Download or read book ESTUDO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL written by EUJECIO COUTRIM LIMA FILHO and published by Editora Thoth. This book was released on 2024-08-28 with total page 770 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As perspectivas trazidas por esta obra são amplas e completas, haja vista a largueza de experiência e espírito inovador do Autor que, apesar de tão jovem, como disse alhures, traz em sua bagagem curricular vários títulos, inclusive o de Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA, RJ), vicejando, destarte, com fartura, temas do cotidiano jurídico, que seguramente contribuirá e muito para o alargamento do aprendizado daqueles que militam nas lides forenses e que buscam em uma singela leitura a lídima dimensão sobre nortes teóricos, técnicos e jurisprudenciais. Com clareza solar, vale repisar, esta obra nos dá a exata compreensão do conhecimento e prática do Autor, em particular ao debruçar-se sobre questões comumente usadas em concurso público, demonstrando seu per l inovador e altaneiro de professor, sendo de bom alvitre ressaltar que esse aporte pragmático e culto demonstra a importância da obra, bem como o dinamismo, segurança e pertencimento do Doutor Eujecio Coutrim Lima Filho no desempenho de suas atividades laborais, permitindo-lhe promover uma análise contextualizada e dinâmica de temas relativos ao Processo Penal. Retirado do prefácio
Download or read book Direito processual penal written by and published by . This book was released on 2012 with total page 872 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Li es de Direito Processual Penal written by Paulo de Sousa Mendes and published by Leya. This book was released on 2013-10-01 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As presentes lições foram concebidas primacialmente para os alunos da cadeira de Direito Processual Penal do curso de licenciatura em Direito. Não obstante, o grau de desenvolvimento de certas matérias torna-as úteis também para os profissionais da Justiça que careçam de respostas atualizadas para muitos dos problemas do processo penal. As lições incorporam já as alterações de 2013 ao Código de Processo Penal.
Download or read book Elementos de estudo written by Ana Gouveia Martins and published by . This book was released on 2009 with total page 872 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Estudos de direito processual penal written by José Frederico Marques and published by . This book was released on 2001 with total page 317 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Há muitos anos achavam-se fora de catálogo os 'Estudos de Direito Processual Penal', em que José Frederico Marques reunia, sobretudo, artigos publicados na imprensa. A importância da obra de Frederico Marques, avultadamente no processo penal, que se pode exemplificar com o fato de ser ele o processualista clássico mais vezes citado na jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, estava a recomendar a reedição dos Estudos.
Download or read book Elementos de estudo written by Paulo de Sousa Mendes and published by . This book was released on 2012 with total page 872 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Contribui o ao estudo hist rico do direito processual penal written by José Rogério Cruz e Tucci and published by . This book was released on 1983 with total page 100 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book 3 estudos de direito processual penal written by Silvio Hall de Moura and published by . This book was released on 1984 with total page 89 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de Direito Processual Penal Volume IV Volume 4 written by and published by Jurua Editora. This book was released on with total page 352 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Estudos de Direito Processual Penal Juizados Especiais Criminais e outros estudos written by Carlos Rafael dos Santos Júnior and published by . This book was released on 1995 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Teoria do direito processual penal written by Rogério Lauria Tucci and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2003-01-01 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro apresenta uma análise sistemática do direito processual penal brasileiro à luz da Constituição em vigor. Foi dividida pelo autor, por razões didáticas, em Jurisdição, ação e processo penal. Para tratar de cada uma delas, o autor fez um estudo minucioso de seus aspectos mais relevantes, procurando afastar a concepção (civilística, à evidência) de uma teoria geral do processo, lançando as bases sólidas para a construção de uma teoria particularizada ao processo penal, tal como ele é, destacadamente, no universo jurídico.
Download or read book CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL written by NESTOR TAVORA and published by . This book was released on with total page 1392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra se propõe a trazer, ao final de cada capítulo - Quadro sinóptico; Questões de concursos com gabarito comentado; Informativos do STF e STJ recentes; Súmulas do STF e STJ. O livro está de acordo com a Lei n.o 12.760/2012 que aumenta o rigor da 'Lei Seca'; Conforme - Lei n.o 12.736/2012 - Lei da Detração; Lei n.o 12.726/2012 - Cria o Juizado Itinerante; Lei n.o 12.694/2012 - Lei do'Juiz sem Rosto' - julgamento colegiado em primeiro grau nos crimes praticados por organizações criminosas; Lei n.o 12.683/2012 - Altera a Lei de Lavagem de Dinheiro; Lei n.o 12.681/2012 - Institui o SINESP e exclui dos antecedentes os inquéritos instaurados; Lei n.o 12.654/2012 - Lei do Perfil Genético; Súmula n.o 491 do STJ - Progressão per saltum do regime prisional.
Download or read book Processo Penal Fundamental Volume II written by Pablo Farias Souza Cruz and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-06-08 with total page 451 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil. No presente volume se aprofundará a temática mais procedimental do processo penal, abordando prioritariamente o processo judicial penal propriamente dito, com ênfase nos seguintes temas: Provas, Procedimentos, Atos processuais, Nulidades, Sentença, Coisa Julgada, Recursos e Meios de Impugnação, todos já à luz do pacote anticrime e dos vetos posteriormente derrubados, formadores de um perfil de difícil identificação dogmática, dada a aparente bipolaridade legislativa.
Download or read book Curso de Direito Processual Penal written by Walter Nunes Da Silva Júnior and published by . This book was released on 2021-05-08 with total page 732 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma das virtudes que fazem os grandes juristas - ao lado da dedicação ao estudo, da visão enciclopédica do Direito e do mundo e do compromisso com seu tempo - é a capacidade de perceber, na hora certa, a demanda por conhecimento que exista acerca de determinado objeto. Esta é uma dentre as muitas qualidades de Walter Nunes da Silva Júnior e do trabalho de fôlego que produziu: a colonização de um espaço de carência acadêmica. O processo penal, juntamente com o direito penal e outros elementos do sistema punitivo no Brasil, precisa de uma rearrumação doutrinária que redefina seu papel na sociedade democrática contemporânea, com sua complexidade, seu pluralismo e suas exigências heterogêneas por direitos fundamentais e segurança pública. Penso ser de justiça chamar a atenção do leitor para dois aspectos notáveis da obra. O primeiro: a existência da pesquisa, a profundidade da reflexão e a erudição demonstrada não comprometem, em mínima medida, a clareza solar do trabalho, que ilumina de maneira simples, precisa e desafetada as ideias, categorias e institutos com os quais trabalha. O segundo aspecto é a postura humanista do autor, que situa em dimensão própria as possibilidades e os limites da repressão penal no Brasil contemporâneo.Em tempos de sociedade acuada pela violência, muitas vezes em circunstâncias que sugerem um retorno à barbárie, não é simples a tarefa dos estudiosos do direito penal e do direito processual penal que estejam comprometidos com a tábua constitucional de valores. Sem complacência ou estímulo à impunidade, cabe-lhes enxergar e fazer enxergar a humanidade naqueles que comentem das pequenas transgressões aos atos inumanos, ou talvez demasiado humanos. Há diferentes indicadores do grau de civilização de uma comunidade política. Um dos mais expressivos talvez seja o tratamento que dispensa aos seus acusados - notadamente quando destituídos de influência política ou econômica - e, sobretudo, aos que caem em seu sistema repressivo. A Constituição deve incidir nesse domínio para garantir que a apuração das infrações penais seja ordenada e eficiente, mas também para assegurar que os direitos fundamentais sejam respeitados e não haja julgamentos injustos ou condenações degradantes.A obra de Walter Nunes da Silva Júnior alinha-se com essa necessidade e proporciona uma visão abrangente do processo penal. Propõe-se a rediscutir os fundamentos teóricos da disciplina, suas categorias e institutos centrais, sempre à luz da Constituição, além de analisar de forma específica questões pontuais tormentosas como a investigação pelo Ministério Público, a admissibilidade de provas ilícitas e as prisões processuais acautelatórias, para citar alguns exemplos. O autor alia apuro acadêmico à sua rica experiência como juiz federal, proporcionando aos leitores uma viagem proveitosa e bem conduzida por um processo penal compromissado com a ordem constitucional.Luís Roberto Barroso
Download or read book Novos estudos de direito processual penal written by Silvio Hall de Moura and published by . This book was released on 1987 with total page 124 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Estudos de direito processual penal written by Adhemar Raymundo da Silva and published by . This book was released on 1957 with total page 123 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de Direito Processual Penal written by Guilherme de Souza Nucci and published by . This book was released on 2024-02-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra abrange todo o currículo da disciplina e chega à 21a edição atualizada. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios. Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados. Inclui, a partir desta edição, um apêndice de casos práticos, com sugestões de análise, debate e respostas acessadas por meio de recursos interativos. Trata-se de um livro completo para todos os leitores: estudantes de graduação e de pós-graduação, concursandos e operadores do Direito. Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos. ?
