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Book Direito Empresarial   Teoria Geral da Empresa   Vol 01

Download or read book Direito Empresarial Teoria Geral da Empresa Vol 01 written by Wagner Armani and published by Editora Foco. This book was released on 2024-03-18 with total page 192 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "(...) O livro ora apresentado pode ser inserido neste contexto. Os professores de direito comercial e advogados dedicaram-se a escrever em conjunto uma obra que traz sua experiência docente e profissional advocatícia para o público dos operadores do direito. A obra cobre partes relevantes do direito de empresa: sua teoria geral, incluindo as regras básicas e conceituação do empresário e do estabelecimento empresarial e a propriedade intelectual. A parte da teoria geral traz importantes questões científica como suas conceituações básicas e o exame de sua história e autonomia para localizar o operador no ambiente do direito empresarial. Também trabalha seus conceitos básicos de empresário, registro e estabelecimento, sem os quais o contato como Direito Empresarial seria inviável. Também traz ao leitor questões de âmbito prático importantes como a locação empresarial e de shopping centers. Após o estudo da teoria geral e institutos básicos do direito empresarial, o livro aborda a propriedade industrial, tema relevantíssimo para o desenvolvimento do mercado e proteção de investimentos, examinando as modalidades básicas da patente, marca e desenho industrial, já num ambiente modernizado pelas novas tecnologias. A obra é importante na medida em que cursos mais amplos desta natureza são fundamentais para a divulgação do Direito Empresarial e ampliação de suas fontes. O livro trará boa contribuição a estudantes e profissionais e brinda a dedicação docente dos seus autores. Parabenizo os autores e a editora pela iniciativa". Trecho do prefácio de Ivo Waisberg

Book Direito Empresarial   Teoria Geral da Empresa   1a ED   2024   Volume 1

Download or read book Direito Empresarial Teoria Geral da Empresa 1a ED 2024 Volume 1 written by Wagner Armani and published by . This book was released on 2024-04-04 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Direito Empresarial - Teoria Geral da Empresa - 1a ED - 2024 - Volume 1 “(...) O livro ora apresentado pode ser inserido neste contexto. Os professores de direito comercial e advogados dedicaram-se a escrever em conjunto uma obra que traz sua experiência docente e profissional advocatícia para o público dos operadores do direito. A obra cobre partes relevantes do direito de empresa: sua teoria geral, incluindo as regras básicas e conceituação do empresário e do estabelecimento empresarial e a propriedade intelectual. A parte da teoria geral traz importantes questões científica como suas conceituações básicas e o exame de sua história e autonomia para localizar o operador no ambiente do direito empresarial. Também trabalha seus conceitos básicos de empresário, registro e estabelecimento, sem os quais o contato como Direito Empresarial seria inviável. Também traz ao leitor questões de âmbito prático importantes como a locação empresarial e de shopping centers . Após o estudo da teoria geral e institutos básicos do direito empresarial, o livro aborda a propriedade industrial, tema relevantíssimo para o desenvolvimento do mercado e proteção de investimentos, examinando as modalidades básicas da patente, marca e desenho industrial, já num ambiente modernizado pelas novas tecnologias. A obra é importante na medida em que cursos mais amplos desta natureza são fundamentais para a divulgação do Direito Empresarial e ampliação de suas fontes. O livro trará boa contribuição a estudantes e profissionais e brinda a dedicação docente dos seus autores. Parabenizo os autores e a editora pela iniciativa”. Trecho do prefácio de Ivo Waisberg

Book Curso de Direito Empresarial Volume 1   Teoria Geral E Direito Societ  rio   14a edi    o 2023

Download or read book Curso de Direito Empresarial Volume 1 Teoria Geral E Direito Societ rio 14a edi o 2023 written by Marlon Tomazette and published by . This book was released on 2023-01-30 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Partindo da evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual, EIRELI esociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial, as marcas e as patentes, com ênfase nas marcas, analisando de forma mais detalhada a jurisprudência sobre a temática. Além disso, na segunda parte do livro faz-se um estudo do direito societário, com a análise da teoria geral das sociedades, até cada uma das sociedades em espécie, passando ao final para o regime das concentrações empresariais, e restando ainda um capítulo específico para as microempresas e empresas de pequenoporte. Nessa parte do livro, dá-se especial atenção à desconsideração da personalidade jurídica, com uma análise desuas origens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidas a respeito do assunto e da legislação brasileira sobre o tema, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Nas sociedades em espécie, destacam-se as sociedades simples puras, as limitadas e as anônimas. Atualizado com a Lei n. 14.193/2021 ¿ Sociedade Anônima do Futebol ¿ (SAF); Lei n. 14.195/2021 ¿ Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios; Lei Complementar n. 182/2021 ¿ Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; Lei n. 14.382/2022 ¿ Alterações do Código Civil; Sobre Nome Empresarial e Estabelecimento; Lei n. 14.451/2022 ¿ Alteração do Quórum das Limitadas. Data de fechamento: 14-12-2022.

