Download or read book Curso de Direito Constitucional 13a edi o 2024 written by Ingo Wolfgang Sarlet and published by . This book was released on 2024-04-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. A 13a edição - 2024 foi revista e atualizada e está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 130, 131 e 132/2023. Data de fechamento da edição: 24-1-2024.

Download or read book Curso de Direito Constitucional 23a edi o 2024 written by André Ramos Tavares and published by . This book was released on 2024-02-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. Esta edição é um guia indispensável para quem busca entender as recentes mudanças na legislação brasileira. Com análises detalhadas das Emendas à Constituição mais recentes, além das decisões mais impactantes do STF e do TSE, oferece uma visão abrangente e atual do cenário jurídico. Atualizada com as Emendas Constitucionais mais cruciais, como a EC n. 126/2022, instaurando um novo regime fiscal e permitindo a revisão do ?teto de gastos?. A EC n. 127/2022, por sua vez, assegura o pagamento do piso salarial da enfermagem. A EC n. 128/2022 impede a criação de despesas sem indicação de fonte orçamentária, enquanto a EC n. 129/2023 estende prazos para instrumentos de permissão lotérica. A EC n. 130/2023 aborda a permuta entre juízes de tribunais diferentes, e a EC n. 131/2023 modifica as condições constitucionais para perda de nacionalidade. Data de fechamento: 8/11/2023.

Download or read book Curso de Direito Constitucional 8a edi o 2024 written by Flávio Martins and published by . This book was released on 2024-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor Flávio Martins apresenta o CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL e os capítulos finais ao DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO. A presente 8a edição, foi revista e atualizada, contando com muitos novos temas, como: CONSTITUCIONALISMO PROGRESSIVO; CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO; CONSTITUCIONALISMO LEGAL; EFICÁCIA DIAGONAL MEDIATA e a LEI DA IGUALDADE SALARIAL; DIREITO de ARENA e a nova LEI GERAL DO ESPORTE; PISO SALARIAL do ENFERMEIRO e a ANÁLISE ECONÔMICA do DIREITO; VOTO CONJUNTO de MINISTROS do STF; CASAMENTO HOMOAFETIVO e o PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE e EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA do CONCEITO de FAMÍLIA. Além disso, o livro conta com profunda atualização jurisprudencial e legislativa, sendo citado pelos Tribunais Superiores, como o Supremo Tribunal Federal, e também por bancas de diversos concursos públicos, sendo adotado pela maioria das Faculdades de Direito do Brasil. Em complemento ao livro, o estudante ainda conta com conteúdo digital exclusivo no SARAIVA CONECTA com VIDEOAULAS com os principais temas abordados na obra, QUESTÕES de CONCURSOS e PROVAS da OAB comentadas em vídeo e quatro CAPÍTULOS ON-LINE, totalizando mais de 180 páginas de conteúdo! Por fim, serão oferecidas ATUALIZAÇÕES sobre os principais temas de Direito Constitucional, a serem disponibilizadas até dezembro de 2024. Data de fechamento da edição: 6-12-2023.

Download or read book Curso de Direito Constitucional Contempor neo 12a edi o 2024 written by Luís Roberto Barroso and published by . This book was released on 2024-03-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Esta contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. a nova edição conta com dois novos capítulos que ampliam o conhecimento da disciplina. O primeiro, intitulado Alguns direitos e garantias fundamentais em espécie, trata de forma pormenorizada da liberdade de expressão, da liberdade religiosa, da liberdade de reunião e das ações constitucionais, como habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. O segundo, intitulado O poder punitivo do Estado, esmiúça os direitos e as garantias penais, com destaque para a legalidade penal, a irretroatividade da lei penal, a individualização da pena, a presunção de inocência, a prisão e os direitos dos presos, além de algumas normas processuais, como o princípio do juiz natural, o devido processo legal, contraditório e ampla defesa e a publicidade dos julgamentos. Ao longo das diferentes edições, foram acrescentados capítulos que abordam a jurisdição constitucional, os papéis das supremas cortes, os princípios constitucionais, os direitos fundamentais, as ações constitucionais e, nesta edição, foi incluída toda uma parte nova dedicada à separação dos Poderes e a cada um dos Poderes da República. Com linguagem simples e sofisticação de conteúdo, esta obra tornou-se uma das mais completas exposições do direito constitucional brasileiro. Data de fechamento da edição: 29-1-2024.

