Download or read book Direito Processual Civil Cumprimento da senten a processo de execu o processo cautelar e procedimentos especiais written by Antônio Pereira Gaio Júnior and published by Editora del Rey. This book was released on 2008 with total page 441 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Processual Civil estudos sobre temas do Processo Civil written by Rui Manuel de Freitas Rangel and published by . This book was released on 2001 with total page 220 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Processual Civil 16a Edi o written by Jorge Augusto Pais de Amaral and published by Leya. This book was released on 2024-04-22 with total page 480 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro trata, de forma desenvolvida e atualizada, as questões próprias do processo civil declarativo, das quais destacamos os princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, fases processuais, questões próprias da petição inicial, dos articulados, da citação, formas de processo, prazos, revelia, audiência prévia, saneamento, conciliação, discussão de facto e de direito, produção da prova, ónus da prova, audiência final, adiamento excecional, análise da prova produzida e prolação da sentença. Proferida a sentença, pondera-se a eventualidade de questões como as causas de nulidade, vícios, reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado, recursos admissíveis e legitimidade para recorrer.
Download or read book Direito Processual Civil written by Anselmo Antonio Moreira and published by Clube de Autores. This book was released on 2017-10-04 with total page 389 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito Processual Civil é o ramo do Direito Público que reúne princípios e normas que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar as relações civis, o que exclui as áreas criminais e trabalhistas. É também o Direito Processual o responsável por estruturar os órgãos de justiça, disciplinando a forma dos processos judiciais na área cível.
Download or read book Direito Processual Civil Teoria geral do processo processo de conhecimento e recursos written by Antônio Pereira Gaio Júnior and published by Editora del Rey. This book was released on 2008 with total page 426 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Processual Civil Vol I 3a Edi o written by Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida and published by Leya. This book was released on 2023-06-19 with total page 784 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Mantendo-se a estrutura básica e a configuração sistemática da 2a edição, procede-se, nesta 3a edição, a atualizações determinadas por subsequentes alterações normativas, quer de ordem substantiva, quer de ordem adjetiva (regulamentares e legislativas) de âmbito europeu e nacional (Capítulo I), bem como a desenvolvimentos suscitados por recentes aquisições doutrinais e jurisprudenciais em alguns temas específicos, designadamente, e com maior acentuação, no instituto da litigância de má fé (Capítulo III), na matéria de algumas sub-epígrafes relativas aos procedimentos cautelares especificados, mormente no de suspensão de deliberações sociais (Capítulo V), aos pressupostos processuais, com particular incidência no da capacidade judiciária (Capítulo VI) e às vicissitudes da instância, com especial reflexo nas Secções relativas aos atos processuais e aos incidentes típicos já objeto de análise detalhada no texto primitivo (Capítulo VIII).
Download or read book Direito Processual Civil 12 a Edi o written by Jorge Augusto Pais de Amaral and published by Leya. This book was released on 2015-03-10 with total page 690 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: PREFÁCIO Conforme temos referido em prefácios de edições anteriores, o livro é o produto que resulta da atividade profissional do seu autor como magistrado e, simultaneamente, durante vários anos, como docente. Com efeito, a atividade desenvolvida como magistrado judicial ao longo de mais de 30 anos deu-lhe a conhecer o tipo de questões que normalmente se processam nos tribunais e fê-lo refletir sobre as respostas que podem ser para elas encontradas. Por outro lado, tendo sido responsável pela regência da cadeira de Processo Civil, durante mais de 10 anos, pôde acompanhar e aperceber-se das dificuldades que se deparam a quem segue a carreira de jurista desde o início até à sua formação. Este acumular de experiências encontra-se refletido no conteúdo do livro, podendo tornar-se vantajoso não só para quem começa a trilhar os caminhos do Direito, como para os profissionais deste ramo da Ciência. Ao longo dos vários anos da existência do livro, sempre procurámos que cada nova edição fosse melhorada em relação à anterior, refletindo uma constante preocupação de simplificar a forma de explanação dos assuntos de que se ocupa e de aumentar não só o número das questões tratadas como também a sua inteligibilidade. São todas estas razões que, a nosso ver, explicam o bom acolhimento que o livro tem merecido não só da parte das diversas Universidades do País como também tem merecido o julgamento favorável de muitos juristas. Além do que ficou dito, em cada edição procuramos tratar também, de uma forma tanto quanto possível desenvolvida, as novas questões suscitadas pelas grandes alterações legislativas. Estas preocupações que sempre nos têm norteado em todas as edições, também não foram descuradas nesta. Lisboa, Janeiro de 2015; Pais de Amaral
Download or read book Institui es de direito processual civil written by Cândido R. Dinamarco and published by . This book was released on 2005-01-01 with total page 4 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro traz - Fundamentos e institutos fundamentais do direito processual civil; Jurisdição e competência; Organização judiciária; Ministério Público; Advogado; Serviços Auxiliares da justiça.
Download or read book Introdu o Ao Direito Processual Civil written by Marivaldo Cavalcante Frauzino and published by Clube de Autores. This book was released on 2021-01-01 with total page 190 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro fundamenta-se em quatro grandes institutos: jurisdição, ação, defesa e processo, com novas bases firmadas na Constituição Federal (CF), nos princípios gerais de direito processual e nas normas que regem o modo de proceder em juízo. A proposta é apresentar uma introdução ao processo civil de forma objetiva, de modo que o leitor tenha um contato direto com os conceitos dos institutos que serão trabalhados, com referência à doutrina dos renomados processualistas e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Download or read book Primeiras linhas de direito processual civil adaptadas ao novo C digo de processo civil written by Moacir Amaral Santos and published by . This book was released on 1978 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de Direito Processual Civil written by Darlan Barroso and published by Editora Manole Ltda. This book was released on 2007 with total page 388 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de direito processual civil Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento written by Humberto Theodoro Júnior and published by . This book was released on 1985 with total page 724 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Processual Civil written by Guilherme César Pinheiro and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-09-05 with total page 166 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Processual Civil, compreendido como ciência e sistema normativo, tem sofrido fortes impactos de outras áreas do conhecimento nas últimas décadas. Primeiro, a Filosofia, ao esclarecer que a linguagem não é instrumento de transmissão do conhecimento, mas condição de possibilidade de construção do conhecimento. Segundo, a psicologia e a economia comportamental, que possibilitam interseções entre as intrincadas temáticas dos vieses cognitivos, dos limites e das possibilidades da imparcialidade dos magistrados, além de sedimentar a análise econômica do Direito Processual Civil. Terceiro, os avanços da Tecnologia da Informação, que estão modificando profundamente a compreensão tradicional de institutos propedêuticos da Teoria Geral do Processo e da própria jurídica. Não bastasse isso, vigora no Brasil, desde 18 de março de 2016, um novo Código de Processo Civil, que durante o período de vacatio legis sofreu relevante modificação e vem sendo interpretado diariamente pelas dezenas de Tribunais no Brasil de maneiras díspares. Outra solução não há senão a instauração de contínuas e incessantes pesquisas, com a finalidade de organizar, esclarecer, arguir e enunciar proposições técnicas, científicas, teóricas e críticas a respeito de temas fundamentais do Direito Processual Civil.
Download or read book Curso de direito processual civil written by Eduardo Arruda Alvim and published by . This book was released on 2000 with total page 790 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito processual civil written by Patricia Borba Marchetto and published by . This book was released on 2009 with total page 219 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito processual civil written by Jorge Augusto Pais de Amaral and published by . This book was released on 2004 with total page 433 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Processual Civil Executivo Casos Pr ticos Resolvidos 5a Edi o written by Marco Carvalho Gonçalves and published by Leya. This book was released on 2024-04-09 with total page 458 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente edição teve como principal objetivo a atualização da obra. No prosseguimento desse desiderato, procedeu-se à revisão dos enunciados dos casos práticos, bem como das respetivas propostas de resolução, à luz das alterações legislativas introduzidas no nosso ordenamento jurídico desde a publicação, em 2020, da 4a edição. Nesse labor de atualização, atendeu-se, igualmente, à doutrina e à jurisprudência entretanto produzidas. Por outro lado, ampliou-se o número de casos práticos tratados na obra, assegurando-se, desse modo, um enriquecimento da mesma no que concerne à análise teórico-prática das matérias mais importantes no âmbito do direito processual civil executivo.
