Download or read book Direito das Obriga es Contratos em Especial Volume I 3a Edi o written by Pedro de Albuquerque and published by Leya. This book was released on 2024-07-25 with total page 674 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro tem por objeto o contrato de compra e venda. Trata-se de um dos principais contratos tipificados pelo nosso Código Civil e que suscita algumas das questões alpinas e temas mais complexos do Direito Civil. Atendendo à dimensão histórico-cultural do Direito, procede-se a uma análise histórica do contrato de compra e venda seguida de um estudo de Direito positivo a respeito da noção, dos efeitos, das modalidades de compra e venda, das perturbações típicas deste contrato e da compra e venda de bens de consumo. Por se saber hoje, numa perspetiva metodológica adequada, ser o prius metodológico o caso e afigurar-se a Jurisprudência (entendida em sentido amplo de forma a compreender tanto opinião dos jurisprudentes como as decisões dos tribunais) a fonte de Direito por excelência, procede-se, não apenas, a um diálogo com a Doutrina mas, além disso, com a jurisprudência (em sentido estrito) nacional.
Download or read book Contrato de compra e venda written by Armando Braga and published by . This book was released on 1990 with total page 224 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Contratos da compra e venda written by Marcus Cláudio Acquaviva and published by . This book was released on 2002 with total page 202 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Contratos No C digo Civil written by José Franklin De Sousa and published by Clube de Autores. This book was released on 2023-04-24 with total page 697 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corretagem, o de transporte de pessoas e de coisas. O contrato de compra e venda não basta, por si só, para transladar o domínio da coisa que constitui seu objeto. A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominado preço. Em regra, a propriedade móvel se transfere pela tradição (entrega da coisa) enquanto a propriedade imóvel transfere-se pelo registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis (CRI). Portanto, o contrato de compra e venda traz somente o compromisso do vendedor em transmitir a propriedade, denotando efeitos obrigacionais (art. 482, CC). O contrato é translativo no sentido de trazer como conteúdo a referida transmissão, que se perfaz pela tradição nos casos que envolvem bens móveis, ou pelo registro, nas hipóteses de bens imóveis.
Download or read book Li es de direito civil Contratos em esp cie Compra e venda de bens im vies Venda a prestac mediante sorteio written by Antônio Chaves and published by . This book was released on 1977 with total page 290 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Compra E Venda No Direito Brasileiro written by José Franklin De Sousa and published by Clube de Autores. This book was released on 2022-09-06 with total page 674 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a propriedade móvel se transfere pela tradição (entrega da coisa) enquanto a propriedade imóvel transfere-se pelo registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis (CRI). Portanto, o contrato de compra e venda traz somente o compromisso do vendedor em transmitir a propriedade, denotando efeitos obrigacionais (art. 482, CC).
Download or read book Direito das Obriga es Parte Especial Contratos 2 a Edi o written by Pedro Romano Martinez and published by Leya. This book was released on 2023-08-01 with total page 526 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Índice Nota introdutória Nota à 2.a edição Lista das principais abreviaturas Plano I - Compra e venda Plano Principal legislação I. Noção e efeitos essenciais § 1. Noção legal; aspectos complementares § 2. Classificação do contrato 1. Contrato típico 2.Contrato oneroso 3.Contrato sinalagmático 4.Contrato obrigacional e real 5.Contrato de execução instantânea; excepções § 3. Forma § 4. Efeitos reais 1.Ideia geral 2.Excepções 3.Cláusula de reserva de propriedade a)Noção b)Eficácia c)Risco § 5. Efeitos obrigacionais 1. Regras gerais 2. Entrega da coisa 3. Pagamento do preço a) Aspectos gerais; determinação b) Cumprimento c) Particularidades d) Despesas do contrato II. Modalidades típicas de compra e venda § 1. Questão prévia § 2. Venda a filhos ou netos § 3. Venda de bens futuros, frutos pendentes e partes componentes ou inte-grantes 1.Aspectos gerais 2.Venda de bens futuros 3.Venda de frutos pendentes 4.Venda de partes componentes ou integrantes § 4. Venda de bens de existência ou titularidade incerta § 5. Venda de coisas sujeitas a contagem, pesagem ou medição 1.Caracterização 2.Venda de coisas ad mensuram e ad corpus 3.Correcção 4.Resolução 5.Prazo § 6.Venda a contento § 7.Venda sujeita a prova § 8.Venda a retro § 9.Venda a prestações 1.Noção 2.Regime 3.Imperatividade 4.Cláusula penal 5.Aplicação do regime a outros contratos § 10. Venda-locação § 11. Venda sobre documentos § 12. Venda de coisa em viagem § 13. Compra e venda comercial § 14. Venda celebrada fora do estabelecimento comercial 1.Razão de ser 2.Venda a distância 3.Venda ao domicílio 4.Venda automática 5.Venda esporádica 6.Vendas em cadeia e forçadas III. Particularidades no regime do não cumprimento § 1. Princípios gerais da responsabilidade contratual; a presunção de culpa § 2. Venda de bens alheios 1. Noção 2. Regime a) Nulidade b) Convalidação do contrato 3. Imperatividade 4. Venda comercial de coisa alheia § 3. Venda de coisa ou direito litigioso § 4. Venda de bens onerados 1. Noção de bem onerado 2. Consequências a) «Anulabilidade» b) «Convalescença» do contrato c) Redução do preço d) Indemnização § 5. Venda de coisas defeituosas 1. Noção de defeito a) Qualidade normal e acordada b) Valor e utilidade da coisa 2. Defeito oculto e defeito aparente 3. Coisa defeituosa e cumprimento defeituoso 4. Consequências a) Resolução b) Reparação do defeito ou substituição da coisa c) Redução do preço d) Indemnização e) Relação entre os diversos meios jurídicos f) Garantia 5. Exercício dos direitos; prazos 6. Regimes especiais a) Animais b) Responsabilidade do produtor c) Defesa do consumidor Bibliografia geral sobre o contrato de compra e venda II - Locação Plano Principal legislação I. Conceito e aspectos preliminares § 1. Noção legal 1. Questões gerais 2.Direito de gozo 3.Transitoriedade 4.Onerosidade § 2. Classificação do contrato § 3. Formação do contrato 1.Regime regra 2.Legitimidade 3.Objecto § 4. Forma do contrato II. Modalidades de locação § 1. Arrendamento e aluguer § 2. Tipos de arrendamento III. Efeitos essenciais § 1. Obrigações do locador 1. Enunciação 2. Entregar a coisa 3. Assegurar o gozo da coisa § 2. Obrigações do locatário 1. Enunciação 2. Pagamento da renda ou aluguer a) Aspectos gerais b) Vencimento c) Lugar do pagamento d) Alteração do montante e) Incumprimento f) Garantia 3. Restituição da coisa IV. Vicissitudes da relação contratual § 1. Transmissão da posição contratual 1. Emptio non tollit locatum 2. Transmissão da posição do locatário a) Transmissão mortis causa b) Transmissão inter vivos § 2. Sublocação 1.Noção 2.Autorização e limites 3.Regime V. Cessação do contrato § 1. Remissão § 2. Resolução 1. Resolução exercida pelo locador 2. Resolução exercida pelo locatário § 3. Revogação § 4. Denúncia 1. Noção 2. Exercício § 5. Caducidade 1.Sentidos estrito e amplo 2.Excepções 3.Direito a novo arrendamento 4.Consequências VI. Arrendamento § 1. Vicissitudes na recente evolução histórica § 2. Arrendamento rural 1.Noção 2.Forma e conteúdo do contrato 3.Renda 4.Benfeitorias 5.Vicissitudes § 3. Arrendamento florestal 1.Noção 2.Duração 3.Renda 4.Benfeitorias 5.Vicissitudes § 4. Arrendamento urbano 1. Regras gerais a) Caracterização b) Duração c) Obras d) Renda e) Outras despesas f) Direito de preferência g) Cessação do contrato 1) Resolução 2) Denúncia 3) Acção de despejo 2. Arrendamento para habitação a) Questões prévias b) Âmbito c) Renda d) Novo arrendamento e) Duração limitada f) Transmissão da posição contratual g) Cessação 3. Arrendamento para comércio ou indústria a) Caracterização b) Transmissão mortis causa c) Transmissão inter vivos 1) Cessão de exploração 2) Trespasse d) Duração limitada e) Cessação 4. Arrendamento