Download or read book Curso De Direito Constitucional 2a Edi o written by Gustavo Barchet and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-07-31 with total page 830 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional, uma vez que a “compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento dos seus alicerces”.

Download or read book Curso de direito constitucional positivo written by José Afonso da Silva and published by . This book was released on 1984 with total page 698 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito constitucional written by Celso Ribeiro Bastos and published by . This book was released on 1981 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de Direito Constitucional 7a Ed 2024 written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2024-02-23 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Curso de Direito Constitucional - 7a Ed - 2024 Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.

Download or read book Direito Constitucional Teoria Geral da Constitui o e Direitos Fundamentais 19a edi o 2024 written by Rodrigo César Rebello Pinho and published by . This book was released on 2024-02-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A tão aguardada volta da Coleção Sinopses Jurídicas mantém sua excelência no meio jurídico, com abordagem concisa em diversas disciplinas do Direito. Reunindo autores renomados, a coleção oferece revisão eficiente para os familiarizados com o tema e uma introdução acessível para iniciantes. O novo projeto gráfico, com fonte moderna e espaçamento generoso, proporciona uma leitura mais confortável. Este volume Direito Constitucional¿ Teoria geral da Constituição e direitos fundamentais aborda as bases dessa disciplina,incorporando plenamente as características da Coleção. O autor, RodrigoCésar Rebello Pinho, tem vasta experiência no ensino da matéria, bem como largavivência no cotidiano forense. Assim, são analisados assuntos como: as noções fundamentais de Estado, formas de governo e regimes políticos; o conceito de Direito Constitucional; a Constituição; o Poder Constituinte; a eficácia das normas constitucionais; o controle da constitucionalidade; o preâmbulo e os princípios fundamentais; os direitos e as garantias fundamentais; os remédios ou as garantias de direito constitucional;os direitos sociais; a nacionalidade; a cidadania e os direitos políticos. Data de fechamento: 4-12-2023.

Download or read book Curso de direito constitucional written by Jorge Miranda and published by . This book was released on 2020 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de Direito Constitucional 16a edi o 2023 written by Uadi Lammêgo Bulos and published by . This book was released on 2023-02-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as minúcias da disciplina constam neste trabalho de síntese e reflexão de amplo acolhimento pelo público brasileiro. A presente edição encontra-se revista e atualizada até a Emenda Constitucional n. 128/2022 e os últimos julgados do Supremo Tribunal Federal.

Download or read book Curso de direito constitucional written by Jorge Miguel and published by . This book was released on 1991 with total page 354 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito constitucional written by Paulo Bonavides and published by . This book was released on 2013 with total page 864 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da proporcionalidade. Completa o volume a Constituição Federal.

Download or read book Curso de Direito Constitucional written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2013 with total page 908 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Curso de Direito Constitucional, atualizado até a EC no 71/2012, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, e também os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado.

Download or read book CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL written by LUIZ GUILHERME MARINONI and published by . This book was released on with total page 1440 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de Direito Constitucional 7a edi o 2023 written by Flávio Martins and published by . This book was released on 2023-03-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 7a edição, foi revista e atualizada, contando com 150 novos assuntos, como: fake news, renda básica familiar, direito fundamental à proteção de dados, mudanças constitucionais nos direitos políticos, o esverdeamento dos direitos humanos, teoria do cherry-picking, constitucionalismo multinível, modalidades diversas da vedação do retrocesso, além de muitos outros temas. Além disso, o livro conta com profunda atualização jurisprudencial e legislativa, sendo citado pelos Tribunais Superiores, como o Supremo Tribunal Federal, e também por bancas de diversos concursos públicos, sendo adotado pela maioria das Faculdades de Direito do Brasil. Em complemento ao livro, o estudante ainda conta com conteúdo digital exclusivo com videoaulas com os principais temas abordados na obra, questões de concursos e provas da OAB comentadas em vídeo e quatro capítulos online, totalizando mais de 180 páginas de conteúdo! Por fim, serão oferecidas atualizações sobre os principais temas de Direito Constitucional, a serem disponibilizadas até dezembro de 2023. Data de fechamento da edição: 5-1-2023.

Download or read book Curso de direito constitucional written by Pinto Ferreira and published by . This book was released on 1974 with total page 711 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: