Download or read book Manual De Direito Civil Contemporaneo written by Anderson Schreiber and published by . This book was released on with total page 1032 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor Anderson Schreiber é professor Titular de Direito Civil da UERJ e um dos civilistas mais respeitados do país. Na obra, são expostos os conceitos fundamentais da matéria, com a análise dos precedentes judiciais mais importantes e enfrenta questões atuais que têm provocado instigantes debates no Brasil e no mundo, como direito ao esquecimento, transformações no adimplemento obrigacional, contratos eletrônicos, superendividamento, multiparentalidade, testamento biológico (diretivas antecipadas de vontade), tomada de decisão apoiada, direito de laje, nova disciplina da adoção internacional, entre outros. A experiência do autor, que é um dos grandes nomes da escola do Direito Civil-Constitucional, reflete-se no conteúdo do livro, aliando didática, rigor científico e coerência teórica. A obra, de caráter interativo e inovador, oferece ao leitor, ainda, uma série de recursos adicionais ao texto em si, como vídeos explicativos e materiais complementares de aprofundamento e atualização, preparados com especial cuidado pela equipe da Editora Saraiva e pelo autor, tudo em consonância com o propósito de apresentar ao público uma visão verdadeiramente contemporânea do Direito Civil.
Download or read book Manual de Direito Civil Contempor neo 6a edi o 2023 written by Anderson Schreiber and published by . This book was released on 2023-03-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor expõe os conceitos fundamentais da disciplina e enfrenta as questões mais atuais na matéria. Com caráter interativo, a obra oferece ao leitor, uma série de recursos adicionais ao texto em si, como vídeos e materiais complementares de aprofundamento e atualização. O Manual é fruto da experiência de mais de 20 anos em aulas de graduação e pós-graduação e reúne todos os ramos do Direito Civil, além de oferecer uma visão, a um só tempo, sintética e profunda da disciplina. Em linguagem didática e informal, o Professor Anderson Schreiber apresenta não apenas os tradicionais fundamentos do Direito Civil, mas também as novas teorias e construções que vêm sendo aplicadas pelos nossos tribunais. Por meio de exemplos concretos e debates atualíssimos, Schreiber guia seu leitor no estudo da teoria geral do direito civil, do direito das obrigações, do direito dos contratos, da responsabilidade civil, dos direitos reais, do direito de família e do direito das sucessões, acrescentando a isso, ainda, capítulos dedicados ao direito do consumidor e à constitucionalização do Direito Civil. Atualizado à luz das mais recentes normas que tratam, dentre outros assuntos, sobre: Proteção de Dados Pessoais (Emenda Constitucional 115/2022); Assembleia Condominial (Lei 14.309/2022); Suspensão do Poder Familiar (Lei 14.340/2022); Sistema Eletrônico dos Registros Públicos ¿ Serp (Lei 14.382/2022); Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei 14.405/2022); Planejamento Familiar (Lei 14.443/2022); e Superendividamento (Decreto 11.150/2022). Data de fechamento: 6-12-2022.
Download or read book Manual de Direito Civil Contempor neo 7a edi o 2024 written by Anderson Schreiber and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor expõe os conceitos fundamentais da disciplina e enfrenta as questões mais atuais na matéria. Com caráter interativo, a obra oferece ao leitor, uma série de recursos adicionais ao texto em si, como vídeos e materiais complementares de aprofundamento e atualização. O Manual é fruto da experiência de mais de 20 anos em aulas de graduação e pós-graduação e reúne todos os ramos do Direito Civil, além de oferecer uma visão, a um só tempo, sintética e profunda da disciplina. Em linguagem didática e informal, o Professor Anderson Schreiber apresenta não apenas os tradicionais fundamentos do Direito Civil, mas também as novas teorias e construções que vêm sendo aplicadas pelos nossos tribunais. Por meio de exemplos concretos e debates atualíssimos, Schreiber guia seu leitor no estudo da teoria geral do direito civil, do direito das obrigações, do direito dos contratos, da responsabilidade civil, dos direitos reais, do direito de família e do direito das sucessões, acrescentando a isso, ainda, capítulos dedicados ao direito do consumidor e à constitucionalização do Direito Civil. Atualizado de acordo com: Lei n. 14.713/2023 (Guarda Compartilhada em casos de Violência Doméstica ou Familiar), Lei n. 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias), Lei n. 14.620/2023 (Programa Minha Casa, Minha Vida), Lei n. 14.661/2023 (Indignidade Sucessória), Decreto n. 11.567/2023 (Superendividamento) e Provimento n. 149/2023 do CNJ (Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial). Data de fechamento: 21-12-2023.
Download or read book Quest es De Direito Civil Contempor neo written by Maurício Mota and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-07-31 with total page 537 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro trata de questões contemporâneas e polêmicas que envolvem o direito civil. As pessoas hoje estão expostas a riscos ligados à modernização das sociedades, tais como balas perdidas e omissão da fiscalização das operadoras de saúde. Nestes casos, onde entra a responsabilidade civil do Estado? Esta é apenas uma das indagações que o livro examina, abrangendo outras como a boa-fé objetiva no novo direito europeu dos contratos, a confiança nos negócios bancários e a expectativa de futuro nos contratos de licença de uso de software, tudo a evidenciar o surgimento de um novo paradigma do direito civil contemporâneo: o da confiança institucional onde as relações sociais são inteiramente perpassadas por interações de confiança que, sedimentadas por valores, possibilitam as trocas e os acordos.
Download or read book Princ pios do direito civil contempor neo written by Maria Celina Bodin de Moraes and published by . This book was released on 2006-01-01 with total page 578 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: São analisados - a dignidade humana, o abuso do direito, a proteção pela aparência, a autonomia da vontade, a liberdade das formas, a vedação ao enriquecimento sem causa, a boa-fé contratual, a relatividade dos efeitos contratuais, a função social do contrato, a vulnerabilidade do consumidor, o princípio da precaução, o princípio da publicidade, o da tipicidade dos direitos reais, a boa-fé objetiva no direito de família, o melhor interesse da criança e o princípio da intangibilidade da legítima.
Download or read book Quest es de Direito Civil Contempor neo written by Maurício Jorge Pereira Da Mota and published by Institutas. This book was released on 2023-03-27 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Questões de direito civil contemporâneo é livro mais autoral do professor Maurício Jorge Pereira da Mota, reunindo textos de seus estudos de direito civil ao longo de mais de quinze anos de atividade docente. É um livro já há muito esgotado nas livrarias e que merece uma nova edição. Ele trata fundamentalmente do novo direito civil contemporâneo naquilo que foi chamado pelo autor do seu escopo fundamental: a proteção da sinceridade nas relações sociais, que não precisarão pautar-se numa desmedida e descabida desconfiança recíproca. De modo tal que os contratantes e os utentes dos bens sociais possam tratar livremente, confiantes não só nos negócios que celebram, mas também que o ordenamento assegurará que o direito seja não só uniforme, mas sobretudo, justo.
Download or read book QUESTOES DE DIREITO CIVIL CONTEMPORANEO written by MAURICIO MOTA and published by . This book was released on with total page 616 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro trata de questões contemporâneas e polêmicas que envolvem o direito civil. As pessoas hoje estão expostas a riscos ligados à modernização das sociedades, tais como balas perdidas e omissão da fiscalização das operadoras de saúde. Nestes casos, onde entra a responsabilidade civil do Estado? Esta é uma das indagações que o livro examina, abrangendo outras como a boa-fé objetiva no novo direito europeu dos contratos, a confiança nos negócios bancários e a expectativa de futuro nos contratos de licença de uso de software, tudo a evidenciar o surgimento de um novo paradigma do direito civil contemporâneo - o da confiança institucional onde as relações sociais são inteiramente perpassadas por interações de confiança que, sedimentadas por valores, possibilitam as trocas e os acordos.
Download or read book Manual De Direito Processual Civil Contempor neo 6a edi o 2024 written by Humberto Dalla Bernadina de Pinho and published by . This book was released on 2024-02-22 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual de Direito Processual Civil, de Humberto Dalla, possui com uma proposta inovadora, o autor busca atender às necessidades acadêmicas de alunos de todos os níveis, da graduação à pós, lato e stricto sensu, sem descurar do profissional que necessita de uma obra com referências doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas. A 6a edição, revista e atualizada, abrange todos os institutos relacionados à teoria geral do processo e ao direito processual civil, sua abordagem parte da premissa de um processo constitucionalizado e voltado para a realidade brasileira contemporânea. A obra possui conteúdo extra na plataforma digital. Data de fechamento: 01/11/2023.
Download or read book Manual de Direito Civil Vol nico written by Flávio Tartuce and published by . This book was released on 2024-01-31 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões. O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2022, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça. O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo atual Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado. Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras. A partir da edição 2020, este livro passou a trazer reflexões teóricas e práticas a respeito da grave crise decorrente da pandemia de Covid-19 e de seus impactos para todo o Direito Privado. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e a sua efetividade. ?
Download or read book Manual de Direito Processual Civil Contempor neo 5a edi o 2023 written by Humberto Dalla and published by . This book was released on 2022-02-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Data de fechamento: 06/11/2020. O Manual de Direito Processual Civil, de Humberto Dalla, possui com uma proposta inovadora, o autor busca atender às necessidades acadêmicas de alunos de todos os níveis, da graduação à pós, lato e stricto sensu, sem descurar do profissional que necessita de uma obra com referências doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas. A obra abrange todos os institutos relacionados à teoria geral do processo e ao direito processual civil, sua abordagem parte da premissa de um processo constitucionalizado e voltado para a realidade brasileira contemporânea. A obra possui conteúdo extra na plataforma digital.
Download or read book Manual de Direito Civil written by Mônica Queiroz and published by . This book was released on 2022-06-13 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sempre me fiei da possibilidade de transmitir determinado assunto com objetividade sem, contudo, prescindir do conteúdo e profundidade necessários para a compreensão do tema. As lições de Direito Civil aqui abordadas – sem a pretensão de esgotar qualquer assunto – buscam alcançar desde o aluno que dá os primeiros passos na graduação até aquele que pretende alçar voo frente aos mais rigorosos certames públicos, além de servir de instrumento para os profissionais e estudiosos da área jurídica, tais como Professores, Advogados, Promotores de Justiça e Magistrados. Para tanto, o livro está atualizado com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.Os estudos, como o leitor poderá constatar, são sempre orientados sob a ótica do Direito Civil Contemporâneo, sendo que, nesta obra, a Constituição Federal de 1988 promove a devida filtragem aos diversos assuntos civilísticos aqui abordados. De acordo com: Lei no 14.195/2021 – Lei do Ambiente de NegóciosMedida Provisória no 1.085/2021 – Extinção da EireliLei no 14.179/2021 – Mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemiaLei no 14.309/2022 – Realização de assembleias virtuais em condomínios edilícios
Download or read book Manual de Direito Civil Volume nico written by Flávio Tartuce and published by . This book was released on 2023-01-31 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões. O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2022, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça. O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo atual Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado. Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras. A partir da edição 2020, este livro passou a trazer reflexões teóricas e práticas a respeito da grave crise decorrente da pandemia de Covid-19 e de seus impactos para todo o Direito Privado. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e a sua efetividade. De acordo com: Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil e na I Jornada de Direito Notarial e Registral Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) – Lei 14.382/2022
Download or read book Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contempor neo written by Matheus Monteiro and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-07-19 with total page 472 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da III Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2021. Em seu conteúdo encontram-se diversos trabalhos envolvendo como eixo central o ramo do Direito Processual Civil, mas sem perder de vista a necessária interdisciplinaridade entre os diversos ramos do Direito e outras áreas com as quais ele se comunica, tais como: Filosofia, Sociologia, Economia, dentre outras.