para o exercício de profissões liberais 5. Arrendamento para outros fins Bibliografia geral sobre o contrato de locação III - Empreitada Plano Principal legislação I. Introdução § 1.Importância prática § 2.Empreitada de Direito Público e de Direito Privado § 3.Natureza civil ou comercial da empreitada § 4.Distinção de figuras afins 1. Contrato de prestação de serviço 2. Contrato de trabalho 3. Contrato de compra e venda a) Regime geral b) Contrato de promoção imobiliária II. Evolução legislativa § l. Antecedentes históricos do Direito português 1. Código de Hamurabi a) Generalidades b) Regulamentação específica c) Preço d) Responsabilidade do empreiteiro 2. Digesto a) Generalidades b) Origem da empreitada c) Locatio conductio d) Stipulatio e) Regime jurídico; generalidades f) Preço g) Fornecimento dos materiais h) Alterações i) Prazo de execução da obra j) Risco 1) Probatio operis m) Responsabilidade do empreiteiro n) Garantias § 2. Direito português 1. Ordenações 2. Codificação oitocentista a) Código de Comércio de 1833 b) Código Civil de 1867 III. Conceito de empreitada § 1. Ideia geral 1. Noção 2. Classificação § 2. Sujeitos 1.Partes 2.Capacidade das partes; negócios de administração e de disposição 3.Legitimidade das partes 4.Pluralidade de sujeitos § 3. Direitos do dono da obra 1. Obtenção de um resultado 2. Fiscalização da obra § 4. Deveres do dono da obra 1.Prestação do preço 2.Colaboração necessária 3.Aceitação da obra § 5. Direitos do empreiteiro 1. Ideia geral 2. Direito de retenção § 6. Deveres do empreiteiro 1.Realização da obra 2.Fornecimento de materiais e utensílios 3.Conservação da obra 4.Entrega da obra 5.Deveres acessórios § 7. Realização de uma obra § 8. Preço 1.Ideia geral 2.Fixação 3.Revisão 4.Pagamento IV. Subempreitada § 1. Questões gerais 1. Noção 2. Distinção de figuras afins a) Cessão da posição contratual b) Contrato de fornecimento de materiais e utensílios c) Contrato de trabalho d) Cessão de trabalhadores e) Co-empreitada 3.Liberdade de celebração 4.Subempreitada de obras públicas 5.Subempreitada em obra sujeita a licenciamento municipal § 2. Regime jurídico § 3. Relações entre o dono da obra e o subempreiteiro; acção directa V. Formação e execução do contrato § 1.Formação do contrato § 2.Consignação da obra § 3.Alterações ao plano convencionado 1.Alterações da iniciativa do empreiteiro 2.Alterações necessárias 3.Alterações exigidas pelo dono da obra § 4. Obras novas e alterações posteriores à entrega VI. Extinção do contrato § 1.Verificação da obra § 2.Comunicação do resultado da verificação § 3.Aceitação da obra § 4. Transferência da propriedade da obra 1.Problemas gerais 2.Coisas móveis 3.Coisas imóveis § 5. Impossibilidade de cumprimento; risco 1.Impossibilidade originária 2.Impossibilidade superveniente 3.Risco § 6. Desistência do dono da obra § 7. Morte ou incapacidade do empreiteiro VII. Responsabilidade do empreiteiro § 1. Ideia geral 1. Responsabilidade civil 2. Responsabilidade contratual 3. Cumprimento defeituoso a)Noção b)Defeitos aparentes e ocultos c)Autonomia d)Regime 4.Concurso entre responsabilidade contratual e aquiliana 5.Exclusão e limitação legais da responsabilidade 6.Limitação e exclusão convencionais da responsabilidade 7.Transmissão dos direitos emergentes da responsabilidade § 2.Denúncia dos defeitos § 3.Eliminação dos defeitos e realização de nova obra § 4.Redução do preço § 5.Resolução do contrato § 6.Indemnização § 7.Relação entre os diversos meios jurídicos § 8.Caducidade dos direitos do dono da obra 1. Ideia geral 2. Denúncia dos defeitos 3. Direitos de eliminação dos defeitos, de realização de nova obra, de redução do preço, de resolução do contrato e de indemnização 4. Direitos do dono da obra em empreitadas de imóveis destinados a longa duração Bibliografia geral sobre o contrato de empreitada Índice de disposições legais
