Download or read book JUSTI A E DEMOCRACIA as novas perspectivas da hermen utica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Download or read book Introdu o teoria geral da biblioteconomia written by Ronaldo Vieira and published by Interciência. This book was released on 2024-01-11 with total page 274 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro que já se tornou uma referência no contexto da Biblioteconomia e da Ciência da Informação no Brasil, Ronaldo Vieira, nesta segunda edição, amplia o foco e traz um livro ainda mais abrangente e cuidadosamente estudado sobre a sua área de formação. Assim como aconteceu na primeira edição, Ronaldo Vieira mais uma vez dá um passo à frente e atualiza as reflexões sobre o contexto de pesquisa e trabalho dos bibliotecários na sociedade. Apresenta temas que estão na pauta dos estudiosos da área e também dentro das bibliotecas espalhadas pelo país. O papel da acessibilidade, a bibliologia, mediação de leitura literária assim como o papel fundamental das bibliotecas comunitárias no contexto da formação de leitores são alguns dos pontos fundamentais de discussão nesta nova edição. Um livro para todos os leitores. Vale o destaque humanista apresentado pelo autor sobre a área e a possibilidade de conhecer os debates em torno de questões de máxima urgência no contexto da sociedade da informação e do conhecimento. Sem dúvida, uma leitura obrigatória para aqueles que pretendem enveredar pelo campo da Biblioteconomia, conhecer um pouco mais essa ciência que se renova e acompanha as transformações tecnológicas e científicas do mundo.
Download or read book ESG nas rela es de consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and published by Editora Singular. This book was released on 2022-11-18 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré
Download or read book Introdu o ao Direito Empresarial written by João Pedro Scalzilli and published by Editora Buqui. This book was released on 2020-03-16 with total page 164 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é um duplo convite ao estudante que se aventura pela primeira vez no campo do direito empresarial: em um primeiro e mais relevante plano, trata-se de uma incitação para que explore e apreenda a matéria objeto das primeiras aulas de uma disciplina introdutória ao direito empresarial, tal como seria exposta em qualquer curso de direito; em um segundo plano — quase imperceptível ao leitor, exceto pela advertência que ora se faz — está o desejo dos autores de terem a companhia do estudante em sua própria volta ao ponto de partida: o reexame crítico dos fundamentos do direito empresarial. Estes são os objetivos que perpassam as páginas do presente livro e o convite que é feito ao leitor.
Download or read book Competition Law in Brazil written by José Inácio Gonzaga Franceschini and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2017-04-24 with total page 110 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this practical analysis of competition law and its interpretation in Brazil covers every aspect of the subject – the various forms of restrictive agreements and abuse of dominance prohibited by law and the rules on merger control; tests of illegality; filing obligations; administrative investigation and enforcement procedures; civil remedies and criminal penalties; and raising challenges to administrative decisions. Lawyers who handle transnational commercial transactions will appreciate the explanation of fundamental differences in procedure from one legal system to another, as well as the international aspects of competition law. Throughout the book, the treatment emphasizes enforcement, with relevant cases analysed where appropriate. An informative introductory chapter provides detailed information on the economic, legal, and historical background, including national and international sources, scope of application, an overview of substantive provisions and main notions, and a comprehensive description of the enforcement system including private enforcement. The book proceeds to a detailed analysis of substantive prohibitions, including cartels and other horizontal agreements, vertical restraints, the various types of abusive conduct by the dominant firms and the appraisal of concentrations, and then goes on to the administrative enforcement of competition law, with a focus on the antitrust authorities’ powers of investigation and the right of defence of suspected companies. This part also covers voluntary merger notifications and clearance decisions, as well as a description of the judicial review of administrative decisions. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable time-saving tool for business and legal professionals alike. Lawyers representing parties with interests in Brazil will welcome this very useful guide, and academics and researchers will appreciate its value in the study of international and comparative competition law.
Download or read book Cadernos do Programa de P s Gradua o em Direito PPGDir UFRGS written by and published by . This book was released on 2004 with total page 686 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Antitrust Law in Brazil written by Eduardo Molan Gaban and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2011-12-05 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book highlights the case of Brazil, a major economic player among developing countries. In seventeen years of enforcing the Brazilian Antitrust Law, Brazil’s Administrative Council for Economic Defence (CADE) has achieved outstanding results and has been recognized as the most effective antitrust enforcement agency in the developing world. This book is the first to describe and analyse the workings and case law of the CADE, emphasizing the agency’s fundamental methodology and focusing on the contributory roles of such factors as the following: mechanisms and procedures of enforcement of the Antitrust Law in Brazil; methodologies (tests) used for antitrust assessment (for merger and conduct controls); evaluation of barriers to entry and rivalry in analysed markets; assessment of proof and circumstantial evidence within CADE case law and court decisions; examination of rational justifications for practices under investigation; legality of exchange of information; leniency agreements; cease and desist agreements; cultural issues and modifications; civil and criminal enforcement; private damages considerations; and the role of international and regional competition law regimes (OECD, UNCTAD, WTO, ICN, Mercosur). The book’s consolidated research on Brazil’s cartel investigations clearly describes the main defence theories and the courts’ decisions. The authors also explore the relationship of Brazil’s antitrust law to the country’s public policies in the areas of consumer rights, public procurement, and measures against corruption, with special emphasis on the synergies arising from antitrust law and consumer protection. It is worth noting that the studies carried out in this book discussed Law No. 8884/94 (Brazilian Antitrust Law) and the New Brazilian Antitrust Law, which was passed on 5 October 2011 and which will be enforced in 2012. With its unique synthesis of constitutional law, comparative antitrust law, and CADE’s case law, this book will be welcomed by competition lawyers and other parties interested in methods and procedures used in merger and conduct control, and especially in anti-cartel enforcement, in developing countries.
Download or read book Implantando uma empresa written by Cesar Salim and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-05-24 with total page 243 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é o resultado da experiência dos autores no apoio a empreendedores na implantação de suas empresas. A partir do plano de empreendimento, o empreendedor será conduzido no processo de implantação de sua empresa, dando a ele todos os elementos necessários para que tenha sucesso em seus objetivos. Para isso, os autores utilizam o Plano de 100 Dias, que dirá como sair do Plano de Negócio para a empresa ser instalada e abrir suas portas, ainda que em uma fase preliminar.
Download or read book Intelig ncia artificial nas rela es de consumo written by Amada Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2023-11-05 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em um mundo em constante evolução tecnológica, as implicações da Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo se tornam um foco de crescente interesse e importante debate. Este livro, idealizado pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, reúne uma série de ensaios e análises que abordam os desafios e oportunidades desta intersecção entre a IA e o Direito do Consumidor. Desde os conceitos iniciais e o estágio atual de utilização da IA no Brasil e no mundo, passando pela regulamentação tanto no cenário nacional quanto internacional, o livro explora amplamente as oportunidades e riscos desse universo, como a responsabilidade civil ligada aos sistemas de IA, a aplicação das regras já em vigência do Código de Defesa do Consumidor nesse contexto, as questões de governança e até mesmo como a IA pode auxiliar na definição e implementação de políticas públicas relacionadas ao direito do consumidor.
Download or read book Globalization of contractual law written by Frederico Eduardo Zenedin Glitz and published by Frederico Glitz Consultoria Jurídica. This book was released on 2014-12-01 with total page 410 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book adopts the proposition that it is possible to the customs to be sources of contractual obligations. To support that premise, it was necessary to seek jurisprudential (arbitration and litigation) and comparative basis. Even more, due to contract law internationalization, customary international sources should be subject of domestic treatment, as they provide contractual obligations as well as they work as contractual interpretation tool. However, one can´t neglect the need to control the customary content. In detailed terms, then, we can say that the role reserved for the custom as contractual law rules source has always been residual in Brazilian law. Accompanying the modern European experience, doctrine and Brazilian legislation emphasize the secondary, when not merely interpretive, role of the contractual custom. In turn, Brazilian case law wasn´t able to give general treatment to contractual custom. Moreover, the process of reducing distances and cultural, social and economic approximation, usually called globalization, influenced the contracts through the incorporation of a number of solutions brought from the international trade practice. Although they might be justified by the age-old principle of freedom, somehow these international "uses" insinuate themselves into Brazil to the point of requiring that the Brazilian Courts themselves to give them treatment and shelter. On one side, if you deny the existence of a creative normative role in contractual custom by another, albeit indirect, is recognized not only their existence but the possibility of foreign origin. This paradoxical treatment reflects, to some extent, another consequence: the Brazilian contract law is in the process of internationalization. Here, then, a new confrontation is announced: a broad creative freedom (a tributary of the so-called Lex mercatoria) and the foreign act incorporation control (public policy). Unlike before, however, no simplistic answer would be feasible, particularly because of the complexity of contemporary and regulatory Brazilian contract law.
Download or read book MULTIDISCIPLINARY STUDIES MANAGEMENT AND LEGAL SCIENCES written by Adriana Dantas Bessa and published by GLOBAL ACADEMY YAYINCILIK VE DANIŞMANLIK HİZMETLERİ SANAYİ TİCARET LİMİTED ŞİRKETİ. This book was released on 2024-06-08 with total page 172 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Preface Today the world is marked by increasing complexity, where the boundaries between disciplines become increasingly interconnected. Therefore, the dialogue between different areas of knowledge is essential for the understanding and solution of the diverse challenges we face. This book, "Multidisciplinary Studies: Management and Legal Sciences", is born of this understanding, bringing a comprehensive and integrated perspective on important topics that permeate management and law. Management and the legal sciences, although traditionally seen as distinct fields, share a deep interdependence. Business and administrative decisions are inevitably shaped by regulatory and legal frameworks, as well as legal legislation and practices are influenced by organizational and economic dynamics. This book explores this intersection, highlighting how the collaboration between managers and jurists can generate innovative and effective solutions to contemporary problems. Throughout the chapters, readers will have the opportunity to discover a diversity of approaches and methodologies that reflect the nature of the topics covered, will find practical cases analyzes and theoretical studies. Each contribution enriches the understanding of how these areas can interact productively. Thus, in the world where change is a constant, the ability to integrate knowledge and collaborate beyond traditional boundaries becomes a strategic differential. "Multidisciplinary Studies: Management and Legal Sciences" is a valuable contribution to this movement, offering tools and reflections that enable managers and jurists to navigate more effective and creativity in todays and tomorrow challenges. We hope that this work will inspire not only greater understanding between the areas of management and law, but also a more collaborative and innovative professional practice. May it serve as a starting point for new research, debates and, above all, to the practical application of interdisciplinary knowledge that contribute to the common good. Good reading! Prof. Dr. Maria Emilia Camargo June 2024
Download or read book Medical Office Management written by Márcia R. F. Campiolo and published by Springer. This book was released on 2016-03-04 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The present book aims to assist and guide medical doctors in any specialty to manage his/her own clinic or office, allowing a higher and better development of its team/staff and providing tools for a high quality service to patients and customers. It is devoted to be the background for any medical doctor’s success in personal career, serving as a foundation for professional growth. In last instance, Medical Office Management is intended to be a practical manual for easy day to day application in medical clinics.
Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.
Download or read book Rela es de Consumo no Brasil written by Amanda Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2021-12-07 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.
Download or read book Recognition and Enforcement of International Commercial Arbitral Awards in Latin America written by Omar E. García-Bolívar and published by Martinus Nijhoff Publishers. This book was released on 2015-01-08 with total page 308 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The editors of Recognition and Enforcement of International Commercial Arbitral Awards in Latin America: Law, Practice and Leading Cases present a country-by-country review of the law, arbitral practice and leading cases on the recognition and enforcement of international commercial arbitral awards in the region. In a global economy where arbitration has become standard for dispute resolution between commercial entities of different nationalities, the enforcement of international commercial arbitral awards in local jurisdictions is the ultimate bottom-line. Yet even with international conventions in place to facilitate the process, practical information on how Latin American courts enforce international commercial arbitral awards is limited. Organized by country, each chapter provides a relevant overview and guide to the substantive and procedural practice in the jurisdiction. In contrast to other sources of information and databases, the book provides excerpts of leading cases, analyses of relevant laws and international treaties and descriptions of local practice.
Download or read book Subject Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on 1977 with total page 1038 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book C digo da Insolv ncia e da Recupera o de Empresas written by Maria José Esteves and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-04-08 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma edição que se impõe por força da publicação do Decreto-Lei n.º 26/2015, de 6 de Fevereiro em virtude das alterações introduzidas ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e ao Decreto-Lei nº 178/2012, de 3 de Agosto, que aprovou o SIREVE. Edição essencialmente prática, revista e atualizada com novas anotações e inclusão de novos conteúdos.