Download or read book Direito civil e direito processual civil contempor aneo written by Hugo Luz dos Santos and published by . This book was released on 2021 with total page 288 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Temas relevantes do direito civil contempor neo written by Giovanni Ettore Nanni and published by . This book was released on 2012 with total page 874 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo da obra, composta por temas e colaboradores diversos, é discutir questões do Direito Civil e áreas correlatas. Os textos apresentam estudos sobre assuntos específicos, dentre eles - Direito civil e áreas correlatas - Questão ético jurídica da pesquisa científica em embriões humanos (Maria Helena Diniz); A fiança e o processo (Cândido Rangel Dinamarco); Títulos executivos extrajudiciais - existência, validade e eficácia (Roque Komatsu); Conceitos de direito privado e competência tributária - o significado de 'empresa' no § 5° do artigo 212 da CF/88 (Marco Aurélio Greco); A responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas fiscais das sociedades à luz do Código Civil e do Código Tributário Nacional (Eduardo Domingos Bottallo); Domicílio eleitoral (Alvaro Lazzarini); Princípios - meio e fim (Ricardo Regis Laraia); Causalidade e imputação - ou o que o amor pode fazer por uma célula (Luiz Carlos dos Santos Gonçalves); Direito, interpretação e norma jurídica - uma aproximação musical do direito (Cassio Scarpinella Bueno); Teoria geral do direito civil - O nascituro e a reprodução humana assistida no Código Civil (Silmara Juny Chinellato); O erro como defeito do negócio jurídico (Hamid Charaf Bdine Júnior); Aspectos relevantes da prescrição e decadência e o novo Código Civil (Rafael Marinangelo); Direito das obrigações e responsabilidade civil - O dever de cooperação nas relações obrigacionais à luz do princípio constitucional da solidariedade (Giovanni Ettore Nanni); Assunção de dívida no direito civil constitucional - aspectos relevantes not mobilidade obrigacional (Fernando Rodrigues Martins); Breves anotações sobre o pagamento e o ato jurídico não negocial (José Osório de Azevedo Junior); Cláusula penal - revisão crítica à luz do Código Civil de 2002 (Marcelo Benacchio); Notas sobre a responsabilidade pós-contratual (Diogo Leonardo Machado de Melo); A dignidade humana comporta indenização módica? (Ragner Limongeli Vianna); Contratos - O método da concreção e a interpretação dos contratos - primeiras notas de uma leitura suscitada pelo Código Civil (Judith Martins-Costa); Princípios contratuais (Silvio Luís Ferreira da Rocha); Notas sobre a promessa de doação (Maria Celina Bodin de Moraes); Direito das coisas - A despatrimonialização do direito imobiliário - uma visão civil-constitucional (Carlyle Popp); Direito à moradia e fiança locatícia (Artur Marques da Silva Filho); Direito de família - O Código Civil e as entidades familiares (Maria Alice Zaratin Lotufo); A família nas Constituições brasileiras e nas Constituições do Mercosul (Erik Frederico Gramstrup); A culpa como causa da separação e seus efeitos (Fernando Carlos de Andrade Sartori); Guarda compartilhada e ação de assunção de obrigação parental (Rubens Hideo Arai); Direito das sucessões - Alguns aspectos da ordem da vocação hereditária no novo Código Civil (José Eduardo Loureiro e Francisco Eduardo Loureiro); Dos herdeiros necessários e da gravação da legítima no novo Código Civil (Claudio Luiz Bueno de Godoy); Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários (Antonio Carlos Morato).
Download or read book Direito Civil Contempor neo Estatuto Epistemol gico Constitui o e Direitos Fundamentais written by Otavio Luiz Rodrigues Jr. and published by . This book was released on 2022-10-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Otavio Luiz Rodrigues Jr. apresenta narrativa que conduz para o fortalecimento da autonomia epistemológica do Direito Civil ao sustentar a dicotomia entre Direito Privado e Direito Público, identificar o que é e o que não é constitucionalização e defender a eficácia indireta fraca dos direitos fundamentais em relação aos particulares. O seu texto é um verdadeiro manifesto pela sobrevivência dos fundamentos do Direito Civil. Além disso, o autor aprimora o enfoque sobre determinados temas e questões, tornando-os mais claros ou contestando objeções.?
Download or read book Mitos e rupturas no direito civil contempor neo written by José Carlos Moreira da Silva Filho and published by . This book was released on 2008 with total page 353 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
