Download or read book Curso de direito constitucional 39a ed written by Manoel Gonçalves Ferreira Filho and published by . This book was released on 2013 with total page 449 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de Direito Constitucional written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2015 with total page 932 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito constitucional 5a ed written by Ingo Sarlet and published by . This book was released on 2016 with total page 1440 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito constitucional 2a ed written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2000 with total page 930 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de Direito Constitucional 5a Ed written by Zulmar Fachin and published by . This book was released on 2000 with total page 729 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito constitucional written by Paulo Gustavo Gonet Branco and published by . This book was released on 2014 with total page 1446 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito constitucional positivo written by José Afonso da Silva and published by . This book was released on 1991 with total page 756 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito constitucional written by Jorge Miranda and published by . This book was released on 2020 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL written by GILMAR FERREIRA MENDES and published by . This book was released on with total page 1472 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Curso se tornou, desde a sua primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo pelo público. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este livro esteja sempre atualizado. Nessa nova edição, a estrutura básica do livro foi mantida e o texto foi colocado em dia com a legislação e a jurisprudência mais recente. Sem esquecer, é claro, de novas inserções de doutrina.

Download or read book Curso de Direito Constitucional 7a Ed written by Walber de Moura Agra and published by . This book was released on 2000 with total page 913 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Aulas de direito constitucional written by Vicente Paulo and published by . This book was released on 2004 with total page 788 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito constitucional written by Jorge Miguel and published by . This book was released on 1989 with total page 354 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de Direito Constitucional 23a edi o 2024 written by André Ramos Tavares and published by . This book was released on 2024-02-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. Esta edição é um guia indispensável para quem busca entender as recentes mudanças na legislação brasileira. Com análises detalhadas das Emendas à Constituição mais recentes, além das decisões mais impactantes do STF e do TSE, oferece uma visão abrangente e atual do cenário jurídico. Atualizada com as Emendas Constitucionais mais cruciais, como a EC n. 126/2022, instaurando um novo regime fiscal e permitindo a revisão do ?teto de gastos?. A EC n. 127/2022, por sua vez, assegura o pagamento do piso salarial da enfermagem. A EC n. 128/2022 impede a criação de despesas sem indicação de fonte orçamentária, enquanto a EC n. 129/2023 estende prazos para instrumentos de permissão lotérica. A EC n. 130/2023 aborda a permuta entre juízes de tribunais diferentes, e a EC n. 131/2023 modifica as condições constitucionais para perda de nacionalidade. Data de fechamento: 8/11/2023.

Download or read book Curso de direito constitucional 5a ed written by André Puccinelli Júnior and published by . This book was released on 2015 with total page 823 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito constitucional 3a ed written by Clever Vasconcelos and published by . This book was released on 2016 with total page 768 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito constitucional 4a ed written by Ingo Sarlet and published by . This book was released on 2015 with total page 1434 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de Direito Constitucional 3a Ed written by André Puccinelli Júnior and published by . This book was released on 2000 with total page 712 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: