Download or read book Manual de direito financeiro written by Regis Fernandes de Oliveira and published by . This book was released on 1990 with total page 126 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito financeiro written by Luiz Ricardo Gomes Aranha and published by . This book was released on 1979 with total page 131 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito financeiro e direito tribut rio written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 1982 with total page 528 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito financeiro direito tribut rio written by ROSA JR. and published by . This book was released on 2005 with total page 1194 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro, eminentemente didático, é uma introdução ao estudo do Direito Financeiro e do Direito Tributário, à luz da legislação positiva do Brasil. Inicialmente, o autor parte do estudo da atividade financeira do Estado para, em seguida, enfocar o referido estudo dentro do Direito Financeiro, englobando a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Completando o volume, examina a relação jurídico-tributária entre o Estado e o contribuinte sob todos os seus aspectos, procurando caracterizar sempre as garantias estabelecidas na Constituição, no Código Tributário Nacional e nas diversas leis fiscais, em favor do contribuinte. Esta edição foi revisada e atualizada pelo autor, principalmente visando atender aos estudantes, advogados que lidam com o direito tributário ou que desejam prestar concursos públicos, contendo ainda subsídios para os magistrados. Em resumo, trata-se de obra didática, mas sem prejuízo da boa doutrina sobre a matéria.

Download or read book Manual de direito financeiro e tribut rio written by Marcos da Cunha e Souza and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2024-01-02 with total page 260 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este manual visa facilitar a consulta sobre direito tributário e direito financeiro tanto para profissionais da área quanto para leigos, tendo em vista os atuais debates no âmbito nacional sobre a necessidade de reformas no que se refere ao montante de carga tributária e ao equilíbrio das contas públicas.

Download or read book Manual de direito financeiro e tribut rio written by Eduardo Marcial Ferreira Jardim and published by . This book was released on 2010 with total page 589 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho traz um enfoque didático, dividindo-se em três partes, a saber - a primeira parte traz a definição e o conteúdo das disciplinas, a segunda parte tece considerações sobre temas de direito financeiro, examinando o sistema financeiro nacional, a atividade financeira do Estado, as despesas, as receitas públicas e o orçamento público, e a terceira parte incursiona nas províncias dos temas de direito tributário, abordando o tributo e as espécies tributárias, as fontes do sistema tributário, o fato gerador, a obrigação tributária, o crédito tributário e a administração tributária. Examina os programas cumpridos nos cursos de Direito e adotados em concursos públicos que compreendam os campos do direito financeiro e tributário.

Download or read book Manual de direito financeiro e direito tribut rio written by Luiz Emygdio F. da Rosa and published by . This book was released on 1978 with total page 326 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito financeiro and direito tribut rio written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 1997 with total page 799 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito financeiro e direito tributario written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 1985 with total page 518 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Novo manual de direito financeiro e direito tributario written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 1991 with total page 443 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito financeiro e tribut rio 13a ed written by Eduardo Marcial Ferreira Jardim and published by . This book was released on 2014 with total page 601 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito financeiro e tribut rio 14a ed written by Eduardo Marcial Ferreira Jardim and published by . This book was released on 2016 with total page 595 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito financeiro e finan as written by Carlos Roberto de Miranda Gomes and published by . This book was released on 2000 with total page 315 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata da formação das associações humanas e do surgimento do Estado, da teoria das necessidade financeira do Estado, do surgimento do Direito Financeiro, seu conceito e relações com outras ciências e outros ramos do Direito, além de enveredar pela seara das despesas e receitas públicas, da licitação pública e do crédito público.

Download or read book Novo manual de direito financeiro e direito tributario a luz da nova constitui o written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 1990 with total page 426 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito financeiro e or ament rio written by Flávio de Azambuja Berti and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-09-28 with total page 371 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O escopo do livro é uma análise criteriosa e sistemática a propósito da atividade financeira do Estado e dos desdobramentos e decorrências da mesma, com um olhar especial para os quatro grandes aspectos do Direito Financeiro e que são objeto de normatização jurídica, especialmente à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Contabilidade Pública: a) os orçamentos públicos; b) as despesas públicas; c) as receitas públicas; d) o crédito público. A título de atribuir maior robustez à temática das finanças públicas foi incluído um quinto capítulo relativo ao controle externo da Administração Pública, particularmente em relação à sua atividade financeira com foco nas competências e atribuições dos Tribunais de Contas, o que consiste em inovação, pois há muita carência de base doutrinária a respeito.

Download or read book Levando o direito financeiro a s rio written by José Maurício Conti and published by Editora Blucher. This book was released on 2019-09-16 with total page 488 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A importância do Direito Financeiro cresce a cada dia ao ficarem claras as tensões decorrentes da falta de recursos para atender as necessidades públicas e assegurar os direitos previstos em nossa Constituição Reunir textos publicados mensalmente no site Consultor Jurídico desde 2012, em um livro que permita ao interessado ter fácil acesso, sistematizados em torno dos grandes temas de Direito Financeiro, foi o meio encontrado de aproximação ainda maior com o leitor que, além do meio eletrônico, passa a ter também o meio impresso para acessar todo o conteúdo disponível, a partir de agora, em livrarias, bibliotecas e na internet, podendo acessar gratuitamente o conteúdo do livro no site da Editora Blucher. Este livro permitirá ao leitor acompanhar os acontecimentos dos últimos anos sob a ótica do Direito Financeiro, e com isso compreender muita coisa sobre os rumos do país. Ao escrever sobre os fatos que estão no dia a dia de cada um de nós, muitas das vezes ocupando espaços na mídia e chamando a atenção de todos, não foi fácil conceber um título que permitisse congregar todos os assuntos de Direito Financeiro abordados ao longo de sete anos. No entanto, ao reler cada um dos textos, vê-se que há um ponto que une quase todos. Este é, infelizmente, o fato de observar que normas de Direito Financeiro têm sido sistematicamente descumpridas, desconsideradas, a elas não tem sido dada a merecida importância. É preciso levar o Direito Financeiro a sério.

Download or read book Direito Financeiro e Or amenta o written by and published by Expert Editora. This book was released on with total page 381 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de obra coletiva composta de textos, em formato de capítulo de livro, com reflexões interdisciplinares do Direito Financeiro e do Orçamento Público, elaborados por diversos autores, todos eles de elevada categoria no meio jurídico nacional. Com o teto de gastos em vigência, tanto na esfera federal quanto em vários Estados da federação, a questão adquiriu proeminência extra, porquanto o crescimento da despesa em determinada atividade poderá implicar a redução em outra atividade. As práticas orçamentárias, contudo, nem sempre levam ao seu prestígio. É que a não obrigatoriedade de execução integral e a prévia autorização de reprogramação de boa parte das dotações ao Poder Executivo pelo Poder Legislativo contribuem para seu descrédito. E isso ocorre sem maiores questionamentos, exatamente pela falta de formação em finanças públicas, particularmente em Direito Financeiro, por boa parte dos que poderiam zelar para que ele fosse conduzido com mais rigor.