Download or read book Hist ria do Direito Luso Brasileiro written by Rui Manuel de Figueiredo Marcos and published by Leya. This book was released on 2024-01-22 with total page 694 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dir-se-ia que a nossa História do Direito pode ser considerada uma obra de ciência e um texto escolar, dirigindo-se, preferencialmente, aos estudantes da nova Licenciatura em Direito Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito de Coimbra. Alicerçada nas confidências seguras das fontes e muito refletida do ponto de vista doutrinal, repousa no modo histórico de pensar o direito e percorre os diferentes modos como a história o foi pensando. Não se furta, do mesmo passo, a proporcionar seguras noções elementares para quem pretenda lançar-se ao estudo da história do direito brasileiro. Ora, não se atormentam apenas com dúvidas alterosas os que principiam. Precisam de arrimos sólidos. E este livro julgamos que também os oferece, não disfarçando nunca a dificuldade dos problemas. Vem de molde lembrar uma sentença do Padre Antônio Vieira tão valiosa quanto certeira para o direito: “o presente não é senão o futuro do passado”. Um acerto cuja limpidez bem se ajusta à historicidade jurídica na exuberante paisagem do caminho que o direito luso-brasileiro soube logradamente percorrer. Um viandante, ora tranquilo, ora inquieto, que procuramos acompanhar, principalmente nos progressivos passos autonomizadores que foi dando.

Download or read book Hist ria do direito luso brasileiro written by Rui de Figueiredo Marcos Marcos and published by . This book was released on 2024 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Estudo hist rico sobre a condi o jur dica da mulher no direito luso brasileiro desde os anos mil at o terceiro mil nio written by Luiz Carlos de Azevedo and published by . This book was released on 1998 with total page 161 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Pensamento jur dico Luso Brasileiro written by Paulo Ferreira da Cunha and published by . This book was released on 2006 with total page 404 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Iluminismo jur dico penal luso brasileiro written by Gizlene Neder and published by . This book was released on 2000 with total page 294 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Retrata a conjuntura histórica da passagem do século XVIII para o XIX em Portugal e no Brasil: a história do direito e das idéias jurídicas em Portugal e suas influências no pensamento social e jurídico político no Brasil; as Ordenações Filipinas e as reformas da Ilustração no que concerne às estratégias de controle social e disciplinamento; a formação jurídica em Portugal a partir da Reforma da Universidade de Coimbra (1772) e seus efeitos no Brasil; a criação dos cursos jurídicos no Brasil (1827) e a legislação penal no pós-emancipação política do Brasil (1830).

Download or read book Escor o hist rico do direito criminal luso brasileiro written by Augusto Frederico Gaffrée Thompson and published by . This book was released on 1982 with total page 143 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Revista de direito comparado luso brasileiro written by and published by . This book was released on 1985 with total page 372 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Os esponsais no direito luso brasileiro written by Ignacio M. Poveda Velasco and published by Editora Quartier Latin Do Brasil. This book was released on 2007-01-01 with total page 272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book A Rela o de emprego no direito luso brasileiro written by Jose Martins Catharino and published by . This book was released on 1963 with total page 19 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Aspectos de uma tradi o jur dica romano peninsular delineamentos sobre a hist ria do mandato no direito luso brasileiro written by and published by . This book was released on 2005 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este estudo se volta às fontes primárias do mandato luso-brasileiro. Para que a tarefa se mostrasse bem-sucedida, pareceu indispensável ao pesquisador a realização de um esforço investigativo preparatório, comprometido com uma abordagem panorâmica da relação mantida entre os institutos da procuração, do mandato e da representação sob a perspectiva de uma historiografia geral. Atento a tal objetivo, este esforço assentou em uma abordagem voltada a quatro contextos fundamentais: a) o direito romano (em que se destacam a procuratio, o mandatum e uma eficácia representativa direta excepcional); b) o direito canônico (associado ao desenvolvimento da representação direta); c) a praxe notarial relacionada ao direito comum; e d) o influxo iluminista (considerado vetor indispensável à essencialização da representação no contexto do contrato de mandato). Em seguida, passa-se ao confronto direto das fontes primárias do direito luso-brasileiro. Neste ponto, inicia-se o estudo pela investigação em meio às fontes do direito visigótico (Código de Eurico, Lex Romana Visigothorum, Código Revisto de Leovigildo e Liber Iudiciorum). Em seguida, passa-se às fontes castelhanas do direito justinianeu: sejam de viés doutrinário (Flores de Derecho, Dotrinal e Los Noue Tienpos Delos Pleytos); sejam de origem legislativa (Fuero Real, Espéculo e Siete Partidas). Após, aborda-se o tema junto às fontes medievais (Livro das Leis e Posturas e Ordenações de D. Duarte) e modernas do direito lusitano estas representadas pelas sucessivas Ordenações do Reino de Portugal. Ainda durante o período luso-brasileiro, é investigada a ascensão e o declínio do direito justinianeu em Portugal e neste particular o impacto das Reformas Pombalinas da aplicação e do ensino do direito. Já sob a perspectiva exclusivamente portuguesa, o mandato é estudado cronologicamente em meio às codificações do século XIX: o Código Civil de 1867 e as codificações comerciais de 1833 e 1888. Em seguida, é abordada a viragem sistemáti.

Download or read book Escor o hist rico do direito criminal luso brasileiro written by Augusto Frederico Gaffrée Thompson and published by . This book was released on 1976 with total page 129 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Hist ria do direito brasileiro As capitanias coloniais de juro e herdade written by Waldemar Martins Ferreira and published by . This book was released on 1962 with total page 344 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Hist ria do direito especialmente do direito brasileiro written by Haroldo Valladão and published by . This book was released on 1977 with total page 286 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Caminhos e figuras da filosofia do direito luso brasileira written by António Brás Teixeira and published by . This book was released on 1991 with total page 179 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Temas e perfis da filosofia do direito luso brasileira written by Paulo Ferreira da Cunha and published by . This book was released on 2000 with total page 346 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book I Congresso Luso Brasileiro de Direito written by Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva and published by Leya. This book was released on 2014-08-01 with total page 368 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: NOTA PRÉVIA É com a maior satisfação que se publica o conjunto dos textos que serviram de base ao I CLBD – Congresso Luso-Brasileiro de Direito, o qual teve lugar em Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, de 11 a 13 de fevereiro de 2013. Além do apoio da Nova Direito e do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, esta foi uma iniciativa que uniu juristas luso-brasileiros através do IDILP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa e da APM – Academia Paulista de Magistrados, num encontro científico da maior magnitude e no qual foram discutidos relevantes temas do Direito Público e do Direito Privado. Agora que se disponibiliza para o público as comunicações então efetuadas, podendo as mesmas também ser visualizadas no sítio eletrónico da Justiça TV (http://www.justicatv.com/index.php?d=258), fica o desejo de este tipo de encontros se multiplicar, pondo em comum o que tanto une Portugal e o Brasil ao nível do Direito e que, infelizmente, ainda para muitos é desconhecido. Lisboa e São Paulo, 5 de Outubro de 2013. A Comissão Organizadora do I CLBD – Congresso Luso-Brasileiro de Direito Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo Oliveira Silva

Download or read book Democratizing Constitutional Law written by Thomas Bustamante and published by Springer. This book was released on 2016-04-19 with total page 330 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This volume critically discusses the relationship between democracy and constitutionalism. It does so with a view to respond to objections raised by legal and political philosophers who are sceptical of judicial review based on the assumption that judicial review is an undemocratic institution. The book builds on earlier literature on the moral justification of the authority of constitutional courts, and on the current attempts to develop a system on “weak judicial review”. Although different in their approach, the chapters all focus on devising institutions, procedures and, in a more abstract way, normative conceptions to democratize constitutional law. These democratizing strategies may vary from a radical objection to the institution of judicial review, to a more modest proposal to justify the authority of constitutional courts in their “deliberative performance” or to create constitutional juries that may be more aware of a community’s constitutional morality than constitutional courts are. The book connects abstract theoretical discussions about the moral justification of constitutionalism with concrete problems, such as the relation between constitutional adjudication and deliberative democracy, the legitimacy of judicial review in international institutions, the need to create new institutions to democratize constitutionalism, the connections between philosophical conceptions and constitutional practices, the judicial review of constitutional amendments, and the criticism on strong judicial review.