Download or read book Direito Internacional Privado Volume II Tomo I Direito de Conflitos Parte Especial written by Luís de Lima Pinheiro and published by . This book was released on 2023 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito internacional privado written by Luís de Lima Pinheiro and published by . This book was released on 1999 with total page 302 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito internacional privado written by Luís de Lima Pinheiro and published by . This book was released on 2001 with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com a revogação de alguns artigos do nosso Código Comercial que regulavam as diversas penínsulas que constituíam o continente jurídico-normativo do Direito dos Transportes e com a sua inserção num matagal de legislação avulsa - transformando-se num emaranhado de arquipélagos sistematicamente isolados entre si em que o jurista dificilmente encontra um porto seguro - a presente publicação enseja, fundamentalmente, agregar numa compilação a imensa legislação nacional e comunitária sobre transportes, maxime aquela que tem inundado o quotidiano forense dos tribunais nacionais e do Tribunal de Justiça das Comunidades. Esta compilação encontra-se espartilhada em quatro partes - Parte l - Transportes em Geral; Parte II - Transporte Marítimo; Parte III - Transporte Terrestre; Parte IV - Transporte Aéreo. A inclusão dos sumários de alguma da jurisprudência nacional e comunitária assenta no princípio de que a lei atinge o nível de vinculação normativa no momento em que encarna a intencionalidade material do Direito.

Download or read book Direito internacional privado written by Luís Lima Pinheiro and published by . This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Li es de Direito Internacional Privado 3 a Edi o written by João Baptista Machado and published by Leya. This book was released on 2023-08-01 with total page 459 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apontamentos das aulas teóricas do ano lectivo de 1971/1972 na Faculdade de Direito de Coimbra. Índice Primeira Parte Parte Geral do Direito Internacional Privado Título I - Noções Fundamentais CAPÍTULO I ? Introdução: noção de DIP CAPÍTULO II ? Fundamento e natureza do DIP CAPÍTULO III ? A Justiça do DIP CAPÍTULO IV ? O DIP e o direito intertemporal Título II - Teoria da Regra de Conflitos CAPÍTULO I ? Estrutura e função da regra de conflitos CAPÍTULO II ? O elemento de conexão CAPÍTULO III ? O conceito-quadro CAPÍTULO IV ? Das lacunas no sistema das regras de conflitos CAPÍTULO V ? Limites à aplicação das regras de conflitos CAPÍTULO VI ? Aplicação do direito estrangeiro CAPÍTULO VII ? Da ordem pública internacional CAPÍTULO VIII ? Da fraude à lei CAPÍTULO IX ? Da referência pressuponente ou«questão prévia»na aplicação da lei competente Segunda Parte Parte Especial do Direito Internacional Privado Capítulo Único - Súmula das principais regras de conflitos do DIP português

Download or read book Direito internacional privado Introdu o e direito de conflitos parte general written by Luís de Lima Pinheiro and published by . This book was released on 2001 with total page 491 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Introdução - O Direito Internacional Privado enquanto ramo do direito - Planos, Processos e Técnicas de Regulação das Situações Transnacionais - Delimitação do Âmbito do Curso - Direito de Conflitos - Parte Geral - Natureza do Direito de Conflitos - Objeção e Função da Norma de Conflito - A Justiça e os Princípios Gerais do Direito de Conflitos - O Direito Internacional Privado e outras Disciplinas Jurídicas - Estrutura Geral da Norma de Conflitos - Interpretação e Aplicação da Norma de Conflitos - Do Elemento de Conexão - Remissão para Ordenamentos Jurídicos Complexos - A Devolução ou Reenvio - A Fraude à Lei - A Qualificação - Problemas Especiais de Interpretação e Aplicação do Direito de Conflitos - Estatuto do Direito Estrangeiro - Limites à Aplicação do Direito Estrangeiro.

Download or read book DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO V 1 written by LUIS DE LIMA PINHEIRO and published by . This book was released on with total page 618 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito internacional privado em base hist rica e comparativa positiva e doutrin ria especialmente dos estados americanos Parte especial Conflitos de leis civis written by Haroldo Valladão and published by . This book was released on 1973 with total page 320 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito internacional privado written by Haroldo Valladão and published by . This book was released on 1978 with total page 384 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito internacional privado Parte especial conflitos de leis civis written by Haroldo Valladão and published by . This book was released on 1968 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito internacional privado written by Haroldo Valladão and published by . This book was released on 1973 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito internacional privado written by Oscar R. Tenorio Torres and published by . This book was released on 1976 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito internacional privado Introdu o e direito de conflitos parte geral written by Luís Lima Pinheiro and published by . This book was released on 2019 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito internacional privado written by Haroldo Valladão and published by . This book was released on 1973 with total page 287 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito internacional privado written by Haroldo Valladão and published by . This book was released on 1978 with total page 384 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de direito internacional privado written by Wilson de Souza Campos Batalha and published by . This book was released on 1977 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de direito internacional privado written by Francisco C. de Miranda and published by . This book was released on 1935 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: