Download or read book Curso de direito sanit rio written by Fernando Aith and published by Editora Quartier Latin Do Brasil. This book was released on 2007-01-01 with total page 406 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de especializacao a distancia em direito sanitario para membros do Ministerio Publico e da Magistratura Federal written by and published by . This book was released on with total page 701 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito sanit rio em perspectiva written by Álvaro Ciarlini and published by . This book was released on 2013 with total page 333 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de extens o a dist ncia em direito sanit rio para membros do Minist rio P blico e da Magistratura Federal written by and published by . This book was released on 2002 with total page 326 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito sanit rio written by Felipe Dutra Asensi and published by . This book was released on 2012-01-01 with total page 614 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O direito sanitário trata do direito à saúde, abrangendo desde questões mais básicas como o atendimento médico pelo sistema público de saúde e saneamento à vigilância sanitária (alimentos, medicamentos, cosméticos) e controle de salubridade dos ambientes. O que este livro traz questões como os aspectos tributários do financiamento do SUS; a regulação dos planos de saúde suplementares (privados); o aborto analisado não só pelo direito penal, mas como um problema de saúde pública; a proteção da criança e do adolescente; os riscos da nova engenharia genética e a cirurgia de mudança de sexo como um direito à saúde analisadas sob o ponto de vista do Biodireito da matéria com enfoque interdisciplinar e analisadas por advogados, sanitaristas, sociólogos, psicólogos, antropólogos e economistas.

Download or read book Direito Sanit rio written by and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2012 with total page 638 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito sanit rio written by and published by . This book was released on 2010 with total page 461 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito da sa de written by Julio Cesar de Sá da Rocha and published by Editora Ltr. This book was released on 1999 with total page 152 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Food Safety and Protection written by V Ravishankar Rai and published by CRC Press. This book was released on 2017-09-18 with total page 520 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book provides an overview of issues associated primarily with food safety, shelf-life assessment and preservation of foods. Food safety and protection is a multidisciplinary topic that focuses on the safety, quality, and security aspects of food. Food safety issues involve microbial risks in food products, foodborne infections, and intoxications and food allergenicity. Food protection deals with trends and risks associated with food packaging, advanced food packaging systems for enhancing product safety, the development and application of predictive models for food microbiology, food fraud prevention, and food laws and regulations with the aim to provide safe foods for consumers. Food Safety and Protection covers various aspects of food safety, security, and protection. It discusses the challenges involved in the prevention and control of foodborne illnesses due to microbial spoilage, contamination, and toxins. It starts with documentation on the microbiological and chemical hazards, including allergens, and extends to the advancements in food preservation and food packaging. The book covers new and safe food intervention techniques, predictive food microbiology, and modeling approaches. It reviews the legal framework, regulatory agencies, and laws and regulations for food protection. The book has five sections dealing with the topics of predictive microbiology for safe foods; food allergens, contaminants, and toxins; preservation of foods; food packaging; and food safety laws.

Download or read book Direito sanit rio e sa de p blica written by and published by . This book was released on 2003 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Estudos de direito sanit rio written by Luiz Carlos Romero and published by . This book was released on 2011 with total page 214 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book III Semin rio Internacional de Direito Sanit rio written by Pan American Health Organization and published by . This book was released on 1993 with total page 162 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito sanit rio e sa de p blica Manual de atua o jur dica em sa de p blica e colet nea de leis e julgados em sa de written by and published by . This book was released on 2003 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito sanit rio e sa de p blica Colet nea de textos written by and published by . This book was released on 2003 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito sanit rio com enfoque na vigil ncia em sa de written by Brasil Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretoria Técnica de Gestão and published by . This book was released on 2006 with total page 131 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Sanit rio written by Sueli Gandolfi Dallari and published by . This book was released on with total page 250 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Sanitário constitui-se disciplina jurídica autônoma, inserida em processo de franco e constante crescimento. Serve de base e instrumento para que o direito à saúde seja melhor compreendido, trabalhado, protegido e promovido, colaborando, ainda, para a diminuição da distância existente entre a realidade normativa e a realidade fática. Por isso e com o propósito de realizar propositivo “corte epistemológico”, buscou-se a confecção de livro focado em temas atuais, com base em sólida argumentação e pesquisa, com a finalidade de propiciar a promoção de releituras e o fornecimento de postulados capazes de viabilizar aos seus leitores saber mais completo e totalizador na área da saúde. E mais, de maneira a permitir que o enfrentamento dos desafios sanitários se perfectibilize de modo consonante e coerente ao vigente contexto social. Para tanto, o livro foi concebido por intermédio de soma de esforços. Participaram da obra valorosos professores e profissionais do Direito, todos possuidores de exemplar envolvimento acadêmico e prático com a tutela do direito à saúde, tornando perceptível que seu conteúdo não apenas será de grande valia para os defensores do direito à saúde como direito fundamental na academia, mas também em relação àqueles que atuam na práxis jurídico-sanitária, concretamente possibilitando a adequada e eficaz compreensão da proteção jurídica a ser destinada à saúde e às questões sanitárias próprias da sociedade moderna.

Download or read book Teoria Jur dica da Aten o Prim ria Sa de written by Luciano Moreira de Oliveira and published by . This book was released on 2022-04-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde é resultado da pesquisa que o autor conduziu em seu curso de doutoramento em Direito Público na Universidade de Coimbra, Portugal, e contou com aprovação do júri, por unanimidade, que conferiu distinção acadêmica ao trabalho. Trata-se de estudo interdisciplinar, que articula conteúdos do Direito, da Saúde Pública e da Economia para fundamentar a proposta de uma dogmática jurídica da atenção primária à saúde que vai desde a sua fundamentação no âmbito do direito à saúde à exposição dos princípios que devem orientá-la. Para alcançar esse objetivo, o autor alicerçou sua tese na abordagem das capacidades, teoria concebida, especialmente, pelo economista vencedor do Prêmio Nobel, Amartya Sen, e por Martha Nussbaum, o que permitiu estudar o direito à saúde levando em conta as condições concretas de desigualdade em que as pessoas vivem. Registra-se, ainda, o amplo estudo dos direitos fundamentais e do direito à saúde, inclusive, a comparação de sistemas de saúde de diversos países e do tratamento jurídico conferido ao tema, o que corrobora a solidez do trabalho.