Download or read book Curso de Direito Processual Do Trabalho 21a edi o 2023 written by Carlos Henrique Bezerra Leite and published by . This book was released on 2023-03-21 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processualdo Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 21a edição está atualizada pela Lei n. 14.195/2021, que alterou o CPC com repercussões no processo do trabalho; pela Resolução n. 385/2021, que dispõe sobre a criação dos ¿Núcleos de Justiça 4.0¿; pela Resolução CSJT n. 284/2021, que altera regras sobre o PJe; pela Resolução CNJ n. 345/2020, que autoriza a instituição do Juízo 100% Digital; pelo Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT n. 3/2020, que dispõe sobre o processamento das decisões parciais de mérito; e pelos Atos Normativos do TST relacionados ao Estado de Calamidade decorrente da pandemia (Covid-19). Data de fechamento: 5/1/2023.
Download or read book Curso de direito processual do trabalho 12a edi o 2024 written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and published by . This book was released on 2024-01-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes. Essa edição está atualizada com os seguintes diplomas: Lei 14.657/2023 que altera a CLT e Lei 14.597/2023 que institui a Lei Geral do Esporte.Data de fechamento: 18/10/2023.
Download or read book Curso de Direito Processual do Trabalho 11a edi o 2023 written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and published by . This book was released on 2023-03-31 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes. Essa edição está atualizada com os seguintes diplomas: Emenda Constitucional 122/2022 altera a Constituição Federal, Lei 14.365/2022 altera a Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) e o Código de Processo Civil; Lei 14.318/2022 altera a Lei 9.800/1999 e a Lei 11.419/2006, Lei 14.289/2022 preservação do sigilo sobre a condição de saúde da pessoa. Data de fechamento: 10/01/2023.
Download or read book Curso de Direito Processual do Trabalho 22a edi o 2024 written by Carlos Henrique Bezerra Leite and published by . This book was released on 2024-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processual do Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta edição está atualizada pela Lei n. 14.657/2023, que altera a CLT para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado início de audiência, e pela jurisprudência do STF e do TST concernente à interpretação e aplicação do Direito Processual do Trabalho. Data de fechamento: 21/11/2023.
Download or read book Curso Direito Processual do Trabalho written by Paulo Sousa Pinheiro and published by Leya. This book was released on 2020-06-01 with total page 268 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As recentes alterac?es ao Codigo de Processo do Trabalho efetuadas pela Lei n? 107/2019, que visaram, sobretudo, a sua adequac?o ao Codigo de Processo Civil aprovado pela Lei n? 41/2013, justificavam, por si so, a publicac?o desta obra. A aproximac?o entre os codigos n?o e, na nossa opini?o, o melhor caminho a seguir, isto se se atender n?o so a incontestavel autonomia do Processo do Trabalho em relac?o ao Processo Civil, mas tambem as varias especificidades que, com assaz e notoria resiliencia, aquele continua a patentear. Este Curso de Direito Processual do Trabalho pretende, assim, chamar a atenc?o para essas diferencas e funcionar como um instrumento muito util ao servico de todos aqueles que, como o autor, contactam, amiude, com o ordenamento juridico-processual laboral portugues.
Download or read book Curso de Direito Processual Civil Vol 1 21a edi o 2024 written by Marcus Vinicius Rios Gonçalves and published by . This book was released on 2023-12-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na nova edição do Curso deDireito Processual Civil, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, revisada eatualizada de acordo com a legislação e o entendimento jurisprudencial, o autormantém, para fins didáticos, a sistematização do conteúdo em três volumes. Aotexto foram incorporados acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobrealguns institutos. Também foram acrescentadas novas Súmulas do SuperiorTribunal de Justiça, jurisprudência relevante, sobretudo acórdãos proferidospelos Tribunais Superiores. Escrito em linguagem clara e de fácil compreensão,a obra é adequada àqueles que iniciam os seus estudos. Porém, a análise maisaprofundada dos fenômenos processuais, também realizada pelo autor, podeinteressar aos profissionais e aos estudantes que já estão familiarizados comas questões do direito processual civil. Contém doutrina elaborada de formadidática e abrangente de disciplina obrigatória na formação dos profissionaisdo direito. O volume 1, Teoria Geral do Processo, mantém, no que diz respeito àdisposição dos temas, correspondência com a Parte Geral do CPC. No volume 2,Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais, o autor analisa oprocedimento comum até a fase ordinatória e os procedimentos especiais e, ovolume 3, Execução, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões,por fim, traz o estudo de outras fases do processo, os meios para cumprimentode sentenças e execução, regras sobre os trâmites nos tribunais e recursos.
Download or read book CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO written by AMAURI MASCARO NASCIMENTO and published by . This book was released on with total page 952 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de Direito Processual do Trabalho 20a edi o 2022 written by Carlos Henrique Bezerra Leite and published by . This book was released on 2022-01-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara; completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processual do Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 20a edição está atualizada pela Resolução CNJ n. 385/2021; que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0; pela Resolução CSJT n. 284/2021; que altera regras sobre o PJe; pela Resolução CNJ n. 345/2020; que autoriza a instituição do Juízo 100% Digital; pelo Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT n. 3/2020; que dispõe sobre o processamento das decisões parciais de mérito; e pelos Atos Normativos do TST relacionados ao Estado de Calamidade decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
Download or read book CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO written by Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho and published by . This book was released on 2023-01-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Curso de Direito Processual do Trabalho, de Rodolfo Pamplona Filho e Tercio Roberto Peixoto Souza, em um único volume, trata de maneira completa de todo o âmbito do direito processual do trabalho. Nas palavras de Carlos Henrique Bezerra Leite: ́As visões do advogado e do magistrado reunidas em uma única obra revelam a abertura democrática e pluralista dos autores em prol do fortalecimento das instituições que lidam com a defesa da Justiça, da cidadania e dos direitos humanos em nosso País ́. Os autores abordam os mais variados debates, principalmente os temas ligados à reforma trabalhista com profundidade e clareza. Um livro atualizado, objetivo e de fácil leitura. A 3a edição está de acordo com a Lei n. 14.195/2021, que alterou diversas normas processuais, e a Lei n. 14.193/2021, que tratou da concentração de execuções. Data de fechamento da edição: 2-12-2021.
Download or read book Curso de Direito Processual do Trabalho 10a edi o 2022 written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and published by . This book was released on 2022-04-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes, inclusive com a Reforma Trabalhista. Esta edição está atualizada com os seguintes diplomas: Emendas Constitucionais n. 113 e n. 114 de 2021 novo regime de pagamentos de precatórios, Lei Complementar n. 182/2021 marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, Lei n. 14.133/2021 licitações e contratos administrativos Lei n. 14.193/2021 sociedade anônima do futebol, Lei n. 14.195/2021 facilitação para abertura de empresas, Decreto n. 10.854/2021 regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista.
Download or read book Manual Objetivo De Direito Processual Do Trabalho written by Wanderson Marquiori Gomes De Oliveira and published by Clube de Autores. This book was released on 2022-05-06 with total page 416 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra é fruto de experiência acumulada em mais de 13 anos de advocacia à Justiça do Trabalho e ministração de aulas no curso de graduação e pós-graduação em direito. Escrito de forma didática, e em linguagem simples, acessível, mas primando pela técnica processual, a obra aborda todos os institutos que regem o Processo do Trabalho e suas interrelações com os institutos de direito e processo civil que se aplicam de forma subsidiária ao instituto. Procuramos apresentar uma visão prática e objetiva do Processo do Trabalho, sem afastar a inteligência da doutrina e os preceitos essenciais da Consolidação das Leis Trabalhistas. O texto analisa os impactos no processo do trabalho das recentes Leis 13.467/207 (Reforma Trabalhista), 13.874/2019 (Liberdade Econômica), Lei 13.876/2019. Esta obra se destina ao estudante que tem o primeiro contato com o Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito como também ao profissional e ao estudante de pós-graduação. Pela profundidade da matéria tratada e repassada de forma simplificada, o livro também é destinado aos candidatos ao exame da OAB, Analista e Técnicos do Tribunais, e aos candidatos aos concursos das Procuradorias, Magistratura e Ministério Público do Trabalho. Boa Leitura
Download or read book Curso de direito processual do trabalho 29a edi o de 2014 written by Amauri Mascaro Nascimento and published by . This book was released on 2014-06-30 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Informativa e atualizada, esta obra enfoca todos os temas que, direta ou indiretamente, digam respeito ao direito processual trabalhista. Dessa forma, entre os aspectos analisados, destacam-se os que tratam da organização da justiça do trabalho, da aplicação das normas processuais trabalhistas, da jurisdição e da competência, dos dissídios individuais e coletivos, das ações trabalhistas, dos atos e prazos processuais, dos recursos, da execução e dos processos especiais e cautelares. Apresenta também amplo estudo sobre as lides previdenciárias e a sistemática de acidentes do trabalho.
