Download or read book Direito concorrencial as estruturas written by Calixto Salomão Filho and published by . This book was released on 2007 with total page 400 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Um livro sobre Direito Concorrencial deve cumprir um dúplice objetivo. De um lado, compilar criticamente a ainda incipiente evolução doutrinária, legal e jurisprudencial da matéria, fornecendo material útil para a aplicação prática do Direito. De outro, sistematizar, tornando o Direito Concorrencial uma estrutura coerente e orgânica. Parte deste trabalho é, também, indicar problemas e sugerir soluções. Nesse ponto, o auxílio do Direito Comparado é fundamental, em face da insuficiência da doutrina e jurisprudência brasileiras sobre a matéria. Ambos os aspectos estão presentes neste livro. O próprio título demonstra a preocupação em sistematizar o objeto da análise - as concentrações e cooperações entre empresas. Com a ajuda do estudo da doutrina e casuística estrangeiras - especialmente a americana e europeia - e de uma profunda análise dos fundamentos econômicos do Direito Concorrencial, criam-se as condições para a análise crítica que se faz a seguir da doutrina e jurisprudência brasileiras. O interesse da obra é destacado ainda pela atualidade de tópicos como as relações entre Direito Concorrencial e privatizações ou concessões de serviço público e a aplicação desse ramo do Direito às áreas como telecomunicações e energia elétrica.

Download or read book Direito concorrencial written by Caio Mário da Silva Pereira Neto and published by . This book was released on 2016 with total page 512 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Concorrencial written by Calixto SALOMAO FILHO and published by . This book was released on 2021-04-13 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 2a edição do Livro Direito Concorrencial serve a dois propósitos básicos:De um lado, descrever e analisar criticamente a realidade do poder econômico na sociedade brasileira e com base nisso elaborar, discutir e analisar a melhor interpretação das normas capazes de discipliná-lo. Trata-se, portanto, de elaborar uma teoria geral do antitruste e suas regras de aplicação coerente com a realidade brasileira. Destaque tem de ser dado à perspectiva estruturalista do antitruste, que vê na intervenção nas estruturas um caminho necessário para o desenvolvimento (caminho esse, aliás, traçado por muitos países hoje desenvolvidos).De outro, tentar demonstrar a realidade pluridimensional do poder econômico e consequentemente do antitruste. O interesse do consumidor não é sempre mensurável em termos econômicos. É muito mais complexo e sua definição deve ser mais sofisticada. Consequentemente, o antitruste deve se sofisticar para atender a esse interesse mais complexo, que envolve necessidades e bens essenciais, como saúde, meio ambiente, interesses incorporados às preocupações do consumidor e que não se reduzem à dimensão econômica. Por outro lado, também o poder econômico tem origens e efeitos mais amplos do que aqueles produzidos diretamente no mercado.No tratamento das estruturas e das condutas, a análise passou a distinguir entre as origens do poder econômico (mercado, direito e dominação dos bens comuns) e seus respectivos efeitos, levando assim a uma revisão geral dessas matérias (estruturas e condutas) em face da lei da concorrência.Dogmático e prospectivo, o livro pretende, ao mesmo tempo que dá a informação, desafiar o leitor a raciocinar sobre ela. Ao contrário da leitura passiva que pouco constrói, pretende convidar o leitor a uma leitura ativa, raciocinada dos desafios apresentados pelo poder econômico. Afinal, uma página lida e raciocinada equivale a mais de 200 de leitura passiva.?

Download or read book Direito concorrencial written by Calixto Salomão Filho and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 334 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa, sob a ótica jurídico-econômica, as condutas de mercado tendentes à dominação e eliminação da concorrência. Discute os interesses tutelados pelo Direito concorrencial: a ordem econômica e o direito do consumidor. Comenta a gênese e função das normas brasileiras sobre o tema, inclusive as de âmbito constitucional. Define e sistematiza os principais atos ilícitos concorrenciais, destacando a predação, a negociação compulsória, o abuso de posição dominante no mercado e a formação de cartel.

Download or read book Direito concorrencial em transforma o written by Daniel Athias and published by Editora Singular. This book was released on 2021-10-10 with total page 278 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta coletânea possui duas seções, a primeira com catorze artigos preparados em homenagem e a segunda quatro comentários sobre decisões proferidas pelo Tribunal do Cade em casos apontados pelo homenageado como os principais em que atuou ao longo da sua vida profissional como advogado.

Download or read book Direito concorrencial written by José Inácio Gonzaga Franceschini and published by . This book was released on 2016 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Estudos sobre Defesa da Concorr ncia e Direito Regulat rio written by Francisco Hayashi and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-10-15 with total page 244 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra traz importantes contribuições de diversos autores sobre temas de direito da concorrência e regulação econômica. Esses dois macro-temas permeiam a discussão jurídica atual e econômica sobre a ordenação do mercado e as condutas dos agentes econômicos. Partindo de abordagens mais gerais sobre o estado da arte do antitruste, passando por análises específicas (como sobre condutas do setor de combustíveis ou de autoescolas) e abordando temas diversos como compliance, aspectos concorrenciais de plataformas e os aspectos concorrenciais de aquisições hostis, o livro apresenta valiosas contribuições para o estudo do direito concorrencial no Brasil.

Download or read book Economiciza o do direito concorrencial written by and published by . This book was released on 2014 with total page 241 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito concorrencial europeu written by José Antonio Farah Lopes de Lima and published by . This book was released on 2008 with total page 294 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito concorrencial e restri es verticais written by Paula A. Forgioni and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2007-01-01 with total page 320 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book DIREITO CONCORRENCIAL written by FERNANDO HERREN AGUILLAR and published by . This book was released on with total page 512 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra integra a Coleção Direito Econômico, que oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, por exemplo, o direito concorrencial. Este volume, tal como os demais, divide-se conforme os três pilares da Coleção: doutrina, jurisprudência e legislação. Com relação à doutrina, o livro é completo e abrangente, analisando o contexto histórico e os fundamentos do direito concorrencial brasileiro, tratando dos atos de concentração econômica e suas modalidades, estudando a Lei de Defesa da Concorrência e o CADE, além de discorrer sobre todo o processo administrativo de defesa da concorrência. No que se refere à jurisprudência, são vistas diversas decisões do CADE, divididas por assuntos, proporcionando um panorama geral dos entendimentos desse órgão a respeito dos vários assuntos abarcados pelo direito concorrencial. Assim, são comentadas decisões que tratam de atos de concentração, condutas verticais, multas em caso de tabelamento ou cartel e termos de compromisso de cessação. Por fim, a obra faz uma seleção da legislação pertinente ao direito concorrencial, por exemplo, a Lei n. 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Regimento Interno do CADE e a Portaria conjunta SEAE/SDE n. 50/2001, que expede o Guia para análise econômica de atos de concentração horizontal.

Download or read book Direito Concorrencial written by Jose Inacio Gonzaga Franceschini and published by . This book was released on 2018-08-23 with total page 1864 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O sétimo volume da Coleção, escrito pelos professores Vicente Bagnoli e José Inácio Gonzaga Franceschini, examina com profundidade todos os principais aspectos do Direito Concorrencial e é fruto de um longo processo de maturação intelectual de ambos os autores. Destaques desta segunda edição: condutas anticoncorrenciais, processos administrativos, Lei Concorrencial e competência “ratione loci”, novos subcapítulos sobre divisão de mercado, fraude em licitação pública, cartel tácito, crime de cartel, casuística em matéria de cartéis clássicos, troca de informações concorrencialmente sensíveis, colusão vertical, cláusulas de não concorrência e cláusulas de paridade de preço. Nova edição com recentes e relevantes decisões do CADE. Público-alvo: escritórios de advocacia, órgãos públicos e escritórios de advocacia.

Download or read book Direito concorrencial written by Calixto Salomão Filho and published by . This book was released on 2013 with total page 632 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito concorrencial e regula o econ mica written by Egon Bockmann Moreira and published by Editora Forum. This book was released on 2010 with total page 3 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Egon Bockmann Moreira: Professor Adjunto de Direito Econômico da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, onde é coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico (NUPEDE). É Mestre e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR e pós-graduado em Regulação Pública e Concorrência pelo CEDIPRE, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado e Consultor em Curitiba (PR), é um dos diretores da Revista de Direito Público da Economia (RDPE). Paulo Todescan Lessa Mattos: Doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Econômico e coordenador do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro. Pesquisador permanente do Centro brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Foi Fulbright Visiting Scholar na Yale Law School (2003).

