Download or read book Direito econ mico written by Rosemiro Pereira Leal and published by Editora del Rey. This book was released on 2005 with total page 231 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito econ mico written by António Carlos dos Santos and published by . This book was released on 2004 with total page 573 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Enquadramento geral. A administração econômica. O Estado como produtor de bens e serviços. O Estado como regulador da economia. O planeamento e as medidas de estímulo ou fomento. O acesso à atividade econômica. A regulação da concorrência e dos preços. A regulação do sistema monetário e financeiro. A regulação do ambiente e a atividade econômica. A regulação da qualidade. A regulação da informação.

Download or read book Direito Economico written by Fabiano Del Masso and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2007 with total page 220 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Economico written by João Bosco Leopoldino da Fonseca and published by . This book was released on 1995 with total page 279 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra fornece ao leitor uma nova visão do Direito Econômico. Nela são apresentados o conceito, as características e a fundamentação do Direito Econômico, além da análise do enfoque dado pelos ordenamentos jurídicos a esse entrelaçamento interdisciplinar, surgindo o conceito de constituição econômica. Cuida-se também da formalização de um contexto material da chamada ordem econômica, dado pelas diversas constituições brasileiras, enfatizandose seu aspecto liberal, neoliberal, intervencionista e o caminho de retorno a uma economia de mercado alicerçada em novos parâmetros ideológicos. Contemplam-se também os modernos direcionamentos da ordem econômica mundial e das ordens econômicas regionais, em que se destacam a União Europeia, o Nafta, a Aladi e o Mercosul. Por fim, busca-se tratar da situação das economias de mercado perante fenômenos de crise, sob seus mais variados aspectos. Sendo assim, a exposição de conceitos já firmados, a evolução dialética do relacionamento entre Economia e Direito, acompanhando a evolução constitucional, levam à percepção de que o Direito Econômico apresenta um cenário sempre aberto e inacabado, mas em constante evolução.

Download or read book Direito econ mico written by Fabiano del Masso and published by . This book was released on 2012 with total page 369 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na elaboração desta obra, o autor levou em consideração as dificuldades encontradas pelos estudantes de graduação e concursandos na compreensão do Direito Econômico. Dessa maneira, foi priorizada a didática na exposição dos institutos tratados, sejam eles de natureza jurídica ou econômica, com o objetivo de- tornar claras as definições de natureza eminentemente econômica; estruturar e citar a legislação pertinente a cada um dos temas; equilibrar o tratamento doutrinário, legal e jurisprudencial; trabalhar com textos legais atualizados e organizar os temas de forma a facilitar a compreensão do estudante. A obra está de acordo com a Lei 12.529/2011 do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

Download or read book Direito econ mico written by Vicente Bagnoli and published by . This book was released on 2013 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito econ mico written by Fernando Herren Aguillar and published by . This book was released on 2016 with total page 583 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito econ mico written by José Wilson Nogueira de Queiroz and published by . This book was released on 1982 with total page 312 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Econ mico 8a Edi o written by Luiz S. Cabral de Moncada and published by Leya. This book was released on 2023-03-16 with total page 690 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Texto referência no âmbito do ensino do direito económico, com uma estrutura sólida e de fácil compreensão, e que passa pelas principais matérias: noção, características, autonomia, fontes, intervenção direta e intervenção indireta do Estado na economia e planeamento económico.

Download or read book Direito Econ mico Processual written by Paulo Márcio Reis Santos and published by Clube de Autores. This book was released on 2013-06-23 with total page 242 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No regime de economia de mercado, a livre concorrência é um importante princípio para a materialização dos objetivos da República Federativa do Brasil, com destaque para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. As raízes legais do direito da concorrência estão nos Estados Unidos e na Europa. Como as primeiras legislações norte-americanas combatiam os trustes, a disciplina é comumente conceituada como direito antitruste, apesar da inexistência dessa organização empresarial no Brasil. A evolução do direito da concorrência no País ocorreu após a Constituição de 1988, principalmente com a Lei n° 8.884/94, que transformou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica em autarquia e normatizou a prevenção e repressão ao abuso do poder econômico. Em novembro de 2011 foi sancionada a Lei n° 12.529, que estruturou o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, formado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.

Download or read book Dicion rio de direito econ mico written by Fundação Brasileira de Direito Econômico and published by . This book was released on 1972 with total page 232 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito econ mico written by Fernando Herren Aguilar and published by . This book was released on 2006 with total page 407 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor traz uma análise do papel do Estado da economia, reexaminando a teoria e a prática do Direito Econômico. O texto procura evidenciar que não é mais possível pensar em políticas públicas econômicas sem analisar o impacto que instituições internacionais, investidores, conjunturas macroeconômicas mundiais exercem sobre elas. São revistos os papéis específicos de organizações, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco mundial e a Organização das Nações Unidas (ONU). Destaca-se nesse contexto a atenção dada à evolução do Direito Econômico Brasileiro, apresentando as principais políticas econômicas locais, em uma reconstituição de cinco séculos de história. Outro tema de relevo abordado é a recepção que os tribunais brasileiros têm dado às questões de direito Econômico, assunto que não é freqüentemente tratado doutrinariamente. Finalmente, é estudado o impacto dos blocos econômicos (Mercosul, Alca e União Européia) na regulação econômica. Com a análise de todas essas questões é inegável supor que as transformações operadas no mundo econômico e nas relações entre os países exigem que se repense o Direito Econômico.

Download or read book Direito econ mico written by Portugal and published by . This book was released on 1980 with total page 559 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito economico written by Carlos Ferreira de Almeida and published by . This book was released on 1979 with total page 755 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito econ mico written by Carlos Ferreira de Almeida and published by . This book was released on 1979 with total page 377 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito econ mico written by Fernando Herren Aguillar and published by . This book was released on 2016 with total page 540 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor faz uma análise do papel do Estado na economia, reexaminando a teoria e a prática do Direito Econômico. O texto procura evidenciar que não é mais possível pensar em políticas públicas econômicas sem analisar o impacto que instituições internacionais, investidores e conjunturas macroeconômicas mundiais exercem sobre elas. São revistos os papéis específicos de organizações, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas (ONU). Destaca-se nesse contexto a atenção dada à evolução do Direito Econômico brasileiro, apresentando as principais políticas econômicas locais, em uma reconstituição de cinco séculos de história. Outro tema de relevo abordado é a recepção que os tribunais brasileiros têm dado às questões de Direito Econômico, assunto que não é frequentemente tratado de forma doutrinária. Finalmente, é estudado o impacto dos blocos econômicos (Mercosul, Alca e União Europeia) na regulação econômica. Com a análise de todas essas questões, é inegável supor que as transformações operadas no mundo econômico e nas relações entre os países exigem que se repense o Direito Econômico. Esta obra foi finalista do Prêmio Jabuti 2007 e considerada um dos dez melhores livros de direito de 2006.

Download or read book Direito Econ mico written by INCM e Datajuris and published by Leya. This book was released on 2022-02-22 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: «Os temas económicos são hoje um desafio. em tempos de economia de escala, em permanente e acelerada mudança, altamente global, tecnológica e disruptiva e com um crescimento ímpar na história da Humanidade, criam-se às empresas demandas de celeridade e pragmaticidade elevadas, de simplicidade e desburocratização administrativa. Num mercado onde as noções de espaço e tempo estão encurtadas, exigem-se respostas mais rápidas. É neste contexto económico-social que o legislador, para conciliar a realidade com o direito, na sua procura interminável pela justiça, simplificou os mecanismos de acesso às atividades económicas e do turismo e tentou adequar as instituições judiciárias à realidade. Esta coletânea, intitulada Temas de Direito Económico, está repartida em quatro partes. A Parte I é alusiva ao regime que condensou num único normativo o acesso às atividades de comércio e serviços. Na Parte II coligiram-se regimes específicos de acesso a atividades do turismo, setor de elevada importância para a economia nacional e que representa uma parte elevada do PIB nacional. A matéria relativa à Propriedade Industrial está compilada na Parte III, onde se protege o valor da criação e inovação como fator diferenciador entre as empresas. Finalmente, na Parte IV, incluíram-se regimes da Concorrência, que regem uma competição salutar, sem distorções na arena empresarial. Pretende-se, assim, que esta compilação legislativa seja um instrumento de trabalho relevante e facilitador da articulação de todos estes regimes e realidades conexas.»