Download or read book Curso de direito tribut rio 26a ed written by Paulo de Barros Carvalho and published by . This book was released on 2014 with total page 553 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito tributario written by Zelmo Denari and published by . This book was released on 2008 with total page 355 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra, além de observar os lineamentos do capítulo do sistema tributário, nos termos propostos pela Constituição de 1988, foi revista e atualizada pelo autor, que inseriu em texto já consagrado as inovações introduzidas pelas sucessivas Emendas Constitucionais, até a de n° 29, de 13 de setembro de 2000, bem como as constantes da Lei Complementar n° 87/98, relativas ao ICMS, da Lei Complementar no 100/99, relativas à cobrança dos preços nos pedágios, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC no 101/00), relativas à renúncia de receitas, e da Lei Complementar no 104, de 10 de janeiro de 2001, relativas à desconsideração dos atos jurídicos dissimulatórios da ocorrência do fato gerador.

Download or read book Curso de direito tribut rio written by Alcides Jorge Costa and published by . This book was released on 1995 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito tribut rio written by Hugo de Brito Machado and published by . This book was released on 2011 with total page 560 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta conceitos, fundamentos e normas gerais do Direito Trubutário, seguidos do exame do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, entre outros.

Download or read book Curso de direito tribut rio 3a ed written by Anis Kfouri Jr. and published by . This book was released on 2016 with total page 672 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito tributario written by Ives Gandra da Silva Martins and published by . This book was released on 1997 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito tributario written by Luiz Augusto Irineu Florido and published by . This book was released on 1992 with total page 235 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito tribut rio 27a ed written by Paulo de Barros Carvalho and published by . This book was released on 2016 with total page 560 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito tributario written by Carlos Roberto de Miranda Gomes and published by . This book was released on 1987 with total page 234 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito tribut rio written by Paulo de Barros Carvalho and published by . This book was released on 2011 with total page 681 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra examina o programa de direito tributário e segue a distribuição da matéria no Código Tributário Nacional. O texto da lei é submetido a análises que se desdobram nos aspectos sintático, semântico e pragmático. Além disso, traz comentários a quase todos os dispositivos daquele estatuto.

Download or read book Curso de direito tributario written by Hugo de Brito Machado and published by . This book was released on 1995 with total page 383 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de Direito Tribut rio 2a Ed written by Anis Kfouri Jr. and published by . This book was released on 2000 with total page 636 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito tributario written by Gian Antonio Micheli and published by . This book was released on 1978 with total page 269 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito tributario written by José Eduardo Soares de Melo and published by . This book was released on 1997 with total page 303 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito tribut rio brasileiro written by Fábio Fanucchi and published by . This book was released on 1971 with total page 381 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO written by SACHA CALMON NAVARRO COELHO and published by . This book was released on with total page 848 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A primeira parte desta obra, dedicada à Filosofia do Direito, traz uma reflexão sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A segunda apresenta estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito. Adentrando na temática tributária, na Parte Constitucional, é apresentado estudo de cada dispositivo da CF que possui repercussão direta no Direito Tributário. O livro também faz uma análise do Direito Tributário que habita o CTN, bem como das leis complementares posteriores, sem descurar da análise estrutural de todos os impostos do sistema tributário brasileiro.

Download or read book Curso de direito tribut rio written by Ruy Barbosa Nogueira and published by . This book was released on 1976 with total page 328 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: