Guilherme de Souza Nucci and published by . This book was released on 2000 with total page 1081 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual De Processo Penal 3a Edi o written by André Nicolitt and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-12 with total page 1318 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.

Download or read book Manual de processo penal written by Amauri Renó do Prado and published by . This book was released on 2000 with total page 405 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book MANUAL DE PROCESSO PENAL 3a ED written by André Luiz Nicolitt and published by Elsevier. This book was released on 2012-12-06 with total page 664 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.

Download or read book Manual de processo e execu o penal written by Guilherme de Souza Nucci and published by . This book was released on 2005 with total page 990 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro é fonte de pesquisa para os estudantes de Direito que buscam uma abordagem diferenciada do Processo Penal. Preocupado em fornecer um texto didático aos consulentes, o autor buscou fazer algumas inovações, a saber; todos os enfoques e capítulos oferecem uma análise sob a perspectiva constitucional do processo penal; lembretes estão inseridos em todos os pontos do estudo que mereçam remissão aos princípios constitucionais; apresentação de questões para debate; afastamento de excessiva menção à jurisprudência; citações pontuais de acórdãos e término dos capítulos com sínteses. No meio acadêmico este trabalho incitará o debate e o pensamento crítico; aos profissionais servirá de ferramenta para consultas rápidas.

Download or read book Manual do processo penal written by Luiz Gonzaga de Assis Teixeira de Magalhães and published by . This book was released on 1905 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Recursos execu o penal direito processual internacional written by José Lisboa da Gama Malcher and published by . This book was released on 1980 with total page 309 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual da execu o penal written by Haroldo Caetano da Silva and published by . This book was released on 2001 with total page 364 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de execu o penal written by Sidio Rosa de Mesquita Júnior and published by . This book was released on 2003 with total page 375 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Aborda o estudo do direito penal executivo positivo, mencionando os aspectos constitucionais, bem como os preceitos constantes da legislação infraconstitucional (código penal, código de processo penal, lei de execuções penais e legislação extravagante que regula a matéria), além dos fundamentos teóricos relativos à execução da pena. Apresenta fontes e autonomia do direito penal executivo, histórico do direito penal, fundamentos, objetivos, limites e competência do juiz da execução penal, tratamento penitenciário, deveres, direitos e disciplina, organização penitenciária, juízo da execução, estabelecimentos penais e pessoal penitenciário, execução das penas em espécie e da medida de segurança, incidentes da execução e procedimento judicial.

Download or read book Execu o Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and published by Editora Foco. This book was released on 2023-03-22 with total page 754 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Execução Penal - 16a Ed – 2023 Esta 16a edição do Execução Penal, publicado, agora, pela Editora Foco, foi revista e atualizada até 30 de janeiro de 2023. Como nas edições anteriores, procedemos à adaptação do texto legal e dos comentários doutrinários às alterações introduzidas na Lei no 7.210, de 11-7-1984, por diversos diplomas, bem como à vigência de novas leis de natureza penal, processual penal e extrapenal que geraram reflexos sobre a vigência e a interpretação das normas que disciplinam a execução da pena. Inserimos, após o texto vigente de cada artigo de lei, remissões a outros dispositivos que com ele se relacionam, contidos na própria Lei de Execução Penal, na Constituição Federal, no Código Penal, no Código de Processo Penal e em leis especiais. São também referidas as súmulas vinculantes e as demais súmulas do Supremo Tribunal Federal e as do Superior Tribunal de Justiça, que guardem conexão com o artigo examinado. A relação e o teor das súmulas citadas são encontrados ao final do livro. O livro também contém remissões a diversas ementas de decisões que refletem as orientações perfilhadas pelos tribunais pátrios sobre os diversos temas surgidos na aplicação da Lei de Execução Penal. Essas ementas, reunidas sob rubricas específicas em conformidade com o assunto versado, podem ser encontradas no material de apoio on-line, onde se fazem seguir de menção às revistas de jurisprudência, publicações ou sites oficiais onde os julgados podem ser localizados. Ao prezado leitor, externamos a esperança de que esta nova edição continue a lhe ser útil no estudo do Direito da Execução Penal e em sua atividade profissional. Agradecemos, desde logo, por eventuais críticas e sugestões que certamente contribuirão para o aperfeiçoamento da obra. Renato N. Fabbrini

Download or read book Manual de Processo Penal 10a Ed written by Vicente Greco Filho and published by . This book was released on 2000 with total page 498 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de processo penal written by Marcellus Polastri Lima and published by . This book was released on 2007 with total page 874 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No 'Manual de Processo Penal', o autor se dispôs a enfrentar a missão de aliar a exposição mais abreviada a uma necessária qualidade literária, ou seja, elaborar uma obra que aliasse a primeira informação sobre o processo penal a uma informação mais abrangente e necessária, trazendo em seu bojo o essencial, especialmente, para uma boa graduação.

Download or read book Manual do processo penal written by Flavio Meirelles Medeiros and published by . This book was released on 1987 with total page 239 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de processo penal written by Fernando da Costa Tourinho Filho and published by . This book was released on 2007 with total page 930 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de processo penal written by André Nicolitt and published by . This book was released on 2009 with total page 585 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta 15 capítulos que tratam, respectivamente, dos seguintes temas - Ordenamento Jurídico Processual Penal - Interpretação e aplicação no tempo e no espaço; Noções introdutórias sobre Jurisdição, ação e processo; Desenho constitucional do processo penal brasileiro; Persecução penal; Ação penal; Jurisdição e competência; Sujeitos processuais; Atos processuais, Procedimentos e questões incidentes; Da prova no processo penal; Processo penal cautelar; Sentença; Coisa julgada; Das nulidades; Recursos no processo penal e ações autônomas de impugnação e Execução penal.

Download or read book Manual de processo penal written by Vicente Greco Filho and published by . This book was released on 1997 with total page 495 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: