Download or read book Introdu o ao direito processual constitucional written by Erivaldo Moreira Barbosa and published by . This book was released on 2019 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro denominado Introdução ao Direito Processual Constitucional, ora apresentado, tem por desiderato apresentar de forma compilada informações jurídicas acerca de obras constitucionais, processuais-constitucionais e similares, as quais agregam elementos consistentes à agenda da jurisdição constitucional e ao direito de um modo geral. O Direito Processual Constitucional – DPC – no cenário contemporâneo, vem emergindo com muito vigor na seara jurídica e social. Assuntos de suma relevância ao direito, tais como controle de constitucionalidade, hermenêutica/interpretação constitucionais, princípios processuais constitucionais e remédios/garantias constitucionais são assentes em currículos disciplinares do DPC. Impende dizer que esses institutos jurídicos do DPC buscam responder às demandas plurais e complexas do direito contemporâneo, sobejamente carecedor de pilares democráticos. Nesse diapasão, os jusconstitucionalistas buscam relacionar estreitamente o processo e a constituição, com o fito de alcançar maior efetividade dos direitos, especificamente os direitos fundamentais, tão violados em nosso ordenamento e/ou sistema jurídico. Ante o exposto, o DPC torna-se ferramenta indispensável para o entendimento do direito constitucional contemporâneo brasileiro, tanto do ponto de vista teórico quanto pelo prisma prático.
Download or read book Constitui o e processo written by Ivo Dantas and published by . This book was released on 2005 with total page 511 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em 'Constituição e Processo', o leitor encontrará a Teoria Constitucional do Processo, os princípios constitucionais do processo e, ainda, um estudo sobre o princípio constitucional da coisa julgada, análise comparativa entre os principais modelos de Justiça Constitucional no mundo. Após isso, apresenta uma apreciação da origem, evolução, espécies e características do controle de constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental. O livro traz em anexo, textos integrais das leis respectivas, inclusive dos vetos apostos a cada uma.
Download or read book Introdu o ao direito processual constitucional written by Willis Santiago Guerra Filho and published by . This book was released on 1999 with total page 98 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito processual constitucional 4a edi o de 2012 written by Marcus Orione Gonçalves Correia and published by . This book was released on 2012-11-29 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra parte de uma reflexão cuidadosa a respeito dos aspectos processuais constantes na Constituição Federal. Após breve introdução acerca da relação existente entre processo e Constituição, o autor examina os princípios processuais constitucionais, o direito de ação, a defesa dos direitos coletivos, como a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo, o controle de constitucionalidade das leis, as garantias constitucionais, a competência constitucional e o papel da cidadania e do processo na Constituição. Trata-se de obra de relevante importância para todos aqueles que buscam a solução de dúvidas práticas cotidianas.
Download or read book Direito processual constitucional written by Roberto Rosas and published by . This book was released on 1983 with total page 168 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito processual constitucional written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2009 with total page 372 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Para a realização deste trabalho, foi realizada ampla pesquisa doutrinária e também jurisprudencial, tendo sido apontada, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, inclusive com a transcrição de ementas de acórdãos importantes e também dos enunciados de Súmulas do Pretório Excelso. Procurou-se também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de apontar, sempre que oportuna, a posição do próprio autor sobre os temas.
Download or read book JUSTI A E DEMOCRACIA as novas perspectivas da hermen utica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Download or read book The Political System of Brazil written by Dana de la Fontaine and published by Springer. This book was released on 2015-10-27 with total page 421 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This volume presents in-depth insights into the polity, politics and policies of the Brazilian political system. It reassesses the processes of change since the country's return to democracy in the 1980s, in the light of autocratic societal structures and suboptimal institutional design, on the one hand, and the political and economic achievements observed, on the other. In their contributions, top Brazilian and international scholars critically examine the development of the political system with a focus on the Lula and Rousseff administrations, and place their actions and failures in the socio-political and economic context so as to uncover the underlying institutional structures, constellations and diverging interests of actors on various decision-making levels and in different political fields. It is the central aim of this book to present a differentiated portrait of the current political landscape and remaining contradictions in Latin America's largest country.
Download or read book Genre in a Changing World written by Charles Bazerman and published by Parlor Press LLC. This book was released on 2009-09-16 with total page 486 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Genre studies and genre approaches to literacy instruction continue to develop in many regions and from a widening variety of approaches. Genre has provided a key to understanding the varying literacy cultures of regions, disciplines, professions, and educational settings. GENRE IN A CHANGING WORLD provides a wide-ranging sampler of the remarkable variety of current work. The twenty-four chapters in this volume, reflecting the work of scholars in Europe, Australasia, and North and South America, were selected from the over 400 presentations at SIGET IV (the Fourth International Symposium on Genre Studies) held on the campus of UNISUL in Tubarão, Santa Catarina, Brazil in August 2007—the largest gathering on genre to that date. The chapters also represent a wide variety of approaches, including rhetoric, Systemic Functional Linguistics, media and critical cultural studies, sociology, phenomenology, enunciation theory, the Geneva school of educational sequences, cognitive psychology, relevance theory, sociocultural psychology, activity theory, Gestalt psychology, and schema theory. Sections are devoted to theoretical issues, studies of genres in the professions, studies of genre and media, teaching and learning genre, and writing across the curriculum. The broad selection of material in this volume displays the full range of contemporary genre studies and sets the ground for a next generation of work.
Download or read book Private International Law in Brazil written by Jacob Dolinger and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2017-10-20 with total page 404 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this book provides ready access to the law applied to cases involving cross border issues in Brazil. It offers every lawyer dealing with questions of conflict of laws much-needed access to these conflict rules, presented clearly and concisely by a local expert. Beginning with a general introduction, the monograph goes on to discuss the choice of law technique, sources of private international law, and the relevant connection with other laws. Then follows clear description and analysis of the rules of choice of law on natural and legal persons, contractual and non-contractual obligations, movable and immovable property, intangible property rights, company law, family law (marriage, cohabitation, registered partnerships, matrimonial property, maintenance, child law), and succession law (including testamentary dispositions). The presentation concludes with an overview of relevant civil procedure, examining lex fori and issues of national and international jurisdiction, acceptability and enforcement of foreign judgements, and international arbitration. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable resource for lawyers handling cases in Brazil. Academics and researchers, as well as judges, notaries public, marriage registrars, youth welfare officers, teachers, students, and local and public authorities will welcome this very useful guide, and will appreciate its value in the study of private international law from a comparative perspective.
Download or read book Martindale Hubbell International Law Directory written by and published by . This book was released on 1994 with total page 2346 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Constitutional Law in Portugal written by Jorge Bacelar Gouveia and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2018-06-11 with total page 82 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this very useful analysis of constitutional law in Portugal provides essential information on the country’s sources of constitutional law, its form of government, and its administrative structure. Lawyers who handle transnational matters will appreciate the clarifications of particular terminology and its application. Throughout the book, the treatment emphasizes the specific points at which constitutional law affects the interpretation of legal rules and procedure. Thorough coverage by a local expert fully describes the political system, the historical background, the role of treaties, legislation, jurisprudence, and administrative regulations. The discussion of the form and structure of government outlines its legal status, the jurisdiction and workings of the central state organs, the subdivisions of the state, its decentralized authorities, and concepts of citizenship. Special issues include the legal position of aliens, foreign relations, taxing and spending powers, emergency laws, the power of the military, and the constitutional relationship between church and state. Details are presented in such a way that readers who are unfamiliar with specific terms and concepts in varying contexts will fully grasp their meaning and significance. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable time-saving tool for both practising and academic jurists. Lawyers representing parties with interests in Portugal will welcome this guide, and academics and researchers will appreciate its value in the study of comparative constitutional law.
Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on with total page 1032 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.
Download or read book Application of Foreign Law written by Carlos Esplugues Mota and published by Walter de Gruyter. This book was released on 2011-03-30 with total page 445 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: During the last decade Europe has undertaken an active and broad process of harmonisation of choice-of-law rules within the EU. However, this drastic movement towards a harmonised system has so far left aside a highly relevant issue: the application by judicial and non-judicial authorities of the foreign law. In full contrast to the little attention so far paid to it in the EU, this issue is said to be the crux of the conflict of laws. It violates legal certainty and contradicts the objective of ensuring full access to justice to all European citizens within the EU. This book provides a comparative study of the existing situation in all EU member states and drafts some basic principles for a future European instrument. It will become a highly useful tool for lawyers, judges, notaries, land registries, academics, prosecutors etc.
Download or read book Corrupt Cities written by and published by World Bank Publications. This book was released on 2000 with total page 180 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Much of the devastation caused by the recent earthquake in Turkey was the result of widespread corruption between the construction industry and government officials. Corruption is part of everyday public life and we tend to take it for granted. However, preventing corruption helps to raise city revenues, improve service delivery, stimulate public confidence and participation, and win elections. This book is designed to help citizens and public officials diagnose, investigate and prevent various kinds of corrupt and illicit behaviour. It focuses on systematic corruption rather than the free-lance activity of a few law-breakers, and emphasises practical preventive measures rather than purely punitive or moralistic campaigns.
Download or read book Professional Discourse across Medicine Law and Other Disciplines written by Girolamo Tessuto and published by Cambridge Scholars Publishing. This book was released on 2023-04-03 with total page 383 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This volume provides a stage for an extensive exploration of the interface between medicine, law and other disciplines or professions. It offers the reader opportunities to understand how this integrative, interactive interdisciplinary process can be examined through the lenses of language, discourse and communication. Contributions cover cross-wise issues raised by paradigmatic cases of bioethics and law, nursing ethics and law, pharmacy ethics and law, bioethics and religion, risk management and ethics, social inclusion and bioethics, and environmental ethics.