Download or read book Direito Processual do Trabalho Esquematizado 4a edi o 2023 written by Carla Teresa Martins Romar and published by . This book was released on 2023-06-04 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta é a terceira edição da obra Direito Processual do Trabalho Esquematizado, que, fruto de muito estudo e de muitas reflexões, pretende oferecer aos estudantes e aos profissionais do Direito uma análise cuidadosa da disciplina. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esta obra oferece conteúdo atualizado com doutrina, legislação e jurisprudência. Um livro sistematizado com destaque nos assuntos importantes, além de esquemas gráficos, tabelas e questões de concursos públicos especialmente selecionadas e comentadas pela autora, para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. Data de fechamento da edição: 28/03/2023
Download or read book Curso de Direito Processual Civil Vol 2 19a edi o 2023 written by Marcus Vinicius Rios Gonçalves and published by . This book was released on 2023-01-23 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na nova edição do Curso de Direito Processual Civil, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, revisada e atualizada de acordo com a legislação e o entendimento jurisprudencial, o autor mantém, para fins didáticos, a sistematização do conteúdo em três volumes. Ao texto foram incorporados ao texto acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos. Também foram acrescentadas novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência relevante, sobretudo acórdãos proferidos pelos Tribunais Superiores. Escrito em linguagem clara e de fácil compreensão, a obra é adequada àqueles que iniciam os seus estudos. Porém, a análise mais aprofundada dos fenômenos processuais, também realizada pelo autor, pode interessar aos profissionais do e aos estudantes que já estão familiarizados com as questões do direito processual civil. Contém doutrina elaborada de forma didática e abrangente de disciplina obrigatória na formação dos profissionais do direito. O volume 1 – Teoria Geral do Processo –, mantém, no que diz respeito à disposição dos temas, correspondência com a Parte Geral do CPC. No volume 2 – Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais – o autor analisa o procedimento comum até a fase ordinatória e os procedimentos especiais e, o volume 3 – Execução, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões, por fim, traz o estudo de outras fases do processo, os meios para cumprimento de sentenças e execução, regras sobre os trâmites nos tribunais e recursos. Data de fechamento da edição: 26-11-2022.
Download or read book Direito Processual Do Trabalho written by Jorge Araujo and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-07 with total page 481 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As transformações do trabalho, suas novas morfologias e, em consequência, os novos papéis e desafios do direito do trabalho, nas suas mais variadas dimensões, têm exigido dos diversos operadores desse ramo especial do direito uma constante revisão e atualização. É nesse contexto que este livro se insere na série de cursos de revisão e atualização em direito do trabalho, composto por dois outros títulos, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Individual do Trabalho. A trilogia trata de diversos pontos polêmicos e de interesse profissional, tópicos recorrentes em concursos e pontos de graduação e pós-graduação, temas candentes e da maior importância teórica e prática.
Download or read book Curso de direito processual do trabalho written by Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito and published by . This book was released on 1964 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de direito processual do trabalho written by Lisbon. Universidade. Faculdade de direito and published by . This book was released on 1964 with total page 291 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
