Download or read book Tratado de direito civil Parte geral t 1 Introdu o ci ncia do direito Sujeito do direito t 2 Do objeto do direito As relac es de direito written by Antônio Chaves and published by . This book was released on 1982 with total page 1012 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Civil V 1 Parte Geral written by CARLOS EDUARDO (GUERRINHA) GUERRA and published by Elsevier Brasil. This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro faz parte da série Caderno de Questões. O tema abordado é a Parte Geral do Direito Civil, sendo a obra dividida em seis capítulos. No capítulo 1, aborda-se os temas contidos na Lei de Introdução do Código Civil (Decreto-lei no 4.657/42), em especial, hermenêutica jurídica, integração da lei, conflito da lei no tempo e no espaço. O assunto Pessoa Natural é o objeto do capítulo 2. Ainda nesse capítulo são tratados os direitos da personalidade. O estudo da Pessoa Jurídica foi tratado no capítulo 3, tendo como base os artigos 40 a 60 do Código Civil brasileiro. O capítulo 4 é destinado aos Bens, abordando a teoria geral da coisa com suas espécies, a base são os artigos 79 a 109. Os fatos, atos e negócios jurídicos são analisados em dois capítulos o 5 e o 6. Naquele, a teoria geral do instituto, distinguindo-se os três conceitos, estudando, ainda, o elementos naturais, essenciais e acidentais do negócio jurídico. Os assuntos forma e prova do negócio jurídico também fazem parte deste capítulo. No último capítulo, tem-se a segunda parte do tema - fatos, atos e negócios jurídicos -, sendo abordados os seguintes assuntos; vícios do negócio jurídico, nulidade, ato ilícito e prescrição e decadência.

Download or read book Tratado de Direito Civil I 4o Edi o written by António Menezes Cordeiro and published by Leya. This book was released on 2023-07-24 with total page 1104 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: • Introdução • Fontes do Direito • Interpretação da Lei • Aplicação das Leis no Tempo • Doutrina Geral ADVERTÊNCIAS O Tratado de Direito civil assume um novo formato. Em três planos: 1.o Deixa de ser especificamente português: acolhe elementos jurídico-científicos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, macaenses, moçambicanos, santomenses e timorenses. 2.o Obedece ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 3.o Adota uma numeração seguida dos seus volumes, com redistribuição da matéria; o presente primeiro volume, quarta edição, equivale à revisão atualizada e ampliada da primeira parte da anterior terceira edição do tomo I, da Parte geral. Os diversos volumes são autónomos, podendo ser revistos, independentemente uns dos outros, de acordo com a evolução legislativa, jurisprudencial e doutrinária das matérias a que se reportam. Não obstante, a dedicatória, a indicação das obras civis do Autor, as abreviaturas e as presentes advertências, tirando as duas últimas, surgem apenas no presente primeiro volume. Os artigos sem indicação de fonte pertencem ao Código Civil de 1966 ou Código Vaz Serra: salvo se, do contexto, resultar outra conexão. As indicações bibliográficas e jurisprudenciais surgem no final de cada tomo. Nas citações, segue-se o método habitual, explicitado no nosso Da boa fé no Direito civil (1985, 7.a reimp., 2011). Todavia, as nossas obras são geralmente citadas apenas pelo título simplificado, sem indicação do Autor. Ao longo do texto e do rodapé, a pontuação, o uso de maiúsculas e a indicação completa de obras citadas, podem resultar da conveniência em fazer ressaltar as ideias em jogo. As decisões judiciais publicadas na Net, ITIJ, são citadas pelo número do respetivo processo. O texto da presente edição deste volume está atualizada com referência a elementos publicados até Outubro de 2011; nalguns casos, até Dezembro desse mesmo ano. Foi posto todo o cuidado na sua revisão. Todavia, nem o Autor nem a Editora se responsabilizam pelas fontes indicadas. Os práticos são convidados a, em cada caso, confirmarem os precisos textos em vigor. Lisboa, Dezembro de 2011. ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO Tabela de Correspondência do Tratado de Direito Civil

Download or read book Tratado de Direito Civil Portugu s 1 Parte Geral 2 Coisas incluindo dom nio p blico energia teoria da empresa e tutela dos animais written by António Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2000 with total page 262 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de direito civil portugu s written by António Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2005 with total page 1012 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste livro - Introdução; A Cultura do Direito Civil; Direito Civil e a parte geral; Características gerais do Direito Civil; Génese e evolução do Direito Civil; Parâmetros metodológicos; Perspectivas; O Direito Civil Positivo; Codificações civis; Classificação germânica e parte geral; Os Códigos Civis portugueses; Outras fontes civis e tendências actuais; O Direito civil no discurso jurídico; Doutrina Geral; Situações jurídicas; Noção e modalidades; O Direito subjectivo; Outras situações activas; Situações passivas; Institutos Civis e Gerais; Institutos civis; Personalidade e sua tutela; Autonomia privada; Boa fé; Excurso - abuso do direito; Imputação de danos; Propriedade e transmissão; Negócio Jurídico; Acções e factos jurídicos; Eficácia jurídica; Factos, acções e negócios jurídicos; Modalidades de negócios jurídicos; Actos jurídicos em sentido estrito; Elementos e pressupostos negociais; A formação do negócio jurídico; O processo negocial; As cláusulas contratuais gerais; Negócios usurários e defesa do consumidor; O conteúdo do negócio jurídico; O conteúdo como categoria; Os requisitos do negócio; Cláusulas típicas; Interpretação e integração; Vícios da vontade e da declaração; Quadro dos vícios; Ausência de vontade; Coacção; Erro; Simulação; A ineficácia do negócio jurídico; Invalidades e ineficácia; O regime.

Download or read book Tratado de direito civil portugu s written by António Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2002 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de direito civil portugu s written by António Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2007 with total page 902 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - Índice; Capítulo I - A Pessoa no Direito Civil; Capítulo II - O Direito de Personalidade; Capítulo III - Pessoas Singulares; Capítulo IV - Pessoas Colectivas em Geral Capítulo V - Pessoas Colectivas em Especial.

Download or read book Tratado de direito civil written by Antônio Chaves and published by . This book was released on 1984 with total page 952 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de direito civil portugu s written by António Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2005 with total page 1012 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de direito civil portugu s written by António Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2004 with total page 849 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de direito civil written by António Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2015 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de direito civil portugu s written by Antonio Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2002 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

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Download or read book Tratado de direito civil portugu s written by António Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2005 with total page 559 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito civil written by C.R. Goncalves and published by . This book was released on 2002 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Conceito e diviosao do direito; Direito civil; Lei de introducao ao codigo civil; Parte Geral do codigo civil.

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Download or read book TRATADO DE DIREITO CIVIL IV PARTE GERAL written by ANTONIO MENEZES CORDEIRO and published by . This book was released on with total page 942 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: