Download or read book Curso de processo constitucional written by Dimitri Dimoulis and published by . This book was released on 2016 with total page 530 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de processo constitucional written by DIMITRI DIMOULIS and published by . This book was released on 2011 with total page 437 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro contém informações sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. A obra oferece acesso a bibliografia e dados estatísticos que buscam informar sobre a prática judicial. Entre outras abordagens, o texto se refere à história do controle judicial de constitucionalidade em diversos países, traduzindo textos e tecendo comentários.
Download or read book Curso de Processo Constitucional written by and published by . This book was released on 2000 with total page 464 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de Direito Constitucional written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by Editora Foco. This book was released on 2024-02-05 with total page 1252 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
Download or read book Curso De Direito Constitucional written by Geraldo Andrade and published by Clube de Autores. This book was released on 2017-12-10 with total page 618 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Constitucional é uma soma de anos de estudos do Direito Constitucional aliado à prática em salas de aula nas Faculdades e cursos preparatórios para concursos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil. O nome Curso tem o propósito de abordar todos os pontos da Constituição, mas claro, sem a pretensão de esgotar todos os aspectos que envolvem os institutos. A obra procura abordar a Constituição de 1988, levando em consideração a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as várias emendas ao longo dos anos e os tratados internacionais de direitos humanos recepcionados no país. A metodologia utilizada na obra têm o propósito de fixar o conteúdo. Para isso, às vezes, foi necessário ser repetitivo. A repetição é uma técnica aplicada com o propósito de melhorar o aprendizado. O livro foi atualizado até a emenda constitucional 96/2017, a súmula vinculante 56 e o novo Código de Processo Civil. Os leitores que já me acompanham sabem como escrevo. Procurei usar uma linguagem informal, mais leve, próxima da sala de aula. Por outro lado, a minha proposta é de releitura de certos institutos jurídicos, por vezes até mesmo remetendo o leitor a constituições anteriores ou ao direito comparado. Espero receber sugestões, críticas e observações sobre o trabalho. E prometo que vou ler e considerar todos os questionamentos para as próximas edições. Só espero que recebam o Curso de Direito Constitucional com o meu carinho e cordialidade que sempre me concederam em tudo que faço. O escritor Rubens Alves disse que todo livro tem uma história de amor. É amor porque o autor descreve prazeres. Eu senti um imenso prazer em escrever esse livro e, espero, sinceramente, que você sinta o mesmo ao lê-lo. E como estou escrevendo essa apresentação no dia dos mortos então quero deixar uma frase que está estampada na entrada da Capela dos Ossos: “os ossos que aqui estão, estão a esperar os vossos.” Feliz dia dos mortos! Belo Horizonte, 02 de novembro de 2017. Geraldo Andrade
Download or read book Direito Processual Constitucional written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by Editora Foco. This book was released on 2023-08-31 with total page 413 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Direito Processual Constitucional - 12a Ed - 2024 "Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível". Trecho de apresentação do autor.
Download or read book CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 6a ED 2021 written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2021-02-10 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
Download or read book Direito Processual Constitucional written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by Editora Foco. This book was released on 2021-01-26 with total page 379 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
Download or read book Curso de direito constitucional written by Paulino Jacques and published by . This book was released on 1983 with total page 610 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de Direito Constitucional 7a Ed 2024 written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2024-02-23 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Curso de Direito Constitucional - 7a Ed - 2024 Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
Download or read book Curso de Direito Constitucional written by Ana Paula Barcellos and published by . This book was released on 2022-02-10 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra trata de conceitos fundamentais – indispensáveis para a construção de um conhecimento sólido – para, na sequência, conduzir o leitor por temas centrais da teoria da Constituição e, sobretudo, pelas várias partes do sistema organizado pela CF/1988 de forma específica. O Curso se ocupa dos princípios constitucionais e seus corolários, da teoria dos direitos fundamentais, do sistema organizado pela Constituição para a tutela de direitos e do exame individual dos direitos em espécie. Este Curso de Direito Constitucional trata também da Federação brasileira, sua organização, as tensões e os critérios para solução de conflitos; dos Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública), Legislativo e Judiciário – sua formação, princípios de organização e funcionamento, competências e inter-relações –, além das funções essenciais à Justiça. O processo legislativo e as espécies legislativas são objeto de particular atenção nesse contexto. O texto prossegue com o estudo da ordem econômica e tributária e das normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas, e discute de forma sistemática os diversos mecanismos de controle de constitucionalidade atualmente existentes no País.?
Download or read book Curso de Direito Constitucional written by Jorge Miranda and published by Leya. This book was released on 2020-03-31 with total page 425 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual de Direito Constitucional que foi sendo elaborado desde 1981, acabaria por adquirir, com sete volumes e sucessivas edic?es, uma extens?o de que o Autor n?o suspeitaria. Chegado a este ponto, e talvez altura de encurtar e de concentrar as materias no essencial. Eis o objetivo deste Curso de Direito Constitucional, em dois volumes, em que se procura, apesar de tudo, nunca deixar de conferir a devida relevancia aos elementos historicos e culturais que envolvem todas as materias.
Download or read book Curso de Direito Constitucional written by and published by Editora Lumen Juris. This book was released on with total page 10 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S Paulo written by Joao Monteiro and published by . This book was released on 1899 with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de teoria do estado written by Francisco Vani Bemfica and published by . This book was released on 1984 with total page 232 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de direito constitucional written by Rosah Russomano and published by . This book was released on 1984 with total page 474 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de direito constitucional written by Celso Ribeiro Bastos and published by . This book was released on 1981 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
