Download or read book Manual de direito processual civil written by Daniel Amorim Assumpção Neves and published by . This book was released on 2012 with total page 1494 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra - Livro I - Teoria Geral do Processo - 1. Jurisdição; 2. Processo; 3. Ação; 4. Competência; 5. Litisconsórcio; 6. Intervenções de terceiros; 7. Procedimento Sumário; 8. Vícios dos atos processuais; Livro II - Conhecimento - 9. Petição inicial; 10. Posturas do juiz diante da petição inicial; 11. Respostas do réu; 12. Revelia; 13. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo; 14. Provas; 15. Audiência de instrução e julgamento; 16. Sentença; 17. Coisa julgada; Livro III - Meios de impugnação das decisões judiciais; 18. Conceito de recursos e sucedâneos recursais; 19. Classificação dos recursos; 20. Efeitos de recursos; 21. Princípios Recursais; 22. Juízo de Admissibilidade; 23. Juízo de mérito; 24. Apelação; 25. Agravo; 26. Embargos infringentes; 27. Embargos de declaração; 28. Recurso ordinário constitucional; 29. Recursos especial; 30. Recurso extraordinário; 31. Aspectos procedimentais comuns aos recursos extraordinário e especial; 32. Embargos de divergência; 33. Ação rescisória; Livro IV - Execução - 34. Formas executivas; 35. Princípios do processo de execução; 36. Partes na execução; 37. Competência da execução; 38. Responsabilidade patrimonial; 39. Título executivo; 40. Execução provisória; 41. Liquidação de sentença; 42. Cumprimento de sentença da obrigação de fazer e não fazer; 43. Cumprimento de sentença de obrigação de entregar coisa; 44. Cumprimento de sentença - obrigação de pagar quantia; 45. Execução das obrigações de fazer e não fazer; 46. Processo de execução de entrega de coisa; 47. Execução de pagar quantia certa; 48. Execuções especiais; 49. Defesas do executado; Livro V - Tutela de urgência - 50. Comparação entre tutela antecipada e tutela cautelar; 51. Tutela antecipada; 52. Teoria geral da tutela cautelar; 53. Arresto; 54. Sequestro; 55. Caução; 56. Busca e apreensão; 57. Exibição de coisa ou documento; 58. Produção antecipada de provas; 59. Alimentos provisionais; 60. Arrolamento de bens; 61. Justificação; 62. Protestos, Notificações e interpelações; 63. Homologação de penhor legal; 64. Posse em nome de nascituro; 65. Atentado; 66. Protesto e apreensão de títulos; Livro VI - Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - 67. Consignação em pagamento; 68. Ação de depósito; 69. Ação de anulação e substituição de título ao portador; 70. Ação de prestação de contas; 71. Ações possessórias; 72. Ação de nunciação de obra nova; 73. Ação de usucapião; 74. Divisão e demarcação de terras; 75. Ação de inventário e partilha; 76. Embargos de terceiro; 77. Ação de Habilitação; 78. Ação de restauração de autos; 79. Vendas a crédito com reserva de domínio; 80. Ação monitória; Referências Bibliográficas.

Download or read book Manual de Direito Processual Civil written by Darlan Barroso and published by Editora Manole Ltda. This book was released on 2007 with total page 388 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito processual civil Processo de conhecimento written by Arruda Alvim and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 1992-01-01 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito processual civil written by Viriato Manuel Pinheiro de Lima and published by . This book was released on 2005 with total page 734 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de Direito Processual Civil 10a edi o 2024 written by Cassio Scarpinella Bueno and published by . This book was released on 2024-02-19 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A 10a. edição representa uma década inteira de publicação ininterrupta de um trabalho que segue a evolução na compreensão do Direito Processual Civil, tendo sido inteiramente revista pelo autor e atualizada com destaque para a Lei n. 14.620/2023, que incluiu um § 4o no art. 784 do CPC (assinatura eletrônica); a Lei n. 14.711/2023, que criou mais um título executivo extrajudicial, previsto no inciso XI-A do art. 784 do CPC (contrato de contragarantia); e pela Lei n. 14.713/2023, que incluiu um novo art. 699-A no CPC (ações de guarda). Além disso, está de acordo com a Emenda Constitucional n. 130, de 2023, que altera o art. 93 da CF (remoção e permuta de magistrados). Data de fechamento da edição: 16-11-2023.

Download or read book Manual de direito processual civil Processo de conhecimento written by Arruda Alvim and published by . This book was released on 1977 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de Direito Processual Civil 5a Ed written by Daniel Amorim Assumpção Neves and published by . This book was released on 2000 with total page 1562 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito processual civil written by Arruda Alvim and published by . This book was released on 1977 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito processual civil written by Ernane Fidéles Dos Santos and published by . This book was released on 1988 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito processual civil Procedimentos especiais codificados e da legisla o esparsa jurisdi o contenciosa e jurisdi o volunt ria written by Ernane Fidélis dos Santos and published by . This book was released on 2003 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de Direito Processual Civil written by Alexandre Freitas Câmara and published by . This book was released on 2023-02-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de uma obra dedicada a examinar, sistematicamente e com uma profundidade que me parece adequada, o Direito Processual Civil brasileiro vigente.O propósito que, modestamente, me move é apresentar o sistema das minhas ideias acerca do processo civil brasileiro. Por esse motivo, o público leitor perceberá que não há, neste Manual, notas de rodapé. Optei por um texto limpo, direto, sem citações doutrinárias, mesmo quando haja ideias que não são – e muitas não poderiam mesmo ser – originariamente minhas. Por essa razão, há uma nota especial de agradecimento a todos os juristas que “fizeram minha cabeça” e permitiram a construção de meu pensamento sobre o Direito Processual. É a partir de suas ideias que construí, com muito estudo e reflexão, a minha visão sobre essa fascinante área do Direito.Espero, sinceramente, que este livro possa ser útil aos que estudam o Direito Processual Civil ou com ele trabalham na prática. Continuo convicto de que, no Direito, a ciência sem prática é estéril, enquanto a prática sem base científica é charlatanismo.?

Download or read book Processo de execu o Processo cautelar parte geral written by José Frederico Marques and published by . This book was released on 2000 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito processual civil written by Ribeiro Cuna and published by . This book was released on 2018 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de Direito Processual Civil 9a edi o 2023 written by Cassio Scarpinella Bueno and published by . This book was released on 2023-03-21 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A nova edição segue a evolução na compreensão do Direito Processual Civil, tendo sido inteiramente revista pelo autor e atualizada com destaque para a Lei n. 14.334/2022, que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia; a Lei n. 14.341/2022, que alterou a redação do inciso III e acrescentou o parágrafo 5o. ao art. 75 do CPC; a Lei n. 14.365/2022, que acrescentou os parágrafos 6-A, 8-A e 20 ao art. 85 do CPC; a Lei n. 14.382/2022, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos ¿ Serp; e a Lei n. 14.508/2022, que altera o Estatuto da OAB para estabelecer normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. Além disso, está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 114, de 2021, e 115, 122, 125 e 126, de 2022. Data de fechamento da edição: 10-1-2023.

Download or read book Manual de direito processual civil 6a ed written by Marcelo Abelha and published by . This book was released on 2016 with total page 1577 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito processual civil Processo de conhecimento written by Ernane Fidélis dos Santos and published by . This book was released on 1993 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito processual civil written by Marcelo Abelha Rodrigues and published by . This book was released on 2008 with total page 718 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: