Download or read book Direito Tribut rio e An lise Econ mica Do Direito written by Paulo Caliendo and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-26 with total page 404 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A análise econômica do Direito trata da aplicação de conceitos e métodos não-jurídicos, no sentido de entender a função do Direito e das instituições jurídicas. Assim, este livro analisa as contribuições da análise econômica do Direito para a compreensão do fenômeno da tributação e, especialmente, do Direito Tributário. A obra possui três pressupostos metodológicos: o primeiro, é o de que os princípios da neutralidade fiscal, da capacidade contributiva e da justiça fiscal possuem coerência intra-sistemática; e o segundo, que o sistema da Economia e o Sistema Tributário possuem coerência intersistemática. Essa relação, portanto, faz com que a tributação deva ser considerada como um fenômeno intersistêmico que envolve a Política, a Economia e o Direito.

Download or read book Manual de direito tribut rio written by Sérgio Pinto Martins and published by . This book was released on 2003 with total page 306 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata da Teoria do Direito Tributário, seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de renda tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final dos conceitos, o autor faz um estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais fatores e características.

Download or read book Manual de Direito Tribut rio written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior and published by . This book was released on 2024-03-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta 3a edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário, incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário – que teve seu desmembramento após a 20a edição. Retoma-se a publicação no contexto da aprovação da Reforma Tributária, há muito suscitada e há pouco concretizada. Nesta edição, buscou-se conservar a magnitude da obra, em sua essência clássica, proporcionando contornos e reflexões atualizadas aos discentes e aos juristas. Dessa forma, o leitor encontrará observações de natureza comparada, históricos legislativos e constitucionais, bem como o posicionamento dos Tribunais Superiores em matéria tributária. A obra estrutura-se em 12 capítulos, sendo eles: 1) Direito Financeiro e Direito Tributário; 2) Fontes do Direito Tributário; 3) Tributo; 4) Sistema Tributário Nacional; 5) Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; 6) Legislação Tributária; 7) Obrigação Tributária; 8) Crédito Tributário; 9) Administração Tributária; 10) Ilícito Tributário; 11) Contencioso Tributário; e 12) Impostos. O diferencial da nova edição é proporcionar ao leitor as considerações iniciais sobre a recente alteração no sistema tributário nacional promovida pela Reforma Tributária, em especial no que tange à tributação sobre o consumo e o regime de transição.?

Download or read book Direito Tributario written by Guilherme de Carvalho Junior and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2008 with total page 164 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito tribut rio e constitui o written by Edvaldo Brito and published by . This book was released on 2016 with total page 1172 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições além de pareceres que elucidam problemas que a prática desrespeitosa do Fisco provoca na aplicabilidade das normas de legislação tributária, sobretudo as subalternas (portarias, regulamentos, avisos etc.), ofensivas da Constituição e do Código Tributário Nacional. O Estado Democrático de Direito brasileiro é constituído pelos princípios republicano e federativo e tem como objetivo dualista realizar o desenvolvimento econômico para promover o bem-estar social. A argamassa que sustenta o seu alicerce alimenta-se de elementos que devem construir uma sociedade livre, justa e solidária, na qual a pobreza deve ser erradicada e, reduzidas as desigualdades sociais e regionais. Esse repertório exige uma participação do administrado-contribuinte, ao modelo dos cânones de Adam Smith: certeza, justiça e comodidade, no cumprimento das suas prestações pecuniárias compulsórias: o tributo e a contribuição. O fundamento de tudo está nos princípios - pautas de valores sociais - que a Constituição da República Federativa do Brasil impõe para monitorar a gestão dessas prestações, alguns dos quais esquecidos, como o princípio da dignidade da pessoa humana e o da cidadania, que têm profundo teor balizador da exigibilidade de tributos e de contribuições sociais e econômicas.

Download or read book Manual de Direito Tribut rio e Financeiro Aplicado written by José Carlos Carota and published by Freitas Bastos. This book was released on 2023-05-02 with total page 307 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A quarta edição traz de forma concisa e com uma linguagem de fácil compreensão o entendimento da complexa teoria do direito tributário e financeiro brasileiro e sua aplicação prática no dia a dia empresarial, além de ser um instrumento essencial no ensino do direito. A obra é redigida de forma clara envolvendo teoria e prática onde as definições e conceitos utilizados são diretos, e, sequencialmente, de forma inédita e inovadora são apresentados exemplos de cálculos de tributos incidentes nas diversas atividades empresariais, tornando a obra extremamente útil para o gestor empresarial e acadêmicos. Nesta nova edição, além de atualizarmos e revisarmos a complexa legislação tributária, destacamos o Banco de Questões inéditas de múltipla escolha com o respectivo gabarito. Este verdadeiro manual de Direito Tributário e Financeiro destina-se a administradores, advogados, consultores, contadores, empresários, professores e profissionais da área acadêmica e empresarial. A obra atende de forma inédita a uma demanda de mercado onde o leitor adquire o conceito e, em seguida tem a oportunidade de, através de exemplos práticos de fácil compreensão, entender a utilização da teoria no cotidiano empresarial, para, enfim, aplicar o conhecimento adquirido na gestão tributária empresarial de forma a garantir a competitividade e a sustentabilidade do empreendimento.

Download or read book Curso de direito tribut rio written by Hugo de Brito Machado and published by . This book was released on 2011 with total page 560 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta conceitos, fundamentos e normas gerais do Direito Trubutário, seguidos do exame do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, entre outros.

Download or read book Direito tribut rio brasileiro written by Aliomar Baleeiro and published by . This book was released on 1981 with total page 696 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Tribut rio Constitucional Temas Atuais Relevantes written by Antônio de Moura Borges and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-05-13 with total page 560 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a coordenação dos professores Marcos Aurélio Pereira Valadão, Liziane Angelotti Meira e Antônio de Moura Borges. A Constituição traz extensa disciplina em matéria tributária. Assim, inúmeras questões tributárias tem relevância constitucional. Constata-se a importância desses estudos pelo grande número de casos tributários levados ao STF e também pela sua grande repercussão econômica. A importância da publicação vai além do tratamento acadêmico dos temas, derivando da singularidade na abordagem, pois trata-se de trabalho elaborado a partir de visões práticas. A obra é de interesse de profissionais que trabalham com temas de Direito Tributário: advogados, procuradores e juízes, e de outros profissionais que lidam com esse ramo do Direito. Destina-se também a cursos de pós-graduação, lato ou stricto sensu, bem assim a cursos de graduação, quando houver a opção de profundar em temas importantes de Direito Tributário Constitucional.

Download or read book DIREITO TRIBUT RIO E AN LISE ECON MICA DO DIREITO Seguran a jur dica e consequencialismo nos limites da norma tribut ria written by Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca and published by Arraes Editores. This book was released on 2022-02-02 with total page 383 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro analisa a relação entre o Direito Tributário e a Análise Econômica do Direito em torno da regra-matriz de incidência tributária. Para tanto, em primeiro lugar, expõe a Análise Econômica do Direito à luz da proposta essencialmente consequencialista de aplicação do Direito feita por Richard Posner e, em segundo lugar, com esteio na teoria geral dos sistemas autopoiéticos e na teoria da norma jurídica, trata da função e da estrutura do Direito Tributário, dando enfoque à norma jurídico-tributária de conduta. Desse modo, o livro estabelece as premissas sobre as quais se ergue o Direito Tributário e os limites que elas implicam para a adoção da abordagem da Análise Econômica do Direito no que tange à aplicação desse ramo do Direito. Fruto da dissertação de Mestrado do autor, o livro pretende, em última análise, contribuir para a promoção da segurança jurídica na Ciência do Direito Tributário.

Download or read book Curso de direito tribut rio written by Ives Gandra da Silva Martins and published by . This book was released on 1993 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Conceitos b sicos de direito tribut rio written by Alexandre Barros Castro and published by . This book was released on 1992* with total page 106 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito tributario written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior and published by . This book was released on 2009 with total page 832 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro estuda o Direito Tributário à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e da Legislação tributária. Inicialmente, o autor faz uma introdução ao estudo do Direito Tributário, examinando seu conceito, natureza jurídica, autonomia, relações com os demais ramos do direito e suas fontes. Prosseguindo, examina o conceito, classificação e espécies de tributo, para, em seguida, enfocar as limitações constitucionais ao poder de tributar. Completando o volume, aprofunda o exame da obrigação tributária, do crédito tributário, da execução fiscal e de todas as espécies de imposto.

Download or read book Comp ndio de direito tribut rio written by Bernardo Ribeiro de Moraes and published by . This book was released on 1984 with total page 964 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tributum written by Filipe Xavier Ribeiro and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-03-27 with total page 129 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra espelha o que tem sido por nós ensinado nas aulas de graduação de Direito Tributário, parte geral. O livro Tributum reproduz o curso, que possui três objetivos. O primeiro é permitir ao acadêmico a compreensão dos fatores reais envolvidos no exercício do Poder Tributário do Estado e suas consequências no comportamento humano e da sociedade. Isso se justifica pelo fato de que o Direito, de um modo geral, não possui uma finalidade em si mesmo, mas é instrumento colocado à disposição do indivíduo para alcançar objetivos previamente definidos em cada Nação. No caso do Direito Tributário, defendemos que o seu escopo não é a tributação em si, mas, sim, o implemento dos objetivos fundamentais estampados no art. 3o da Constituição Federal. Daí justifica-se nossa visão segundo a qual a função tributária pode ser comissiva ou omissiva. O segundo objetivo é fazer com que o aluno conheça o estado da arte e domine os principais aspectos da doutrina, bem como das normas naturais e positivas. Como se observa, adota-se um mecanismo indutivo de aprendizado. Parte-se da análise do objeto, qual seja, a circulação de capital nos mercados lato sensu, a sua redistribuição e as formas de financiamento do Estado para, em seguida, generalizar observações e compreender a dogmática jurídica. Nas observações gerais, isto é, o estudo da doutrina, serão apresentadas teses e antíteses para que o acadêmico possa desenvolver sua própria síntese. Esse é o terceiro e fundamental objetivo.

Download or read book Curso de direito tribut rio written by Paulo de Barros Carvalho and published by . This book was released on 2012 with total page 694 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra foi elaborada dentro de linha filosófica bem definida e a ela se mantém atrelada do começo ao fim. Examina todo o programa de direito tributário e segue, fielmente, a distribuição da matéria no Código Tributário Nacional. O texto da lei é submetido a análises, que se desdobram nos aspectos sintático, semântico e pragmático. Além disso, traz comentários a quase todos os dispositivos daquele estatuto, destinando-se a profissionais e estudantes de direito.

Download or read book Curso de direito tributario written by José Eduardo Soares de Melo and published by . This book was released on 1997 with total page 303 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: