Download or read book Direito do Trabalho e seus ensaios na sociedade contempor nea written by Rubiane Solange Gassen Assis and published by Deviant. This book was released on with total page 97 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Direito do Trabalho e seus Ensaios na Sociedade Contemporânea, traz, em sua composição, seis artigos com âmago nas diversas lentes atribuídas ao papel do Direito do Trabalho face as peculiaridades na busca e efetividade dos direitos trabalhistas. Seguido de um viés crítico-indagador e, também, tematizado por situações contendes na sociedade contemporânea, a obra nos instiga a refletir sobre as agruras que, ainda sócio historicamente, acompanham as relações de trabalho. Nesse ínterim, indagar sobre o papel do Direito do Trabalho como alicerce que sobrepassa tão somente a relação empregado-empregador, é o eixo propulsor para viabilizar relações trabalhistas o mínimo afáveis, justas e democráticas, desafogando a máquina judiciária das demandas contenciosas, além de banir as interferências dos entes estatais, com seus recortes corporativos. Parafraseando o famigerado professor Paulo Freire, “Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre.” Portanto, ensaie-se e enriqueça-se das coetâneas trabalhistas que acompanham as próximas páginas.
Download or read book Curso de Direito Constitucional do Trabalho written by Rosangela Rodrigues Lacerda and published by LTr Editora. This book was released on 2021-11-08 with total page 546 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro Direito Constitucional do Trabalho, das autoras Silvia Teixeira e Rosangela Lacerda, supre uma lacuna no mercado por tratar de conteúdos relevantes para o direito do trabalho, sob a perspectiva constitucional, trazendo todos os elementos de argumentação e teorias reunidos em um único volume. Em vez de muitas obras esparsas, artigos científicos, dissertações e teses, o público poderá ter acesso ao estudo aprofundado e abrangente de temas atuais, no âmbito do direito constitucional do trabalho, de maneira sistematizada. Trata-se de instrumento indispensável de preparação para as provas dissertativas, práticas e orais dos concursos para Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, que proporcionará o embasamento teórico necessário para um bom desempenho. Sumário Prefácio PARTE GERAL 1. Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico 1.1 Jusnaturalismo racionalista: contexto histórico e teses 1.2 O racionalismo kantiano e sua influência no jusnaturalismo moderno 1.3 O jusnaturalismo e as revoluções burguesas 1.4 O positivismo e a crítica ao jusnaturalismo 1.5 Críticas ao positivismo jurídico e seu ocaso 2. Do Estado Liberal ao Social 2.1 O paradigma do Estado liberal de direito 2.2 A transposição do Estado liberal para o social 3. Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo 3.1 O Estado constitucional de direito 3.2 O neoconstitucionalismo 3.2.1 Elementos do neoconstitucionalismo 3.2.2 Diferenças entre neoconstitucionalismo e o ativismo judicial americano 3.2.3 Críticas da doutrina estrangeira ao neoconstitucionalismo 4. A Normatividade dos Princípios 4.1 Princípio da dignidade da pessoa humana 4.2 Princípio do valor social do trabalho 4.3 Princípio da cidadania 4.4 Princípio da justiça social 4.4.1 Da justiça em Aristóteles e São Tomás de Aquino 4.4.2 Da justiça em John Rawls, Ronald Dworkin e Amartya Sen 4.4.3 Da justiça social na Constituição de 1988 e nas relações trabalhistas 4.5 Princípio da função social da empresa 4.6 Princípio do mínimo existencial 4.6.1 Origem germânica e jurisprudência no Brasil 4.6.2 O mínimo existencial e a reserva do possível 4.6.3 Críticas à teoria do mínimo existencial – judicialização de direitos sociais 4.7 Princípio de proibição de retrocesso social 5. O Constitucionalismo Social e o Estado Pós-Social 6. Hermenêutica Constitucional 6.1 A crise de paradigmas da hermenêutica contemporânea 6.2 Hermenêutica constitucional contemporânea 7. Outros Pós-Positivismos 7.1 A tópica-retórica de Theodor Viehweg 7.2 A nova retórica jurídica de Chaïm Perelman 7.3 A teoria do direito como sistema de Claus-Wilhelm Canaris 7.4 A teoria do direito como sistema autopoiético de Niklas Luhmann 8. Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador 8.1 A fundamentalidade dos direitos sociais do trabalhador e o entrincheiramento por meio das cláusulas pétreas 8.2 Classificação adotada 8.3 Eficácia dos direitos fundamentais sociais 8.3.1 Alcance do art. 5º, § 1º, da Constituição Federal de 1988, à luz da máxima efetividade e da força normativa da Constituição 8.3.2 Eficácia dos direitos sociais prestacionais e o problema da reserva do possível 8.3.3 Os direitos sociais prestacionais como direitos subjetivos 8.4 Das liberdades sociais 9. Direitos Fundamentais como Sistema de Valores 9.1 Eficácia irradiante dos direitos fundamentais 9.2 Dever de proteção 9.2.1 Proporcionalidade: entre a proibição do excesso e a proteção insuficiente 9.2.2 O princípio da proporcionalidade como proibição da insuficiência 9.2.3 Proibição da insuficiência: doutrina nacional e Supremo Tribunal Federal 10. Direitos Fundamentais na Relação de Emprego 10.1 A explicação contratualista 10.2 A explicação institucionalista 10.3 Dupla perspectiva dos direitos fundamentais 10.3.1 Da escola de exegese à jurisprudência dos interesses 10.3.2 A chegada da jurisprudência de valores 10.4 Vinculação dos particulares aos direitos fundamentais 10.5 Teorias que tentam explicar a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre privados 10.5.1 A doutrina da state action 10.5.2 Teoria da eficácia mediata 10.5.3 Teoria da eficácia imediata 10.5.4 A doutrina de Jürgen Schwabe 10.5.5 Teoria integradora de Robert Alexy 10.6 Eficácia dos direitos fundamentais na relação de emprego no Brasil 11. Direito Internacional Público do Trabalho 11.1 A Organização Internacional do Trabalho – OIT 11.2 Convenções e recomendações da OIT 11.3 Incorporação das normas internacionais ao direito interno brasileiro 11.4 Controle de convencionalidade 11.5 O transconstitucionalismo PARTE ESPECIAL 1. Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego 1.1 Teorias clássicas sobre a subordinação 1.2 Precarização das relações de trabalho e crise do conceito de subordinação jurídica 1.3 Conceitos emergentes de subordinação 1.3.1 Parassubordinação 1.3.2 Subordinação objetiva 1.3.3 Subordinação estrutural 1.3.4 Subordinação integrativa 1.3.5 Subordinação estrutural-reticular 1.4 Uberização das relações de trabalho e o discurso do empreendedorismo 1.4.1 Fases da revolução industrial e origens da uberização 1.4.2 Configuração do capitalismo de plataforma e suas consequências sociais e econômicas 1.4.3 A subordinação estrutural no capitalismo de plataforma digital 1.4.4 A uberização na jurisprudência 1.4.5 Discurso do empreendedorismo: uma visão crítica 1.5 Da inconstitucionalidade do art. 442-B da CLT 2. Direitos Laborais Inespecíficos do Cidadão Empregado: Igualdade, Liberdade, Intimidade, Vida Privada, Honra, Imagem e Devido Processo Legal 3. Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho 3.1 Estereótipo, preconceito, discriminação e estigma: distinções 3.2 Normas internacionais. Discriminação legítima e ilegítima 3.3 Hipóteses excetivas de discriminação 3.3.1 Business necessity defense e seu vínculo com a disparate impact theory 3.3.2 Bona fide occupational qualification e sua vinculação à discriminação direta 3.4 Modalidades de discriminação 3.5 Diferenças entre assédio moral e discriminação 3.6 Combate à discriminação nas relações de trabalho 3.7 Aspectos sobre a demonstração da discriminação. A prova estatística 3.8 Ações afirmativas nas empresas 3.8.1 Ações afirmativas empresariais voluntárias e as decisões da Suprema Corte norte-americana 3.8.2 Ações afirmativas e as decisões do Supremo Tribunal Federal 3.8.3 Constitucionalidade das ações afirmativas voluntárias adotadas pelas empresas 4. Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador 4.1 Conceito e histórico 4.2 Conceitos de poder: Weber, Marx, Gramsci, Foucault e Han 4.2.1 Poder em Max Weber 4.2.2 Poder em Karl Marx e Antonio Gramsci 4.2.3 Poder em Michel Foucault 4.2.4 Poder em Byung Chul Han 4.3 Poder diretivo 4.3.1 Conceito e dimensões 4.3.2 Fundamentos normativos 4.3.3 Fundamentos teóricos 4.3.4 Natureza jurídica 4.3.5 Exercício do poder diretivo na contemporaneidade: da sociedade disciplinar de Foucault para a sociedade de controle de Deleuze 4.4 Limites ao poder diretivo do empregador 4.4.1 Limites normativos 4.4.2 Limites circunstanciais 4.5 Hard cases: poder diretivo versus liberdade 4.5.1 Liberdade de expressão e opinião. A questão das redes sociais 4.5.2 Liberdade de crença e de religião 4.5.3 Liberdade política 4.5.4 Liberdade de trabalho, ofício ou profissão 4.5.5 Liberdade de agir e autodeterminação: a conduta pública fora da empresa e o uso de produtos de marcas concorrentes 4.5.6 Liberdade de locomoção e circulação 4.5.7 Liberdade de associação sindical 4.6 Empresas de tendência 5. Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem 5.1 Direitos da personalidade 5.1.1 Vida privada e intimidade 5.1.1.1 Teorias sobre os direitos à vida privada e à intimidade 5.1.1.2 Normas constitucionais e infraconstitucionais 5.1.2 Direito à honra 5.1.4 Direito de arena e direito à imagem dos atletas profissionais 5.2 Hard cases: poder diretivo versus intimidade, vida privada, honra e imagem 5.2.1 Entrevistas de emprego e seleção de pessoal 5.2.2 Exigências na contratação: experiência, antecedentes criminais e cadastro em serviços de proteção ao crédito 5.2.3 Exames médicos admissionais, periódicos e demissionais. A proteção da informação genética do empregado. 5.2.4 Realização de exames toxicológicos 5.2.5 Imposição de tratamento médico ou terapêutico 5.2.6 Revista íntima 5.2.7 Câmeras de vigilância, escutas ambientais e escutas telefônicas 5.2.8 E-mails e mensagens de celular ou de aplicativos 5.2.9 Acesso à internet para fins pessoais durante a jornada de trabalho, do computador da empresa 5.2.10 Controle do uso do celular durante a jornada para acesso a internet, redes sociais, aplicativos ou para realização de chamadas telefônicas 5.2.11 Controle de idas ao banheiro 5.2.12 Relacionamentos amorosos entre empregados 5.2.13 Propaganda comercial e direito ao nome e à imagem do empregado 5.2.14 Uniformes com logomarcas e uniformes vexatórios 5.3 A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a relação de emprego 5.3.1 Histórico e normas internacionais 5.3.2 Princípios, abrangência e conceitos legais 5.3.3 Aplicação da Lei n. 13.709/2018 nas diferentes fases da relação de trabalho 5.3.3.1 Fase pré-contratual 5.3.3.2 Fase contratual 5.3.3.3 Fase pós-contratual 5.3.4 Controvérsias sobre a interpretação da Lei n. 13.709/2018 6. Devido Processo Legal na Relação de Emprego 6.1 Devido processo legal nas relações privadas em geral 6.1.1 Entidades associativas e sociedades 6.1.2 Relações condominiais 6.2 Devido processo legal na relação de emprego – o poder disciplinar 6.2.1 Poder disciplinar no direito brasileiro 6.2.2 Limites ao poder disciplinar 6.2.3 Necessária observância do contraditório e da ampla defesa na aplicação de penalidades trabalhistas 6.3 Devido processo legal na cessação da relação de emprego – o dever de motivar a despedida 6.3.1 Eficácia da primeira parte do art. 7º, inciso I, da CRFB/88: a denúncia vazia como ato ilícito 6.3.2 Controvérsias sobre a Convenção n. 158 da OIT 6.3.3 O dever de motivar a despedida como corolário do devido processo legal 7. Devido Processo Legal na Despedida Coletiva 7.1 A proteção contra a despedida arbitrária como liberdade social e a inconstitucionalidade do art. 477-A da CLT 7.2 O pseudodireito potestativo de despedir e a contribuição da jurisprudência 7.3 O devido processo legal como solução para a despedida coletiva 8. Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva 8.1 Posicionamentos do Supremo Tribunal Federal quanto aos limites constitucionais à autonomia privada coletiva 8.2 Supremacia do negociado sobre o legislado na Lei n. 13.467/2017 e os limites constitucionais 8.3 Limitações à interpretação de normas coletivas 8.4 Taxatividade de matérias vedadas à negociação coletiva 9. Assédio Moral 9.1 Conceito, elementos e natureza jurídica 9.2 Contexto organizacional 9.3 Modalidades 9.4 Conceitos afins 9.4.1 Assédio moral e assédio sexual 9.4.2 Assédio moral e discriminação 9.5 Casuística do assédio moral 9.5.1 Condutas que configuram assédio moral 9.5.2 Condutas que não configuram assédio moral 9.6 Consequências jurídicas do assédio moral 10. Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional 10.1 Princípios e normas que regem o meio ambiente do trabalho 10.2 Equívoco da monetização do risco: adicionais de insalubridade, periculosidade e horas extraordinárias e indenização por acidente de trabalho 10.3 Responsabilidade do empregador no acidente de trabalho e no descumprimento de normas regulamentadoras 11. Equiparação Salarial 11.1 O princípio da igualdade e a desigualdade salarial 11.2 A equiparação salarial após o advento da Lei n. 13.467/2017 11.3 Horizontes da equiparação salarial 12. Terceirização 12.1 Histórico da terceirização no Brasil 12.2 Conceito de atividade-fim e fundamentos dos julgados do Supremo Tribunal Federal 12.3 O distinguishing 12.4 Terceirização de atividade-fim a partir das Leis ns. 13.429/2017 e 13.467/2017 12.5 Terceirização no serviço público 12.6 Trânsito em julgado de decisões judiciais e a fixação de tese na ADPF 324 e no RE n. 958.252 Referências Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Download or read book O direito e o processo do trabalho na sociedade contempor nea written by Roberto Parahyba de Arruda Pinto and published by . This book was released on 2005 with total page 389 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é a suma do congresso estadual dos advogados trabalhistas paulistas realizado no final de 2004, representando uma coletânea de ensaios e pronunciamentos produzidos por 30 articulistas, sobre candentes temas da experiência contemporânea do Direito e do Processo do Trabalho Essa diversidade de vozes e opiniões, inclusive em relação a tópicos afins, não quebra, antes reforça a unidade dessa obra coletiva, que pode ser lida sem a preocupação de separar as partes do todo O propósito comum é que esse livro se transforme num espaço de recolhimento e aco-lhimento dos pensamentos reflexivo e conjetural, e que seja tão aprazível e profícuo quanto nossos congraçamentos anuais, em especial esse último, marcado sobretudo pelo signo da fraternidade
Download or read book Forma o Da Sociedade Moderna No Brasil written by Sedi Hirano and published by Editora Humanitas. This book was released on 2005 with total page 116 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book O direito do trabalho contempor neo written by Christiana D'Arc Damasceno Oliveira and published by Editora Ltr. This book was released on 2010 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro traz uma coletânea de análises críticas do Direito do Trabalho no contexto socioeconômico pós-moderno. Enfrenta tanto os elementos estruturais da relação de emprego (requisitos; jornada, salário, etc) quanto os efeitos após a ruptura do vínculo contratual (reparaçao do dano moral; despersonalização da personalidade jurídica do empregador, etc). São abordados, ainda, temas de direito coletivo como as contribuições sindicais e as normas convencionais. Todos os textos são ambientados à realidade da sociedade pós-industrial que busca agregrar tendências flexibilizadoras às garantias individuais mínimas do trabalhador.
Download or read book Direito do trabalho ensaios written by José João Abrantes and published by . This book was released on with total page 404 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Philosophical and Sociological Reflections on Labour Law in Times of Crisis written by Eduardo von Adamovich and published by Cambridge Scholars Publishing. This book was released on 2022-05-13 with total page 455 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Starting from the assertion that crisis is part of the essence of labour law, this volume brings together researchers in the field who accepted the challenge to critically reflect on this branch of the discipline. As the COVID-19 pandemic has had a global impact, labour law across the world must come to terms with a new reality. In this context, it would be prudent to adapt to new circumstances by taking known paths. To this end, this book reflects on what effectively constitutes labour law, considering questions which are not usual within labour law. Insights from philosophical, sociological and even economic standpoints are mobilised to reconcile the past with the future of labour law.
Download or read book Fathers across Cultures written by Jaipaul L. Roopnarine and published by Bloomsbury Publishing USA. This book was released on 2015-08-26 with total page 283 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This volume offers a comprehensive, up-to-date synopsis of fathering and father-child relationships in diverse regions of the world, helping students and practitioners alike understand cultural variations in male parenting. Interest in the role of the father and his influence on children's development and economic well-being has grown considerably. This edited volume uses detailed accounts to provide culturally situated analysis of fathering in cultures around the world. The book's contributors, a multidisciplinary group of scholars, bring together the most recent theoretical thinking and research findings on fatherhood and fathering in cultural communities across developed, recently developed, and developing societies. They address such issues as fathering and gender equality in caregiving, concepts of masculinity in contemporary societies, fathering in various ethnic groups, immigrant fathers, fathering and childhood outcomes, and social policies as they affect and are affected by issues related to fathering. Organized geographically, the book scrutinizes major sociocultural, demographic, economic, and other factors that influence men's relationships within families. It shows how economic conditions impact men's involvement with children and considers the effects of ideological belief systems and views of spousal/partner roles and responsibilities. The analysis is underpinned by recent data that underscores the significance of fathers' involvement with and investment in the well-being of their children.
Download or read book Current Trends in Slavery Studies in Brazil written by Stephan Conermann and published by Walter de Gruyter GmbH & Co KG. This book was released on 2023-05-22 with total page 346 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: In der Buchreihe des "Bonn Center for Dependency and Slavery Studies" werden Monographien und Tagungsbände, die das Phänomen der Sklaverei und andere Formen asymmetrischer Abhängigkeiten in Gesellschaften untersuchen, veröffentlicht. Die Reihe folgt dabei der Forschungsagenda des BCDSS, die die vorherrschende dichotomische Vorstellung von "Sklaverei versus Freiheit" überwindet. Das Cluster hat dazu ein neues Schlüsselkonzept ("asymmetrische Abhängigkeiten") entwickelt, das alle Ausprägungen von ungleichen Dependenzen (wie etwa Schuldknechtschaft, Zwangsarbeit, Dienstbarkeit, Leibeigenschaft, Hausarbeit, aber auch gewisse Formen der Lohnarbeit und der Patronage) berücksichtigt. Dabei werden auch Epochen, Räume und Kontexte der Weltgeschichte bearbeitet, die nicht der europäischen Kolonisierung ausgesetzt waren (z.B. altorientalische Kulturen sowie vormoderne und moderne Gesellschaften in Asien, Afrika und den Amerikas).
Download or read book Ensaios written by Vitorino Magalhães Godinho and published by . This book was released on 1968 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Urban Policy in the Framework of the 2030 Agenda written by María Ángeles Huete García and published by Springer Nature. This book was released on 2023-10-01 with total page 263 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The book provides comparative information about the materialization of the 2030 Agenda in urban policy in ten countries located in Europe and Latin America. The Declaration of Quito is the starting point for the implementation of SDGs into public policies in urban areas. However, there are fewer efforts to understand the impact that the 2030 Agenda and, specifically, the instruments developed for its application in cities. The information of each country is presented in relation to two aspects: the construction of a public policy style in each country and the results and impacts on urban public policies implemented in specific cities within the national frameworks. The first means the emergence of a public policy framework and its materialization in public policy instruments. In this regard, the book raises the following questions: To what extent have the SDGs come to generate a common framework for cities in the countries? And how Urban SDGs are translated to national urban policies? The second, results and impacts at the local level, is related to two aspects: a) substantive: the goals of the policy and b) procedural: management aspects related to the policy design, governance, and institutional capacity building.
Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1978 with total page 616 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.
Download or read book Current books written by and published by . This book was released on 1975 with total page 386 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Local Governance in Cape Verde written by Carlos Nunes Silva and published by Springer Nature. This book was released on 2022-08-23 with total page 408 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The book provides a pioneering overview of the evolution of the local government and urban policy in Cape Verde after independence, offering a multi-scale perspective of local governance in Cape Verde from 1970 - 2020. It examines the process of urban development in the country, and in the capital city in particular, and explores the consequences and challenges for spatial planning, housing, urban heritage, and the environment, namely issues related to climate change in the post-independence period.
Download or read book Social Representations for the Anthropocene Latin American Perspectives written by Clarilza Prado de Sousa and published by Springer Nature. This book was released on 2021-04-30 with total page 424 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Anthropocene has become a field of studies in which the influence of human activity on the Earth System and nature is both the main threat and the potential solution. Social Representations Theory has been evolving since the 1960s.It links knowledge and practice in everyday life and is an effective way to deal with systemic crises based on common sense. This book assembles key contributions by Latin American scholars working with social representations in the social sciences that are of conceptual relevance to the study of the Anthropocene and that investigate the societal consequences of complex interrelations between common sense and topics of global relevance, such asthe contradictions of sustainable development, the construction of risks beyond risk-perception, health, negotiation and governance in the field of education, gender equality, the usefulness of longitudinal and systemic ethnography and case studies, and agency and the link between inequality, crises and risk society in the context of COVID-19, presenting theoretical and methodological innovations fromSpanish, Portuguese and Frenchresearchthat have rarely been available in English. • This is the first book to address the relevance of Social Representations Theory for the Anthropocene as a societal era• It presents the multidisciplinary scope of Social Representations• This book covers emerging research contributions in Social Representations Theory from Latin America• This book presents innovative research and commentaries by established researchers in the field• This multidisciplinary book should be in the libraries of many disciplines in the social sciences and humanities
Download or read book Visions and dazzlements written by and published by . This book was released on 2002* with total page 306 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
