Download or read book Para Concursos Direito Penal written by Equipe AlfaCon and published by . This book was released on 2023-03-29 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Com linguagem objetiva e didática, o livro Direito Penal para concursos apresenta os principais conteúdos demandados em editais sobre o Código Penal, ramo do Direito que trata das normas jurídicas que definem os crimes e as penas aplicáveis a quem os comete. Na parte teórica são abordados temas como os principais conceitos de concurso de crimes, árvore do crime, concurso de pessoas e a parte especial do código penal. O livro também dispõe de uma série de questões gabaritadas, que auxiliará o leitor em seus estudos e o preparará adequadamente para um concurso público, contribuindo para a fixação do conteúdo apresentado. Um ponto de destaque é a disponibilização, pelo período de 120 dias após o primeiro acesso em nossa plataforma, de atualizações do conteúdo, como no caso de uma atualização ou reedição de uma lei, por exemplo. Além disso, este material de estudo diferencia-se por agregar as seguintes tecnologias educacionais: AlfaCon Notes: ferramenta cuja funcionalidade consiste em registrar suas anotações por meio de Código QR. Código de acesso: encontra-se disponível na orelha do livro e, ao resgatá-lo, o leitor terá acesso, em sua área do aluno, a videoaulas exclusivas para ampliar seus estudos. CONTEÚDOS CONTEMPLADOS História do Direito Penal brasileiro Aplicação da lei penal Teoria do crime Culpabilidade Concurso de pessoas Penas Medidas de segurança Ação penal Extinção da punibilidade Crimes contra a pessoa Crimes contra o patrimônio Crimes contra a propriedade imaterial Crimes contra a organização do trabalho Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Crimes contra a dignidade sexual Crimes contra a família Crimes contra incolumidade pública Crimes contra a paz pública Crimes contra a fé pública Crimes contra a Administração Pública Crimes contra o estado democrático de Direito ON-LINE Curso básico de Direito Penal

Download or read book S rie Provas Concursos Direito Penal 4a Edi o written by Evandro Guedes and published by . This book was released on 2021-11-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Obra Possuir um bom material de questões é imprescindível na preparação do(a) concurseiro(a), e a aquisição da obra de Direito Penal da série “Provas e Concursos” é uma excelente oportunidade para reforçar e testar os próprios conhecimentos. A 4a edição de Direito Penal apresenta um apanhado de exercícios selecionados sobre os temas mais cobrados em provas anteriores, traz questões dos concursos públicos ocorridos recentemente com comentários aprofundados, quadros, exemplos práticos ou esquemas de memorização pertinentes aquele tema estudado. Também contempla as principais alterações legislativas, Súmulas e Jurisprudências (STF e STJ). Todo esse conteúdo foi estruturado de modo a unir o que é efetivamente cobrado nas provas com a rotina do(a) concurseiro(a). Para tanto, o estudo dos exercícios foram divididos e organizados por temas específicos ao longo de toda a obra, aperfeiçoando ainda mais a experiência do(a) aluno(a). Os grandes assuntos dentro do Direito Penal são: Princípios e características do Direito Penal; Aplicação da Lei Penal no tempo e no espaço; Teoria do crime; Relação de causalidade; Elemento subjetivo; Estudo do erro; Formas consumadas e tentada de crime; Antijuridicidade (ilicitude); Culpabilidade; Concurso de pessoas; Classificação dos crimes; Concurso de crimes; Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a dignidade sexual; Crimes contra a fé pública; Crimes contra a administração pública.

Download or read book Direito Penal Para Concursos written by Adeilson Nogueira and published by Clube de Autores. This book was released on 2018-05-20 with total page 26 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o processo de decisão internacional fosse inteiramente político, outros encorajar-se-iam a focalizar exclusivamente os aspectos políticos e tomar atitudes que legitimassem uma conduta própria das instituições políticas, destruindo assim, de certo modo, a influência moderadora dos preceitos jurídicos. Talvez um breve inquérito sobre a natureza dos processos jurídicos e políticos e sobre o conteúdo dos sistemas jurídicos nos capacite a voltar a este tema e salientar com maior clareza os aspectos jurídicos da formulação das normas internacionais. Os tribunais desempenham papéis extremamente importantes na fiscalização do poder de polícia, na repressão às arbitrariedades dos pequenos funcionários, fazendo com que estes não exerçam sua parcela de poder público caprichosamente ou além do interesse público. Seria perigoso e errôneo menosprezar a importância dessas funções na proteção dos valores humanos fundamentais e na preservação das normas de decência e justiça que se desgastam nas mãos dos oportunistas. Raramente podem os tribunais intervir nas áreas de importância política. A tendência dos tribunais é capitular ou desviar-se das crises políticas genuínas. Na esfera internacional pode ser diferente, mas, não obstante, as semelhanças são dignas de nota. Os tratados não são apenas acordos formais que possam ser considerados “farrapos de papel”. A mais pura concepção analítica do “direito” talvez seja a do juiz imparcial que aplica objetivamente as regras preestabelecidas para dirimir controvérsias. A da “política” talvez seja o predomínio da influência ou do interesse mais forte na distribuição social dos valores. No mundo real, entretanto, os juízes não podem deixar de exercer um mínimo de discrição política nas suas decisões. Por sua vez, o processo político de qualquer sistema político estável sujeita-se também às limitações normativas. O direito só existe e os institutos legais só operam dentro de determinadas contexturas políticas. Estas variam no tempo e no espaço e são influenciadas por muitos fatores sociais, econômicos e culturais. Podemos legitimamente separar o “direito” da “política” em determinadas estruturas e para propósitos particulares. Nas instituições de ensino, por exemplo, o estudo do direito é em grande parte o estudo do processo judiciário e da aplicação das normas pelos juízes para resolução dos litígios que surgem de determinados fatos. Os cientistas políticos, de outro lado, focalizam principalmente o processo pelo qual as linhas de ação transformam-se em regras eficazes para a comunidade. Apesar disso tanto os juristas como os cientistas políticos sabem perfeitamente que os institutos jurídicos estão intimamente ligados aos outros processos de governo de uma dada comunidade num dado tempo, isto é, formando uma contextura dentro da qual são tomadas as decisões das autoridades.

Download or read book Apostila Maceteada De No es De Direito Penal Para Concurso written by Alexandre Dos Santos Silva and published by Clube de Autores. This book was released on 2020-09-07 with total page 64 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É uma Apostila de Noções de Direito Penal atualizada (em 2020) com os assuntos mais cobrados em concurso público, direcionada para Carreiras Policiais, Área de Tribunais, etc. A mesma vem com métodos mnemônico e uma didática de fácil compreensão para os concurseiros iniciantes e os antigos no ramo dos concursos públicos, além de ser preparada por outro concurseiro que já trás uma grande bagagem no mundo dos concursos públicos.

Download or read book O concurso de normas em direito penal written by Luís Duarte d'Almeida and published by . This book was released on 2004 with total page 169 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Escreve-se, logo no título, 'concurso de normas' - entre aspas. Isso é antecipação gráfica da conclusão a que conduziram os resultados da investigação realizada; a de que 'concurso de normas', rigorosamente, é coisa que não existe. A essa conclusão chegou-se em dois passos, e correspondem-lhes as duas Partes em que se divide o livro. Na Primeira, discorre-se sobre os modelos comuns de caracterização do tema, e estuda-se particularmente a vertente dita 'lógica'; na Segunda Parte trata-se já o aspecto 'teleológico' desse 'concurso'. O objectivo perseguido foi o de traçar com precisão (e assim distinguir) aqueles dois perímetros problemáticos, e o de então, para cada um deles, deixar apresentada uma proposta resolutiva geral. Com isso, e de caminho, fica esclarecido que em nenhum de esses dois planos há questões de 'concurso de normas', e que pretender o contrário não apenas é metodologicamente e dogmaticamente incorrecto, como importa consequências político-criminalmente indesejáveis.

Download or read book Direito penal written by Francisco Dirceu Barros and published by . This book was released on 2004 with total page 1271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa o Código Penal a partir de idéias e opiniões apresentadas em obras de renomados autores, nacionais e estrangeiros. Examina posições doutrinárias e jurisprudenciais, comenta mais de 1000 questões elaboradas em concurso público e possibilita ao leitor o contato direto com mais de 50 obras referentes à Parte Especial do Direito Penal.

Download or read book Doutrina De Direito Penal written by Equipe Qsp and published by Clube de Autores. This book was released on 2017-04-14 with total page 25 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Doutrina de Direito penal para concursos públicos. www.queroserpolicial.com.br Comprando esta apostila você receberá mais apostilas em PDF da Equipe Quero ser Policial. Basta acessar nosso site e na página contatos, preencher o formulário para participar do nosso grupo de estudo no WhatsApp. Você recebe uma senha de acesso ao portal do contribuinte para fazer download de diversas apostilas e recebe informações sobre o seu concurso.

Download or read book Direito penal para provas e concursos written by Romeu de Almeida Sales Júnior and published by . This book was released on 1996 with total page 591 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Do concurso de crimes ao concurso de il citos em direito penal written by Cristina Libano Monteiro and published by . This book was released on 2015 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR PARA CONCURSOS written by José Carlos Couto Carvalho and published by Editora CRV. This book was released on 2023-03-02 with total page 178 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra, elaborada de acordo com o consagrado método de estudo de Direito Penal Militar do Curso do Professor José Carlos Couto, tem o objetivo de proporcionar o conhecimento do Direito Penal Militar por meio de fórmulas simples que auxiliam o leitor dos primeiros passos deste ramo especial do Direito até a consolidação do tema de forma consciente. Assim, após a leitura do artigo, o tema será explicado por meio das questões que estabelecem a fundamentação, motivação, bem como a diferença do tratamento do tema em relação do Direito Penal comum, tudo como uma forma simples, didática e completa, haja vista a vasta pesquisa da jurisprudência e doutrina condensada por meio de comentários inseridos na obra.

Download or read book Do concurso de crimes ao concurso de il citos em direito penal written by and published by . This book was released on 2015 with total page 352 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Quest es Atuais de Direito Penal e Processual Penal Para Provas e Concursos 2a Edi o Revista e Atualizada written by and published by Jurua Editora. This book was released on with total page 132 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito penal para provas e concursos written by Romeu de Almeida Salles Junior and published by . This book was released on 1991 with total page 547 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de Direito Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and published by Editora Foco. This book was released on 2024-02-08 with total page 771 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini

Download or read book S rie Provas Concursos Direito Penal 5a Edi o written by Evandro Guedes and published by . This book was released on 2024-05-13 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Descubra o livro completo para dominar as questões de Direito Penal e se destacar em concursos! Apresentamos a obra que vai revolucionar a sua preparação com comentários detalhados em cada item, facilitando a compreensão e oferecendo uma abordagem clara e objetiva, apontando erros comuns em questões e fornecendo insights sobre possíveis temas que podem surgir nas provas. Uma grande vantagem deste livro é o recurso de revisão de conceitos, entendimentos e jurisprudências mais atualizados do mundo jurídico. Assim, você terá um recurso valioso para compreender os conceitos fundamentais presentes nessa área tão importante. Além disso, acompanha o livro o curso online "Básico de Direito Penal", que abrange conceitos fundamentais, como: inquérito policial, provas, sujeitos do processo e procedimentos oriundos do Código de Processo Penal e Legislação Extravagante. Chegou a sua hora de mudar de vida! Conteúdos Contemplados Noções Fundamentais: Conceitos e Princípios do Direito Penal Interpretação e Aplicação da Lei Penal Da Relação de Causalidade Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz e Posterior Crime Impossível Erro do Tipo Erro de Proibição Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso Coação Irresistível e Obediência Hierárquica Da Ilicitude Culpabilidade Concurso de Pessoas Das Penas Concurso de Crimes Causas Extintivas da Punibilidade Classificação de Crimes Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra o Patrimônio Crimes Contra a Organização do Trabalho Crimes Contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos Crimes Contra a Dignidade Sexual Crimes Contra a Família Crimes Contra a Incolumidade Pública Crimes Contra a Paz Pública Crimes Contra a Fé Pública Crimes Contra a Administração Pública Recursos Online Aproveite o Curso Básico de Direito Penal online para complementar seus estudos. O AlfaCon preparou todo o material com explicações detalhadas, dando ênfase aos tópicos mais cobrados. Esteja preparado para alcançar o sucesso nos concursos!

Download or read book Cole o curso e concurso written by EDILSON MOUGENOT BONFIM and published by . This book was released on 2008 with total page 331 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Cole o curso e concurso written by Edilson Mougenot Bonfim and published by . This book was released on 2008 with total page 148 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste livro, o estudo dos temas, que foram escolhidos com base no programa de cursos e concursos jurídicos, lastreou-se nos principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. Este volume abrange os crimes contra a vida, as lesões corporais, a periclitação da vida e da saúde, a rixa, os crimes contra a honra e contra a liberdade individual. Traz quadros sinóticos e encontra-se de acordo com a Lei n. 11.464/2007 (progressão de regime nos crimes hediondos).