Download or read book Direito Penal E Teoria Das Normas written by Joachim Renzikowski and published by . This book was released on with total page 116 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Introdu o Teoria da Norma Penal written by Paulo Silas Filho and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2021-06-08 with total page 161 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Muito discutido, mas pouco conhecido, o direito penal permeia nosso dia a dia sobretudo por conta das altas taxas de criminalidade às quais a sociedade brasileira está sujeita. Por isso, é importante conhecer como ele funciona e quais são suas principais peculiaridades.A presente obra tem a intenção de discutir os pormenores do direito penal sob a perspectiva da teoria da norma penal, abordando desde os princípios que a fundamentam até detalhes inerentes aos crimes e à culpabilidade dos sujeitos envolvidos, além de abordar características da imputação das penas.Junte-se a nós nessa discussão!

Download or read book Introdu o Teoria da Norma Penal written by Paulo Silas Taporosky Filho and published by . This book was released on 2023-05-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Muito discutido, mas pouco conhecido, o direito penal permeia nosso dia a dia sobretudo por conta das altas taxas de criminalidade às quais a sociedade brasileira está sujeita. Por isso, é importante conhecer como ele funciona e quais são suas principais peculiaridades.A presente obra tem a intenção de discutir os pormenores do direito penal sob a perspectiva da teoria da norma penal, abordando desde os princípios que a fundamentam até detalhes inerentes aos crimes e à culpabilidade dos sujeitos envolvidos, além de abordar características da imputação das penas.Junte-se a nós nessa discussão!

Download or read book Curso de Direito Penal written by Artur Souza and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-26 with total page 709 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Totalmente adequado à grade curricular da disciplina Direito Penal das principais instituições de ensino de Direito do país e primeiro de um curso em três volumes, este livro trata da Parte Geral, dividida em questões fundamentais do Direito Penal, teoria da norma penal, teoria do crime e teoria da pena.

Download or read book Sociedade norma e pessoa written by Günther Jakobs and published by . This book was released on 2003 with total page 64 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Recorda as noções fundamentais da filosofia do direito clássica, representada por Locke, Hobbes, Rousseau, Spinoza, Wolff, Kant, Hegel, Fichte, Feuerbach e outros mais próximos do pensamento contemporâneo, como Kelsen e Weber. Mostra o modo como se desenvolveram os pensamentos social, jurídico e político clássicos.

Download or read book O concurso de normas em direito penal written by Luís Duarte d'Almeida and published by . This book was released on 2004 with total page 169 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Escreve-se, logo no título, 'concurso de normas' - entre aspas. Isso é antecipação gráfica da conclusão a que conduziram os resultados da investigação realizada; a de que 'concurso de normas', rigorosamente, é coisa que não existe. A essa conclusão chegou-se em dois passos, e correspondem-lhes as duas Partes em que se divide o livro. Na Primeira, discorre-se sobre os modelos comuns de caracterização do tema, e estuda-se particularmente a vertente dita 'lógica'; na Segunda Parte trata-se já o aspecto 'teleológico' desse 'concurso'. O objectivo perseguido foi o de traçar com precisão (e assim distinguir) aqueles dois perímetros problemáticos, e o de então, para cada um deles, deixar apresentada uma proposta resolutiva geral. Com isso, e de caminho, fica esclarecido que em nenhum de esses dois planos há questões de 'concurso de normas', e que pretender o contrário não apenas é metodologicamente e dogmaticamente incorrecto, como importa consequências político-criminalmente indesejáveis.

