Download or read book Curso de direito e financeiro e tribut rio written by Ricardo Lobo Torres and published by . This book was released on 2003 with total page 412 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra didática dirigida a estudantes das faculdades de Direito e a candidatos a concursos públicos na área jurídica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e Tributário, inclusive em suas relações com o Direito Constitucional e Direito Processual, em exposições que combinam profundidade e clareza. Suas repetidas edições comprovam a ampla aceitação da comunidade acadêmica.

Download or read book Curso de direito financeiro e tribut rio written by Ricardo Lobo Torres and published by . This book was released on 2000 with total page 394 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito financeiro e tributario written by Ricardo Lobo Torres and published by . This book was released on 1993 with total page 373 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra didática dirigida a estudantes das Faculdades de Direito e candidatos a concursos públicos na área jurídica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e do Direito Tributário, inclusive em suas relações com o Direito Constitucional e com o Direito Processual.

Download or read book Curso de direito financeiro e tribut rio written by Celso Seixas Ribeiro Bastos and published by . This book was released on 2002 with total page 406 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito financeiro e tribut rio written by Luciano Ferraz and published by . This book was released on 2020-03-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância profissional. A união de esforços dos autores – professores de importantes universidades do cenário nacional, além de profissionais de destaque nas áreas de referência – possibilitou que o livro alcançasse o equilíbrio entre o didatismo e o aprofundamento teórico-pragmático. Trata-se, portanto, de manual de obrigatória leitura para as escolas de direito e para os diversos segmentos profissionais que lidam com finanças públicas e relações tributárias. É livro direcionado a estudantes de direito, advogados, magistrados e servidores do Poder Judiciário, membros e servidores do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e dos órgãos de Controle Interno e Finanças da Administração Pública.

Download or read book Curso de direito tribut rio e financeiro 10a edi o 2024 written by Claudio Carneiro and published by . This book was released on 2024-01-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 10a edição deste curso de Direito Financeiro e Tributário destaca-se pela sua excelência e constante atualização. Estruturado cuidadosamente, oferece uma análise profunda de questões doutrinárias e jurisprudenciais, explorando os principais institutos dessas áreas. Dirigido a profissionais e acadêmicos, o curso é reconhecido como bibliografia básica por instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos. A obra se destaca pela combinação de doutrina e julgados, com foco nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Comentários detalhados sobre as decisões mais relevantes enriquecem os capítulos, proporcionando uma leitura didática e direcionada. A expertise do autor, acumulada ao longo de mais de 25 anos no magistério e na prática tributária, faz deste livro uma fonte segura de aprendizado. Desenvolvido para cultivar a capacidade de avaliação, aborda desde questões simples até problemas complexos no campo do direito tributário e financeiro, sendo uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais. Esta obra transcende a teoria, proporcionando uma compreensão prática e aprofundada do cenário intricado do direito tributário e financeiro. Uma adição valiosa à biblioteca de entusiastas do direito, é um recurso indispensável para o desenvolvimento acadêmico e profissional na área. Data de fechamento: 23/09/2023.

Download or read book Curso de direito financeiro e de direito tribut rio written by Celso Seixas Ribeiro Bastos and published by . This book was released on 1998 with total page 272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Financeiro Curso de Direito Tribut rio written by and published by . This book was released on 1971 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito financeiro curso de direito tributario written by Ruy Barbosa Nogueira and published by . This book was released on 1964 with total page 205 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito financeiro e de direito tribut rio written by Celso Ribeiro Bastos and published by . This book was released on 1991 with total page 273 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Financeiro written by Ruy Barbosa Nogueira and published by . This book was released on 1971 with total page 255 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito financeiro written by Instituto Brasileiro de Direito Financeiro and published by . This book was released on 1958 with total page 189 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO E FINANCEIRO written by CLAUDIO CARNEIRO and published by . This book was released on with total page 856 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Política Fiscal é o terceiro volume da série em Direito Tributário. A obra conduz o leitor através de relevantes temas de política fiscal e sua aplicação prática, sendo possível destacar- o emprego da política fiscal nos setores da economia e dos investimentos públicos; os processos de globalização, modernização e inovação fiscal; tributação internacional; federalismo fiscal, envolvendo assuntos como a repartição de competências tributárias e conceito de tributo com o controle da destinação; tributação no setor de consumo, entre outros importantes temas para o estudo de Política Fiscal.

Download or read book Curso de direito tribut rio e financeiro Direito financeiro Fontes do direito tribut rio Hermen utica do direito tribut rio Tributos em esp cie Sistema tribut rio nacional Compet ncia tribut ria Limita es constiticionais ao poder de tributar Obriga o tribut ria Responsabilidade tribut ria Cr dito tribut rio Garantias e privil gios do Cr dito tribut rio Administra o tribut ria d vida ativa e execu o fiscal written by Claudio Carneiro and published by . This book was released on 2009 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra atualizada com a LC 128/08 e as MPs 449/08 e 451/08.

Download or read book Curso de direito financeiro written by Regis Fernandes de Oliveira and published by . This book was released on 2011 with total page 732 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - 1. O Estado; 2. Federalismo Fiscal e Pacto Federativo; 3. Formas de Atividade da administração; 4. As Necessidades Públicas e a Atividade Financeira do Estado; 5. História e Desenvolvimento da Atividade Financeira; 6. Ciência das Finanças e Direito Financeiro; 7. Normas Gerais de Direito Financeiro; 8. Regime Constitucional do Direito Financeiro; 9. Entrada e Receita; 10. Receitas Públicas Tributárias; 11. Teoria dos Preços; 12. Receitas Públicas não Tributárias; 13. Receitas Provenientes de Minerais e Energia Elétrica; 14. A Corrupção como Desvio de Recursos Públicos (a agressão aos direitos humanos); 15. Despesa Pública; 16. Fundos Públicos Financeiros; 17. Orçamento; Breve História. Espécies. Controle Social e Ação Direta de Inconstitucionalidade; 18. O Orçamento; 19. A Lei 4.320, de 17 de março de 1964 (Lei Geral de Orçamento); 20. A Subvenção no Direito Brasileiro; 21. Fiscalização Financeira e Orçamentária; 22. Responsabilidade Fiscal; 23. Licitações e Contratos Administrativos na Lei de Responsabilidade Fiscal; 24. A Responsabilidade Fiscal e as Parcerias Público-Privadas; 25. Tribunal de Contas; 26. Precatório; 27. Empréstimo Público; 28. Dívida Pública e Operações de Crédito; Bibliografia; Índice Alfabético-Remissivo.

Download or read book Curso de direito financeiro written by Régis Fernandes de Oliveira and published by . This book was released on 2006 with total page 608 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em função de uma série de peculiaridades da legislação nacional, o Direito Financeiro foi praticamente absorvido pelo Direito Tributário, criando uma nova visão sobre a matéria. Entretanto, com uma abordagem ampla e densa do tema, o autor apresenta alguns princípios específicos que lhe dão roupagem própria. Após discorrer sobre o Estado e formas de atividade da Administração, traz o desenvolvimento histórico das finanças, bem como apontamentos de outros ordenamentos jurídicos. Adentrando ao estudo, conceitua Ciência das Finanças e Direito Financeiro e como ele se enquadra na ciência jurídica. Trata de questões como entrada e receita, receitas públicas tributárias, precatórios, orçamento, subvenções, fiscalização financeira e orçamentária e responsabilidade fiscal, entre outras. Por fim, elabora conclusões a partir do longo estudo efetuado.

Download or read book Curso De Direito Financeiro Brasileiro written by Marcus Abraham and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-07-31 with total page 320 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Financeiro evoluiu. Não se trata mais daquela ciência jurídica que estudava apenas as finanças do Estado para a realização de suas funções perante a coletividade, e, especificamente, em relação às suas receitas e às suas despesas, bem assim, as formas de controle, pautadas no ramo do Direito Orçamentário. Atualmente, o estudo do Direito Financeiro engloba questões relacionadas à efetivação da justiça fiscal. Preocupa-se com a maneira mais equitativa de arrecadação, especialmente na sua fonte tributária. Desenvolve os mecanismos de gestão do Erário, que passam a se pautar em normas de governança pública, direcionando a sua atuação por medidas que se parametrizam pela moralidade, ética, transparência, eficiência e responsabilidade. Impõe aos gastos públicos novas formas de controle, a fim de observar o melhor interesse da coletividade, atribuindo ao gestor da coisa pública a responsabilização pelos seus atos e decisões na sua administração. E é disso que este livro trata.