Download or read book Estudos e pareceres de direito processual civil written by Alfredo Buzaid and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2002-01-01 with total page 319 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os escritos de Alfredo Buzaid selecionados para compor esta coletânea, a par de sua adaptação ao Direito vigente por eméritos estudiosos, têm como objeto questões que ainda preocupam o direito processual civil contemporâneo; o processo agrário e a instrumentalidade do processo, as máximas de experiência, o objeto litigioso, o poder geral de cautela e a garantia de defesa, a rescisão da transação e o contraditório, a produção antecipada de prova e a possibilidade de defesa do requerido, a interdependência entre a sublocação e o contrato de franquia, a inafastabilidade do controle jurisdicional e a garantia do devido processo legal. Em todos eles, evidencia-se um profundo conhecimento das raízes históricas e do direito comparado, o que lhes confere especial dimensão científica e originalidade.

Download or read book Direito processual civil written by Sergio Bermudes and published by . This book was released on 1983 with total page 305 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito processual civil written by Sérgio Bermudes and published by . This book was released on 2002 with total page 335 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Processual Civil written by Sérgio Bermudes and published by . This book was released on 1983 with total page 305 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Estudos e pareceres written by João Manoel de Arruda Alvim and published by . This book was released on 1995 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito processual civil written by Arruda Alvim and published by . This book was released on 1995 with total page 740 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito processual civil written by Arruda Alvim and published by . This book was released on 1995 with total page 740 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Estudos e pareceres written by Carlos Roberto Barbosa Moreira and published by . This book was released on 2013 with total page 226 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro reúne 18 trabalhos, entre artigos doutrinários, conferências, pareceres e dois textos em homenagem ao saudoso Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com exceção de um dos pareceres aqui reunidos, todos os demais escritos foram anteriormente publicados em revistas jurídicas do País, ou em obras coletivas, como aquelas destinadas a homenagear Luiz Machado Guimarães e Arruda Alvim. Os trabalhos concentram-se, basicamente, em três ramos - Direitos Civil, Processual Civil e do Consumidor. Contudo, há algumas incursões em outros campos, como revelam, por exemplo, o estudo sobre 'Princípios constitucionais e o direito das sucessões' e o parecer acerca da aplicação do princípio da proporcionalidade a um aspecto da prestação de serviços públicos de distribuição de energia elétrica.

Download or read book PROCESSO O written by ADA PELLEGRINI GRINOVER and published by . This book was released on with total page 1212 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro se ancora na visão constitucional do processo e em seus grandes princípios, enfrentando à sua luz as discussões no âmbito processual. A primeira parte - Estudos - apresenta uma seleção de estudos específicos sobre temas polêmicos e controvertidos no direito processual brasileiro, como a inconstitucionalidade da inspeção no âmbito do direito da concorrência, a arbitragem e a prestação de serviços públicos, a estabilização da antecipação de tutela, direitos individuais homogêneos e o dano moral coletivo e prescrição e a decadência na ação de improbidade administrativa. A segunda parte – Pareceres - é composta por trabalhos produzidos à luz de casos concretos, em que a posição, isenta e fundamentada, da autora, lhe valeu o respeito dos tribunais, que frequentemente os acolheram como razão de decidir. Os pareceres referem à análise de casos no âmbito do direito do consumidor, defesa da concorrência, arbitragem, entre outros. Esta obra, de leitura indispensável para estudiosos e para profissionais do Direito, assinala uma nova etapa da construção científica da autora, dentro da linha de coerência que acompanha seus trabalhos.

Download or read book Estudos de direito civil e processo civil written by João Calvão da Silva and published by . This book was released on 1996-01-01 with total page 299 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Teses estudos e pareceres de processo civil written by José Ignácio Botelho de Mesquita and published by . This book was released on 2005 with total page 314 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A divulgação do pensamento do professor José Ignacio Botelho de Mesquita muito vem a ser útil neste momento de reforma processual. Sob ótica diferenciada, fruto de quatro décadas de reflexões originais e próprias de um dos mais destacados processualistas brasileiros, esta obra reúne textos raros e inéditos sobre temas de Direito Processual Civil.

Download or read book Direito processual penal written by Afrânio Silva Jardim and published by . This book was released on 1986 with total page 248 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Processual Civil estudos sobre temas do Processo Civil written by Rui Manuel de Freitas Rangel and published by . This book was released on 2001 with total page 220 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Estudos de direito civil e de direito processual civil written by José Luís Bonifácio Ramos and published by . This book was released on 2021 with total page 635 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Jurisdi o constitucional das liberdades e garantias constitucionais do processo Execu o de decis es do CADE Processo cautelar Outros estudos written by José Ignácio Botelho de Mesquita and published by . This book was released on 2007 with total page 254 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sob ótica diferenciada, fruto de quatro décadas de reflexões originais e próprias de um dos mais destacados processualistas brasileiros, os volumes desta coleção reúnem textos raros e inéditos sobre temas de Direito Processual Civil. Neste terceiro volume, agrupados sob o tema jurisdição constitucional das liberdades e garantias constitucionais do processo, o autor tece comentários sobre mandado de segurança, especialmente sua propositura e seus aspectos processuais, e sobre o anteprojeto de lei que trata do mandado de injunção, entre outras questões. Traz, ainda, observações importantes a respeito da execução de decisões no âmbito do CADE e estudos referentes à evolução do processo cautelar. Apontamentos sobre defesa do consumidor, dano moral na Lei de Imprensa e julgamento antecipado completam a obra.

Download or read book Estudos de direito processual civil contextualizados written by Sergio Tamer, and published by Pimenta Cultural. This book was released on 2023-07-12 with total page 276 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro reúne artigos acadêmicos de profissionais do Direito, das mais diversas áreas de atuação, inseridos no Projeto de Cooperação entre Instituições – Mestrado em Direito, entre a SVT Faculdade e Universidade de Marília – UNIMAR. É composta por dez artigos que nos levam a refletir sobre as diversas facetas das tutelas jurídicas no contexto negocial, bem como a necessidade de flexibilização normativa para manutenção do contrato e preservação da empresa.

Download or read book Novos estudos sobre o Direito Processual Civil written by Vivian d'Avila Melo Paixão and published by . This book was released on 2021 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: