Download or read book Introdu o a ciencia do direito penal written by Artemio Zanon and published by . This book was released on 1997 with total page 173 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book O m todo jur dico na ci ncia do direito penal written by and published by . This book was released on 1943 with total page 45 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Ci ncia do direito e ci ncia do direito penal written by Günther Jakobs and published by . This book was released on 2003 with total page 65 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O primeiro estudo, 'Ciência do Direito - técnica ou humanística', trata de situar o foco principal sobre o qual deve recair o estudo do Direito. É, em certa medida, um texto imprescindível à definição de um parâmetro a ser seguido para o estudo do Direito na atualidade. Vai além de uma mera descrição do quadro atual do conflito técnica x humanismo, apresentando, se não uma reprovação dos modelos atuais, ao menos uma crítica que não pode ser desconsiderada. Para isso, empenha-se na análise do trinômio - Direito, Ciência e Humanismo. O segundo estudo, 'A ciência do Direito Penal' diante das exigências da atualidade, aborda alguma das principais questões que se apresentam ao Direito Penal no contexto atual; a progressiva anonímia dos contatos sociais; os problemas que resultam do comportamento uniforme das massas; o predomínio do sistema econômico; e a crescente consciência do risco e do processo de internacionalização.
Download or read book Conceito e m todo da ci ncia do Direito penal written by Enrique Gimbernat Ordeig and published by . This book was released on 2002 with total page 110 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de um livro científico integrado, predominantemente, por estudos dogmáticos jurídico-penais. Embora contenha, para facilitar a compreensão, exemplos sobre como interpretar o Direito positivo, constitui uma reflexão sobre os instrumentos intelectuais dos quais os juristas se servem para substantivar sua exegética tarefa. Discorre sobre o conceito de ciência do Direito Penal, os critérios clássicos de interpretação, a relevância do sistema penal na dogmática jurídica, a objetividade da ciência do Direito, entre outros temas. O tradutor (José Carlos Gobbis Pagliuca) manteve-se fiel ao texto original, exceto quanto a atualizações e adaptações legislativas.
Download or read book TEORIA DA CIENCIA DO DIREITO PENAL FILOSOFIA E written by MICHAEL PAWLIK and published by . This book was released on with total page 146 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta primeira aproximação às idéias de Michael Pawlik traz ao pesquisador brasileiro a diferenciada abordagem da teoria da ciência do direito penal e o estímulo ao comportamento reflexivo para a extração do sentido substancial do sistema da liberdade Espera-se desta coletânea que o debate nacional receba elementos convincentes para uma renovação da consciência e que a obra seja vista como um quid novi para as formas de percepção da criminalidade e do lugar da filosofia política no pensamento jurídico A liberdade representa a consciência das dimensões do direito, ao mesmo tempo em que lhe fornece os limites de legitimação da intervenção punitiva, justificando – racionalmente – a atribuição de uma pena ao injusto do cidadão Então, a filosofia política – da liberdade – conduz o direito a este alto nível de compreensão e se reflete sobremaneira na dogmática jurídico-penal Esta tradução transmite as intenções de fazer chegar aos pesquisadores brasileiros a consciência de que pessoa e inimigo não guardam entre si relação de identidade e que essa problemática em matéria penal encaminha-se para além do polêmico diagnóstico apresentado por Günther Jakobs Teoria da ciência do direito penal, filosofia e terrorismo procura alcançar a consciência da liberdade como contraponto da perspectiva tradicional, a qual ainda insiste na mentalidade meramente classificatória e se contenta em enunciar medidas de otimização e aperfeiçoamento do exercício da violência do Estado, sem que delas decorresse a racionalidade sistemática e a fundamentação prática da liberdade
Download or read book Ci ncia do direito penal contempor nea written by and published by . This book was released on 2002 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso De Direito Penal written by Lauro Mario Melo De Almeida and published by Clube de Autores. This book was released on 2022-09-22 with total page 318 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “O Direito Penal é o direito das palavras. Do exato sentido das palavras. Procuramos como seres humanos o pensamento correto, as palavras úteis e o sentimento justo. As palavras são organizadas em classes que determinam relações pessoais subjetivas (entre o ser e ele mesmo), interpessoais (entre pessoas) ou relações entre pessoas e coisas. As normas de condutas procuram refletir o pensamento correto alicerçado por práticas humanas observadas por gerações. Vida humana objetivada colecionada durante séculos de experiência social e intelectual. Com o iluminismo, os princípios tornam-se os vetores das normas. Surge a ciência criminal, o direito criminal. Como ciência humana, o direito penal encontra sua fonte de validade na consciente busca pela justiça e na proteção de valores essenciais para a humanidade. No direito penal todas as palavras devem ser úteis e conhecidas no seu exato sentido. Não se concebe permitir ao Estado interferir na liberdade ou patrimônio de uma pessoa sem que estes atos sejam previstos formalmente e previamente. Conhecer os princípios e institutos do direito penal, entender a técnica jurídica a ser aplicada, os objetos e seus elementos são os objetivos deste curso. No cerne deste conhecimento, a defesa aos valores essências da vida, do Estado democrático e de direito, a realização do princípio da dignidade da pessoa humana, a busca pelo sentimento justo.” Lauro Mario Melo de Almeida. Setembro de 2022.
Download or read book Temas Criminais a Ci ncia do Direito Penal em Discuss o written by Denis Sampaio and published by Livraria do Advogado Editora. This book was released on 2021-07-22 with total page 409 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesse livro os autores compartilham suas ricas experiências do Mestrado ou Doutorado na Faculdade de Direito de Lisboa. Não será difícil perceber à multiplicidade de novos conhecimentos que os autores apresentam: ?Battered women?s defense doctrine?: uma interpretação conforme o princípio constitucional da igualdade ? Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes Direito Penal e emoções: uma análise da culpa jurídico-penal a partir da personalidade do agente materializada no fato criminoso ? André Mauro Lacerda Azevedo A ?jurisdificação? da expansão do Direito Penal. Redução da carga probatória do injusto pelo moderno modelo incriminador ? Denis Sampaio Emoções e medo no excesso de legítima defesa ? Gabriel Habib ? Humanidade das penas: uma relação com o tempo ? Leonardo Rosa Melo da Cunha Ciúme e Direito Penal ? Márcio Schlee Gomes Reflexões sobre a indiferença e o indiferente no Direito Penal ? Orlando Faccini Neto.
Download or read book As raz es do direito penal written by Luís Greco and published by . This book was released on 2019 with total page 103 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É com grande prazer que apresentamos ao público brasileiro uma coletânea de textos do Prof. Dr. Luís Greco (Universidade Humboldt, de Berlim). O interesse científico de Luís Greco estende-se por um amplo espectro de temas, como demonstram os artigos traduzidos. O primeiro texto define direito como a tentativa de subordinar o poder a razões e prescreve a ciencia juridica, em especial a ciencia juridico-penal, um papel chave nesse sentido. O direito não e mera facticidade, e uso do poder amparado em razões. No segundo texto, o conceito de tortura proposto deixa entrever a argumentacao a favor de limites deontologicos, espacos de protecao inacessiveis a atividade do Estado, que não se deixam justificar nem eliminar por considerações de ordem consequencialista. A ideia de que pena e a perda de um direito inato em razão de um comportamento falho, defendida no terceiro artigo, situa o foco da atenção nesse limite entre poder e direito, entre exercicio legitimo de coacao e puro arbitrio. Por fim, os argumentos do último artigo exemplificam a contraface dos limites deontologicos, as consideracoes consequencialistas que fundamentam a ideia de protecão de bens juridicos. O conceito material de delito ou, como Luis Greco prefere denominar, os fins da pena de primeira ordem são trazidos a tona para resolver o problema da cumplicidade por acões neutras. Esperamos que esta coletanea seja uma oportunidade para que o publico brasileiro, cada vez mais, conheça e reflita sobre as originais ideias de Luís Greco.
Download or read book C lculo penal e dever de fundamenta o written by and published by . This book was released on 2010 with total page 192 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Bases te ricas da ci ncia penal contempor nea written by Cláudio do Prado Amaral and published by . This book was released on 2007 with total page 263 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Teoria do direito penal econ mico written by Luciano Nascimento Silva and published by . This book was released on 2010 with total page 372 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Teoria da pena written by Sérgio Salomão Shecaira and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2002-01-01 with total page 476 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de obra rara na atual dogmática penal brasileira, em que se dá, ao mesmo tempo, especial ênfase à teoria da pena e à necessidade da interdisciplinaridade construtiva. Após uma rápida incursão histórica, os autores tratam da relação que deve mediar a sanção e o modelo jurídico-social constitucionalmente adotado. Trazem a debate a questão do direito de punir e o significado das várias teorias que abordam a finalidade da pena. A pena privativa de liberdade, as penas restritivas de direitos e a pena de multa são submetidas a um exame criterioso e as várias questões surgidas nesse contexto são analisadas em nível doutrinário e jurisprudencial.
Download or read book Minerva written by and published by . This book was released on 1956 with total page 1164 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Money Laundering Through Art written by Fausto Martin De Sanctis and published by Springer Science & Business Media. This book was released on 2013-06-13 with total page 225 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The art world has been discovered by criminals as an effective way for money laundering and other clandestine activities on an international level. Unfortunately, in most countries investigators, prosecutors, judges, and regulatory agencies are not equipped to accurately detect, investigate and prosecute this type of criminal activity. Also, regulation and international laws and treaties involving the art world have many loopholes that can potentially lead to the laundering of large sums of money. This book provides a bird’s eye view of novel ways in which money laundering happens through illegal activities involving art. It can serve as a guide for law enforcement, prosecutors, judges, and others involved in efforts to curb money laundering and financing of terrorism, revealing why somehow new techniques used by criminals have been neglected by law enforcement in most countries. Drawing from his own experience with the matter in both Brazil and in the United States, the author makes a case for broader institutional and regulatory improvement, extending beyond mere regulation of the art market.
Download or read book Proceedings of the Conference written by Inter-American Bar Association and published by . This book was released on 1943 with total page 1392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Historical Dictionary of Mozambique written by Colin Darch and published by Rowman & Littlefield. This book was released on 2018-12-15 with total page 587 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The new edition of Historical Dictionary of Mozambique covers the Bantu expansion; the arrival of the Portuguese navigators and their str competition with local African power centers and coastal Arab-Swahili trading towns; the trade cycles of gold, ivory, and slaves; the establishment of the semi-Africanized prazos along the Zambezi Valley; “pacification” campaigns; and the period of Portuguese weakness in the late 19th and early 20th centuries when vast tracts of land were rented to concessionary companies. In the late colonial period the Salazar dictatorship tried to reassert Portuguese power, but after ten years of armed struggle for national liberation, Mozambique gained its independence in 1975. The book contains a chronology, an introduction, appendixes, and an extensive bibliography. The dictionary section has over 600 cross-referenced entries on important personalities, politics, economy, foreign relations, religion, and culture. This book is an excellent resource for students, researchers, and anyone wanting to know more about Mozambique.
