Download or read book Curso de Direito Tribut rio Brasileiro Vol IV written by Marcus Livio Gomes and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-05-13 with total page 820 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro.

Download or read book Curso de Direito Tribut rio Brasileiro Vol III written by Marcus Livio Gomes and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-05-13 with total page 625 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro.

Download or read book Curso de Direito Tribut rio Brasileiro written by Marcus Abraham and published by . This book was released on 2024-03-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes:Parte I: possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas;Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional;Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário;Parte IV: destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes – administrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.Parte V: dedicada exclusivamente a apresentar e analisar a “Reforma Tributária sobre o Consumo”, introduzida pela Emenda Constitucional 132/2023, que trouxe significativas mudanças ao sistema tributário nacional.

Download or read book Curso de direito tributario brasileiro written by Fabio Fanucchi and published by . This book was released on 1976 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito tribut rio brasileiro written by Sacha Calmon Navarro Coêlho and published by . This book was released on 2001 with total page 801 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito tribut rio brasileiro written by Fábio Fanucchi and published by . This book was released on 1975 with total page 648 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito tributario brasileiro written by Fábio Fanucchi and published by . This book was released on 1976 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito tribut rio brasileiro written by Fábio Fanucchi and published by . This book was released on 1971 with total page 595 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Revista Internacional de Direito Tributario Vol 5 written by Associação Brasileira de Direito Tributário and published by Editora del Rey. This book was released on with total page 540 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Catalog written by University of Texas. Library. Latin American Collection and published by . This book was released on 1969 with total page 812 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito tributario brasileiro written by Fábio Fanucchi and published by . This book was released on 1976 with total page 595 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito tribut rio brasileiro written by MARCUS LIVIO GOMES and published by . This book was released on 2005 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito tribut rio brasileiro written by Eduardo Belfort and published by . This book was released on 2011 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Money Laundering Through Art written by Fausto Martin De Sanctis and published by Springer Science & Business Media. This book was released on 2013-06-13 with total page 225 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: ​The art world has been discovered by criminals as an effective way for money laundering and other clandestine activities on an international level. Unfortunately, in most countries investigators, prosecutors, judges, and regulatory agencies are not equipped to accurately detect, investigate and prosecute this type of criminal activity. Also, regulation and international laws and treaties involving the art world have many loopholes that can potentially lead to the laundering of large sums of money. This book provides a bird’s eye view of novel ways in which money laundering happens through illegal activities involving art. It can serve as a guide for law enforcement, prosecutors, judges, and others involved in efforts to curb money laundering and financing of terrorism, revealing why somehow new techniques used by criminals have been neglected by law enforcement in most countries. Drawing from his own experience with the matter in both Brazil and in the United States, the author makes a case for broader institutional and regulatory improvement, extending beyond mere regulation of the art market.

Download or read book Curso de direito tribut rio 4a edi o de 2018 written by Anis Kfouri Junior and published by . This book was released on 2018-01-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Curso de Direito Tributário apresenta o conteúdo de forma didática e ampla, permitindo assim facilitar a compreensão do complexo sistema tributário brasileiro. O livro foi escrito com o objetivo de auxiliar o leitor a compreender o Direito Tributário, sendo apresentadas as principais regras, com a apresentação de cases e exemplos, além de conceitos histórico que permite compreender a origem do atual estágio. Contando com toda a experiência do autor como advogado e professor, o livro transmite ao leitor os verdadeiros aspectos práticos do direito tributário brasileiro, que é enriquecido com detalhes curiosos da legislação, além de fatos históricos. Na obra, são abordados: a) Introdução ao Direito e Direito Constitucional; b) Normas e Princípios Constitucionais Tributários; c) Normas Infraconstitucionais Tributárias Código Tributário Nacional e Leis Complementares; d) Impostos em Espécie, abrangendo tributos federais, estaduais e municipais; e) Processo Administrativo Fiscal; f) Processo Judicial Tributário e; g) Direito Tributário Internacional. Nesta 4a edição, o autor promoveu não apenas a atualização do conteúdo, mas também uma repaginação da abordagem do tema em diversos capítulos, trazendo cases recentes, exemplos didáticos, além da inserção de um tópico específico com todas as Súmulas Vinculantes (STF) em matéria tributária. O conteúdo do livro atende, assim, um conjunto de temas, que permite sua adoção em todos os anos da graduação, bem como para os cursos de pós-graduação e preparação para concursos, além da consulta para os que militam na seara tributária.

Download or read book Individuals Income Under Double Taxation Conventions written by Daniel Vitor Bellan and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2010-01-01 with total page 466 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book analyses the treatment of income of individuals under Brazilian double taxation conventions. Each article of the Brazilian tax treaties is analysed in order to identify its characteristics, field of application, limits and criteria applied in the identification of taxpayers. The OECD Model Convention is also considered, since it is mirrored in Brazilian conventions. The analysis reveals the unconstitutional nature of Articles 17 and 19 of the Brazilian treaties as they contradict the constitutional principle of isonomy.

Download or read book Curso de direito tribut rio brasileiro 15a ed written by Sacha Calmon Navarro Coêlho and published by . This book was released on 2016 with total page 858 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: