Download or read book Direito Civil Brasileiro Vol 6 Direito De Fam lia 20a edi o 2023 written by Carlos Roberto Gonçalves and published by . This book was released on 2022-11-30 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos essa obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, em compasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Esse volume apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre Direito de Família. O autor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação de casamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade do casamento, impedimento do casamento, curatela, tutela, adoção, alimentos, além de explorar o pacto antinupcial, os regimes de bens do casamento e divórcio. Essa edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais. Data de fechamento da edição: 03/10/2022.
Download or read book Novo Curso De Direito Civil Direito de Fam lia Vol 6 14a edi o 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.713, de 30 de outubro de 2023, que alterou o Código Civil; e a decisão do STF no RE 1.167.478 (Tema 1.053), a respeito do fim da separação judicial. Data de fechamento da edição: 3-1-2024.
Download or read book Novo Curso de Direito Civil Vol 6 Direito de Fam lia 13a edi o 2023 written by Rodolfo Pamplona Filho and published by . This book was released on 2023-01-30 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencialpara aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.340/2022, que alterou a Lei da Alienação Parental; a Lei n. 14.382/2022, que alterou processo de conversão da união estável em casamento; a decisão do STF em 2022 na ADI 5.422, que afastou a incidência do Imposto de Renda sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias; a nova Súmula 655 do STJ, de 2022, a respeito da união estável contraída pelos maiores de 70 anos; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.978.121/RJ, que entendeu que o casamento pode ser validado ainda que as testemunhas compareçam após o prazo de dez dias determinado pela lei. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.
Download or read book Direito civil written by Silvio Rodrigues and published by . This book was released on 1982 with total page 438 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO V 5 written by MARIA HELENA DINIZ and published by . This book was released on with total page 749 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este volume aborda o direito de família e encontra-se adaptado à Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil. Para fins didáticos, as referências ao Código Civil de 1916 foram feitas no pretérito, embora esta norma ainda esteja em vigor. A obra apresenta quadros sinóticos ao final de cada capítulo.
Download or read book Direito civil written by Silvio Rodrigues and published by . This book was released on 1995 with total page 406 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito civil written by and published by . This book was released on 1980 with total page 435 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito civil written by Silvio Rodrigues and published by . This book was released on 1991 with total page 436 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito civil brasileiro written by Arnoldo Wald and published by . This book was released on 1962 with total page 269 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito civil brasileiro written by Carlos Roberto Gonçalves and published by . This book was released on 2009 with total page 667 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este volume apresenta as inovações advindas com o código civil de 2002, demonstrando a evolução do direito civil brasileiro e analisando as questões mais atuais e controvertidas, à luz da doutrina nacional e estrangeira. O livro se destina ao estudo do direito de família, examinando temas como as diferentes questões pertinentes ao casamento, às relações de parentesco, ao direito patrimonial, à união estável e à tutela e curatela.
Download or read book Curso de direito civil brasileiro written by Maria Helena Diniz and published by . This book was released on 1987 with total page 330 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Civil Brasileiro V 6 Direito De Fam lia written by Carlos Roberto Gonçalves and published by . This book was released on with total page 736 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Direito Civil Brasileiro, V. 6, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito de família. O autor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação de casamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade do casamento, impedimento do casamento, curatela, tutela, adoção, alimentos. Além de explorar o pacto antinupcial, os regimes de bens do casamento e divórcio, e outros temas. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.
Download or read book Curso de direito civil brasileiro Direito de fam lia written by Arnoldo Wald and published by . This book was released on 1971 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de direito civil brasileiro written by Maria Helena Diniz and published by . This book was released on 1989 with total page 330 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito civil written by S. Rodrigues and published by . This book was released on 1989 with total page 436 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: V.1. Parte Geral; v.2. Parte Geral das Obrigacoes; v.3. Dos Contratos e das Declaracoes Unilaterais da Vontade; v.4. Responsabilidade Civil; v.5. Direito das Coisas; v.6. Direito de Familia; v.7. Direito das Sucessoes.
Download or read book Curso de Direito Civil Brasileiro Direito de Fam lia Vol 5 37a edi o 2023 written by Maria Helena Diniz and published by . This book was released on 2023-01-23 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 5 fornece ao estudante uma visão panorâmica do Direito de Família, salientando as profundas e importantes modificações que essa área do direito civil vem passando, principalmente no que tange à proteção da família e das entidades familiares, ao reconhecimento de filhos, à situação jurídica dos cônjuges e dos companheiros, ao poder familiar, à guarda dos filhos, ao direito de visita, a adoção etc. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022. Data de fechamento da edição: 27-10-2022.
Download or read book Curso de Direito Civil Brasileiro Direito de Fam lia Vol 5 38a edi o 2024 written by Maria Helena Diniz and published by . This book was released on 2024-01-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 5 fornece ao estudante uma visão panorâmica do Direito de Família, salientando as profundas e importantes modificações que essa área do direito civil vem passando, principalmente no que tange à proteção da família e das entidades familiares, ao reconhecimento de filhos, à situação jurídica dos cônjuges e dos companheiros, ao poder familiar, à guarda dos filhos, ao direito de visita, a adoção etc. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada de acordo com a Lei n. 14.713/2023. Data de fechamento da edição: 8-11-2023.
