Download or read book Tratado De Direito Penal parte especial crimes contra a pessoa Vol 2 24 edi o 2024 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2024-01-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a pessoa até os crimes contra a liberdade individual. A 24a edição (2024) foi revista, ampliada e está atualizada com a Lei n. 14.532, de 2023 e com as mais relevantes decisões jurisprudenciais. A exemplo dos demais trabalhos do autor, este mantém uma postura crítica, que busca contribuir para a evolução da ciência penal brasileira. Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional. Data de fechamento da edição: 01-11-2023.
Download or read book Tratado de Direito Penal written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2000 with total page 511 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Tratado de direito penal written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2011 with total page 506 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta coleção acompanha toda a evolução da moderna dogmática penal, com referências aos principais doutrinadores nacionais e estrangeiros. Este volume examina em detalhes os crimes contra a pessoa, previstos nos arts. 121 a 154 do Código Penal. Após um capítulo inaugural, que analisa aquelas figuras em face do controverso tema da responsabilidade penal da pessoa jurídica, cada crime é examinado isoladamente, esgotando as divergências acerca da matéria.
Download or read book Tratado de Direito Penal Parte Especial 2a edi o 2024 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2024-02-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O sexto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal, Crimes em licitações e contratos administrativos; Crimes contra as finanças públicas; Crimes praticados por prefeitos e Crimes contra o Estado democrático de direito. Data de fechamento: 3/11/2023.
Download or read book Tratado de Direito Penal Parte Especial Crimes Contra a Pessoa Vol 2 23a edi o 2023 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2023-01-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a pessoa até os crimes contra a liberdade individual. A 23a edição (2023) foi revista, ampliada e está atualizada com as mais relevantes disposições legislativas e decisões jurisprudenciais. Esta edição contempla os recentes impactos da Lei n. 14.344/2022 que acrescentou uma nova qualificadora ao crime de homicídio, ao inserir o inciso IX ao § 2o do art. 121, bem como da Lei n. 14.155/2021, ao art. 154-A (invasão de dispositivo informático) e as suas implicações na realidade fática. Além disso, merecem destaque os dois capítulos sobre os recentes tipos penais acrescentados ao ordenamento jurídico: o crime de perseguição (stalking), previsto no art. 147-A do Código Penal (incluído pela Lei n. 14.132/2021) e o de violência psicológica contra a mulher, previsto no art. 147-B do Código Penal (incluído pela Lei n. 14.188/2021). A exemplo dos demais trabalhos do autor, este mantém uma postura crítica, que busca contribuir para a evolução da ciência penal brasileira. Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional. Data de fechamento da edição: 5-11-2022.
Download or read book Tratado De Direito Penal parte especial crimes contra o patrim nio at crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Vol 3 20 edi o 2024 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2024-01-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. Em sua 20a edição (2024), revista e atualizada, neste volume são apresentados os Títulos II (Dos crimes contra o patrimônio) a V (Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos) da Parte Especial do Código Penal. Uma vez que a bibliografia nacional parece ressentir-se da falta de obras mais específicas sobre os delitos abrangidos pelos arts. 155 a 183, procurou-se neste estudo conferir-lhes uma visão bastante aprofundada, objetivando atender, assim, aos interesses dos operadores e estudiosos do Direito. Data de fechamento da edição: 30-10-2023.
Download or read book Tratado De Direito Penal parte especial crimes contra a dignidade sexual at crimes contra a f p blica Vol 4 18 edi o 2024 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2024-01-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 18a edição (2024) deste volume foi revista, atualizada com as recentes decisões dos tribunais superiores e com a Lei n. 14.562, de 2023. Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional. Data de fechamento da edição: 3-11-2023.
Download or read book Curso De Direito Penal Vol 2 Parte Especial Arts 121 a 212 24 edi o 2024 written by Fernando Capez and published by . This book was released on 2024-01-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria. Os volumes foram totalmente reformulados, revistos e atualizados, desde os novos entendimentos doutrinários e o que há de mais recente no debate dos Tribunais Superiores. A Coleção está dividida em três volumes: o volume 1 trata da Parte Geral do Código Penal (arts. 1 a 120), o volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a pessoa a Dos Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (arts. 121 a 212) e o volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a dignidade sexual a Dos Crimes contra a administração pública (arts. 213 a 359-T). Data de fechamento: 25/10/2023.
Download or read book Tratado de Direito Penal Parte especial Crimes contra a Administra o P blica e crimes praticados por prefeitos 18a edi o 2024 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2024-02-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 cuida da Parte Especial do Código Penal, abrangendo os crimes contra a Administração Pública, os crimes praticados por particular contra a Administração em geral e contra a Administração Pública estrangeira, e os crimes contra a Administração da Justiça. Data de fechamento da edição: 1-11-2023.
Download or read book Direito Penal written by Damásio de Jesus and published by . This book was released on 2000 with total page 564 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Penal Parte Especial arts 121 a 212 Vol 2 written by Cleber Masson and published by . This book was released on 2023-02-16 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro encontra-se estruturado em cinco capítulos: Crimes contra a Pessoa; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Propriedade Imaterial; Crimes contra a Organização do Trabalho; e Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos. A obra propõe o estudo aprofundado de todos os delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a esta disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência Nesta 16a edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas: Emenda Constitucional no 116/2022 Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei no 14.532/2023 Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros – Lei no 14.478/2022 Esterilização no âmbito do planejamento familiar – Lei no 14.443/2022 Alterações no Estatuto da OAB – Lei no 14.365/2022 Estatuto da Pessoa Idosa – Lei no 14.423/2022 Lei Henry Borel – Lei no 14.344/2022 Além disso, o livro inclui a Sala de Aula Virtual Cleber Masson, que disponibiliza os seguintes conteúdos: Atualizações Legislativas em vídeo ao longo do ano; Videoaulas exclusivas com o autor; Vídeos sobre temas relevantes Questões de concurso Comentadas Simulados
Download or read book Direito penal written by Damásio Evangelista de Jesus and published by . This book was released on 1982 with total page 500 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Penal V 2 written by Flávio Augusto Monteiro de Barros and published by . This book was released on 2000 with total page 513 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito penal written by Damásio de Jesus and published by . This book was released on 2012 with total page 555 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito penal written by Damásio de Jesus and published by . This book was released on 2012 with total page 555 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra busca tratar da parte especial do Código Penal de forma didática e objetiva, abordando aspectos dos estudos de seus artigos 121 a 183 (Dos Crimes contra a Pessoa a Dos Crimes contra o Patrimônio).
Download or read book Direito penal written by Damasio Evangelista de Jesus and published by . This book was released on 1991 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de Direito Penal Volume 2 Parte Especial written by Fernando Capez and published by . This book was released on 2000 with total page 689 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