Book Curso de Direito Empresarial

Download or read book Curso de Direito Empresarial written by Marlon Tomazette and published by . This book was released on 2000 with total page 717 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Book Curso de Direito Comercial e de e Empresa   Teoria Geral da Empresa e Direito Societ  rio   Vol  1  20a edi    o 2024

Download or read book Curso de Direito Comercial e de e Empresa Teoria Geral da Empresa e Direito Societ rio Vol 1 20a edi o 2024 written by Ricardo Jose Negrao Nogueira and published by . This book was released on 2024-01-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é, portanto, uma tarefa simples e intuitiva. Devido à didática com que foi idealizada, a obra é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. Contribui para isso a inclusão de esquemas, quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos que capturam a essência dos temas abordados e processam de maneira rápida e agradável as informações mais importantes para o leitor. Por sua vez, os conceitos devidamente aprofundados, a análise da legislação e da jurisprudência fazem com que pós-profissionais e graduandos também encontrem, neste livro, rico material de pesquisa.O primeiro volume, já na 20a edição, aborda a Teoria Geral da Empresa e Direito Societário, que visa a conferir base teórica para o estudo da matéria, como: temas introdutórios como a história do Direito do Comércio, fontes do Direito Comercial e atos de comércio. São abordas questões como a conceituação de empresa e empresário, estabelecimento comercial e propriedade industrial, noções de registro de empresa, nome empresarial, responsabilidade de sócios, sociedade em espécie, entre outros altamente relevantes para o início dos estudos do Direito Comercial e de Empresa, como: história do direito comercial, fontes, conceitos de comerciante, de atos de comércio, de empresa e empresário; estabelecimento empresarial e ponto comercial; propriedade industrial, patentes, registro de desenho industrial e de marca e indicações geográficas; nome empresarial, livros empresariais e estudo pormenorizado do direito societário, com destaque para os aspectos gerais das sociedades, suas espécies, os princípios da responsabilidade das sociedades e dos sócios e os pontos em comum na constituição de uma sociedade. Data de fechamento: 01/11/2023.

Book Manual de Direito Comercial E de Empresa

Download or read book Manual de Direito Comercial E de Empresa written by Ricardo Negrão and published by . This book was released on 2000 with total page 579 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Book Direito empresarial  Teoria geral da empresa

Download or read book Direito empresarial Teoria geral da empresa written by Arnoldo Wald and published by . This book was released on 2011 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Book Curso de Direito Comercial e de Empresa   Vol  1  19a edi    o 2023

Download or read book Curso de Direito Comercial e de Empresa Vol 1 19a edi o 2023 written by Ricardo Negrão and published by . This book was released on 2023-01-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é, portanto, uma tarefa simples e intuitiva. Devido à didática com que foi idealizada, a obra é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. Contribui para isso a inclusão de esquemas, quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos que capturam a essência dos temas abordados e processam de maneira rápida e agradável as informações mais importantes para o leitor. Por sua vez, os conceitos devidamente aprofundados, a análise da legislação e da jurisprudência fazem com que pós-profissionais e graduandos também encontrem, neste livro, rico material de pesquisa.O primeiro volume, já na 19a edição, aborda a Teoria Geral da Empresa e Direito Societário, que visa a conferir base teórica para o estudo da matéria, como: temas introdutórios como a história do Direito do Comércio, fontes do Direito Comercial e atos de comércio. São abordas questões como a conceituação de empresa e empresário, estabelecimento comercial e propriedade industrial, noções de registro de empresa, nome empresarial, responsabilidade de sócios, sociedade em espécie, entre outros altamente relevantes para o início dos estudos do Direito Comercial e de Empresa, como: história do direito comercial, fontes, conceitos de comerciante, de atos de comércio, de empresa e empresário; estabelecimento empresarial e ponto comercial; propriedade industrial, patentes, registro de desenho industrial e de marca e indicações geográficas; nome empresarial, livros empresariais e estudo pormenorizado do direito societário, com destaque para os aspectos gerais das sociedades, suas espécies, os princípios da responsabilidade das sociedades e dos sócios e os pontos em comum na constituição de uma sociedade. Data de fechamento: 21/11/2022

Book TRATADO DE DIREITO COMERCIAL  V 1

Download or read book TRATADO DE DIREITO COMERCIAL V 1 written by FABIO ULHOA COELHO and published by . This book was released on with total page 432 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O "Tratado de direito comercial", em 8 volumes, é a mais importante obra da literatura jurídico-comercialista nacional. Reunindo a colaboração de 126 juristas, escolhidos entre os melhores profissionais e doutrinadores do direito comercial brasileiro, a obra abrange todos os ramos da disciplina. O volume 1 é dedicado à "introdução ao direito comercial" e "teoria geral das sociedades" e compreende quatro núcleos temáticos: teoria da empresa, função social da empresa, empresário e introdução ao direito societário.

Book Teoria Geral Da Empresa

    Book Details:
  • Author : Walfrido Jorge Warde Júnior
  • Publisher :
  • Release : 2018-08-23
  • ISBN : 9788553211197
  • Pages : 170 pages

Download or read book Teoria Geral Da Empresa written by Walfrido Jorge Warde Júnior and published by . This book was released on 2018-08-23 with total page 170 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Tratado de Direito Empresarial, organizado pelo jurista Modesto Carvalhosa, é composto por 7 volumes, que abordam a teoria geral da empresa, empresa individual de responsabilidade limitada e sociedade de pessoas, bem como sociedades anônimas, contratos mercantis, mercado de capitais e direito concorrencial. O primeiro volume da Coleção visa responder o que é e para que serve o direito empresarial, busca definir qual o seu âmbito, sua metodologia e funções. A obra permanece inovadora, instigante e elucidativa para o leitor nesta segunda edição. Público-alvo: escritórios de advocacia, órgãos públicos e escritórios de advocacia.

Book Direito Empresarial Brasileiro  Teoria Geral Dos Contratos   Vol  5

Download or read book Direito Empresarial Brasileiro Teoria Geral Dos Contratos Vol 5 written by Gladston Mamede and published by . This book was released on 2014-04-23 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Ousada e moderna, foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor analisa temas clássicos e temas novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, facilitando a compreensão pelo profissional e pelo estudante. Direito Empresarial Brasileiro é uma coleção ousada e moderna, escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor analisa temas clássicos e temas novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, facilitando a compreensão pelo profissional e pelo estudante. Os outros volumes da coleção são: - Volume 1: Empresa e atuação empresarial - Volume 2: Direito societário - Volume 3: Títulos de crédito - Volume 4: Falência e recuperação de empresas Livro-texto para as disciplinas Direito Comercial ou Direito Empresarial dos cursos de Direito, Administração de Empresas, Contabilidade, Economia, nos níveis de graduação e pós-graduação. Leitura fundamental para profissionais do Direito, empresários, administradores e contadores.

Book Introducao Ao Direito Empresarial

    Book Details:
  • Author : Americo Luis Martins Da Silva
  • Publisher : Createspace Independent Publishing Platform
  • Release : 2016-03-01
  • ISBN : 9781530333318
  • Pages : 652 pages

Download or read book Introducao Ao Direito Empresarial written by Americo Luis Martins Da Silva and published by Createspace Independent Publishing Platform. This book was released on 2016-03-01 with total page 652 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro Introdução ao Direito Empresarial é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Empresarial, sendo que todas as partes desta série são constituídas pelas seguintes obras: 1) Introdução ao Direito Empresarial [Noções Gerais de Atividade Empresarial; Noções Gerais de Direito Empresarial; Evolução Histórica do Direito Comercial; Fontes do Direito Empresarial; Atos de Empresa; A Empresa; O Empresário; Requisitos para o Exercício da Atividade Empresarial; Obrigações Comuns dos Empresários; Auxiliares da Empresa; Identificação do Empresário; Estabelecimento Empresarial ou Fundo de Empresa]; 2) Curso de Contratos Empresariais - Volume 1 [Teoria Geral dos Contratos, Teoria Geral dos Contratos Comerciais, Contrato de Compra e Venda Mercantil, Contrato de Promessa de Compra e Venda Mercantil, Contato de Transporte de Mercadorias e de Pessoas, Contrato de Mandato Mercantil, Contrato de Representação Comercial ou de Agência e Distribuição, Contrato de Gestão de Negócios Mercantis, Contrato de Comissão Mercantil]; 3) Curso de Contratos Empresarias - Volume 2 [Contrato de Mútuo Mercantil, Contrato de Fiança Mercantil, Contrato de Penhor Mercantil, Contrato de Seguro, Contrato de Arrendamento Mercantil, Contrato de Franquia, Contrato de Faturização, Contrato de Know-How, Cartões de Crédito]; 4) Sociedades Empresariais - Volume 1 [Noções Gerais de Sociedade, Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial, Contrato de Sociedade Empresarial, Espécies de Sociedades Empresariais, Sociedade Personificada Simples, Sociedade Empresarial Personificada Limitada]; 5) Sociedades Empresariais - Volume 2 [Sociedade Empresarial Personificada Anônima, Sociedade Empresarial Dependente de Autorização, Sociedade Personificada Cooperativa]; 6) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 1 [Noções Gerais de Registro da Atividade Empresarial; Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; Registro Público da Propriedade Industrial: Noções Gerais de Propriedade Intelectual, Evolução Histórica da Propriedade Industrial, Conceitos Básicos da Propriedade Industrial, Direito Internacional da Propriedade Industrial, Patentes]; 7) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 2 [Registro Público da Propriedade Industrial (continuação): Da Proteção Legal da Propriedade Intelectual de Software (Programa de Computador), Dos Registros de Topografia de Circuitos Integrados - TCI, Das Marcas, Das Expressões e Sinais de Propaganda, Título de Estabelecimento e Insígnia, Das Indicações Geográficas - IG, Dos Crimes Contra a Propriedade Industrial, Do Registro de Cultivares, Da Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, Contratos de Conhecimento Tecnológico].No decorrer dos capítulos que compõem a obra Introdução ao Direito Empresarial, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-empresariais. No decorrer da explanação o autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação empresarial de grande importância na atualidade.A obra abrange as noções gerais de empresa e de Direito Empresarial, a evolução histórica deste ramo da ciência jurídica e de suas fontes. O trabalho traz também estudo completo dos atos do comércio e da realidade jurídica da empresa e do empresário comercial. Aborda, ainda, os requisitos necessários para o exercício regular da atividade comercial; as obrigações comuns dos comerciantes, aí incluído o estudo da contabilidade empresarial e dos livros empresariais; os auxiliares da empresa; a identificação do empresário e do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio.

Book Direito empresarial

    Book Details:
  • Author : Daniel Moreira do Patrocínio
  • Publisher :
  • Release : 2009
  • ISBN : 9788574536750
  • Pages : 395 pages

Download or read book Direito empresarial written by Daniel Moreira do Patrocínio and published by . This book was released on 2009 with total page 395 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Book Tratado de direito empresarial brasileiro  Teoria geral do direito comercial  Teoria geral do direito de empresa  Teoria geral dos t  tulos de cr  dito

Download or read book Tratado de direito empresarial brasileiro Teoria geral do direito comercial Teoria geral do direito de empresa Teoria geral dos t tulos de cr dito written by Celso Marcelo de Oliveira and published by Lzn. This book was released on 2004 with total page 3 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Book Introdu    o Ao Direito Empresarial

    Book Details:
  • Author : AMÉRICO Luis DA SILVA
  • Publisher : Independently Published
  • Release : 2016-03
  • ISBN : 9781976973390
  • Pages : 670 pages

Download or read book Introdu o Ao Direito Empresarial written by AMÉRICO Luis DA SILVA and published by Independently Published. This book was released on 2016-03 with total page 670 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro Introdução ao Direito Empresarial é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Empresarial, sendo que todas as partes desta série são constituídas pelas seguintes obras: 1) Introdução ao Direito Empresarial [Noções Gerais de Atividade Empresarial; Noções Gerais de Direito Empresarial; Evolução Histórica do Direito Comercial; Fontes do Direito Empresarial; Atos de Empresa; A Empresa; O Empresário; Requisitos para o Exercício da Atividade Empresarial; Obrigações Comuns dos Empresários; Auxiliares da Empresa; Identificação do Empresário; Estabelecimento Empresarial ou Fundo de Empresa]; 2) Curso de Contratos Empresariais - Volume 1 [Teoria Geral dos Contratos, Teoria Geral dos Contratos Comerciais, Contrato de Compra e Venda Mercantil, Contrato de Promessa de Compra e Venda Mercantil, Contato de Transporte de Mercadorias e de Pessoas, Contrato de Mandato Mercantil, Contrato de Representação Comercial ou de Agència e Distribuição, Contrato de Gestão de Negócios Mercantis, Contrato de Comissão Mercantil]; 3) Curso de Contratos Empresarias - Volume 2 [Contrato de Mútuo Mercantil, Contrato de Fiança Mercantil, Contrato de Penhor Mercantil, Contrato de Seguro, Contrato de Arrendamento Mercantil, Contrato de Franquia, Contrato de Faturização, Contrato de Know-How, Cartões de Crédito]; 4) Sociedades Empresariais - Volume 1 [Noções Gerais de Sociedade, Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial, Contrato de Sociedade Empresarial, Espécies de Sociedades Empresariais, Sociedade Personificada Simples, Sociedade Empresarial Personificada Limitada]; 5) Sociedades Empresariais - Volume 2 [Sociedade Empresarial Personificada Anônima, Sociedade Empresarial Dependente de Autorização, Sociedade Personificada Cooperativa]; 6) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 1 [Noções Gerais de Registro da Atividade Empresarial; Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; Registro Público da Propriedade Industrial: Noções Gerais de Propriedade Intelectual, Evolução Histórica da Propriedade Industrial, Conceitos Básicos da Propriedade Industrial, Direito Internacional da Propriedade Industrial, Patentes]; 7) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 2 [Registro Público da Propriedade Industrial (continuação): Da Proteção Legal da Propriedade Intelectual de Software (Programa de Computador), Dos Registros de Topografia de Circuitos Integrados - TCI, Das Marcas, Das Expressões e Sinais de Propaganda, Título de Estabelecimento e Insígnia, Das Indicações Geográficas - IG, Dos Crimes Contra a Propriedade Industrial, Do Registro de Cultivares, Da Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, Contratos de Conhecimento Tecnológico].No decorrer dos capítulos que compõem a obra Introdução ao Direito Empresarial, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-empresariais. No decorrer da explanação o autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação empresarial de grande importância na atualidade.A obra abrange as noções gerais de empresa e de Direito Empresarial, a evolução histórica deste ramo da ciència jurídica e de suas fontes. O trabalho traz também estudo completo dos atos do comércio e da realidade jurídica da empresa e do empresário comercial. Aborda, ainda, os requisitos necessários para o exercício regular da atividade comercial; as obrigações comuns dos comerciantes, aí incluído o estudo da contabilidade empresarial e dos livros empresariais; os auxiliares da empresa; a identificação do empresário e do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio.

Book Curso de direito empresarial   Teoria geral e direito societ  rio   15a edi    o 2024

Download or read book Curso de direito empresarial Teoria geral e direito societ rio 15a edi o 2024 written by Marlon Tomazette and published by . This book was released on 2023-12-28 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Partindo da evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual, EIRELI e sociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial, as marcas e as patentes, com ênfase nas marcas, analisando de forma mais detalhada a jurisprudência sobre a temática. Além disso, na segunda parte do livro faz-se um estudo do direito societário, com a análise da teoria geral das sociedades, até cada uma das sociedades em espécie, passando ao final para o regime das concentrações empresariais, e restando ainda um capítulo específico para as microempresas e empresas de pequeno porte. Nessa parte do livro, dá-se especial atenção à desconsideração da personalidade jurídica, com uma análise de suas origens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidas a respeito do assunto e da legislação brasileira sobre o tema, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Atualizado com as recentes decisões dos Tribunais. Data de fechamento: 18-10-2023.

Book Direito empresarial

    Book Details:
  • Author : Daniel Moreira do Patrocinio
  • Publisher :
  • Release : 2017
  • ISBN : 9788551902721
  • Pages : 0 pages

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