Download or read book Regula o e direito concorrencial written by Alexandre Ditzel Faraco and published by . This book was released on 2001 with total page 410 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Antitrust Law in Brazil written by Eduardo Molan Gaban and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2011-12-05 with total page 448 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book highlights the case of Brazil, a major economic player among developing countries. In seventeen years of enforcing the Brazilian Antitrust Law, Brazil’s Administrative Council for Economic Defence (CADE) has achieved outstanding results and has been recognized as the most effective antitrust enforcement agency in the developing world. This book is the first to describe and analyse the workings and case law of the CADE, emphasizing the agency’s fundamental methodology and focusing on the contributory roles of such factors as the following: mechanisms and procedures of enforcement of the Antitrust Law in Brazil; methodologies (tests) used for antitrust assessment (for merger and conduct controls); evaluation of barriers to entry and rivalry in analysed markets; assessment of proof and circumstantial evidence within CADE case law and court decisions; examination of rational justifications for practices under investigation; legality of exchange of information; leniency agreements; cease and desist agreements; cultural issues and modifications; civil and criminal enforcement; private damages considerations; and the role of international and regional competition law regimes (OECD, UNCTAD, WTO, ICN, Mercosur). The book’s consolidated research on Brazil’s cartel investigations clearly describes the main defence theories and the courts’ decisions. The authors also explore the relationship of Brazil’s antitrust law to the country’s public policies in the areas of consumer rights, public procurement, and measures against corruption, with special emphasis on the synergies arising from antitrust law and consumer protection. It is worth noting that the studies carried out in this book discussed Law No. 8884/94 (Brazilian Antitrust Law) and the New Brazilian Antitrust Law, which was passed on 5 October 2011 and which will be enforced in 2012. With its unique synthesis of constitutional law, comparative antitrust law, and CADE’s case law, this book will be welcomed by competition lawyers and other parties interested in methods and procedures used in merger and conduct control, and especially in anti-cartel enforcement, in developing countries.

Download or read book Antitrust Analysis written by Phillip E. Areeda and published by Aspen Publishing. This book was released on 2021-09-15 with total page 1175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Distinguished authorship characterizes Antitrust Analysis: Problems, Text, and Cases, first written by Phil Areeda, the leading antitrust commentator of the 20th century. The text continues to be revised by three of the leading lawyer economists of the early 21st century. This traditional casebook is also known for its pedagogy (cases, explanatory text, and problems) and insightful text that conveys essential background information along with necessary economic principles. Recognizing that the most important development in antitrust doctrine over the past fifty years is the increasingly central role of economic analysis, the authors take great care to convey economic learning to students in plain language with a minimum of technical apparatus, resulting in a powerful volume adopted by experienced instructors and first-time teachers alike. Helpful appendices include Selected Statutes, such as the Sherman Act, the Clayton Act, and the Federal Trade Commission Act. New to the Eighth Edition: The addition of C. Scott Hemphill as a co-author, adding to the already distinguished author team. Since the last edition, antitrust enforcers and courts have struggled to grapple with the rising importance of platforms in our increasingly digital economy. The new edition gives extensive attention to these developments, including: The Supreme Court’s decision in Ohio v. American Express Major enforcement actions against Apple, Facebook, and Google New Vertical Merger Guidelines Completely rewritten and streamlined introductory material in Chapter 1. Professors and student will benefit from: Distinguished authorship: Original author Areeda was the leading antitrust commentator of the 20th century; Kaplow, Edlin, and Hemphill are leading lawyer-economists of the early 21st century. Pedagogy: Traditional casebook with cases, explanatory text, and problems. Insightful textual explanations convey essential background information and necessary economic principles. Adopted by experienced instructors and first-time teachers alike. Appendix includes selected statutes and the Sherman Act, the Clayton Act, and the Federal Trade Commission Act. Teaching materials Include: Teacher’s Manual