Download or read book Fundamentos para um direito penal democr tico written by and published by . This book was released on 2015 with total page 330 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito penal written by Martins Rodrigues and published by . This book was released on 2018 with total page 406 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito penal written by Artur de Brito Gueiros Souza and published by . This book was released on 2020 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A vida em sociedade pressupõe a imposição de normas ou regras que permitam ou proíbam a realização de determinadas condutas. O conjunto dessas normas ou regras de convivência denomina-se ordem social. Todavia, a ordem social não assegura, por si só, a convivência entre pessoas. Ela necessita ser complementada e reforçada pelos ordenamentos emanados do Estado. No coração desse cenário, o Direito Penal irá dispor de um conjunto de normas contendo proibições a determinadas ações ou omissões, sob a ameaça de pena, garantindo a inviolabilidade da ordem jurídica como um todo. O Direito Penal, no entanto, não se encerra em um compilado de dispositivos, ele encontra base em sólidos princípios que devem ser entendidos e observados para que sua correta aplicação possa acontecer.O livro Direito Penal, de autoria dos Professores Artur de Brito Gueiros Souza e Carlos Eduardo Adriano Japiassú, assume a missão de transmitir aos estudiosos e aos profissionais os fundamentos primordiais do Direito Penal, com a profundidade, a objetividade e a didática que lhes são peculiares. A obra reúne os principais conceitos com fundamento na doutrina e na jurisprudência, bem como na legislação vigente.

Download or read book Law Reason and Emotion written by Mortimer Sellers (org.) and published by Initia Via Editora. This book was released on with total page 1217 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Volume II: Special Workshops Initia Via Editora

Download or read book Subject Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on 1981 with total page 1042 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book O ESTADO DEMOCR TICO DE DIREITO E A EVOLU O JUR DICA a quebra de paradigmas frente s necessidades sociais written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-06-14 with total page 288 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A reflexão democrática, em distintas temáticas jurídicas, é o objetivo dessa obra, sempre com o olhar no novo paradigma estatal de proteção e respeito à vontade popular.

Download or read book Legal standards on freedom of expression written by Singh, Avani and published by UNESCO Publishing. This book was released on 2018-12-31 with total page 218 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Religion and Law in Brazil written by Thiago Magalhães Pires and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2023-09-25 with total page 240 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient resource provides systematic information on how Brazil deals with the role religion plays or can play in society, the legal status of religious communities and institutions, and the legal interaction among religion, culture, education, and media. After a general introduction describing the social and historical background, the book goes on to explain the legal framework in which religion is approached. Coverage proceeds from the principle of religious freedom through the rights and contractual obligations of religious communities; international, transnational, and regional law effects; and the legal parameters affecting the influence of religion in politics and public life. Also covered are legal positions on religion in such specific fields as church financing, labour and employment, and matrimonial and family law. A clear and comprehensive overview of relevant legislation and legal doctrine make the book an invaluable reference source and very useful guide. Succinct and practical, this book will prove to be of great value to practitioners in the myriad instances where a law-related religious interest arises in Brazil. Academics and researchers will appreciate its value as a thorough but concise treatment of the legal aspects of diversity and multiculturalism in which religion plays such an important part.

Download or read book An Alternative Policy for Central America and the Caribbean written by and published by . This book was released on 1983 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Conference report on obstacles to economic development and political problems in Central America and the Caribbean - examines the regional level role of USA and local level conflicts; proposes regional economic integration, changes in the existing political systems, and the adoption of non-alignment-based foreign policies. List of participants. Map, statistical tables.

Download or read book Theories of Justice written by Alejandra Mancilla and published by Routledge. This book was released on 2017-05-15 with total page 634 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Forty years ago, in his landmark work A Theory of Justice, the American philosopher John Rawls depicted a just society as a fair system of cooperation between citizens, regarded as free and equal persons. Justice, Rawls famously claimed, is 'the first virtue of social institutions'. Ever since then, moral and political philosophers have expanded, expounded and criticized Rawls's main tenets, from perspectives as diverse as egalitarianism, left and right libertarianism and the ethics of care. This volume of essays provides a general overview of the main strands in contemporary justice theorising and features the most important and influential theories of justice from the 'post Rawlsian' era. These theories range from how to build a theory of justice and how to delineate its proper scope to the relationship between justice and equality, justice and liberty, and justice and desert. Also included is the critique of the Rawlsian paradigm, especially from feminist perspectives and from the growing strand of 'non-ideal' theory, as well as consideration of more recent developments and methodological issues.

Download or read book JUSTI A E DEMOCRACIA as novas perspectivas da hermen utica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.