Download or read book Direito das obriga es parte especial contratos compra e venda loca o empreitada written by Pedro Romano Martinez and published by . This book was released on 2005 with total page 523 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Índice Nota introdutória Nota à 2.a edição Lista das principais abreviaturas Plano I - Compra e venda Plano Principal legislação I. Noção e efeitos essenciais 1. Noção legal; aspectos complementares 2. Classificação do contrato 1. Contrato típico 2. Contrato oneroso 3. Contrato sinalagmático 4. Contrato obrigacional e real 5. Contrato de execução instantânea; excepções 3. Forma 4. Efeitos reais 1. Ideia geral 2. Excepções 3. Cláusula de reserva de propriedade a) Noção b) Eficácia c) Risco 5. Efeitos obrigacionais 1. Regras gerais 2. Entrega da coisa 3. Pagamento do preço a) Aspectos gerais; determinação b) Cumprimento c) Particularidades d) Despesas do contrato II. Modalidades típicas de compra e venda 1. Questão prévia 2. Venda a filhos ou netos 3. Venda de bens futuros, frutos pendentes e partes componentes ou inte-grantes 1. Aspectos gerais 2. Venda de bens futuros 3. Venda de frutos pendentes 4. Venda de partes componentes ou integrantes 4. Venda de bens de existência ou titularidade incerta 5. Venda de coisas sujeitas a contagem, pesagem ou medição 1. Caracterização 2. Venda de coisas ad mensuram e ad corpus 3. Correcção 4. Resolução 5. Prazo 6. Venda a contento 7. Venda sujeita a prova 8. Venda a retro 9. Venda a prestações 1. Noção 2. Regime 3. Imperatividade 4. Cláusula penal 5. Aplicação do regime a outros contratos 10. Venda-locação 11. Venda sobre documentos 12. Venda de coisa em viagem 13. Compra e venda comercial 14. Venda celebrada fora do es elecimento comercial 1. Razão de ser 2. Venda a distância 3. Venda ao domicílio 4. Venda automática 5. Venda esporádica 6. Vendas em cadeia e forçadas III. Particularidades no regime do não cumprimento 1. Princípios gerais da responsabilidade contratual; a presunção de culpa 2. Venda de bens alheios 1. Noção 2. Regime a) Nulidade b) Convalidação do contrato 3. Imperatividade 4. Venda comercial de coisa alheia 3. Venda de coisa ou direito litigioso 4. Venda de bens onerados 1. Noção de bem onerado 2. Consequências a) Anulabilidade b) Convalescença do contrato c) Redução do preço d) Indemnização 5. Venda de coisas defeituosas 1. Noção de defeito a) Qualidade normal e acordada b) Valor e utilidade da coisa 2. Defeito oculto e defeito aparente 3. Coisa defeituosa e cumprimento defeituoso 4. Consequências a) Resolução b) Reparação do defeito ou substituição da coisa c) Redução do preço d) Indemnização e) Relação entre os diversos meios jurídicos f) Garantia 5. Exercício dos direitos; prazos 6. Regimes especiais a) Animais b) Responsabilidade do produtor c) Defesa do consumidor Bibliografia geral sobre o contrato de compra e venda II - Locação Plano Principal legislação I. Conceito e aspectos preliminares 1. Noção legal 1. Questões gerais 2. Direito de gozo 3. Transitoriedade 4. Onerosidade 2. Classificação do contrato 3. Formação do contrato 1. Regime regra 2. Legitimidade 3. Objecto 4. Forma do contrato II. Modalidades de locação 1. Arrendamento e aluguer 2. Tipos de arrendamento III. Efeitos essenciais 1. Obrigações do locador 1. Enunciação 2. Entregar a coisa 3. Assegurar o gozo da coisa 2. Obrigações do locatário 1. Enunciação 2. Pagamento da renda ou aluguer a) Aspectos gerais b) Vencimento c) Lugar do pagamento d) Alteração do montante e) Incumprimento f) Garantia 3. Restituição da coisa IV. Vicissitudes da relação contratual 1. Transmissão da posição contratual 1. Emptio non tollit locatum 2. Transmissão da posição do locatário a) Transmissão mortis causa b) Transmissão inter vivos 2. Sublocação 1. Noção 2. Autorização e limites 3. Regime V. Cessação do contrato 1. Remissão 2. Resolução 1. Resolução exercida pelo locador 2. Resolução exercida pelo locatário 3. Revogação 4. Denúncia 1. Noção 2. Exercício 5. Caducidade 1. Sentidos estrito e amplo 2. Excepções 3. Direito a novo arrendamento 4. Consequências VI. Arrendamento 1. Vicissitudes na recente evolução histórica 2. Arrendamento rural 1. Noção 2. Forma e conteúdo do contrato 3. Renda 4. Benfeitorias 5. Vicissitudes 3. Arrendamento florestal 1. Noção 2. Duração 3. Renda 4. Benfeitorias 5. Vicissitudes 4. Arrendamento urbano 1. Regras gerais a) Caracterização b) Duração c) Obras d) Renda e) Outras despesas f) Direito de preferência g) Cessação do contrato 1) Resolução 2) Denúncia 3) Acção de despejo 2. Arrendamento para habitação a) Questões prévias b) Âmbito c) Renda d) Novo arrendamento e) Duração limitada f) Transmissão da posição contratual g) Cessação 3. Arrendamento para comércio ou indústria a) Caracterização b) Transmissão mortis causa c) Transmissão inter vivos 1) Cessão de exploração 2) Trespasse d) Duração limitada e) Cessação 4. Arrendamento para o exercício de profissões liberais 5. Arrendamento para outros fins Bibliografia geral sobre o contrato de locação III - Empreitada Plano Principal legislação I. Introdução 1. Importância prática 2. Empreitada de Direito Público e de Direito Privado 3. Natureza civil ou comercial da empreitada 4. Distinção de figuras afins 1. Contrato de prestação de serviço 2. Contrato de trabalho 3. Contrato de compra e venda a) Regime geral b) Contrato de promoção imobiliária II. Evolução legislativa l. Antecedentes históricos do Direito português 1. Código de Hamurabi a) Generalidades b) Regulamentação específica c) Preço d) Responsabilidade do empreiteiro 2. Digesto a) Generalidades b) Origem da empreitada c) Locatio conductio d) Stipulatio e) Regime jurídico; generalidades f) Preço g) Fornecimento dos materiais h) Alterações i) Prazo de execução da obra j) Risco 1) Probatio operis m) Responsabilidade do empreiteiro n) Garantias 2. Direito português 1. Ordenações 2. Codificação oitocentista a) Código de Comércio de 1833 b) Código Civil de 1867 III. Conceito de empreitada 1. Ideia geral 1. Noção 2. Classificação 2. Sujeitos 1. Partes 2. Capacidade das partes; negócios de administração e de disposição 3. Legitimidade das partes 4. Pluralidade de sujeitos 3. Direitos do dono da obra 1. Obtenção de um resultado 2. Fiscalização da obra 4. Deveres do dono da obra 1. Prestação do preço 2. Colaboração necessária 3. Aceitação da obra 5. Direitos do empreiteiro 1. Ideia geral 2. Direito de retenção 6. Deveres do empreiteiro 1. Realização da obra 2. Fornecimento de materiais e utensílios 3. Conservação da obra 4. Entrega da obra 5. Deveres acessórios 7. Realização de uma obra 8. Preço 1. Ideia geral 2. Fixação 3. Revisão 4. Pagamento IV. Subempreitada 1. Questões gerais 1. Noção 2. Distinção de figuras afins a) Cessão da posição contratual b) Contrato de fornecimento de materiais e utensílios c) Contrato de trabalho d) Cessão de trabalhadores e) Co-empreitada 3. Liberdade de celebração 4. Subempreitada de obras públicas 5. Subempreitada em obra sujeita a licenciamento municipal 2. Regime jurídico 3. Relações entre o dono da obra e o subempreiteiro; acção directa V. Formação e execução do contrato 1. Formação do contrato 2. Consignação da obra 3. Alterações ao plano convencionado 1. Alterações da iniciativa do empreiteiro 2. Alterações necessárias 3. Alterações exigidas pelo dono da obra 4. Obras novas e alterações posteriores à entrega VI. Extinção do contrato 1. Verificação da obra 2. Comunicação do resultado da verificação 3. Aceitação da obra 4. Transferência da propriedade da obra 1. Problemas gerais 2. Coisas móveis 3. Coisas imóveis 5. Impossibilidade de cumprimento; risco 1. Impossibilidade originária 2. Impossibilidade superveniente 3. Risco 6. Desistência do dono da obra 7. Morte ou incapacidade do empreiteiro VII. Responsabilidade do empreiteiro 1. Ideia geral 1. Responsabilidade civil 2. Responsabilidade contratual 3. Cumprimento defeituoso a) Noção b) Defeitos aparentes e ocultos c) Autonomia d) Regime 4. Concurso entre responsabilidade contratual e aquiliana 5. Exclusão e limitação legais da responsabilidade 6. Limitação e exclusão convencionais da res
Download or read book A cl usula resolutiva expressa em contratos de compra e venda de bens im veis uma vis o civil constitucional written by Demétrius Coelho Souza and published by Editora Thoth. This book was released on 2019-02-01 with total page 240 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra que o leitor tem em mãos, fruto da tese de doutoramento do Professor Demétrius Coelho, que tive o privilégio de orientar no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Uerj, busca – e alcança – a harmonia indispensável entre práxis e dogmática, tendo em vista as qualificações pessoais do autor, cujo cotidiano alia a intensa atividade docente na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina – à advocacia militante, com enorme vivência no foro. A desejada associação teoria-prática revela-se, com efeito, em todo o corpo da obra e, em especial, no tratamento dos conceitos jurídicos de adimplemento, autonomia privada e da própria cláusula resolutiva expressa, todos abordados segundo o método civil-constitucional, diga-se de passagem, a denotar a inserção acadêmica do autor na Uerj e a relação de pertinência temática entre o presente livro e os marcos teóricos da linha de pesquisa do direito civil no PPGD.
Download or read book A Promessa De Compra E Venda No C digo Civil De 2002 written by Márcio Silva Fernandes and published by Clube de Autores. This book was released on 2010-03-19 with total page 106 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A PROMESSA DE COMPRA E VENDA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Esta obra tem por escopo o exame do contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel e do direito real à aquisição, concedido pelo Novo Código Civil ao comprador que firma o referido contrato, sem cláusula de arrependimento, e o leva a registro no Cartório de Registro de Imóveis em cuja circunscrição está situado o imóvel adquirido. A exigência de registro para dar à promessa de compra e venda eficácia real não afastou a eficácia pessoal do contrato, que, em caso de recusa de outorga da escritura definitiva, após cumprida a obrigação de pagamento, pode ser oposto ao promitente vendedor ainda que não tenha sido levado a registro. A eficácia pessoal decorre apenas da assinatura do contrato pelas partes. Por outro lado, a constituição do direito real derivado da promessa de compra e venda depende do registro do contrato no ofício imobiliário competente, em função do sistema de aquisição de direitos reais adotado pelo Brasil. O direito real dá maior garantia ao adquirente, na medida em que a adjudicação compulsória poderá ser pleiteada inclusive junto a terceiros, que não poderão alegar a boa-fé em face do promissário-comprador. ISBN: 978-85-910115-1-3
Download or read book Alguns aspectos do contrato de compra e venda a presta es e contratos an logos written by Teresa Sapiro Anselmo Vaz and published by . This book was released on 1995 with total page 104 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Do contrato de intermedia o written by Fabrício Gonçalves de Souza Sabina and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-04-22 with total page 229 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As peculiaridades que a internet atribui aos contratos de compra e venda celebrados em seu bojo ? contratos eletrônicos ? são marcantes quando se tem em foco a divergência e o inadimplemento obrigacional na fase de execução contratual. Nesse sentido, na medida em que a boa-fé e a probidade nem sempre estão presentes na atuação das partes contratantes nas relações jurídicas, além do fato da possibilidade sempre presente da ocorrência de litígios, o ideal é que haja meios que resguardem o comprador de fraudes, e, em simetria, desestimulem o vendedor de práticas lesivas. A solução mais eficaz para toda a problemática que gravita em torno do contrato eletrônico de compra e venda é a atuação de um terceiro representando, tanto o comprador, quanto o vendedor, portanto, externo à compra e venda, atuando como guardião do preço, para fins de controlar o repasse do pagamento ao vendedor e de fiscalizar a entrega do bem ao comprador. Nesse cenário, são exemplos de exploração desse nicho mercadológico "Mercado Livre", Pay Pal e "Mercado Pago." Destarte, erigiu-se, como a mais eficaz proposta de solução às controvérsias suscetíveis de ocorrerem nessa "relação jurídica virtual" e de tutela da efetividade dos negócios eletrônicos de compra e venda firmados, o instituto do Contrato de Intermediação e seu mais característico personagem, o Agente Intermediador.
Download or read book Extin o Do Contrato Compra E Venda Doa o E Loca o written by José Franklin De Sousa and published by Clube de Autores. This book was released on 2018-07-07 with total page 488 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O contrato pode ser extinto de forma normal, pelo cumprimento da obrigação. A forma normal de extinção está presente, por exemplo, quando é pago o preço em obrigação instantânea; quando são pagas todas as parcelas em obrigação de trato sucessivo a ensejar o fim da obrigação; quando a coisa é entregue conforme pactuado; quando na obrigação de não fazer o ato não é praticado, entre outros casos previstos. A extinção do contrato pode também ocorrer quando findo o prazo para o negócio, ou seja, no seu termo final, desde que todas as obrigações pactuadas sejam cumpridas.
Download or read book Promessa de Compra e Venda de Bens Im veis written by Arthur Rabay and published by Autografia Editora. This book was released on 2021-08-01 with total page 1 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A “Promessa de Compra e Venda de Bens Imóveis” consiste, sem sombra de dúvidas, em instituto jurídico colossal, pujante, tradicional e de prática copiosa e recorrente no comércio jurídico brasileiro, revelando grandiosa importância, valia, relevância e interesse de estudos no campo do Direito Imobiliário, notadamente diante das modificações sociais, econômicas e ambientais, das inovações científicas e tecnológicas, das alterações legislativas e dos avanços doutrinários e jurisprudenciais, verificados desde os seus primórdios e sua inauguração legislativa no Brasil, até a atualidade, enfrentando o autor, nesta obra jurídica, o árduo e delicado desafio de identificar o que permaneceu, e aquilo que mudou, entre a “antiga” e a “nova” promessa de aquisição imobiliária, enquanto modalidade contratual. Esta obra jurídica, que conjuga pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, tem como objeto de estudos o Contrato de Promessa de Compra e Venda de Bens Imóveis, abordando tal instituto jurídico em seus aspectos gerais e em seus aspectos casuísticos, nos planos da existência, validade e eficácia, e sob as óticas de direito obrigacional e de direito real, desde seu nascimento e desenvolvimento, até seu cumprimento e extinção, inclusive nas fases pré-contratual, contratual, e pós-contratual, sempre em harmonia com os fundamentos constitucionais de Direito Civil elencados na Constituição Brasileira de 1988, e sob a ótica normativa e principiológica do Código Civil de 2002, além de leis especiais pertinentes.
Download or read book Contratos Nos Neg cios Imobili rios written by Sebastião Rincon Da Silva and published by Clube de Autores. This book was released on 2015-12-12 with total page 147 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este trabalho visa propiciar uma visão prática acerca dos diversos tipos de contratos que permeiam os negócios imobiliários, sejam eles típicos ou atípicos, conforme previsão do Código Civil Brasileiro; disciplinas próprias de modalidades específicas de negócios patrimoniais e ainda uma visão de situações de mercado e relações jurídicas que demandam estipulações e formatação de acordo com a sua especificidade. É produzido como um facilitador para os profissionais do setor, inclusive, mediante apresentação de sugestões correspondentes a diversas situações vivenciadas pelo autor. Assim, sem pretensão de esgotar o tema e, tão pouco, de se apresentar como panaceia de solução para as relações jurídicas envolvendo o tema, apresenta-se como fonte inicial de estudo a quem quer que esteja pré-disposto a consolidar conhecimentos necessários para uma atividade profissional de sucesso, representando ponto de partida para pesquisas de enriquecimento de seu conteúdo conceitual e prático.
Download or read book Do contrato de compra e venda written by Manuel Baptista Lopes and published by . This book was released on 1971 with total page 555 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Dicion rio B sico Jur dico written by Patrick Giuliano Taranti and published by Patrick Giuliano Taranti. This book was released on 2011-12-30 with total page 431 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dicionário compacto, versão de bolso, com mais de 3.500 termos e expressões usadas no meio jurídico e profissões afim. Excelente companheiro para dirimir dúvidas que ocorrem no dia-a-dia do profissional, assim como, se faz um inseparável companheiro dos estudantes de direito e curseiros. É possível o comprador determir a estrutura da capa, visando dessa forma a redução de custos para este, bem como definir uma maior durabilidade a obra.
