Download or read book Direito Sindical written by José Claudio Monteiro de Brito Filho and published by LTr Editora. This book was released on 2021-09-08 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Agora em 9ª edição, Direito Sindical é obra que, concebida inicialmente como tese de doutoramento do autor, defendida na PUC/SP, foi transformada em livro com um objetivo definido: constituir manual capaz de difundir os conhecimentos necessários à compreensão dos fenômenos que envolvem as relações coletivas de trabalho. Assim, tornou-se texto adotado em grande número de cursos de graduação e pós-graduação em Direito no Brasil, além de servir de instrumento para os operadores do Direito que atuam no âmbito do Direito Sindical, reunindo duas características básicas: a riqueza e a variedade dos itens que compõem o livro; e a forma didática de exposição, com linguagem simples e adequada aos que precisam compreender os meandros das relações coletivas entre trabalhadores e empregadores. Nesta 9ª edição, o livro, mantendo a estrutura inicial, recebeu a atualização necessária em razão do tempo passado e de alterações normativas, principalmente as modificações operadas nas relações coletivas de trabalho a partir da entrada em vigor da Lei n. 13.467, de 2017, também conhecida como reforma trabalhista, além de serem acrescentadas informações, novas análises doutrinárias e, principalmente, jurisprudência. Sumário Prefácio Nota do Autor à 9ª edição Introdução 1ª Parte — Direito Sindical Título I — Organização Sindical 1. Introdução ao Estudo do Direito Sindical 1.1. Denominação 1.2. Posição do direito sindical na ciência do direito — autonomia 1.3. Definição 1.4. Divisão 1.5. Princípios 1.6. Fontes do direito sindical 1.7. Relações do direito sindical 2. História do Sindicalismo 2.1. No mundo 2.2. No Brasil 3. Liberdade Sindical 3.1. Dimensões do sindicalismo depois de seu reconhecimento pelo Estado....... 76 3.1.1. Reconhecimento sob controle do Estado 3.1.2. Reconhecimento com liberdade sindical 3.2. Liberdade sindical 3.2.1. O modelo de liberdade sindical na visão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 3.2.2. O modelo brasileiro e a liberdade sindical 4. Organização Sindical 4.1. Estrutura externa 4.1.1. O sistema confederativo 4.1.1.1. Sindicato: denominação, definição, objetivos e natureza jurídica 4.1.1.2. Federação e Confederação 4.1.1.3. Centrais sindicais 4.1.2. Criação das entidades sindicais 4.1.2.1. Registro das entidades sindicais 4.1.3. Fusão, incorporação, dissociação e extinção das entidades sindicais 4.2. Estrutura interna 4.2.1. Órgãos das entidades sindicais 4.2.2. Receita e patrimônio das entidades sindicais 4.2.2.1. Contribuições sindicais Título II — Atividades Sindicais 5. Atividades Sindicais 5.1. Função econômica 5.2. Função política 5.3. Função ética 5.4. Função negocial ou regulamentar 5.5. Função assistencial 5.6. Função de representação 6. Negociação Coletiva 6.1. Definição 6.2. Funções 6.3. Classificação 6.4. Princípios 6.5. Sujeitos 6.6. Procedimentos 6.7. Níveis 7. Contratação Coletiva 7.1. Denominação 7.2. Definição 7.3. Natureza jurídica 7.4. Divisão 7.5. Elementos essenciais 7.6. Sujeitos 7.7. Campo de aplicação 7.8. Conteúdo 7.9. Condições de validade 7.10. Duração e vigência 7.11. Eficácia e efeitos 7.12. Ultratividade 7.13. Negociação e contratação coletiva no serviço público Título III — Conflitos Coletivos e Meios de Solução 8. Interesses Coletivos 9. Conflitos Coletivos 9.1. Conceito, denominação e objeto 9.2. Classificação 10. Meios de Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho 10.1. Meios autocompositivos 10.2. Meios heterocompositivos 11. Ação Sindical Direta 11.1. Definição e denominação 11.2. Espécies: meios lícitos e ilícitos 11.2.1. Lockout 11.3. Greve 11.3.1. Breve evolução histórica 11.3.1.1. Evolução histórica no Brasil 11.3.2. Concepções 11.3.3. Conceito 11.3.4. Tipos 11.3.5. Natureza jurídica 11.3.6. Titularidade 11.3.7. Greve no Direito brasileiro 11.3.7.1. Greve no setor privado 2ª Parte — Comissão de Empresa 12. Representantes dos Trabalhadores 12.1. Definição e características gerais 12.2. Tipos 12.2.1. Representantes sindicais 12.2.1.1. Espécie 12.2.1.2. Atribuições 12.2.1.3. Prerrogativas 12.2.2. Representantes não sindicais 12.2.2.1. Espécies 12.2.2.2. Atribuições 12.2.2.3. Prerrogativas 13. Comissão de Empresa 13.1. Notícias históricas 13.2. Denominação 13.3. Definição 13.4. Natureza jurídica 13.5. Estrutura 13.6. Funções 13.7. Prerrogativas 14. Formas de Coexistência entre as Entidades Sindicais e as Formas Não Sindicais de Representação dos Trabalhadores 15. Inserção da Comissão de Empresa no Modelo Sindical Brasileiro: Proposta Conclusão Bibliografia Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Download or read book Curso de direito do trabalho written by Amauri Mascaro Nascimento and published by . This book was released on 2004 with total page 1199 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Coletivo do Trabalho written by Homero Silva and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-07 with total page 363 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O volume 7 do Curso de direito do trabalho aplicado trata do direito coletivo e do processo coletivo do trabalho, concatenando os grandes temas do direito coletivo: natureza jurídica da entidade sindical, funcionamento dos sindicatos, pirâmide sindical, fontes de custeio e negociação coletiva – a uma reflexão sobre os pilares do processo coletivo – os dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica, ação de cumprimento das decisões coletivas, substituição processual e recurso à greve.

Download or read book Curso de Direito do Trabalho 14a edi o 2022 written by Leite and published by . This book was released on 2022-02-17 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Redigido em linguagem simples; direta e descomplicada; mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica ¿ fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica; do magistério superior e da magistratura ¿ este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho; direito individual do trabalho; direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho.Nesta edição; o autor inclui comentário sobre o Projeto de Lei 30/2015 cuja matéria depende ainda de posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Senado. Trata-se de projeto de lei que permite a terceirização ampla no setor privado; inclusive na atividade-fim do tomador do serviço.

Download or read book Responsabilidade Civil nas Rela es de Trabalho 1a Ed 2024 written by Marcelo José Ladeira Mauad and published by . This book was released on 2024-07-16 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - 1a Ed - 2024 Homenagem a Valdir Florindo Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relações intersubjetivas é, por si, também ligada à salvaguarda do respeito à condição humana e suas necessidades mais básicas. Nesse grupo inclui-se a relação de trabalho e, com maior intensidade, a relação jurídica empregatícia. Seja em razão do extrapolamento dos limites do poder diretivo patronal, seja em razão de condutas indevidas por parte dos trabalhadores ou de outros stakeholders, o fato é que há de se garantir a proteção aos direitos da personalidade inclusive e principalmente no âmbito das relações laborais. Em tempos nos quais o tema ainda experimentava desenvolvimento, o dano moral nas relações de trabalho já havia sido mapeado pelo Desembargador Valdir Florindo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, quando ainda exercia a nobre profissão da advocacia. Sua obra (Dano Moral e o Direito do Trabalho, editada pela LTr em 1996) é considerada como um dos marcos do estudo e do desenvolvimento do tema nos domínios do Direito do Trabalho brasileiro. Ao lado disso, não se pode negar a relevância da reparação dos danos materiais, também verificáveis de diversas formas e em diversos momentos no âmbito das relações de trabalho. Por isso, nada melhor do que reunir mais de trinta profissionais do Direito para se debruçarem sobre diversas questões afetas à responsabilidade civil nas relações de trabalho, em estudos redigidos em homenagem ao Desembargador Valdir Florindo, como forma de reconhecimento por todos esses anos de estudo e dedicação ao nobre e belo Direito do Trabalho brasileiro. Para tanto, decidimos preservar a liberdade de cada autor, que pode utilizar a metodologia de sua preferência, tanto na pesquisa quanto na elaboração dos textos que integram esta obra. A dita liberdade também foi respeitada no tocante ao conteúdo dos capítulos, de modo que cada autor pode sustentar suas posições e entendimentos, reflitam ou não o pensamento dos coordenadores, do homenageado ou da própria editora, a propiciar ao leitor uma múltipla visão de temas tão relevantes, sob a responsabilidade de cada subscritor de capítulo componente desta homenagem. Gilberto Carlos Maistro Junior Marcelo José Ladeira Mauad

Download or read book A Frequency Dictionary of Portuguese written by Mark Davies and published by Routledge. This book was released on 2007-11-29 with total page 950 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: An invaluable tool for learners of Portuguese, this Frequency Dictionary provides a list of the 5000 most commonly used words in the language. Based on a twenty-million-word collection of Portuguese (taken from both Portuguese and Brazilian sources), which includes both written and spoken material, this dictionary provides detailed information for each of the 5000 entries, including the English equivalent, a sample sentence, and an indication of register and dialect variation. Users can access the top 5000 words either through the main frequency listing or through an alphabetical index. Throughout the frequency listing there are also thrity thematically-organized ‘boxed’ lists of the top words from a variety of key topics such as sports, weather, clothing and relations. An engaging and highly useful resource, A Frequency Dictionary of Portuguese will enable students of all levels to get the most out of their study of Portuguese vocabulary. Former CD content is now available to access at www.routledge.com/9780415419970 as support material. Designed for use by corpus and computational linguists it provides the full text in a format that researchers can process and turn into suitable lists for their own research work.

Download or read book Aspects of Medical Care Administration written by Avedis Donabedian and published by . This book was released on 1973 with total page 680 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Any Way You Slice It written by Stan Cox and published by New Press, The. This book was released on 2013-05-07 with total page 338 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Rationing: it's a word—and idea—that people often loathe and fear. Health care expert Henry Aaron has compared mentioning the possibility of rationing to “shouting an obscenity in church.” Yet societies in fact ration food, water, medical care, and fuel all the time, with those who can pay the most getting the most. As Nobel Prize-winning economist Amartya Sen has said, the results can be “thoroughly unequal and nasty.” In Any Way You Slice It, Stan Cox shows that rationing is not just a quaint practice restricted to World War II memoirs and 1970s gas station lines. Instead, he persuasively argues that rationing is a vital concept for our fragile present, an era of dwindling resources and environmental crises. Any Way You Slice It takes us on a fascinating search for alternative ways of apportioning life's necessities, from the goal of “fair shares for all” during wartime in the 1940s to present-day water rationing in a Mumbai slum, from the bread shops of Cairo to the struggle for fairness in American medicine and carbon rationing on Norfolk Island in the Pacific. Cox's question: can we limit consumption while assuring everyone a fair share? The author of Losing Our Cool, the much debated and widely acclaimed examination of air-conditioning's many impacts, here turns his attention to the politically explosive topic of how we share our planet's resources.

Download or read book International Law for Humankind written by Antônio Augusto Cançado Trindade and published by Martinus Nijhoff Publishers. This book was released on 2013-06-17 with total page 753 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This volume is an updated and revised version of the General Course on Public International Law delivered by the Author at The Hague Academy of International Law in 2005. Professor Cançado Trindade, Doctor honoris causa of seven Latin American Universities in distinct countries, was for many years Judge of the Inter-American Court of Human Rights, and President of that Court for half a decade (1999-2004). He is currently Judge of the International Court of Justice; he is also Member of the Curatorium of The Hague Academy of International Law, as well as of the Institut de Droit International, and of the Brazilian Academy of Juridical Letters.

Download or read book Tort Law in Portugal written by Nuno Manuel Pinto Oliveira and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2020-07-21 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this book provides ready access to how the legal dimension of prevention against harm and loss allocation is treated in Portugal. This traditional branch of law not only tackles questions which concern every lawyer, whatever his legal expertise, but also concerns each person’s most fundamental rights on a worldwide scale. Following a general introduction that probes the distinction between tort and crime and the relationship between tort and contract, the monograph describes how the concepts of fault and unlawfulness, and of duty of care and negligence, are dealt with in both the legislature and the courts. The book then proceeds to cover specific cases of liability, such as professional liability, liability of public bodies, abuse of rights, injury to reputation and privacy, vicarious liability, liability of parents and teachers, liability for handicapped persons, product liability, environmental liability, and liability connected with road and traffic accidents. Principles of causation, grounds of justification, limitations on recovery, assessment of damages and compensation, and the role of private insurance and social security are all closely considered. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable resource for lawyers Portugal. Academics and researchers will also welcome this very useful guide, and will appreciate its value not only as a contribution to comparative law but also as a stimulus to harmonization of the rules on tort.

Download or read book Pedagogy of Praxis written by Moacir Gadotti and published by SUNY Press. This book was released on 1996-01-01 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Presents a critical, Neo-Marxist philosophy of education.

Download or read book Health in Hard Times written by Bambra, Clare and published by Policy Press. This book was released on 2019-06-05 with total page 288 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Available Open Access under CC-BY-NC licence. How has austerity impacted on health and wellbeing in the UK? Health in Hard Times explores its repercussions for social inequalities in health. The result of five years of research, the book draws on a case study of Stockton-on-Tees in the north-east of England, home to some of the starkest health divides. By placing individual and local experiences in the context of national budget cuts and welfare reforms, it provides a holistic perspective on countrywide inequalities. Edited by a leading expert, this is an important book for anyone seeking to understand one of today’s most significant determinants of health.

Download or read book The Universal Obligation of Nuclear Disarmament written by Antônio Augusto Cançado Trindade and published by . This book was released on 2017 with total page 234 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Education for Critical Consciousness written by Paulo Freire and published by A&C Black. This book was released on 2013-06-27 with total page 169 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Paulo Freire outlines the revolutionary principles behind the educational methods that have made him one of the 20th century's most influential education theorists.

Download or read book A Frequency Dictionary of Spanish written by Mark Davies and published by Routledge. This book was released on 2017-12-12 with total page 362 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Frequency Dictionary of Spanish has been fully revised and updated, including over 500 new entries, making it an invaluable resource for students of Spanish. Based on a new web-based corpus containing more than 2 billion words collected from 21 Spanish-speaking countries, the second edition of A Frequency Dictionary of Spanish provides the most expansive and up-to-date guidelines on Spanish vocabulary. Each entry is accompanied with an illustrative example and full English translation. The Dictionary provides a rich resource for language teaching and curriculum design, while a separate CD version provides the full text in a tab-delimited format ideally suited for use by corpus and computational linguistics. With entries arranged both by frequency and alphabetically, A Frequency Dictionary of Spanish enables students of all levels to get the most out of their study of vocabulary in an engaging and efficient way.

Download or read book Modern Brazil written by Herbert S. Klein and published by Cambridge University Press. This book was released on 2020-03-12 with total page 437 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The first social history examining all aspects of Brazil's radical transition from a predominantly rural society to an urban one.

Download or read book Protection of Non professional Sureties in Europe written by Aurelia Colombi Ciacchi and published by Nomos Verlagsgesellschaft. This book was released on 2007 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The volume contains contributions, which were held at the second annual conference of the research project "Protection from Unfair Suretyships in the European Union."